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Bem Viver tenta explicar calote a funcionários da Saúde

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O Instituo Bem Viver emitiu nota após o protesto dos trabalhadores da empresa que prestava serviço na secretaria estadual de saúde.  O contrato entre a Bem Viver e o Governo terminou no dia 11 de maio e a empresa mesmo recebendo do governo os valores mensalmente atrasou o salário dos funcionários.

O instituto alega para o calote que é preciso “apuração da responsabilidade entre as partes” por conta do fim do término do contrato. A organização afirma que agendou audiência de conciliação com o Ministério Público do Trabalho para tentar resolver a questão. Ou seja, quer que o governo banque o pagamento das rescisões de contratos dos empregados.

Confira a nota:

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Assembleia Legislativa esclarece atraso de salários de terceirizados

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Por meio de nota, a Assembleia Legislativa esclareceu o atras de salário dos funcionários da empresa Mafra, que trabalham nas dependências do legislativo. Segundo a Mesa Diretora, problemas de certidões de regularidade fiscal e trabalhista da empresa impediram os repasses da Assembleia.

A Casa também explica que requereu uma mediação como Ministério Público do Trabalho para pagar diretamente os salários dos trabalhadores terceirizados. A audiência será na próxima terça-feira (19) para definir o acordo.

Confira a nota:

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão esclarece a atual situação do Contrato de Prestação de Serviços firmado com a Empresa Mafra Construções, Manutenções e Serviços LTDA.

O Contrato nº 019/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação das dependências desta Assembleia Legislativa, encontra-se em vigência, mas com reiterados inadimplementos por parte da empresa contratada que dificultam ou impedem o pagamento das faturas, principalmente no que tange à necessária apresentação de certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

Os atos de descumprimento contratual deram ensejo a processos administrativos que culminaram à empresa penalidades previstas no instrumento contratual, como advertências e multas, podendo evoluir para a rescisão do contrato.

Ante a impossibilidade de juntar as certidões legal e contratualmente exigidas, a empresa deixou de apresentar nos últimos dois meses solicitações de pagamento dos serviços e se encontra em situação de inadimplência para com os funcionários que prestam serviços nas dependências da ALEMA.

Buscando dar a melhor solução ao caso, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão deflagrou, junto ao Ministério Público do Trabalho, o processo nº 428/2015, pelo qual requereu a mediação do órgão para o fim de que se possa efetuar diretamente o pagamento dos meses em atraso aos funcionários, e resguardar os direitos destes quando de eventual rescisão contratual. A audiência de mediação foi designada para 19.05.2015, próxima terça-feira.

Diante desses esclarecimentos, ressaltamos que essa Casa de Leis, sensível principalmente à situação dos funcionários que tão dedicadamente prestam seus serviços, tem envidado todos os esforços necessários à melhor solução dos problemas causados pela inadimplência contratual da empresa, pautando todos os seus atos pelas leis de regência e sempre observando o direito de defesa da MAFRA CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Ressalte-se a sensibilidade da ex-deputada, Dra. Cleide Coutinho, presidente do GEDEMA, que vendo a situação de dificuldade destes trabalhadores, articulou a doação de cestas básicas para todos os funcionários da MAFRA.

Governo regulariza salários de terceirizados do Detran-MA

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detranmaOs salários dos prestadores de serviço de segurança armada do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) foram regularizados nesta segunda-feira (23). Os 197 vigilantes terceirizados estavam com dois meses de salários atrasados, mas o valor referido foi repassado em depósito de R$ 500 mil para as empresas Newserv, Diplomata e IADESB, responsáveis pelo serviço no órgão.

Alguns dos repasses dos valores aos funcionários serão feito pela Newser, que também fará os cálculos trabalhistas para o pagamento de direitos pendentes, como férias proporcionais, Fundo de Garantia e rescisão do contrato de trabalho. O contrato entre o Departamento de Trânsito e a Newserv foi encerrado no dia 9 de março.

Já os funcionários terceirizados das empresas Diplomata e IADESB, cujos contratos com o Detran também foram encerrados, da mesma forma receberam pagamento dos salários por meio de depósito em conta.

As audiências sobre o pagamento dos direitos trabalhistas das empresas Newserv e Diplomata serão realizadas nos próximos dias 30 e 31 de março. Em relação à IADESB, responsável pelos trabalhadores terceirizados das Ciretrans (unidades regionais do Detran), o pagamento do Fundo de Garantia será realizado quando a listagem da empresa for entregue ao Departamento de Trânsito.

“Estamos cumprindo os acordos realizados entre o Governo do Maranhão e o Ministério Público do Trabalho. Nossa prioridade é regularizar os pagamentos para que os funcionários não sejam prejudicados”, afirmou o diretor geral do Detran, Antônio Nunes. Este ano, o Governo do Maranhão repassou mais de R$ 2 milhões para regularizar a situação dos funcionários terceirizados que prestam serviço ao Detran.

Governo paga salários atrasados de terceirizados do Detran-MA

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detranmaO governo do Estado solucionou mais uma pendência financeira herdada da gestão anterior. Esta semana, foi realizado o pagamento dos salários atrasados de trabalhadores terceirizados do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e das Ciretrans. O pagamento foi feito diretamente na conta dos funcionários das empresas terceirizadas. Agora, é acelerar o processo para o concurso para pôr fim a estas terceirizações precárias.

“Com a regularização dessa situação encontrada no Detran, o governo Flávio Dino reafirma a sua política de honrar os compromissos assumidos e ao mesmo tempo preservar direitos consagrados em lei”, destaca o diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes.

Nesta sexta-feira (13), o Detran-MA pagou os salários atrasados dos funcionários da Diplomata, empresa que presta serviço terceirizado em São Luís. Os 157 trabalhadores da empresa estavam há dois meses sem receber. O montante pago pelo Detran-MA correspondeu a mais de R$ 525 mil.

O pagamento foi negociado em acordo mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) no final de fevereiro. O acordo estabeleceu o pagamento dos salários, vale-alimentação e transporte referente aos meses de janeiro e fevereiro. No dia 31 de março está marcada uma nova audiência no MPT-MA com a Diplomata, desta vez para negociar o pagamento de direitos como aviso prévio, rescisão e FGTS.

Ciretrans

Nas Ciretrans, a situação trabalhista dos funcionários terceirizados também foi resolvida pelo governo do Estado. O pagamento de salários atrasados e direitos trabalhistas dos funcionários do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social do Brasil (IADESB) foi feito na segunda-feira (9).

No caso do IADESB, empresa responsável pela terceirização de mão de obra nas 15 Ciretrans maranhenses, o Detran-MA fez o pagamento dos salários de dezembro a janeiro, aviso prévio, férias, 1ª e 2ª parcela do 13º e rescisão dos 234 funcionários. O valor total dos pagamentos ultrapassou R$ 1 milhão. Falta agora o IADESB apresentar a documentação necessária para que o Detran-MA possa depositar o FGTS dos funcionários.

Causa dos atrasos dos terceirizados da saúde: gestão Ricardo Murad

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Maior responsável pelos atrasos dos pagamentos dos terceirizados, Ricardo Murad agora cobra novo governo

Maior responsável pelos atrasos dos pagamentos dos terceirizados, Ricardo Murad agora cobra novo governo

Em sua conta no Twitter, o governador Flávio Dino falou sobre os problemas com o setor da saúde, alegando que o problema dos atrasos dos terceirizados deriva do fato de não terem deixado dinheiro em caixa e muitas dívidas. Isso porque o atraso de pagamento de alguns terceirizadas é desde outubro. E as dívidas deixadas pela gestão anterior são enormes.

“Problemas com pagamentos de terceirizados derivam de um único fato: o não pagamento, pelo governo anterior, do que deviam”, afirmou Dino.

O governador complementa relatando a dívida e  complementando com outro sério problema, a falta de organização das empresas terceirizadas que ainda não entregaram as notas de janeiro de 2015. “Por exemplo, só na saúde já pagamos R$ 87 milhões de débitos de 2014. Deixaram lá sem pagamento mais de R$ 180 milhões relativos a 2014. Há outro problema: algumas empresas não estão entregando as notas relativas a janeiro de 2015. Sem isso, como pagar?”, finalizou.

A arregimentação do “protesto” em frente à prefeitura

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Após o cumprimento do acordo da prefeitura de São Luís com os cooperados e terceirizados, que receberam pagamento na última segunda-feira (veja aqui), não fazia mais nenhum sentido a manifestação que ocorre por 10 pessoas em frente à sede da prefeitura de São Luís. O repasse feito pelo Executivo Municipal totaliza R$ 564 mil, correspondendo ao pagamento de mais de três das parcelas do acordo de uma só vez.

Ainda assim, permanece um pequeno grupo em frente à sede da prefeitura, arregimentado pelo Palácio dos Leões, e em especial, pelo vereador Fábio Câmara (PMDB). O grupo, inclusive, atrapalhou a negociação, que poderia ter sido concretizada antes e os funcionários terem recebido antes o seu pagamento. Porém, a turma preferiu atrapalhar os trabalhadores e financiada por políticos, permanece em “protesto”.

"Manifestante" foi buscar orientação dentro do Palácio dos Leões

“Manifestante” foi buscar orientação dentro do Palácio dos Leões

Na foto ao lado, está uma das líderes do “movimento”, que logo após o pagamento dos funcionários na segunda-feira (27) foi até o Palácio dos Leões receber novas orientações sobre a permanência do grupo.

No vídeo abaixo, é possível observar o homem de camisa preta contando dinheiro e dando instruções exatamente à mesma mulher que dias depois foi flagrada saindo do Palácio dos Leões. Em outro momento, mais uma manifestante conta dinheiro recebido pelo por agentes de Fábio Câmara.

Veja como agem os manifestantes profissionais:

 

 

Imagem do Dia: acordo cumprido

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O secretário municipal de educação, Geraldo Castro, acompanhou pessoalmente o pagamento dos cooperados e terceirizados da Semed na agência da Caixa. Os pagamentos foram depositados pela prefeitura dia 15 de janeiro e após o trâmite legal estavam nas contas nesta segunda-feira (27).

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Pagamento a cooperados e terceirizados começará nesta segunda-feira

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salarioA prefeitura de São Luís esclareceu novamente os pontos sobre o pagamento já garantido a terceirizados e cooperados das empresas Multicooper e Result Gestão e Consultoria, que prestaram serviços à Secretaria Municipal de Educação (Semed). A Prefeitura informa que ontem (17), o TRT por meio de despacho assinado pela juíza Angelina Moreira de Sousa Costa, fez a transferência dos valores para a quitação dos débitos à Caixa Econômica Federal e que o pagamento será iniciado nesta segunda-feira. Os trabalhadores poderão ir à agência da Areinha, obedecendo à ordem de data estipulada em cronograma e efetuar o saque.

O Município ressalta que no dia 15 deste mês efetuou o depósito judicial para o Tribunal Regional de Trabalho, no valor de R$ 558.204 (em pagamento em três parcelas) para quitar os débitos com os 771 terceirizados e cooperados que assinaram acordo. A Prefeitura de São Luís esclarece ainda que forneceu ao TRT a relação completa de todos os trabalhadores que assinaram o acordo, para a efetivação do procedimento de elaboração dos alvarás. De posse desse documento, o beneficiário se dirigirá à agência bancária para receber o pagamento.

O secretário de Educação de São Luís (Semed), Geraldo Castro, garante que o cumprimento do acordo é uma determinação direta do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. “O pagamento está garantido uma vez que o depósito já foi efetuado, os representantes da Justiça do Trabalho – o Juiz do trabalho, Paulo Mont’Alverne, e o Procurador do Trabalho, Maurel Mamede Selares – foram incansáveis para efetivar com celeridade os procedimentos até que o pagamento chegue às mãos dos cooperados. A soma individual a ser recebida por cada um dos cooperados resulta em um salário mínimo novo, fixado em R$ 724, demonstrando o comprometimento do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com os trabalhadores”, disse.

A Semed esclarece ainda que trabalhou para agilizar ao máximo os trâmites até possibilitar o saque do recurso pelos cooperados, o que incluiu o empenho e dedicação conjunta da Justiça do Trabalho, que homologou os processos e liberou autorização judicial e da anuência do Ministério Público.

Prefeitura cumpre acordo e paga cooperados e terceirizados da Educação

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Secretário de Educação, Geraldo Castro, em reunião com terceirizados.

Secretário de Educação, Geraldo Castro, em reunião com terceirizados.

A Prefeitura de São Luís dará início nesta quarta-feira (15) ao pagamento de 771 cooperados e terceirizados da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em cumprimento ao acordo individual firmado em dezembro do ano passado. O repasse feito pelo Executivo Municipal totaliza R$ 564 mil, correspondendo ao pagamento de mais de três das parcelas do acordo de uma só vez.

Os recursos para o pagamento dos cooperados foi assegurado e liberado, honrando o compromisso estabelecido com os trabalhadores. “Nossa gestão busca, antes de tudo, valorizar as pessoas: tanto os cidadãos ludovicenses quanto os trabalhadores que nos ajudam a construir uma cidade melhor. Estamos garantindo o cumprimento do prazo acertado e efetivando um pagamento acima do programado, demonstrando nosso respeito aos trabalhadores”, afirma o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O montante, a ser depositado em juízo, contempla todos os trabalhadores das empresas Result Consultoria e Gestão e Multicooper Maranhão que prestaram serviços para a Prefeitura de São Luís e assinaram o acordo individual. Tal pacto foi celebrado a partir de conciliação de ação civil pública conduzida pelo juiz titular da vara trabalhista, Paulo Mont’Alverne, e homologado pelo Procurador Regional do Trabalho, Maurel Mamede Selares.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, a conquista é resultado do comprometimento da gestão e de uma intensa rotina de trabalho. “Durante todo o processo, mantivemos reuniões com os servidores, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior empenhou-se em dar máxima celeridade e reservar recursos prioritariamente para o início da quitação da dívida com os cooperados. Agora, cumprimos o combinado, respondendo às demandas com justiça e responsabilidade”, disse.

No processo de negociação da dívida com os trabalhadores, que foi deixada pela gestão anterior, cooperados e terceirizados apresentaram documentação – que comprovou o trabalho no período para o qual reivindicavam pagamento. Além de uma equipe da Semed, liderada pelo próprio secretário Geraldo Castro, os trabalhos da assinatura dos acordos individuais foram acompanhados pelos vereadores Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PCdoB) e Damasceno Moreira (PSL).

Resta agora Fábio Câmara ter a ombridade de retirar o protesto dele e mais quatro “gatos pingados” fizeram em frente à prefeitura de São Luís.