PF deflagra operação contra fraudes e irregularidades em verbas destinadas ao combate à Covid-19

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (8), a operação Alinhavado, que tem como objetivo desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, envolvendo recursos federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19. A ação acontece nas cidades de Codó (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR).

De acordo com informações da Polícia Federal, inicialmente, foi constatada a “montagem” em, ao menos, quatro processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19. Também foi constatado que o grupo utilizou diversos mecanismos de fraudes para maquiar as irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido deflagrados com o ajuste prévio das empresas vencedoras.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de constrição patrimonial expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal. Com o cumprimento da Constrição Patrimonial almeja-se a apreensão e o sequestro de bens (ativos financeiros, veículos e imóveis) num valor total de até 3,2 milhões de reais, quantia identificada como tendo sido recebida ilicitamente.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, simulação de compra e venda, peculato e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 21 anos de prisão.

A denominação “Alinhavado”, do verbo “alinhavar”, significa “costurar provisoriamente”, fazendo referência aos processos licitatórios fraudados, que teriam sido “alinhavados” para, ao final, “costurar a contratação” de empresas previamente ajustadas.

Crise: Lucinao Genésio promove demissões em massa e Nagib reduz salários

Luciano Genésio promove demissões em massa em Pinheiro

A crise financeira atinge os municípios maranhenses de uma forma devastadora. Alguns, estabelecem prioridades pouco racionais diante da grave falta de recursos para as políticas públicas. Dois exemplos mostram como no final das contas, a classe mais prejudicada é de servidores nos municípios. Em Pinheiro e Codó, duas grandes cidades, os efeitos são graves.

Pinheiro

Alegando queda nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e a falta de recursos próprio da prefeitura, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, resolveu começar a demitir funcionários.

Funcionários começam a receber cartas de demissão

O pior é o calote promovido por Genésio. Está demitindo funcionário comissionados que não recebiam salários há quatro meses. Mas a crise não impediu o prefeito de ter feito uma grande festa de aniversário da cidade com caros artistas, cobrando camarote. Os funcionários começaram a receber suas cartas de demissão.

Codó

Já em Codó, o prefeito Francisco Nagib encontrou uma maneira mais republicana de equacionar a  falta de recursos. Todos cedem um pouco no “aperto de cinto”. O prefeito encaminhou projeto de lei à Câmara pedindo autorização para reduzir o salário de todos os comissionados em 20%. A proposta inclui o próprio prefeito, vice-prefeito e secretários.

Nagib reduz salários em Codó (inclusive o dele)

A redução também não impacta os que ganham menores salários. A redução afetará os servidores que ganham acima de R$ 2.624,00. O pedetista garantiu que a medida entrará em vigor a partir do mês de outubro.

Atualmente a folha consome 12% de toda a arrecadação de Codó o que dificulta a manutenção dos pagamentos na data correta. O prefeito reduziu até o horário de expediente para economizar energia.

E assim caminham as prefeituras em meio à crie.

Weverton Rocha reúne mais de 30 prefeitos e reforça pré-candidatura a senador

Mais de 30 prefeitos, entre eles o de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, mais de 30 vereadores, deputado federal Juscelino Filho, deputados estaduais, Cesar Pires, Rogério Cafeteria, Rafael Leitoa, Glaubert Cutrim, os ex-deputados Marcos Caldas, Helio Soares e Jota Pinto (presidente do PEN), além de lideranças políticas reunidos para declarar apoio ao projeto do deputado Weverton Rocha ao Senado Federal.

A reunião reforça o apoio da classe política ao nome de Weverton. A próxima reunião será 9 de abril em Barra do Corda.

Lembrando que Luciano. Leitoa, além de prefeito de Timon é presidente do PSB, Juscelino é presidente do Democratas e Jota Pinto presidente do PEN. Assim, reforçam o apoio destes partidos à pré-candidatura.

Vários prefeitos e deputados destacaram o ineditismo de se dialogar uma candidatura ao Senado. Weverton destacou o fato de querer discutir com a classe politica principalmente com os prefeitos que estão na ponta e conhecem as necessidades. “A vaga de senador do Maranhão não é um projeto meu, mas de todo esse grupo que esteve aqui em Codó ou em Santa Inês em dezembro e que cresce a cada dia”, afirmou.

Gil Cutrim participa de grandes atos políticos em Codó e Dom Pedro

002O prefeito de São José de Ribamar e um dos coordenadores do PDT nas eleições deste ano na Grande Ilha, Gil Cutrim, participou, neste último fim de semana, de importantes atos de campanha nos municípios de Codó e Dom Pedro.

Gil, acompanhado de várias lideranças, dentre elas o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT); e os presidentes regional e nacional do partido, Weverton Rocha e Carlos Lupi, respectivamente, recebeu o apoio e carinho dos moradores nas duas cidades.

Em Codó, Gil Cutrim esteve no lançamento oficial da campanha à prefeitura do empresário Francisco Nagib, também do PDT, que lidera com folga todas as pesquisas de intenção de voto.

Cerca de 20 mil pessoas participaram de caminhada pelas ruas da cidade, seguida de comício, em apoio a Nagib.

Gil destacou o perfil jovem e empreendedor de Francisco Nagib, que conta com o apoio do atual prefeito, Zito Rolim (PV).

“Assim como o Zito, que muito trabalhou pela cidade, o Francisco irá executar uma grande administração, fazendo com que Codó continue no caminho certo do desenvolvimento”, destacou Cutrim ressaltando, ainda, a importância dos codoenses elegerem vereadores compromissados e em sintonia com o projeto político do candidato pedetista.

Em Dom Pedro, Gil integrou a comitiva que participou do comício que também deu a largada na campanha vitoriosa à reeleição do prefeito Hernando Macedo (PC do B).

O prefeito ribamarense também destacou o trabalho que Macedo vem realizando, dando ênfase ao apoio popular que o gestor de Dom Pedro possui.

Um terço das 15 maiores cidades do Maranhão sem Transparência

População de Pinheiro não tem acesso nem às ações da prefeitura. Imagine à transparência de gastos.

População de Pinheiro não tem acesso nem às ações da prefeitura. Imagine à transparência de gastos.

No mês que vem, a Lei de Acesso à Informação completa quatro anos. Apesar de ser criada em novembro de 2011, a Lei entrou em vigor em maio de 2012. Mesmo com todo esse tempo para adequação, grandes municípios d Maranhão ainda capengam em mecanismos que deem o mínimo de informação ao contribuinte local. Das 15 maiores cidades do Maranhão, cinco sequer possuem um Portal da Transparência funcionando. O que dá uma mostra de como o gasto público é ainda mais obscuro nas pequenas cidades. Outras três têm Portal com navegabilidade muito ruim e com dificuldade de acesso às informações.

São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Caxias, Balsas, Chapadinha estão com o Portal da Transparência atualizado e funcionando bem.

Governo Transparente? Portal de Açailândia não dá acesso a nenhum dado

Governo Transparente? Portal de Açailândia não dá acesso a nenhum dado

Em Timon, o Portal da Transparência funciona razoavelmente, com uma navegabilidade ruim e muitos links não aparecem os valores, a não ser que a prefeitura não tenha gastado nenhum centavo nestes setores. Com uma navegabilidade também ruim, Paço do Lumiar, que passou muito tempo sem transparência, já está com o Portal funcionando, assim como em Santa Luzia. Em Bacabal, o link do Portal fica bem escondido, mas funciona.

Em Codó, a sexta maior cidade do Maranhão, sequer existe um Portal da Transparência indicado na página inicial da prefeitura. Um acinte aos órgãos de fiscalização do prefeito Zito Rolim.

Codó: prefeitura nem se deu ao trabalho de criar um link de Transparência para disfarçar.

Codó: prefeitura nem se deu ao trabalho de criar um link de Transparência para disfarçar

Em Santa Inês, o Portal da Transparência simplesmente não e abre e nenhum dos links sobre licitações, licenças e decretos funciona.

Outro Portal de faz-de-conta é da prefeitura de Açailândia. Nenhum link abre e não possui nenhuma informação. Curiosa é a marca do Portal: “Governo Transparente”. Não é à toa o vai e vem de prefeito na cidade entre Gleide Santos e Juscelino Oliveira. Gleide teve mandato cassado pela Câmara Municipal e afastada pela Justiça por improbidade administrativa.

Ooops... contribuinte de Santa Inês não tem acesso à arrecadação e gastos da prefeitura

Ooops… contribuinte de Santa Inês não tem acesso à arrecadação e gastos da prefeitura

Em Barra do Corda, o prefeito Eric Costa parece não ligar para o acesso à informação dos moradores do município. Não existe sequer o link da Transparência.

Pior ainda é o município de Pinheiro, onde o prefeito Filuca Mendes não mantém funcionando nem o site oficial da prefeitura, quiçá um Portal de Transparência.

Lei de Acesso à Informação

Garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública é o principal objetivo da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). Ela estabelece a obrigatoriedade de os  órgãos e entidades públicas divulgarem, independente de solicitação,  informações de interesse geral ou coletivo, garantindo a confidencialidade prevista no texto legal.  A Lei determina que estejam acessíveis na internet dados relacionados à estrutura, gastos, processos licitatórios e contratos, entre outros, por meio do Portal da Transparência próprio.

Maiores cidades e Portal da Transparência

São Luís – Possui e funciona
Imperatriz – Possui e funciona
São José de Ribamar – Possui e funciona
Timon – Possui e funciona (com alguns problemas)
Caxias – Possui e funciona
Codó – Não possui
Paço do Lumiar – Possui e funciona (com alguns problemas)
Açailândia – Possui e não funciona
Bacabal – Possui e funciona (embora o link esteja bem escondido)
Balsas – Possui e funciona
Barra do Corda – Não possui
Santa Inês – Possui e não funciona
Pinheiro – Não possui
Chapadinha – Possui e funciona
Santa Luzia – Possui e funciona (com alguns problemas)

Zito Rolim assina contrato de compra de gasolina suficiente para ir ao Japão

zitorolimO prefeito de Codó, Zito Rolim, não poupou os cofres codoenses na contratação de combustível para o município. Com contratos de um ano, que somam R$ 7.197.710,00 em gasolina para os veículos do município. A Ibrahim Duailibe & Cia Ltda. levou quatro contratos no valor total de R$ 3.901.000,00; enquanto a Júlio César Machado Alencar -ME ficou com três somados em R$ 3.296.710,00. Todos os contratos foram através de Pregão.

O gasto com combustível do município é suficiente para 2,9 milhões de litros de gasolina. È o bastante para rodar 30,5 milhões de quilômetros. O abastecimento é suficiente para ir e voltar até Tóquio, no Japão, caso fosse possível a viagem por terra em linha reta.

Como Codó tem uma área de apenas 4.364 km², os carros oficiais não vão parar na cidade.

Com informações do Blog do Garrone.

Eduardo DP se entrega; mais apreensões hoje em Codó

eduardodpO principal investigado da Operação Imperador, Eduardo DP, o Imperador, se entregou à polícia nesta quarta-feira (1º). Ele se apresentou se sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). O Imperador presta depoimento e deverá ficar na própria Seic em prisão temporária.

Como desdobramento da Operação Imperador, nesta quarta a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em empresas localizadas em Codó, a 290 quilômetros da capital São Luís. A cidade foi escolhida porque sedia as empresas Contruservice LTDA; Rio Anil Construções e Esmeralda Construções, com quem Eduardo ‘Imperador’, um dos principais investigados, mantém negócios. Além das empresas foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do Rômulo Barros, irmão de Eduardo ‘imperador’.

De acordo com o delegado Guilherme Sousa Filho, um dos integrantes da comissão responsável por investigar crimes de agiotagem e corrupção, na casa de Rômulo foi apreendida vasta documentação de interesse da investigação criminal, como documentos falsos de Arnaldo Falcão Barros, tio de ‘imperador’.

Na Construservice foram apreendido, além de documentações, computadores, carimbos, 20 veículos entre caminhões e caçambas, oito maquinas pesadas, uma máquina de processar asfalto e oito contêineres, tudo pertencente a Eduardo imperador. Nessa apreensão encontramos um caminhão Mercedez Benz, suspeito de ter sido roubado de Goiás.

Segundo o delegado, a empresa Rio Anil Construções só existe no papel e seria usada para lavar dinheiro público. No local onde deveria funcionar existe um grande matagal.  A empresa Esmerada também só existe no papel, pois no local existe uma residência, informou o delegado.

A operação
Denominada ‘Imperador’, na terça-feira (31) a operação resultou na prisão da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros Costa, acusada de envolvimento na prática de agiotagem e licitações fraudulentas, que culminaram no desvio de mais de R$ 5 milhões dos cofres públicos.

As investigações também revelaram o envolvimento de Alfredo Falcão, filho de Arlene, Rodrigo Manso, sobrinho da ex-gestora, e João Cavalcante Neto, funcionário utilizado como laranja no esquema de corrupção. Os três acusados já receberam mandado de condução coercitiva.

Na casa de Arlene, em São Luís, foram apreendidos quatro veículos e um montante de documentos falsos. Em Codó, 20 carros de luxo da ex-prefeita foram retidos pela polícia. Mais de dez empresas fantasmas criadas por Arlene e a família foram descobertas com registros falsificados.

O filho da ex-prefeita, Eduardo DP, conhecido no município por ‘Imperador’, está sendo investigado por envolvimento direto em fraudes de procedimentos licitatórios, utilização de documentação falsa (identidade e CPF) e CNPJ’s fantasmas. Ele é considerado o líder da quadrilha na área.

O foco da agiotagem e licitações fraudulentas em Dom Pedro era a distribuição de merenda escolar e medicamentos. O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, afirmou que as investigações no município continuam e que nos próximos dias novos fatos serão acrescentados ao processo.

“Em Dom Pedro aconteceu a primeira etapa de uma investigação contínua sobre corrupção e agiotagem no Maranhão. A morte de Décio Sá foi uma referência para as investigações sobre este crime e vamos dar continuidade ao desbaratamento destes grupos corruptos. Estamos retomando as investigações para finalizar tudo. O trabalho não irá parar”, declarou o secretário.

Pesquisa em Presidente Dutra e Codó: liderança folgada de Roberto Rocha

 

Roberto cada vez mais líder na disputa pelo Senado

Roberto cada vez mais líder na disputa pelo Senado

Dois dos maiores municípios do Maranhão confirmaram a superioridade de Roberto Rocha em relação ao principal concorrente, Gastão Vieira. Em
Codó e Presidente Dutra, o candidato ao Senado apoiado por Flávio Dino tem grande vantagem sobre o escolhido de Edinho Lobão.

Segundo pesquisa do instituto Exata, Roberto Rocha deve sair vitorioso das urnas codoenses com mais de 10 pontos de diferença. O candidato da
coligação “Todos pelo Maranhão” tem 36%, contra 23% de Gastão Vieira.
Haroldo Saboia tem 2%, Marcos Silva e Evan de Andrade têm 1% cada um e
Gersão não pontuou. Nesse quesito, 19% não sabe em quem votar e 17%
votariam branco ou nulo.

Já em Presidente Dutra, a pesquisa Data M divulgada, nesta quarta-feira,
1º de outubro, confirma a ampla vantagem de Roberto Rocha sobre o
candidato da família Sarney. Rocha tem 31,8%, enquanto Gastão aparece
com 21,9%. Evan de Andrade aparece em seguida com 1%, Marcos Silva com
0,5% e Haroldo Saboia e Gersão não pontuaram. 33,3% não sabe em quem
votar e 11,4% votariam branco ou nulo.

A pesquisa Exata foi realizada na zona rural e na zona urbana de Codó e
está registrada no TRE com o protocolo MA-0058/2014. O instituto ouviu
400 pessoas e a margem de erro é de 4% para mais ou para menos.
O levantamento feito pelo Data M em Presidente Dutra, entre os dias 18 e
19 de setembro, ouviu 300 pessoas e tem margem de erro de 3% para mais
ou para menos. O registro da pesquisa no TRE é 00059/2014.

Othelino Neto faz campanha em mais oito municípios

othelinoO deputado estadual  Othelino Neto (PCdoB), candidato à reeleição, fez campanha em mais oito municípios neste final de semana. Ele cumpriu agenda em Zé Doca, Bom Jardim, Codó, Pinheiro, Monção,  Bequimão, Cururupu e Turiaçu.

Em Zé Doca, Bom Jardim e Codó, Othelino fez campanha ao lado do candidato da coligação “Todos pelo Maranhão”, Flávio Dino (PCdoB). Nos três municípios, a mobilização foi intensa e atraiu uma multidão.

“A cada dia, o projeto de mudança no Maranhão ganha mais adeptos. A sociedade cansou de só ver o Estado nas páginas policiais da imprensa”, disse Othelino Neto durante agenda de campanha.

carreataothelinoNos municípios, Flávio Dino disse que é hora de colocar fim a esse ciclo de 50 anos e de virar a pagina do passado. “A alegria e a esperança vão vencer”, frisou.

No sábado e domingo, Othelino cumpriu agenda de campanha em Pinheiro, Monção, Bequimão, Cururupu e Turiaçu. Foram caminhadas, carreatas e comícios.

Em Bequimão, Othelino participou de uma grande mobilização, organizada pelo ex-prefeito Antonio Diniz. Centenas de motos e carros lotaram as ruas da cidade e mostraram a força do grupo político.

Zito Rolim flagrado em compra de votos pelo Fantástico

Zito Rolim foi reeleito com 45% dos votos dos codoenses

Zito Rolim foi reeleito com 45% dos votos dos codoenses

Como de praxe, o Maranhão aparece em reportagem especial do Fantástico. Neste domingo (7), o programa mostrou caso de compra de votos nos municípios de Codó e Bom Jesus das Selvas.

Foi exibido um vídeo em que o atual prefeito de Codó, Zita Rolim (PV), ofereceria dinheiro para eleitores em troca de voto. Depois de entrar em uma casa, ele tira a mão do bolso e cumprimenta um eleitor. E se afasta. É quando o homem, contente, estica o que parece ser uma nota de dinheiro.

Em outro vídeo, Zito entra em uma casa abraçado a uma mulher. Os dois vão até o quarto. Ela pega um papel no chão.

O candidato segura o papel, olhando para a porta como se estivesse preocupado, coloca dentro dele uma coisa que tirou do bolso.

O prefeito de Codó argumentou que não estava comprando voto. “Em nenhum momento manuseei dinheiro. Eu estava com os santinhos, que são aquelas fotos pequenas, no bolso e entreguei para uma pessoa, como é normal. A gente, à medida que vai fazendo campanha, visitando nas ruas, nas casas onde a gente entra, a gente entrega aquele santinho com o número e tal”, disse Rolim.

Já em Bom Jesus das Selvas, foi exibido vídeo da então candidata Cristiane Damião (PTdoB) falando com eleitora que morava em área contestada na Justiça. “Pois olha só, você tem todo o direito de ficar aqui, mas eu como prefeita que posso garantir”. O Ministério Público considera que a oferta de bem material em troca de voto é compra de apoio.