Sem restrições na legislação eleitoral, famílias querem dominar grupos de cidades no Maranhão. Como não existe impedimento que dois parentes de primeiro grau sejam candidatos a prefeito de cidades diferentes, a prática está sendo utilizada por grupos que pretendem aumentar seus redutos eleitorais.

No Maranhão, isto está ocorrendo com os municípios de Maranhãozinho e Centro do Guilherme, onde a prefeita tenta a reeleição em um e o marido é prefeito de segundo mandato em outro.

A Promotoria de Justiça da 101ª Zona Eleitoral impugnou a candidatura de reeleição da prefeita Maria Deusdete Lima, a Detinha (PR), em Centro do Guilherme. O marido, Josimar Rodrigues, é o prefeito de Maranhãozinho. “Dessa forma, há a tentativa de perpetuação de um grupo familiar no poder, contrariando os princípios democráticos que exigem alternância de poder e igualdade na disputa eleitoral”, informou o promotor da Zona eleitoral, Hagamenon Azevedo.

Mas para entendermos este caso, devemos primeiro entender como a Justiça trata a questão do prefeito itinerante. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou a figura do prefeito itinerante. Ou seja, o prefeito que cumpria seus dois mandatos em um município e tentava se eleger em outro. Mas ficou a dúvida se a proibição seguia para o familiar.

Em recente entendimento do TSE, no município de Landressales, no Piauí, ficou determinado que o instituto de prefeito itinerante não se estende ao familiar. Com este entendimento, o advogado de Detinha (PR), Carlos Sérgio barros, diz que a impugnação não irá adiante. “Não tem procedência. A Constituição fala de inelegibilidade de parente na mesma Jurisdição. A esposa é candidata em outra. Ela só não poderia ser candidata em Maranhãozinho. O TSE já tem o entendimento de que a figura do prefeito itinerante não se estende ao familiar”, afirmou.

Sobre a possível influência do poder político e econômico a favor da mulher, o advogado alega que existem outros mecanismos para apuração e punição deste tipo de prática, mas não a inelegibilidade do parente. “Se pode usar a máquina de um município para eleger em outro, a Justiça eleitoral tem outros mecanismos para apurar. Se houver provas de favorecimento da candidata em função do cargo que o marido possui, aí sim deve haver a punição de inelegibilidade para os dois. Mas não somente pelo parentesco, por não haver base legal”, afirmou.

A mesma coisa ocorre nos municípios de Turilândia e Governador Nunes Freire. O atual prefeito de Turilândia, Domingos Curió, tenta emplacar o filho, Marcel Curió (PRB) como prefeito de Governador Nunes Freire. Marcel também foi impugnado pela prática.

A prática pode até não ser ilegal, mas imoral…

Ontem (16), a defesa do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) apresentou certidões para demonstrar que não existe nenhum processo com relação às contas de Tadeu com trânsito em julgado. Segundo a defesa, o próprio TCE informou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) quais os candidatos que estariam em situação de inelegibilidade, confirmando que nenhum candidato de São Luís estaria nestas condições. “É uma impugnação sem sentido. É um candidato fazendo um favor para alguém. Estamos certos que a candidatura não sofre absolutamente nenhum risco. Mas vamos entrar com uma Ação por ele estar litigando de má fé”, afirmou o advogado de Tadeu, Paulo Helder.

Paulo Helder afirmou que deseja enquadrar o candidato a vereador Genival Silva (PRTB) no artigo 25, da lei 6490, pedindo responsabilidade criminal, por segundo ele, tentar de má fé manchar a candidatura de Palácio. O artigo diz que constitui crime eleitoral a arguição de inelegibilidade, ou a impugnação de registro de candidato feito por interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, deduzida de forma temerária ou de manifesta má-fé.

O candidato a vereador Genival Silva, entrou com Ação na 1ª Zona Eleitoral, alegando que o candidato do PP está incurso na Lei Complementar nº 64, de 1990, modificada pela Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). O candidato se baseia em possíveis irregularidades nas contas de gestão de Tadeu Palácio, lavrados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) realizou o primeiro balanço das impugnações de candidaturas no Estado. No total são 817 candidatos que tiveram seus registros questionados pelo Ministério Público ou por adversários políticos. Deste total, 148 candidatos a prefeito sofreram impugnação.

A presidente do TRE-MA, Anildes Cruz, considera a Lei Ficha, um fator determinante para o relativo baixo número de municípios onde houve impugnação. ““É um ótimo dado este de que em mais de 30% do estado não houve impugnações. Isto significa que o princípio da moralidade e do fortalecimento da Democracia está começando a ser respeitado. A iniciativa popular da ficha limpa tem contribuído muito”, disse.

O município de Paço do Lumiar continuando sendo um exemplo negativo no Maranhão, quando se fala em política. A prefeita do município desistiu da reeleição pelo alto número de Ações de improbidade que responde. Paço tem o maior número de impugnações, sendo 55 no total. Dos sete candidatos a prefeito, três respondem a impugnação: Gilberto Aroso (PMDB), Moraes Maninho (PP) e Josemar Sobreiro (PR).

Em Amarante do Maranmhão, os três únicos candidatos estão sendo questionados. O mesmo acontece em Nova olinda, onde só foram registrados dois candidatos e os dois foram impugnados. Um deles é o deputado estadual Hemetério Weba (PV).

Em São Luís, estão sendo questionadas as candidaturas deTadeu Palácio (PP) e mias quatro candidatos a vereador. Os postulantes á Câmara Municipal pendurados são João cutrim (PSD), João Ricardo Silva (PSDB), Pedro Celestino (PP) e Wellington do Curso (PSL).

A juíza do Trabalho Elzenir Luande Franco, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, decidiu destituir José Leonardo Monteiro da presidência do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís, bem como de todos os integrantes da diretoria. A decisão foi dada na ação civil pública interposta pelo procurador do Trabalho, Marcos Rosa, em razão do cerceamento à liberdade sindical imposto pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís.

A juíza determinou ainda a nomeação de uma Junta Governativa Provisória cujos componentes serão escolhidos por indicação da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a fim de assumir a direção do sindicato réu e, no prazo de 90 (noventa) dias, convocar uma assembléia geral para eleição e posse da nova diretoria.

No pedido, o procurador do Trabalho demonstrou por meio de provas a existência de cerceamento à liberdade sindical. Na decisão, a juíza Elzenir Franco também determinou que o sindicato e Leonardo Monteiro abstenham-se de impedir o livre exercício do direito de associação sindical dos integrantes da categoria dos jornalistas profissionais de São Luis, inclusive por exigência de requisitos para associação não previstos em lei ou regulamento, por exclusão de associados sem observância do direito à ampla defesa e contraditório ou pela criação de obstáculos ao recebimento das mensalidades ou anuidades devidas ao sindicato.

Também ficou comprovado na ação o impedimento de filiação dos assessores de imprensa, tendo a juíza determinado que o sindicato e Leonardo Monteiro abstenham-se de exigir, como requisito para ser aceito como associado ao Sindicato dos Jornalistas de São Luis, que o jornalista seja empregado de empresa jornalística.

Em caso de descumprimento da decisão judicial no tocante ao cerceamento à liberdade sindical, será aplicada multa, de forma solidaria ( limitada a responsabilidade do primeiro réu às infrações cometidas durante o seu mandato ), no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais) pelo descumprimento de quaisquer das obrigações acima, acrescida de R$ 2.000,00 ( dois mil reais) por pessoa prejudicada, reversível ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).

Também foi determinada a proibição do primeiro réu, José Leonardo Magalhães Monteiro, de assumir cargo administrativo ou de representação da categoria dos profissionais dos trabalhadores representados pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luis, pelo prazo de 05 (cinco) anos, restabelecendo esse direito somente após o decurso do prazo, sob pena de multa de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais), reversível ao FAT.

A sentença também condenou Leonardo Monteiro a pagar indenização (após o transito em julgado da decisão), pelos danos morais coletivos causados, no aporte de R$ 50.000,00 ( cinqüenta mil reais) a ser revertido ao FAT, acrescida de juros e correção monetária, na forma da Lei.

Do F5
A entrevista da ex-primeira dama Rosane Collor rendeu boa audiência ao “Fantástico” de domingo passado (15).

O programa dominical marcou 24 pontos de média na Grande São Paulo –nos finais de semana anteriores o programa marcou 18 e 21 pontos (1º e 8 de julho).

Rosane afirmou que a relação do ex-presidente Fernando Collor com PC Farias era maior do que ele sempre admitiu.

O ex-tesoureiro de campanha (envolvido em episódios que culminaram no impeachment de Collor, em 1992) manteve influência no governo até surgirem as primeiras denúncias contra ele, de acordo com Rosane.

“Uma vez por semana, ele [PC Farias] tomava café da manhã na Casa da Dinda [residência do antigo casal, em Brasília] com Fernando. Agora, depois que começaram a sair as notícias ruins, aí ele nunca mais foi tomar café na nossa casa”, disse.

Rosane contou ainda na entrevista detalhes de rituais de magia negra que, segundo ela, Collor praticava no porão da residência.

“O Fernando fez ritual de ficar isolado, na Casa da Dinda tem um porão e ele ficou durante três dias isolado, como se fosse se consagrando”, declarou.

A informação sobre a existência desses rituais já havia sido revelada nos anos 90 por Pedro Collor, irmão do ex-presidente, e por Rosane nos últimos anos.

Os rituais, segundo Rosane, eram comandados por uma feiticeira de nome Maria Cecília, hoje pastora evangélica, assim como a ex-primeira dama.

O ex-presidente Fernando Collor não se manifestou.

A ex-primeira-dama prepara uma biografia para mostrar a sua versão de alguns dos acontecimentos do governo Collor.

DO VALOR

A direção do PMDB está negociando a fusão de alguns partidos à legenda, disse na manhã desta segunda-feira (16) o presidente nacional do PMDB, o senador Valdir Raupp (RO).

Segundo ele, as conversas devem se intensificar após as eleições municipais de outubro com três ou quatro partidos. Raupp disse que não pode citar agora quais são as legendas com os quais já há conversas sobre a fusão.

Perguntado se as negociações se darão apenas com partidos da base do governo da presidente Dilma Rousseff, o senador disse: “Não necessariamente”.

Raupp está em Belo Horizonte, onde participa do encontro do PMDB com candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores em Minas Gerais.

O candidato a prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PP) se prepara para entrar na campanha tentando voltar à prefeitura de São Luís. tadeu tem um certo atraso com relação aos adversários, que já estão nas Ruashá uma semana atrás dos votos dos lucovicenses.

Tadeu tem preparado as peças publicitárias, cartazes e santinhos da campanha. O candidato diz que está estruturando a campanha para lançar em grande estilo sua jornada eleitoral. O comitê central de Tadeu será no São Francisco.

Tadeu deve realizar uma coletiva na quarta-feira (18) para falar sobre a campanha. Enquanto isso, Washington (PT), Castelo (PSDB) e Edivaldo Jr (PTC) estão com o bloco na Rua a todo vapor.

Realmente foi uma jogada muito boa do prefeito João Castelo (PSDB) a indicação de Neto Evangelista (PSDB) como vice de sua chapa. A inauguração do Comitê de Castelo no Olho d’Água foi o pontapé inicial de sua campanha. E o vice já mostrou que terá papel de protagonista na campanha.

O slogan de campanha “Experiência e Juventude para fazer mais por São Luís” casado a foto da dupla é a demonstração que o prefeito quer diminuir a imagem de político atrasado e velho, aliado à juventude do deputado estadual. Na inauguração do comitê, Neto puxou o coro dos gritos e da coreografia do jingle de campanha. Deu a candidatura uma energia que Castelo só não consegue demonstrar.

“Quando o prefeito me chamou, eu não pensei duas vezes e topei. Vamos fazer muito mais por São Luís agora com o dinamismo da nossa juventude”, afirmou Neto no lançamento do comitê.

Se por um lado, o prefeito perdeu os apoios de importantes partidos como PSB, PPS e PDT, por outro ganhou um vice com características que estas legendas não tinham. Se Castelo for reeleito terá uma dívida com Evangelista que não deverá ser um vice apagado como o prefeito fez ser a atual Helena Duailibe.

O Ministério Público de Paço do Lumiar pede a impugnação da candidatura a prefeito de Josemar Sobreiro (PR). A ação foi impetrada pela promotora Raquel Santos, pelo fato dele não ter se desincompatibilizado do cargo de Policial Civil.

Há alguns meses atrás, Josemar Sobreiro foi denunciado pelos membros da Câmara Municipal que assinaram um Requerimento solicitando informações sobre situação funcional, por estar recebendo seus vencimentos junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública sem trabalhar, fato este que o levou a solicitar sua licença sem vencimentos, somente após a ação dos vereadores.

Pela Legislação Eleitoral, o candidato deverá se desincompatibilizar, ou seja, pedir o afastamento, porém, como Policial Civil, Josemar Sobreiro pediu apenas uma “licença sem vencimento”. Josemar poderá ficar de fora das Eleições 2012.

Os analistas políticos de plantão ainda esquentam a cabeça com relação a imbróglio que levou à recondução de Arnaldo Melo à presidência da Assembleia e a eleição de Ricardo Murad como 1° vice-presidente.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) aceitou o consenso em torno do nome de Arnaldo melo, mas fez uma exigência ao presidente reeleito hoje: queria Murad como vice. Não era segredo que Ricadro pleiteava a vaga de presidente. Mas o que o fez aceitar a vaga de vice em detrimento da pasta mais valorizada do governo estadual (Saúde)? O que motivou Roseana a indicá-lo?

A situação de Murad na SES é tão boa que ele só deixou a pasta para ser eleito vice-presidente e já volta a bater o ponto como secretário na segunda-feira (16).

São muitas teorias percorrendo os bastidores da política maranhense. Muitos ainda dão como certa a saída de Roseana para uma candidatura ao Senado em 2014 e abriria vaga no Palácio dos Leões. Mas como esta vaga chegaria até Murad? Na fila ainda estão o vice-governador Washington Oliveira (PT) e o presidente Arnaldo Melo. Para que o governo chegue nas mãos de Ricardo, algo teria que acontecer aos dois que estão na frente na linha sucessória. para Washington, existe a possibilidade de eleição a prefeito de São Luís, embora os atuais números nas pesquisas não sejam nada animadores.

Então, outra coisa seria oferecida ao vice-governador para que abra o caminho. e a eleição de 2014 pode justamente ser a resposta. Washington pode sair candidato a deputado federal. Falta ainda saber como Arnaldo Melo sairia do caminho do Trator. O que lhe seria oferecido? Mas isto, já deve ter sido tratado no acordo que fez com Roseana quando acertou sua reeleição…