Edivaldo empossa Rommeo Amin na Secretaria de Desportos e Lazer

Em solenidade no Palácio La Ravardière, nesta sexta-feira (5), o prefeito Edivaldo empossou o novo titular da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel). Assume a pasta Rommeo Pinheiro Amin Castro, anteriormente secretário adjunto do órgão, substituindo Júlio França, que deixa a Semdel para assumir a Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Regional, órgão que integra a Secretaria Estadual de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).

Presentes à solenidade de posse estavam o vice-prefeito Júlio Pinheiro; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; o ex-secretário da Semdel Júlio França; o secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry; o deputado federal Weverton Rocha; o secretário de Estado de Desporto e Lazer (Sedel), Márcio Jardim; e os vereadores Sá Marques, Ricardo Diniz, Raimundo Penha e o líder do governo municipal na Câmara, Pavão Filho e demais autoridades.

O prefeito ressaltou que as mudanças são próprias da dinâmica da administração pública e promovidas em favor da população. “Hoje estamos dando posse a um gestor que já colaborava com a administração e, temos certeza, vai contribuir ainda mais. O trabalho iniciado pelo secretário Júlio França terá seu prosseguimento sob a nova coordenação e assim, continuaremos promovendo o acesso ao esporte e lazer aos ludovicenses. Deixa a secretaria um homem experiente e assume um jovem, com competência para trabalhar pelo esporte maranhense”, disse o gestor.

Em seu relato, o vice-prefeito Julio Pinheiro pontuou a mudança no comando da Semdel. “O novo secretário dá prosseguimento à política voltada para a população e de compromisso com as questões sociais, na luta por uma cidade melhor. A gestão ganha com o novo secretário e conta sempre com a parceria de Julio França por um esporte e lazer sempre acessível e desenvolvido”, reiterou o vice-prefeito.

Rommeo Amin chega ao comando da pasta com a proposta de dar continuidade aos projetos idealizados pela gestão anterior e trabalhar para tornar as atividades desportivas e de lazer ainda mais acessíveis à população ludovicense. “Nossa intenção é reforçar o que já vínhamos realizando na gestão anterior e ampliar os programas e projetos com fins a alcançar mais pessoas”, enfatizou o novo titular da Semdel.

POLÍTICA DE ESPORTE

O secretário empossado Rommeo Ammim afirmou que sua gestão vai priorizar ações como o projeto ‘Torcedor do Futuro’, que dá a oportunidade a crianças e jovens carentes prestigiar o futebol maranhense. As ações do projeto coincidem com a agenda da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e tem como prioridade o público de bairros mais periféricos. Outra medida será prosseguir o convênio com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA), no projeto ‘Resgatando vidas através do Esporte’, ação que vai executar projetos de lazer para este público e capacitar instrutores esportivos.

Uma ação que também terá atenção especial do gestor é o programa ‘Movimento e Resgate – Escolinhas da Semdel’, projeto sócio-esportivo voltado para crianças e adolescentes das comunidades de baixa renda, que residem em áreas de elevado risco social. O projeto tem capacidade para atender mais de cinco mil jovens. Os programas ‘Brincando nos Bairros’ e ‘São Luís Saudável’ são outras prioridades. Ações de infraestrutura como a melhoria das praças esportivas também são metas do programa de gestão do novo secretário.

Mais controle do dinheiro público: Edivaldo dá pose a 10 novos auditores

O prefeito Edivaldo deu posse, nesta quinta-feira (16), a 10 novos auditores de Controle Interno do Município de São Luís. A iniciativa visa fortalecer as políticas municipais de transparência, imprimindo ainda mais responsabilidade no controle interno da gestão no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos e observância às leis que regem as finanças da municipalidade. O ato de posse aconteceu no auditório Reis Perdigão do Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, sob a condução da Controladoria-Geral do Município (CGM).

Com a posse dos novos auditores, a atual gestão dobra o quadro de profissionais da área, atendendo a uma demanda antiga do setor, após quase 10 anos sem que tenha havido qualquer concurso para a função no município. “Com a posse dos novos auditores de controle interno do município, além de concretizar o nosso compromisso assumido com a população de governar com transparência e responsabilidade, combatendo a corrupção e aplicando o dinheiro público da melhor forma possível, estamos também fortalecendo ainda mais os instrumentos de controle da gestão pública, otimizando a administração e garantindo à sociedade mecanismos que possibilitam maior transparência na gestão dos recursos públicos”, disse o prefeito Edivaldo.

Falando diretamente aos novos auditores empossados, o prefeito Edivaldo conclamou o empenho de todos eles na busca pela probidade administrativa. “Cabe a vocês, que hoje tomam posse, a missão de zelar com independência e isenção pela mais absoluta transparência e aperfeiçoando os instrumentos que já desenvolvemos nos últimos anos”, disse.

CONTROLE INTERNO

Ainda conforme o prefeito, desde o início da sua primeira gestão, diversas iniciativas foram adotadas para a melhoria do controle interno garantindo à população formas de acompanhamento dos gastos públicos e acesso às informações, visando ao cumprimento dos ditames de uma gestão fiscal responsável e em consonância com os anseios da sociedade.

Entre as medidas adotadas, o prefeito destacou a reestruturação do Portal da Transparência, seguindo os critérios determinados pela Lei de Acesso à Informação, trabalho que levou São Luís a obter a segunda maior nota entre as capitais brasileiras no aspecto transparência entre todas as demais capitais brasileiras, na Escala Brasil Transparente, avaliada pela Controladoria Geral da União (CGU). “Um avanço significativo se analisarmos que, na edição anterior, São Luís sequer havia pontuado e ocupava a última colocação entre as cidades avaliadas”, pontuou Edivaldo.

Na ocasião, o prefeito Edivaldo assinou o projeto de emenda à Lei Orgânica que versa sobre o novo Sistema de Controle Interno Municipal, que será agora encaminhado à apreciação da Câmara Municipal.

Também como forma de valorização do trabalho da categoria, o prefeito Edivaldo determinou medidas que assegurassem a efetiva transparência da gestão, com a modernização do Portal da Transparência, organização do Diário Oficial do Município, adesão ao Programa Brasil Transparente, a regulamentação da Lei de Acesso à Informação em São Luís e, por último, a realização de concurso público para o cargo de auditor de Controle Interno, cujos aprovados tomaram posse nesta quinta-feira (16).

TREINAMENTO

Paulo Ricardo Ramos Fonseca da Silva, um dos auditores empossados, ressaltou em seu discurso de posse, proferido em nome dos demais auditores nomeados, a oportunidade de ingressar na carreira, por meio de um concurso público que há quase uma década não era oferecido. “Isso demonstra a importância que o prefeito Edivaldo dá à transparência da sua gestão e ao combate à corrupção na administração pública. E nesse momento econômico um tanto adverso, o auditor de controle interno assume um papel fundamental para boa governança pública”, disse o auditor.

Com a posse dos novos auditores, a CGM vai oferecer, a partir desta sexta-feira (17), um treinamento intensivo aos titulares e auxiliares, através de cursos que acontecerão na Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem), no Renascença, visando melhor preparação dos novos servidores para o exercício da sua função.

Juiz valida posse de Zé Vieira e contas de Bacabal devem ser desbloqueadas

Caminha para um fim a celeuma política de Bacabal. Pelo menos para uma solução que recoloque as finanças municipais em andamento e os serviços possam andar até que o Tribunal Superior Eleitoral defina em definitivo se Zé Vieira é ou não o Ficha Suja.

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Bacabal, Marcelo Silva Moreira, decidiu que é válida a posse de Vieira na Câmara Municipal do município e enviou ofício à Agência da Caixa para desbloquear as contas do município.

Quanto aos vereadores, o juiz validou a posse da maioria, mas decidiu remarcar a eleição para Mesa Diretora. O presidente da Câmara a partir de agora é o vereador Irmão Leal, por ser o mais idoso dentre os eleitos. Ele presidirá a nova eleição a ser realizada no dia 3 de fevereiro, na Câmara Municipal, para escolha da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

O juiz não validou as posses dos vereadores Marinho (por acumular cargo de professor e vereador) e do vereador Joãozinho do Algodãozinho, por não apresentar diploma.

Paulo Victor assume a vaga de Ivaldo Rodrigues na Câmara Municipal

Tomou posse nesta quinta-feira (5) o suplente de vereador Paulo Victor (PROS). Ele assume o lugar de Ivaldo Rodrigues (PDT) no parlamento. O pedetista já bate o ponto como secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.

O presidente reeleito Astro de Ogum deu posse a Paulo Victor. Barbosa Lages (PDT), que estava no mandato até 31 de dezembro de 2016 passa a ser primeiro suplente e fica na expectativa de abertura de alguma vaga no chapão para retornar à Câmara.

Notas do primeiro dia do ano

Brandão assume o governo na terça

Está confirmada para a próxima terça-feira (3) a licença do governador Flávio Dino. Com a saída já autorizada pela Assembleia Legislativa, Flávio irá tirar 10 dias de férias. O vice-governador Carlos Brandão assumirá novamente a cadeira de governador, o que ocorreu também em janeiro de 2016, quando Flávio também tirou alguns dias de férias.

Garantia de mais asfalto

Ao participar da solenidade de posse do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o governador Flávio Dino fez questão de afirmar que a parceria com o prefeito vai continuar. E já anunciou que ainda este mês, começam mais obras do Mais Asfalto, pela área C da Cidade Olímpica. Nesta segunda-feira (2), o governador visita as obras de revitalização no bairro da Forquilha ao lado dos prefeitos Edivaldo (São Luís), Luís Fernando (São José de Ribamar) e Domingos Dutra (Paço do Lumiar).

Não perdeu um minuto

O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, não quis perder um minuto para ocupar a cadeira de prefeito. Ele Providenciou a cerimônia para 00h e na virada do ano, fez com que os vereadores tomassem posse, elegessem a Mesa e lhe dessem posse. Tudo rápido. Luís Fernando justificou o fato de colocar água no champanhe de Réveillon da turma pelo fato de começar mutirão de limpeza e iluminação pública já nas primeiras horas da manhã deste domingo.

Vereadores sentem pressão em Paço

Um grupo de nove vereadores usou a velha tática de se trancar em um hotel para garantir a eleição da mesa diretora da Câmara de Paço do Lumiar. Conseguiram articular a eleição e venceram o candidato do prefeito Domingos Dutra, Jorge Pinto. Mas os vereadores sentiram a pressão popular para que não se tente boicotar a administração municipal. O presidente Marinho do Paço foi vaiado várias vezes. A vereadora do PCdoB que votou contra o próprio partido, Driely, ouviu o forte coro de “traíra” da galeria da Casa. Os vereadores garantiram que o grupo não vetará os projetos do prefeito.

Luto na posse

O dia foi de emoções antagônicas para a vereadora Concita Pinto, Marcolina Costa. A mãe da vereadora faleceu ainda na manhã deste domingo, antes da parlamentar tomar posse para seu primeiro mandato. A vereadora recebeu as condolências dos presentes e saiu do solenidade de posse logo após a eleição da Mesa Diretora para retornar ao velório da mãe. O Blog também se solidariza com a nova parlamentar.

Relação difícil

Por falar na família Pinto, o marido de Concita, ex-deputado Jota Pinto, assume agora a Secretaria de Articulação Política do governo Edivaldo. Jota deve ao lado do secretário de Relações Parlamentares, Hélio Soares, tratar da relação com os vereadores. A relação sempre foi tensa entre Executivo e Legislativo Municipal. Jota garante que terá uma boa relação com os vereadores pela experiência do outro lado. “Já fui vereador. Sei bem como funciona. Sabemos como conduzir”, afirmou.

Edivaldo anuncia medidas de economia em gastos com a máquina para enfrentar crise

Edivaldo foi empossado pelo presidente da Câmara, Astro de Ogum

O prefeito reeleito Edivaldo Holanda Júnior tomou posse para o segundo mandato no início da noite deste domingo (1º) após a posse dos 31 vereadores e eleição do vereador Astro de Ogum para mais um mandato como presidente da Casa. Edivaldo recebeu a faixa que o reconduziu ao cargo de prefeito das mãos da filha, Talita, e de 12 crianças da rede municipal de ensino.

Leia também: Confira a nova Mesa Diretora da Câmara de São Luís

Edivaldo anunciou algumas medidas de economia de gastos para enfrentar a crise em 2017. Serão suspensas locações novas locações de móveis e imóveis, redução de 30% dos gastos com água e energia elétrica, não concessões de novas licenças para tratar de interesse particular entre outras. Todos os detalhes das novas medidas serão conhecidas com mais detalhes quando o decreto for publicado. O que deve ocorrer ainda esta semana.

Júlio Pinheiro agora é vice-prefeito

O prefeito fez um balanço do seu primeiro mandato como a licitação dos transportes; urbanização de mais de duas mil ruas em cerca de 100 bairros. A desativação do aterro da Ribeira e a implantação dos Ecopontos. Em parceria com o governo do Estado, implantou as vias Interbairros que oferecem rotas alternativas de tráfego, desafogando o trânsito dos principais corredores urbanos.

Destacou ainda o número de leitos de UTI na capital, reformadas mais de 30 Unidades Básicas de Saúde. Edivaldo reestruturou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que ganhou uma nova sede e uma base descentralizada. São Luís ganhou ainda um núcleo especializado em Saúde do Homem, no Centro de Especialidades Médicas (CEM), do Filipinho, e uma Unidade de Saúde 24h na zona rural – a primeira do tipo na região.

Projeto de Rubens Jr. muda dia de posse de chefes do poder executivo para 03 de janeiro

Rubens_JR_01O deputado-federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 151/2015, que altera a data de posse do Presidente da República, Vice-Presidente da República, Governadores, Vice-Governadores de Estado e do Distrito Federal, além de Prefeitos e vice-prefeitos.

De acordo com a nova redação, a posse dos chefes do poder executivo não ocorreria mais todo dia 01º de janeiro, mas passaria para o dia 03 do mesmo mês.

Para Rubens Jr. a matéria é de fundamental importância para viabilizar que chefes de estados compareçam aos eventos: “A posse nesses cargos tem se mostrado inconveniente pela grande proximidade com as festividades de fim de ano, o que muitas vezes impede autoridades estrangeiras e mesmo brasileiras compareçam às solenidades”, justificou.

A matéria encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e aguarda inclusão na pauta para apreciação.

Carioca toma posse e diz: “morro pela família Sarney”

cariocaPaulo Roberto Pinto, o Carioca (PHS), finalmente é vereador. Ele lutou por quase toda a legislatura e conseguiu a cassação de Beto Castro (PROS). Carioca tem ainda quase seis meses de mandato.

Em conversa com os jornalistas no comitê de imprensa, Carioca disse que não terá vergonha de esconder sua aliança com o grupo Sarney, mesmo no momento em que o oligarca está sofrendo com pedido de prisão. “Eu sou amigo de Fernando, da família Sarney, Não tenho vergonha. Eu morro pela família Sarney”, afirmou o novo vereador.

A decisão contra Beto Castro se deu em virtude de ter utilizado uma falsa identidade no processo eleitoral de 2012. Beto Castro conseguiu alcançar duas vitórias contra seu oponente. No entanto, sem desistir de seu intento de assumir um mandato na Câmara Municipal, Paulo Roberto “Carioca” recorreu para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tendo conquistado sua vitória definitiva.

Carioca toma posse como vereador nesta quarta-feira

cariocaAcontecerá nesta quarta-feira, (08), às 10h30, no Plenário Simão Estácio da Silveira da Câmara Municipal de São Luís a posse do senhor Paulo Roberto Pinto, o “Carioca”, como vereador. O ato será comandado pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), contando com as presenças de vereadores, vereadoras, profissionais de comunicação, convidados e as pessoas que se encontrarem na galeria da Casa.

Paulo Roberto “Carioca” vai tomar posse depois do vereador Beto Castro ter seu mandato passado pela Justiça Eleitoral. O embate entre os dois já vinha durando bastante tempo, aliás desde o resultado das eleições municipais de 2012.

Todo o processo tramitou pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), onde Beto Castro conseguiu alcançar duas vitórias contra seu oponente. No entanto, sem desistir de seu intento de assumir um mandato na Câmara Municipal, Paulo Roberto “Carioca” recorreu para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tendo conquistado sua vitória definitiva.

Na semana passada o TSE informou que estaria notificando a Câmara Municipal e o TER para que fosse cumprida a decisão de dar posse a Paulo Roberto “Carioca”. O presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, falou no final da semana que estava apenas a notificação por parte do TRE para cumprir o que estará determinado.

Como Augusto Cutrim responde processo disciplinar, Luíz Gonzaga foi escolhido para PGJ

José Augusto responde a reclamação disciplinar no Conselho Nacional

José Augusto responde a reclamação disciplinar no Conselho Nacional

Blog do Jeisael – O procurador de justiça José Augusto Cutrim Gomes, primeiro colocado na eleição da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão enfrenta processo de Reclamação Disciplinar n. 0.00.000.000190/2016-31, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O processo pode ser impeditivo para nomeação pelo governador Flávio Dino.

Procuradores e promotores de justiça ouvidos pelo blog foram unânimes em afirmar que esses problemas enfrentados pelo procurador inviabilizariam a nomeação e o exercício do comando da Procuradoria Geral de Justiça. “No mínimo, cria um constrangimento ao governador no momento em que a sociedade exige a nomeação gestores acima de quaisquer suspeitas”, disse um promotor de justiça, que pediu para não ser identificado.

O processo investigativo no CNMP de que é alvo o procurador Augusto Cutrim até então não era de conhecimento do governador Flávio Dino, a quem cabe nomear o próximo procurador-geral da Justiça.

Luíz Gonzaga é o novo procurador-geral

Promotor Luiz Gonzaga Coelho foi empossa como novo procurador-geral de Justiça

Promotor Luiz Gonzaga Coelho foi empossa como novo procurador-geral de Justiça

Assim, Flávio Dino resolveu escolher como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão o promotor Luiz Gonzaga Coelho. A um dia do fim do prazo para a escolha, o governador optou pelo segundo colocado na lista tríplice originada com a votação dos integrantes do MP-MA na segunda-feira (16) da semana passada.

O novo procurador-geral foi o segundo colocado com 183 votos, à frente de Justino da Silva (146 votos), e atrás do promotor José Augusto Gomes, que obteve 212 votos.