Prefeitura cumpre acordo e paga cooperados e terceirizados da Educação

Secretário de Educação, Geraldo Castro, em reunião com terceirizados.

Secretário de Educação, Geraldo Castro, em reunião com terceirizados.

A Prefeitura de São Luís dará início nesta quarta-feira (15) ao pagamento de 771 cooperados e terceirizados da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em cumprimento ao acordo individual firmado em dezembro do ano passado. O repasse feito pelo Executivo Municipal totaliza R$ 564 mil, correspondendo ao pagamento de mais de três das parcelas do acordo de uma só vez.

Os recursos para o pagamento dos cooperados foi assegurado e liberado, honrando o compromisso estabelecido com os trabalhadores. “Nossa gestão busca, antes de tudo, valorizar as pessoas: tanto os cidadãos ludovicenses quanto os trabalhadores que nos ajudam a construir uma cidade melhor. Estamos garantindo o cumprimento do prazo acertado e efetivando um pagamento acima do programado, demonstrando nosso respeito aos trabalhadores”, afirma o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O montante, a ser depositado em juízo, contempla todos os trabalhadores das empresas Result Consultoria e Gestão e Multicooper Maranhão que prestaram serviços para a Prefeitura de São Luís e assinaram o acordo individual. Tal pacto foi celebrado a partir de conciliação de ação civil pública conduzida pelo juiz titular da vara trabalhista, Paulo Mont’Alverne, e homologado pelo Procurador Regional do Trabalho, Maurel Mamede Selares.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, a conquista é resultado do comprometimento da gestão e de uma intensa rotina de trabalho. “Durante todo o processo, mantivemos reuniões com os servidores, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior empenhou-se em dar máxima celeridade e reservar recursos prioritariamente para o início da quitação da dívida com os cooperados. Agora, cumprimos o combinado, respondendo às demandas com justiça e responsabilidade”, disse.

No processo de negociação da dívida com os trabalhadores, que foi deixada pela gestão anterior, cooperados e terceirizados apresentaram documentação – que comprovou o trabalho no período para o qual reivindicavam pagamento. Além de uma equipe da Semed, liderada pelo próprio secretário Geraldo Castro, os trabalhos da assinatura dos acordos individuais foram acompanhados pelos vereadores Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PCdoB) e Damasceno Moreira (PSL).

Resta agora Fábio Câmara ter a ombridade de retirar o protesto dele e mais quatro “gatos pingados” fizeram em frente à prefeitura de São Luís.

Geraldo Castro é empossado por Edivaldo Holanda Jr.

Prefeito Edivaldo assinou a posse de Geraldo Castro.

Prefeito Edivaldo assinou a posse de Geraldo Castro.

“Agradeço a confiança do prefeito e a palavra dos amigos. Peço a Deus que ilumine nossos caminhos para não falharmos na jornada a favor da educação de São Luís”. Com esta declaração, tomou posse na manhã desta sexta-feira (1°) o novo secretário de educação de São Luís.

Geraldo Castro assume o comando da Semed sob a responsabilidade de dar uma guinada na gestão educacional do município.

Geraldo Castro será o secretário de Educação de São Luís

Foto: Felipe Klamt.

Foto: Felipe Klamt.

O professor Geraldo Castro Sobrinho é o novo secretário de Educação de São Luís. Geraldo estava exercendo a função de assessor especial para habitação na capital e assumirá o comando da educação municipal. O professor foi escolhido durante reunião da cúpula da prefeitura da capital no final da tarde e início da noite desta quinta-feira (31).

O nome do atual assessor especial de Habitação se tornou ainda mais forte pelas ações à frente do problema habitacional de São Luís. Mesmo sem ser secretário, Geraldo tem sido um dos auxiliares do governo Edivaldo de maior destaque, com muitas ações noticiadas na mídia maranhense. Foi o primeiro nome a ser indicado pelo PCdoB ainda e chegou perto de ser oficializado ainda na noite da última segunda-feira.

Neste momento, o novo secretário está em reunião com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), o secretário de governo, Rodrigo Marques, e o secretário de comunicação, Márcio Jerry, para definir os detalhes da posse.

Professor Lisboa não será secretário porque será candidato em 2014

Professor Lisboa tem relação estreita com Flávio Dino.

Professor Lisboa tem relação estreita com Flávio Dino.

O vereador professor Lisboa (PCdoB) foi altamente cotado para ser secretário municipal de Educação. Mas o vereador é pré-candidato a deputado estadual em 2014  e se assumisse a Semed agora ficaria seis meses na pasta que teria que passar por nova troca.

O blog conversou com o vereador sobre a possibilidade. Ele reafirmou que projeto é ser candidato em 2014. Lisboa disse que apesar da vaga ser do PCdoB o partido não está pressionando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) pela escolha. “O partido deixou o prefeito bem à vontade. Em um acordo político a vaga é do PCdoB. Cabe ao prefeito nomear um nome do partido. Nós estamos muito tranquilos com relação a isso”, pontuou.

O prefeito de São Luís está cumprindo agenda em Brasília e também discute por lá com Flávio Dino a indicação do secretário. A escolha deve sair ainda hoje.

Geraldo Castro: o mais cotado para assumir a Educação

Ações na Habitação credenciaram mais Geraldo Castro para Educação.

Ações na Habitação credenciaram mais Geraldo Castro para Educação.

Na montagem do secretariado do governo Edivaldo Holanda Júnior ele já era o mais cotado para assumir a pasta, mas acabou preferindo gerir o programa Minha Casa  Minha Vida em São Luís. Desta vez, dificilmente ele deverá negar a tarefa. O professor Geraldo castro é o mais forte candidato para assumir a secretaria municipal de Educação de São Luís.

Castro é militante da área educacional há muitos anos. Como a pasta é de indicação do PCdoB, é o nome mais forte do partido. Além de conhecer a pasta, tem o perfil político que a delicada secretaria exige. conhece os vereadores e sabe atuar sob pressão.

O nome do atual assessor especial de Habitação se tornou ainda mais forte pelas ações à frente do problema habitacional de São Luís. Mesmo sem ser secretário, Geraldo tem sido um dos auxiliares do governo Edivaldo de maior destaque, com muitas ações noticiadas na mídia maranhense.

As conversas para que ele assuma estão avançadas e será surpresa se outro nome for o anunciado.

Alan Kardec deixa Semed: “a Ciência falou mais alto”

Em carta pedindo a saída da Semed, Alan Kardec Duailibe afirmou que deixa a pasta para retornar às atividades acadêmicas. Confira:

A Edivaldo Júnior
Allan Kardec Duailibe Barros Filho, PhD, professor da UFMA.

Caro amigo. Escrevo esta carta por algumas razões. A primeira é certamente para fazer um agradecimento público. Afinal, não devemos nos esquivar ou nos esconder vergonhosamente quando trabalhamos muito, fizemos mais e progredimos incrivelmente. A segunda é para poupar-te inúmeros questionamentos. Em geral, sou dos que gostam de se calar quando a vozearia se intensifica. Afinal, o momento político é um dos mais tensos. A terceira é para me explicar aos vários companheiros de jornada.

Mas o principal objetivo é dizer que chegou o fim desta minha jornada como teu secretário de Educação. Já vinha matutando – como todo matuto faz – na idéia há algum tempo. Afinal, pensei que conseguiria manter-me conectado com a sala de aula na Universidade (de onde sou!). Sou apaixonado por Ciência. Pelo laboratório. Pelo contato com os alunos.

Tive quatro anos na ANP, como diretor. E, agora, mais dez meses servindo na educação de São Luís. Pensei em sair no início do ano que vem. Fecharia um ciclo completo. Mas preferi antecipar meu pedido, que espero o aceite. Porque tens de planejar o ano de 2014. Que vai ser incrivelmente diferente do que foi 2013. Assim como este ano foi um passo gigantesco em relação aos anos anteriores.

Senão vejamos. Começamos o ano garantindo que ele não teria solução de continuidade. Não houvesse paradas. Fizemos o TAC com o Ministério Público – e aproveito aqui para agradecer o grande brasileiro Paulo Avelar pelo compromisso diário de defesa da educação de qualidade! Ao mesmo tempo em que organizávamos a secretaria em termos administrativos, retirando-a da fancaria. À época – início do ano – lembro que recebemos 30 escolas quebradas e mais de 150 em estado francamente degradante.

Ainda hoje, dez meses após o acontecido, não entendo como alguém pode quebrar coisas de indefesos, como de crianças de 4 anos de idade. Mesinhas, cadeirinhas, panelas, tudo quebrado ou roubado. Salas de aulas incendiadas. Imediatamente entramos para garantir que o ano se iniciasse no dia 25 de fevereiro. Foram feitas obras de engenharia não só nas 30 citadas, mas em quase 90 no total. Intervenções na área elétrica, hidráulica e sanitária, para termos o mínimo de garantias que funcionassem. Numa condição de adversidade incrível em que nos encontrávamos: sem informação nenhuma sobre nosso fôlego financeiro.

Ao mesmo tempo, tivemos de garantir transporte escolar, que serve 4500 alunos. Ativar cinco ônibus do “Caminho da Escola” que estavam parados. Afiançar segurança nas escolas, que não existia. Hoje chegamos a quase 100%! Assegurar pessoal de conservação e limpeza. Quem suporta sujeira?

Demos mais um grande passo reconhecendo vários direitos dos professores. Não fizemos mais do que a obrigação, é certo. Mas não é fácil construirmos pontes em abismos gigantescos. Não se faz educação sem professor. Embora ele não prescinda igualmente do estudante – que é o fim, a razão da educação. Com diálogo e transparência, foram reconhecidos os direitos à progressão horizontal e vertical, adicional de difícil acesso, adicional de titulação e outros que não lembro agora. Além de 9,5% de aumento – um dos maiores do Brasil! Aqui agradeço à professora Elizabeth Castelo Branco pelo trabalho incansável no Sindicato em defesa dos professores, com quem muito aprendi.

Neste momento, gostaria de lembrar de algo que não acreditei quando vi. Trabalhadores que não tinham vínculo empregatício, mas estavam nas escolas. Fomos ao Ministério Público do Trabalho. Fizemos um acordo judicial para assegurar a estes que recebessem. Foram beneficiados 1100! E, neste momento, os incansáveis profissionais da Semed fazem esforços para que os trabalhadores que estavam de fato nas escolas sejam absorvidos no novo contrato.

Fizemos também a Mobilização pela Educação. Nosso IDEB é sofrível. E só se recupera garantindo o essencial: que os pais estejam nas escolas. Criança precisa de família para aprender. Escolhemos 20 escolas de baixo IDEB, além da localização geográfica e inicamos a tarefa de fazer a roda girar. Chamamos os empresários, as igrejas, os conselhos e outras secretarias, e, juntos, trabalhamos para tirar São Luís da situação lamentável que se encontrava.

Junto com a FUNC, fizemos a Feira do Livro. FELIS. A cidade vibrou literatura. Arte. Cultura. O Centro Histórico relembrou a São Luís histórica. E inovamos. Fizemos o Passaporte Literário, garantindo a compra de livro por parte dos estudantes. Pais exultaram. Senhoras de 50 anos puderam comprar seu primeiro livro!

Iniciamos as reformas das escolas. Mas sem nos esquecermos do calor. Salas foram climatizadas. Professores me relatam a alegria. Estudantes agora pedem para fazer o lanche na própria sala de aula. Mais qualidade de vida para a meninada.

Mais: das 25 creches anunciadas, já assinei 13 contratos para construção. Elas podem ser construídas logo. E serem entregues ainda no primeiro semestre de 2014! Entrego-te também todo o seletivo para 1000 professores preparado! O edital já pode ser lançado.

Fizemos muito mais. Alfabetização na Idade Certa e Saúde na Escola, em parceria com a UFMA, por exemplo; Neurociência na educação infantil; Reativação da Casa das Águas; Alfabetização para pacientes com problemas renais. Mas vou me abster de citar todos.

Acho que, neste momento, tens um ambiente estável para continuar teu trabalho na educação. Sempre disse que tínhamos que trocar o pneu com o carro andando. Afirmo com muita alegria que trocamos foram todos os pneus! Agora, o trabalho é de lubrificar, pintar, organizar a casa. Tínhamos, no início do ano, uma tarefa colossal. Quase intransponível. Agora, tens uma grande tarefa. O caminho está pavimentado.

Nesse caminho, acho eu, é fundamental o Plano Municipal de Educação. A equipe da Semed trabalha, sob tua orientação, para a educação integral. Não só a de “tempo integral”. Mas uma educação libertadora. Ela só acontece quando ela ataca o âmago, o centro, o cerne. E essa está na formação de seres humanos cooperativos. Só se combate o crime, Edivaldo, com educação. Ela é revolucionária por reformar o ser humano. Internamente! São Luís tem todas as condições de sair da masmorra. E a solução está em ensinar cooperação, solidariedade, respeito ao outro em uma dimensão transdisciplinar. O Plano Municipal que está sendo elaborado tem essa cara humana e libertadora.

Creio que minha tarefa está finda. Entrego-te uma secretaria certamente com os problemas colossais resolvidos. Outros menores há. E haverá. Educação não para.

Agora, falo com muita tranquilidade e transparência: a Ciência falou mais alto. Tenho uma necessidade gigantesca de estar com os estudantes. De discutir. De dialogar. De ouvir os meus colegas. A Universidade é minha trincheira. Ou berço. Depois de tantos anos tentando dedicar tempo integral à universidade, creio que é chegada a hora. Meu coração pede. A mão reclama. Os pés ardem de vontade de estarem lá.

Agradeço à equipe da Semed. Indiscriminadamente. Homens e mulheres dedicados. Construtores do heroísmo. Aos diretores e diretoras. Professores e professoras.

Aqui me despeço. Continuarei torcendo para que tua equipe siga adiante. Que faça mais avanços. Que saceie a sede de alegria que tem o povo.

Grande abraço.

Allan Kardec Duailibe Barros Filho

Prefeitura realizará seletivo para contratar até 1.000 professores

Secretário Alan Kardec assina TAC ao lado do promotor da educação Paulo Avelar.

Secretário Alan Kardec assina TAC ao lado do promotor da educação Paulo Avelar.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que trata da realização de seletivo simplificado para até 1.000 professores da rede municipal de ensino, foi assinado na manhã desta quinta-feira (24), na sede das Promotorias da Capital. O documento garante a contratação excepcional, de forma temporária, por um ano, prorrogável por igual período para docentes.

O TAC foi elaborado com o objetivo de minimizar a carência de professores da rede municipal de ensino, atendendo a Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal que impedia novas contrações. De acordo com o Termo, a Seleção será feita de forma nucleada. O candidato irá concorrer para uma vaga previamente escolhida por ele.  O edital com as informações para o Seletivo descritas será publicado em até 15 dias.

“Necessitamos de profissionais na rede municipal de Ensino e conforme determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior buscamos uma solução legal para suprir a demanda. Com esta assinatura, poderemos fazer as contratações de acordo Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou o secretário municipal de Educação, Allan Kardec Duailibe.

O documento prevê ainda, a realização de concurso público no ano de 2014 para preenchimento de vagas nos cargos de magistério, serviços administrativos e operacionais.

Além do titular da pasta de Educação, estiveram presentes no ato de assinatura o promotor especializado na área de Educação, Paulo Avelar; o promotor titular da 29ª  especializado em defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, João Leonardo Sousa Pires Leal; o procurador-geral do Município, Marcos Braid e a secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues.

 HISTÓRICO

Desde que a atual gestão assumiu a Secretaria Municipal de Educação (Semed) foram realizadas ações para minimizar a carência encontrada de professores. Em março 34 profissionais do magistério aprovados no certame de 2008 foram convocados, houve ampliação de carga horária de docentes e também suspensão de concessão de licença prêmio.