Jamil Gedeon reconduz ex-assessor de Nelma Sarney a cartório de Buriticupu

Jamil Gedeon mudou entendimento. O processo judicial já possui dois votos a favor da recondução do ex-assessor de Nelma Sarney para o cartório de Buriticupu. Decisão pode influenciar nos processos que Nelma e juiz Clésio Cunha respondem no CNJ

Voto de Jamil Gedeon coloca ex-assessor de Nelma Sarney no cartório de Buriticupu e pode favorecer a desembargadora no CNJ

Um processo vem causando tensão dentro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e, mais uma vez, envolve denúncia de estranha nomeação na gestão das desembargadoras Nelma Sarney e Cleonice Freire.

A Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão e a Associação dos Notários e Registradores do Maranhão  discordam da portaria de nomeação de José Mauro Barbosa Arouche, ex-assessor da Desembargadora Nelma Sarney para o Cartório de Buriticupu, município do Maranhão.

As associações impugnaram a decisão judicial porque José Mauro Barbosa Arouche entrou com uma ação contra o Estado do Maranhão em 2014 (processo nº 8865-68.2014.8.10.0001, 5ª Vara da Fazenda Pública) requerendo aumento de nota no concurso que fez no ano de 2008, ou seja, seis anos após a realização do concurso e no mesmo ano em que a sua então chefe, a desembargadora Nelma Sarney, era Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

O Magistrado Clésio Coelho Cunha, nomeado por Nelma Sarney para responder pela Vara da Fazenda Pública durante as férias do titular,  recorrigiu a prova de José Mauro Barbosa Arouche, mesmo com parecer contrário da comissão do concurso, que decidiu pela reprovação do candidato.

Recorrigida a prova pelo Magistrado e sem recurso do Estado do Maranhão, o ex-assessor da desembargadora requereu junto à presidência do Tribunal de Justiça do Estado a sua reclassificação no concurso, tendo a organizadora do certame o reclassificando para a posição 99.

Porém, o ex-assessor da Desembargadora requereu que fosse investido nas funções de delegatário do Cartório de Buriticupu-MA, que no concurso de 2008, foi escolhido pelo candidato que passou na posição 28, ou seja, 71 posições acima do assessor, o que foi deferido pela Presidente em exercício a Desembargadora Cleonice Freire.

Diante da decisão da presidência do TJMA e do Juiz Clésio Coelho Cunha, as Associações dos Cartórios ajuizaram uma Ação Rescisória (nº 1405-62.2016), distribuída para o Relator, o Desembargador Lourival Serejo, questionando a decisão do Juiz Clésio que recorrigiu uma prova de um concurso já prescrito e ainda que não cabia ao Juiz recorrigir prova, e requerendo que o ex-assessor fosse afastado do cartório de Buriticupu-MA e o referido cartório fosse disponibilizado para concurso.

Vale ressaltar que o Supremo Tribunal Federal já decidiu em vários processos, gerando precedente nacional, que o Poder Judiciário não pode corrigir provas de concurso. No caso de Mauro Arouche, a comissão do concurso recorrigiu a prova e manteve a nota atribuída pela banca examinadora, porém, o Juiz Clésio Cunha discordou da nota da referida banca e atribuiu nota 5, superior até mesmo ao que o Mauro havia pedido, que era de 4,5.

Verificando tal absurdo, Lourival Serejo concedeu a liminar determinando que o cartório fosse disponibilizado para concurso e que o ex-assessor de Nelma fosse afastado.

Dessa decisão, José Mauro recorreu, e no recurso foi negado provimento. O que chama atenção é que o Relator do recurso era o mesmo desembargador Jamil Gedeon, que à época do julgamento do recurso antecipou o mérito e afirmou que Mauro não tinha razão, porém, no julgamento da rescisória, misteriosamente o mesmo desembargador muda totalmente de entendimento, e vota pela recondução de Mauro para o Cartório de Buriticupu.

Na época em que foi afastado, José Mauro Barbosa Arouche ajuizou o Mandado de Segurança (Processo nº 2565-25.2016), exatamente no dia do Plantão da sua ex-chefe Nelma Sarney, que entendeu que era matéria de Plantão e que não havia problema de julgar um Mandado de Segurança do seu ex-assessor e revogou a decisão de Lourival Serejo, determinando o imediato retorno de Mauro para o cartório de Buriticupu.

Em razão dessa decisão, a Nelma responde a processo no Conselho Nacional de Justiça, juntamente com o Juiz Clésio Cunha.

Logo após o ocorrido, as Associações de Cartórios ajuizaram outro Mandado de Segurança (nº 3091-89.2016) contra ato da presidente Cleonice Freire, pois alegavam que mesmo que a recorreção da prova fosse correta, jamais o ex-assessor poderia escolher cartórios acima da sua posição (diga-se de passagem, bem acima da sua posição), e que, portanto, o Cartório de Buriticupu deve retornar para a lista de vacância do concurso.

É de conhecimento do público em geral que o ex-assessor da desembargadora Nelma Sarney, embora lotado no gabinete do deputado estadual, genro da desembargadora, Edilázio Júnior, cumpria seu horário de expediente no gabinete da desembargadora até o ano de 2015. Além disso, é de conhecimento de todos que a ligação muito próxima de Mauro com Nelam, e essa ligação era motivo suficiente para a mesma se julgar suspeita no Mandado de Segurança ajuizado pelo seu ex-assessor.

Porém, surpreendentemente, o desembargador relator Jamil Gedeon, em sessão realizada no dia último dia 13, votou pelo improvimento da Ação Rescisória que pede o afastamento do ex-assessor, voto seguido pelo juiz  convocado (Osmar Gomes), cujo julgamento foi adiado em razão de um pedido de vista do Desembargador Paulo Velten. Os desembargadores Cleonice Freire e Cleones Carvalho se julgaram suspeitos.

O que se sabe é que além de reconduzir José Mauro Barbosa ao Cartório, o desembargador Jamil Gedeon, ao decidir dessa forma, também poderá estar influenciando diretamente no processo em que Nelma e Clésio respondem no CNJ, uma vez que o Gedeon está conferindo ar de legalidade a sentença da dupla.

Caso prevaleça o voto do Relator Jamil Gedeon, José Mauro Barbosa Arouche retorna ao Cartório de Buriticupu. Sempre pela porta dos fundos.

José Joaquim falou com Nelma sobre sua irritação com Edilázio Júnior

Joaquim reclamou a Nelma sobre seu genro

Durante a entrevista coletiva após a eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, o presidente eleito José Joaquim adotou um discurso conciliador, pregando união entre os desembargadores e com os poderes constituídos.

José Joaquim disse apenas que as pessoas que o detrataram iriam responder nas barras da Justiça, tratando apenas dos blogueiros que publicaram denúncias contra ele. mas evitou relacionar a Nelma Sarney e ao genro, deputado Edilázio Júnior. Mesmo com o tom polido, se mostrou extremamente chateado. “Procuraram saber tudo da minha vida e me deram um atestado de honradez e respeito”.

Sobre a conversa que teve com Nelma a pé de ouvido, disse que foi pacífica. “Ela disse que teria que se retirar para falar com seus familiares. Mas ficou claro que não teria rusga com ninguém. Os 26 colegas estarão comigo compartilhando o dia-a-dia da nossa gestão”.

Mas quem ouviu a conversa, ouviu um tom de desabafo de Joaquim, principalmente contra Edilázio Júnior, a quem considerou responsável pelos ataques que recebeu. Nelma pediu para Joaquim respeitar sua família e ele retrucou dizendo que ela precisava conhecer melhor este rapaz, que ele não era digno e que sustentava os detratores dele. O novo presidente se mostrou muito chateado com o deputado estadual.

Interino, tabelião beneficiado por Nelma celebrou contratos com empresa acusada de corrupção

A nomeação do tabelião Ricardo da Silva Gonçalves da interinidade da 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís gerou uma série de questionamentos. O tabelião havia inclusive sido afastado pelo Conselho Nacional de Justiça e retornou ao cargo por decisão do ministro Ricardo Lewandowiski.

Uma das proezas de Ricardo Tabelião foi gerar custos altíssimos. O art. 150 do Código de Divisão e Organização Judiciária determina que os encargos durante a interinidade de uma serventia sejam necessários e exclusivamente para a “manutenção dos serviços”. Mas, mesmo sendo interino, Ricardo aumentou os gastos.

O Blog do Garrone revelou que o tabelião contratou por R$ 750 mil a empresa MS Informática, envolvida em escândalos de superfaturamento e desvio de dinheiro público durante o governo Roseana Sarney apontados em auditoria. O pior é que os escândalos da MS surgiram antes mesmo da autorização do CGJ/MA para realização do serviço, conforme atesta a data da nota fiscal de R$ 250 mil referente a primeira parcela, das três que dividiram o pagamento da referida companhia.

Mais sobre os escândalos da MS Informática no governo Roseana Sarney aqui

A Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, durante a gestão Maurício Macedo, celebrou contratos superfaturados com a MS Informática, segundo auditoria da Secretaria de Transparência e Controle.

Na representação enviada ao CNJ, as associações fizeram questão de ressaltar que os atos do tabelião Gonçalves possuem aparência de legalidade e de formalidade, mas atentam contra os princípios que regem o interesse público com fortes “indícios de desvio de finalidade na utilização da receita da serventia, consubstanciado-se em verdadeiras manobras para acobertar delitos fiscais e contábeis”.

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MP investigará tabeliães beneficiados beneficiados por Nelma Sarney

A estranha relação de Nelma Sarney com cartórios

Banco do Brasil acionou Nelma Sarney e juiz Sidney no CNJ por condenação de R$ 19 milhões

Nelma Sarney e Sidney Ramos: Banco do Brasil os acionou por ter sido condenado a pagar R$ 19 milhões a um advogado mesmo depois que a sentença havia sido revertida

O Banco do Brasil fez reclamação contra Nelma Sarney e o juiz Sidney Cardoso Ramos alegando situação de extrema gravidade o processo nº 12915/1998 da 4ª Vara Cível de São Luís. Um processo de R$ 15,9 milhões em indenização a favor do advogado José Carlos Tavares Durans.

Durans era advogado do Banco do Brasil em um caso contra uma empresa de premoldados e teve seu contrato rescindido por, segundo o banco, desvios de conduta. Ele então, exigiu indenização e honorários advocatícios. A primeira sentença (12915/1998) foi em favor do advogado, mas depois um Acordão de 2001 do Agravo de Instrumento 14987/1998 havia encerrado o caso, pelo não pagamento dos honorários.

Mas cinco anos após a decisão, a 4ª Vara Cível atuou na execução da sentença 12915/1998, decisão que já havia sido reformada.

O curioso é que o já conhecido juiz Clésio Cunha foi o primeiro a ter este processo em mãos, mas se deu por impedido. Em abril de 2015, a desembargadora Nelma Sarney designou o juiz Sidney para o processo. Em junho de 2015, o juiz Reinaldo de Jesus Araújo foi empossado na 4ª Vara Cível e mesmo assim o processo não retornou ao juiz natural, ficando nas mãos de Sidney.

O banco alega que Nelma nem poderia designar o juiz pois era Corregedora-geral à época e não fazia parte da 2ª Câmara Cível do TJ, sendo incompetente para designar o juiz.

A soma dos valores atualizados chegaram a R$ 19 milhões. No pedido de investigação, a defesa do Banco do Brasil diz que é nula a decisão para pagar o advogado e a portaria assinada por Nelma “que revestiu o primeiro reclamado (juiz Sidney) na jurisdição somente deste processo que envolve cifras milionárias e tramita na Quarta Vara Cível de São Luís, juiz incompetente para apreciar a matéria e com escopo específico de rejeitar a defesa do Banco do Brasil, é igualmente nula”.

Além da nulidade das decisões, o banco quer que se abra processo disciplinar para apurar os fatos narrados e a aplicação das sanções cabíveis aos envolvidos.

A estranha relação de Nelma Sarney com cartórios

O caso Clésio/Nelma Sarney/José Mário envolvendo o cartório de Buriticupu é o segundo que a desembargadora responde no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa de cartórios no Maranhão. O Blog do Raimundo Garrone revelou que o juiz Clésio Coelho Cunha responde ao mesmo processo que a desembargadora Nelma Sarney por conta da forma como se os dois magistrados teriam favorecido José Mauro Bezerra Arouche, ex-assessor e amigo íntimo da própria desembargadora, à condição de tabelião do cartório de Buriticupu (saiba mais aqui).

Mas este não é o único caso envolvendo Nelma Sarney e algum tipo de interferência em cartório do Maranhão. A ex-titular do Cartório 1º Ofício de Caxias – MA, Alba Tânia Fiúza, foi a primeira a acionar Nelma por conta de briga por cartórios.

Nelma foi acionada pela substituição injustificada em cartório de Caxias. Depois, ex-tabeliã desistiu estranhamente da Ação

Alba foi retirada da condição de tabelião por ofício da então Corregedora Geral de Justiça, Nelma Sarney, que nomeou Delfina do Carmo Teixeira de Abreu.

Não se sabe por qual motivação,  no dia 30 do mês de janeiro de 2015, a própria Alba desistiu da Ação e o processo no CNJ foi arquivado.

Porém, em setembro do mesmo ano, o CNJ suspendeu a farra de designações em cartórios do Maranhão, o que prova a irregularidade das nomeações. A Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão, a Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (Anoreg-MA) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA) questionam designações de interinos praticadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão, comandada por Nelma.

O CNJ determinou que Nelma revogasse em 48 horas as designações de Pryscilla de Cássia Machado de Sousa Ferreira (Graça Aranha), Antonio Felipe Araújo Ribeiro (São Luís), Marcos Weba (Arari) e Delfina do Carmo Teixeira de Abreu (Caxias).

“Verifica-se a latente irregularidade das designações determinadas pela Corregedoria-Geral de Justiça para as serventias de Graça Aranha, 1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís-MA, 1º Ofício de Arari-MA e 1º e 3º Ofícios de Caxias, pois estão em total desrespeito às regras estabelecidas pelo CNJ e, ainda, pelo próprio Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão”, diz o voto do conselheiro-relator. Além disso, dois dos quatro interinos não concursados já foram afastados anteriormente de sua atuação em serventias extrajudiciais em virtude de irregularidades graves”, declarou, à época, o relator.

Porém, os tabeliães indicados recorreram e o processo continua. Até hoje, Delfina e os outros indicados seguem respondendo pelos cartórios.

Caso Nelma e Clésio envolvendo cartório de Buriticupu continua no CNJ

Notas da nova gestão do Judiciário maranhense

Trio empossado

desembargadorasAs desembargadoras Cleonice Freire (presidente), Aníldes Cruz (vice) e Nelma Sarney (Corregedora-geral) já respondem pelo Judiciário maranhense. Em cerimônia marcada pela emoção da nova presidente, ao falar da família. Cleonice destacou a valorização do planejamento como instrumento de gestão, com investimentos em recursos humanos e a permanente atualização do parque de informática, com foco no processo judicial eletrônico, diante das demandas acumuladas. No dia 02 de outubro deste ano, Cleonice Freire foi eleita com 23 votos.

Doação de terreno

Posse_Mesa_Diretora_Tribunal_Justica_201213_MA (116)O prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou termo para doação de terreno onde o Tribunal de Justiça do Maranhão irá construir instalações voltadas para crianças e adolescentes. O terreno com mais de 5.000m², fica localizado no Planalto Vinhais.

“É muito importante para a magistratura maranhense. O momento é delas. Já temos a presidente Dilma governando muito bem o Brasil e agora três mulheres no comando da nossa Justiça. Assinamos o termo já para destinar este terreno que temos a certeza que será muito bem utilizado pelo Judiciário do Maranhão”, afirmou o prefeito.

TRE foi derrota do governo

frozguerreiroPassou quase despercebida a derrota que o governo teve na disputa pela presidência do Tribunal Regional Eleitoral. O Palácio dos Leões desejava que a presidência do órgão ficasse com o desembargador Guerreiro Júnior e não com Froz Sobrinho, que é sobrinho do presidente do TCE, Edmiar Cutrim. O medo da governadora é a força de Cutrim tendo a presidência do TCE, TRE e a prefeitura da terceira maior cidade do estado. Terá que conviver com a incômoda força.

Counicação da Justiça

antonio fernandoO trio feminino que comandará a comunicação do Judiciário maranhense trouxe poucas alterações ao setor de comunicação do órgão. A presidente Cleonice Freire manteve no comando da comunicação o jornalista Antonio Carlos Lua, que já estava na função durante a gestão de Guerreiro Júnior. Na assessoria da corregedoria-geral de Justiça, quem passa a responder é o jornalista Fernando Coelho.

Judiciário maranhense comandado só por mulheres

Cleonice Freire (presidente), Anildes Cruz (vice-presidente) e Nelma Sarney (corregedora-geral)

Cleonice Freire (presidente), Anildes Cruz (vice-presidente) e Nelma Sarney (corregedora-geral)

A vez é delas também na Justiça. Os desembargadores confirmaram na eleição realizada nesta quarta-feira (2) a composição feminina da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão. Cleonice Freire foi eleita a nova presidente do Judiciário maranhense. Nelma Sarney será  corregedora-geral de Justiça. A ex-presidente do TRE-MA,  Anildes Cruz, foi eleita vice-presidente para o biênio 2014-2015.

Cleonice destacou o fato do judiciário ser comandado somente por mulheres. “Precisamos esperar 200 anos de Tribunal para que a corte seja composta por mulheres. É um momento histórico para o judiciário do Maranhão”, destacou.

O nova presidente afirmou que o trabalho será de continuidade do que vinha sendo desenvolvido pelo atual presidente Guerreiro Júnior. A partir de amanhã começará a traçar as metas do judiciário para o próximo biênio.

Também foi eleito o novo diretor do Fórum de São Luís. O juiz Jesus Guanaré irá gerir o Fórum Sarney Costa.

Cleonice Freire deverá ser eleita hoje presidente do TJ

Desembargadora Cleonice Freire

Desembargadora Cleonice Freire

Hoje será conhecida a nova Mesa Diretora que comandará o Tribunal de Justiça do Maranhão pelos próximos dois anos. A eleição para a presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça para o biênio 2014-2015 será às 9h. A posse dos desembargadores eleitos será no dia 20 de dezembro. A articulação foi toda feita para que a desembargadora Cleonice Freire seja eleita a nova presidente do Judiciário maranhense. Nelma Sarney deverá ser eleita corregedora-geral de Justiça. A ex-presidente do TRE-MA,  Anildes Cruz, deverá ser eleita vice-presidente.

O Regimento do Tribunal não permite reeleição para os mesmos cargos. Ou seja, o atual presidente, desembargador Guerreiro Júnior, não poderá concorrer, assim como a desembargadora Maria dos Remédios Buna não poderá disputar a vice-presidência e o Cleones Cunha não concorre a corregedoria. A eleição se dará por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção.

O processo se dará da seguinte forma: para cada cargo será feita uma votação e considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes. Se nenhum dos magistrados obtiver a maioria absoluta, haverá nova votação entre os dois mais votados (uma espécie de segundo turno). Em caso de empate, será feita mais uma votação e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo.

Para eleição de cada cargo haverá cédula própria, na qual serão incluídos os nomes dos concorrentes por antiguidade em ordem decrescente.