Audiência pública para discutir táxi, Uber e “carrinhos” será nesta sexta (31)

Será realizada nesta sexta-feira (31), na Câmara Municipal de São Luís, uma Audiência Pública com os defensores de táxis da capital maranhense. O debate, proposto pelo vereador Marcial Lima, terá início às 10h e contará com a participação dos taxistas, da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), e do Procon. Mas será inevitável que o assunto Uber entre na pauta da audiência.

No início deste mês, Marcial Lima abordou a temática na tribuna da Câmara. Na ocasião, elaborou um requerimento solicitando a realização da Audiência Pública para o último dia 23. No entanto, a discussão teve de ser remarcada para esta sexta-feira (31). Segundo o vereador, é fundamental que São Luís discuta este assunto o quanto antes.

“Temos certeza de que essa discussão será de vital importância para esta categoria trabalhadora. Levamos este tema à Câmara Municipal porque acreditamos ser necessário garantir direitos aos defensores de táxis, que lutam, há anos, por melhores condições de trabalho e direito a permissões (placas) para possuírem seus próprios táxis. Como parceiro e autor do requerimento da audiência, continuaremos presentes nesta luta para que a conquista dos defensores de táxis seja concretizada brevemente”, explicou o parlamentar.

Pressão dos “carrinhos”

Os motoristas dos táxi-lotação fizeram uma manifestação na porta da Câmara Municipal nesta quarta-feira (29). O presidente Astro de Ogum (PR) garantiu uma reunião com a categoria e a discussão da situação deles.

Na semana passada, uma operação da SMTT contra os “carrinhos” terminou em muita confusão. A operação teve veículos apreendidos e areação foi violenta, tendo inclusive disparos de tiros.

A SMTT fechou o cerco e os táxi-lotação e eles sumiram do Centro da cidade. A pressão é grande para que a categoria seja regulamentada. O Uber é uma realidade que tem agradado os usuários e os táxi convencionais não aceitam a concorrência.

Ou seja, não vai faltar polêmica.

Hildo Rocha é o líder dos “papudinhos”

A Folha de S. Paulo destacou em reportagem neste domingo (26) o deputado federal Hildo Rocha encabeçando a lista dos “papudinhos”, os deputados “de pouca expressão nacional”, que está com o bolso cheio de emendas parlamentares do governo federal. Não tem nada a ver com a expressão maranhense “papudinho” relativo a alcoólatra.

No caso dos “papudinhos” do Congresso, as emendas são garantidas e os eles aprovam os projetos de reformas impopulares como a reforma da Previdência e a reforma trabalhista.

Hildo ainda se mostrou vislumbrado com uma ligação de Temer. “Hildo Rocha (PMDB-MA), integrante do batalhão de deputados sem expressão nacional, diz ter achado no início que era trote”.

Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara em primeiro turno

Deputados federais foram às urnas nesta quinta (2) para eleger o novo presidente da Câmara para cumprir um mandato até janeiro de 2019. No comando da Casa após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Rodrigo Maia (DEM-RJ) chegou como favorito e confirmou o favoritismo.Com apoio do Planalto e de 13 partidos, Rodrigo Maia (DEM-RJ) obtém 293 votos

Maia oficializou publicamente sua candidatura apenas na terça-feira (31), praticamente no final da campanha. Cncorreram os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE), Julio Delgado (PSB-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Atuação de Waldir Maranhão

O primeiro vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que comandou a eleição, teve de ser convencido por aliados do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a indeferir candidaturas avulsas aos demais cargos da Mesa Diretora.

Deputados próximos a Maia reuniram-se com Maranhão no final da noite de quarta-feira (1º) para garantir que ele não permitiria candidaturas que não fossem aquelas acordadas pelos líderes dos partidos.

Para garantir a argumentação favorável aos indeferimentos, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) foi escalado para presidir o início da sessão desta quinta-feira (2), justamente quando essa questão foi abordada.

Beto Castro está oficialmente de volta à Câmara Municipal

Está oficializado junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís o retorno do vereador Beto Castro (PROS) ao cargo. Após decisão liminar da ministra Rosa Weber, o Tribunal Regional Eleitoral deveria ser comunicado e oficiar junto ao parlamento. O que ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (22).

A juíza da Terceira Zona Eleitoral, Alice Prazeres Rodrigues, emitiu oficiou ao presidente Astro de Ogum (PR) para que ele dê cumprimento imediato à decisão. O ofício foi recebido pelo vice-presidente da Casa, Chico Carvalho (PSL) que homologou o retorno de Beto Castro ao exercício do mandato.

Carioca já pode guardar novamente o terno.

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Beto Castro consegue decisão favorável no TSE e deve retornar à Câmara

betocastroMais um capítulo da novela Beto Castro x Carioca. A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, concedeu liminar revogando a decisão que dava a titularidade do mandato ao suplente Paulo Roberto Pinto, o Carioca. Com a decisão, que deve ser comunicada com urgência ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Beto Castro deverá reassumir o mandato.

A ministra afirmou em sua decisão de que não foram apresentadas as contrarrazões e prejuízo ao direito de ampla defesa quando foi impugnado o mandato eletivo de Beto Castro.

Carioca, então, não durou mais de uma semana como vereador.

 

Helena Duailibe irá prestar esclarecimentos na Câmara Municipal

helenaA Câmara Municipal aprovou o requerimento do vereador Marquinhos (PRB) para convidar a secretária municipal de saúde, Helena Duailibe, para prestar esclarecimentos sobre os problemas ocorridos no hospital Odorico Amaral Matos, o Hospital da Criança recentemente. A ida de Helena ao parlamento está marcada para esta quarta-feira (29).

No último dia 19, o hospital foi alagado pelas fortes chuvas e uma parte interditada. Os pacientes foram transferidos na Santa Casa e na ala da Maternidade Benedito Leite, onde funciona a Pediatria do Socorrão I.

O líder do governo, Osmar Filho (PSB), que também votou a favor do requerimento, afirmou que o convite foi combinado com a secretária que faz questão de ir à Câmara para esclarecer a atual situação.

Notas do final de ano legislativo

wevertonObra de Weverton

A Câmara Municipal de São Luís realizou na noite desta quarta-feira (17) a entrega da medalha Simão Estácio da Silveira. Uma gafe gerou desconforto e risos entre os presentes. O mestre de cerimônias leu o currículo resumido de todos os homenageados. Quando leu o do deputado federal Weverton Rocha (PDT) disse que a grande obra de Weverton foi “a obra do ginásio Costa Rodrigues inacabada”. Todos arregalaram os olhos. O deputado não estava presente, mas enviou representante.

Orçamento

Pereirinha, membros da Comissão de Orçamento e mais de uma dezena de vereadores decide votação do orçamento.A entrega de medalhas geralmente é o último ato anual da Câmara de São Luís. Mas como não houve consenso sobre a votação da Lei Orçamentária Anual, uma nova sessão será realizada na segunda-feira (22). Até lá, muita negociação com o Executivo Municipal sobre a liberação das emendas.

Pauta cheia na AL

A Assembleia Legislativa também não conseguiu encerrar as atividades nesta semana. No parlamento estadual o problema não foi o orçamento, já aprovado, mas o número de matérias que ainda têm que ser votadas este ano. O restante da pauta ficou para sessão na próxima segunda-feira (22), que é o último dia de sessões segundo o Regimento. Caso a Assembleia ainda precise realizar mais alguma sessão, terá que convocar extraordinária.

Despedidas

Nesta quinta-feira, foi o dia de despedidas na Assembleia. Muitos deputados aproveitaram para prestar contas de seu mandato e alguns que não retornarão à Casa para se despedir. Por isso, a sessão se estendeu além do normal. Aos poucos foram todos escapando e no final a sessão acabou sendo presidida pela deputada Eliziane Gama apenas com André Fufuca no plenário.

Republicano

O deputado Roberto Costa (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento, enalteceu a participação de Marcelo Tavares no trabalho da comissão para aprovar a peça orçamentária, uma vez que o governo do qual Tavares será o chefe da Casa Civil que trabalhará com o orçamento aprovado.

Bancada de oposição

Esta foi sem dúvida uma das bancadas de oposição mais atuantes na fiscalização do governo Roseana na Assembleia Legislativa. Do grupo que combateu os desmandos do governo, apenas Othelino Neto permanece na Casa. Rubens Júnior e Eliziane Gama vão para a Câmara Federal. Bira do Pindaré e Marcelo Tavares serão secretários estaduais. Apenas cinco deputados conseguiram causar grandes constrangimentos ao governo. Vale o registro.

 

Câmara aprova comissão para apurar denúncias sobre esquema com Bradesco

Foto: Paulo Caruá.

Foto: Paulo Caruá.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou na manhã desta segunda-feira (9) a formação de uma Comissão para investigar as denúncias do suposto esquema envolvendo a Casa, o banco Bradesco, agiotagem e empréstimos, que vem sendo divulgado pela imprensa.

A comissão deverá apurar se existe irregularidade nas transações que eram feitas pelo banco, via a ex-gerente Raimunda Célia. O presidente em exercício, Astro de Ogum (PMN), voltou a afirmar que desconhece o esquema.

A Comissão é formada pelos vereadores Honorato Fernandes (PT), Fábio Câmara (PMDB), Bárbara Soeiro (PMN), Marlon Garcia (PTdoB), Rose Sales (PCdoB) e José Joaquim (PSDB).

Houve uma ríspida discussão no plenário da Casa entre os vereadores Estevão Aragão (SDD), Nato (PRP) e Marlon Garcia (PTdoB). Estevão insistiu que as denúncias deveriam ser investigadas para limpar o nome de quem não tem nada a ver com o esquema. “Estamos sendo achincalhados. Eu, que não tenho nada a ver com isso exijo apuração. Se alguém tem algo a esconder, problema dele”, reclamou.

Outros vereadores também reclamaram de estarem sendo colocados no mesmo “balaio” afirmando não ter participação no suposto esquema.

Beto Castro pede vista de convocação e convite dos secretários César Félix e Ricardo Murad

betocastroO vereador Beto Castro (PRTB) pediu vista por 72 horas do requerimento da vereadora Rose Sales (PCdoB), solicitando a convocação urgente do secretário municipal de Saúde de São Luís, César Félix Diniz, na sessão desta quarta-feira (20). O requerimento também convidava o secretário de estado de Saúde, Ricardo Murad, para falar da saúde na capital.
Beto Castro afirmou que seria necessário primeiro o convite ao secretário e se houvesse omissão, se partiria para a convocação. “Já tivemos outros episódios aqui na Câmara Municipal em que os secretários não vieram e nem por isso, eles foram convocados. E de uma forma brutal ele está sendo massacrado. Portanto, entendo que ele deve ser convidado. Vamos usar o mesmo expediente dos outros”, declarou Beto Castro.
A vereadora Rose Sales insistiu na convocação do secretário e afirmou que seu requerimento foi subscrito por 20 vereadores, número suficiente para a aprovação. “Estamos tratando de uma ação articulada com diferentes Poderes, de forma responsável para resgatar a eficácia e a qualidade na saúde, cujo povo está morrendo e padecendo. Sou aliada do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e não tem nada a ver com política esta convocação. É lamentável que estejam deturpando nossa ação”.
O vereador Fábio Câmara  (PMDB) não garantiu a presença do secretário Ricardo Murad. “É uma decisão que caberá a ele. Eu estou e vereador e devemos tratar com a esfera municipal. Sobre a estadual cabe à Assembleia Legislativa. Mas vamos ver se ele poderá vir”, afirmou.

Astro assume presidência da Câmara e diz que não disputa reeleição a vice

astroO vereador Astro de Ogum (PMN) assumiu, na manhã desta segunda-feira (4), a Presidência da Câmara Municipal de São Luis, pregando a harmonia entre os colegas, ao mesmo tempo em que desmentiu, com veemência, nota divulgada na coluna política do jornal O Estado do Maranhão, destacando um suposto movimento para que seja reeditada a reeleição para a Mesa Diretora daquela casa parlamentar, através de uma emenda.

“Isso é obra de ficção política, porque é um assunto sepultado neste Parlamento. O autor da nota deve está desinformado”, assinalou o presidente interno do Legislativo. Conforme Astro de Ogum, a reeleição para a Mesa da Casa jamais passou pela cabeça de qualquer um dos seus membros atuais.

O projeto que pôs fim à reeleição para os membros da Mesa da Casa foi de autoria do atual presidente, vereador Antonio Isaías Pereirinha (PSL), antes de conquistar o seu quinto mandato presidencial, no final do ano passado. Astro de Ogum foi bastante enfático ao assinalar que: “O que se discute atualmente na Câmara Municipal é eleição e não reeleição”, destacou.

Ou seja, não é mais possível ninguém se reeleger para o mesmo cargo. Assim, Astro não pode mais ser vice-presidente. Mas presidente….