Prefeitura e Exército discutem parceria para construção do Hospital.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior coordenou, na manhã desta terça-feira (28), a reunião de trabalho que discutiu a definição do local onde deverá ser construído o Hospital de Urgência Dr. Jackson Lago.

Durante o encontro, realizado com a presença de oficiais das Forças Armadas e de representantes do Serviço do Patrimônio da União (SPU), ficou acertado que o novo hospital deverá ser edificado em uma área pertencente ao 24º Batalhão de Caçadores, localizada às margens da Avenida dos Africanos.

O general de brigada Lauro Luís Pires da Silva, diretor de Patrimônio Imobiliário e de Meio Ambiente do Exército Brasileiro, e o comandante do 24º Batalhão de Caçadores, tenente-coronel Hebert Costa, manifestaram-se favoráveis à ideia de que o hospital seja construído em área hoje pertencente ao 24º BC.

“Reconhecidamente, é compromisso secular das Forças Armadas cooperar com o desenvolvimento nacional. Neste caso específico, achamos pertinente que se estabeleça esta parceria com o Município de São Luís para a construção de um hospital que, com certeza, será muito importante para o Maranhão”, afirmou o general Lauro Pires da Silva.

Durante a reunião, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez uma detalhada explanação sobre o projeto, explicando que o Hospital Dr. Jackson Lago terá 300 leitos e 10 salas de cirurgia para atender a mais de 400 mil pessoas que moram nesta área da capital maranhense.

“Será uma obra de grande valia para a nossa cidade. E, com a graça de Deus, esta inovadora parceria que iniciamos agora com o Exército Brasileiro irá prosperar e, muito mais do que isto, servirá de exemplo para todo o País”, frisou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, destacando o ineditismo da parceria das Forças Armadas com a Prefeitura de São Luís.

O secretário municipal de Saúde, Vinícius Nina, afirmou que este novo hospital, que terá uma localização estratégica, e de fácil acesso, “será a materialização de um grande projeto em uma obra de extrema importância, que será um divisor de água na Saúde Pública do Maranhão”.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, José Silveira, anunciou que, para a construção do hospital, serão construídas ainda duas novas avenidas, que farão interligação com as Avenidas João Pessoa e Avenida dos Africanos.

Segundo Silveira, o projeto prevê ainda a regularização fundiária e benfeitorias que irão servir de melhorias urbanísticas para áreas do Bairro de Fátima, Coroado, João Paulo e ruas e avenidas circunvizinhas.

Ao final da reunião, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior propôs a elaboração de um protocolo de intenções entre a Prefeitura, o SPU e o Exército.

“Com este protocolo, vamos poder definir um calendário de atividades e uma agenda de trabalho para a construção deste projeto, passo a passo, a partir de agora”, sugeriu o prefeito.

Falando em nome do Comando do Exército, o general de brigada Lauro Luís Pires da Silva concordou com a proposta do prefeito e também sugeriu que, o quanto antes, seja constituída uma equipe multidisciplinar e que seja feito um plano diretor de toda aquela região, para que possam ser avaliadas todas as implicações ambientais e urbanísticas do projeto.

Com o SPU ficou de ser acertado o teor de um documento que servirá para a elaboração de um contrato de cessão da área, que pertence ao Exército, para a Prefeitura de São Luís.

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), apagado no início do mandato, aos poucos vai mostrando posição firme na Câmara Municipal de São Luís. Depois de cobrança sobre o bingo Maracap na segunda-feira, nesta terça-feira (28), o jovem parlamentar fez críticas duras à supervalorização por parte do líder da oposição Fábio Câmara (PMDB) de dois casos isolados de escolas municipais que não tiveram aula ontem (27) porque estavam com cadeados fechados. Vale ressaltar que este blogueiro, assim como vereador, não defende o que aconteceu, mas vale lembrar que no ano passado, apenas a vereadora Rose Sales (PCdoB) levantava a voz para reclamar da falta de aula por quase um ano inteiro e não apenas um dia.

“Foi um erro o cadeado da escola ter ficado fechado, já corrigido e esperamos que isto não volte a acontecer. Mas pior do que um dia sem aula por um cadeado fechado seria se o povo tivesse deixado um prefeito que deixou as  crianças dez meses sem aula”, afirmou Rocha Júnior.

O peessebista também bateu de frente com os colegas de parlamento, que reclamaram muito nos bastidores da retirada da folha de pagamento da prefeitura de seus SPs (funcionários tipo Serviço Prestado) fantasmas. Muitos apadrinhados pelos vereadores. “Não podemos defender funcionários que não compareciam ao local de trabalho. Não é justo com o servidor que levanta cedo, passa horas em um engarrafamento dentro do ônibus, se dedica durante todo o dia e recebe um salário mínimo. Enquanto tinha pessoas até que moravam em paris e Roma e oneravam os cofres da prefeitura”.

Rocha mostra posição até contra vícios dos companheiros de parlamento.

Maracap 

Sobre a denúncia do vereador com relação ao Maracap, a organização do título de capitalização entrou em contato co o blog para esclarecer que o sorteio foi realizado normalmente nesta segunda-feira (27) às 11h, que era o horário disponível em virtude do horário da grade da TV Difusora. Por problemas técnicos não foi realizado no domingo. A administração do Maracap garante que no próximo domingo o sorteio será realizado normalmente e ficou à disposição para todo o esclarecimento sobre como funciona o título de capitalização.

Paulo Velten barrou concurso com questões plagiadas.

O desembargador Paulo Velten deferiu liminar nesta terça-feira (28) determinando a suspensão do concurso público para o cargo de tutor do Programa Maranhão Profissional, promovido pela Universidade Virtual do Maranhão (Univima), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Em análise dos documentos, o magistrado observou claramente que as questões da prova objetiva de conhecimentos gerais foram literalmente copiadas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2011.

Paulo Velten destacou que este dado, somado ao fato de que a prova foi realizada em ambiente virtual (internet) e à prorrogação do prazo para conclusão da mesma – ainda que por motivos de ordem técnica – implica absoluto desrespeito aos princípios da administração pública, notadamente os da legalidade, isonomia e impessoalidade, bem como à própria finalidade do concurso, que é selecionar os candidatos mais aptos a uma vaga no serviço público.

De acordo com a decisão a respeito da alegação de plágio, a autoridade impetrada (o secretário de Estado) admite que “tais questões foram retiradas de processos de seleção de concursos públicos havidos em anos anteriores, tendo em vista serem questões em que não pairam dúvidas a respeito de sua interpretação e resultado”.

A decisão liminar suspendeu, inclusive, a contratação dos aprovados e a concessão de bolsas, até o julgamento definitivo do mandado de segurança, ou até que a administração refaça o concurso com observância das normas constitucionais pertinentes.

Velten disse que situações como essa não devem permanecer impunes, e que o Poder Judiciário tem o dever de assegurar o respeito às normas da Constituição Federal, anulando atos incompatíveis com as suas disposições, como na hipótese.

De O Imparcial Online

Na tarde desta segunda-feira (27), uma operação do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e do Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio da Polícia Federal, resultou no resgate de 25 pessoas, incluindo um adolescente de 17 anos. Os trabalhadores foram submetidos a condições análogas à de escravidão nas obras de construção das barracas do Arraial da Lagoa, no bairro do Renascença – área nobre de São Luís.

Dentre as irregularidades identificadas, destacam-se o não fornecimento de água potável para beber e de equipamentos de proteção individual (EPI´s) aos trabalhadores; alojamentos em péssimas condições; instalações sanitárias improvisadas; desrespeito às normas de higiene, saúde e segurança do trabalho e ausência de vestiário.

Nenhum funcionário possuía a carteira de trabalho assinada. Muitos deles dormiam nas barracas de palha do arraial e estavam expostos a intempéries e sem qualquer segurança. A maioria dos trabalhadores veio da cidade de Penalva – localizada a 254 km da capital maranhense.

Diante do cenário, a procuradora do Trabalho, Anya Gadelha, notificou todos os envolvidos no caso (Governo do Estado, empresa Carmel Construções, Administração da Lagoa da Jansen e São Luís Convention & Visitors Bureau). Os auditores fiscais do Trabalho, José Antonio Borba e Maria da Graça Everton, embargaram a obra, emitiram autos de infração e resgataram os trabalhadores.

Na quarta-feira (29), haverá uma audiência na sede do MPT-MA, às 10h, para que os trabalhadores resgatados recebam todas as verbas rescisórias e para que seja firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). “Caso não haja acordo, poderemos instaurar uma Ação Civil Pública”, ressaltou a procuradora Anya Gadelha.

A Fundação Getúlio Vargas divulgou nesta segunda-feira (27) os gabaritos das provas do concurso para provimento de cargos na Assembleia legislativa do Estado do Maranhão. As provas foram realizadas ontem (26).

Ao todo estão inscritos 18.277 candidatos às 87 vagas oferecidas. a concorrência para o cargo de assistente legislativo é a maior. São 13.908 candidatos às 52 vagas de assistente legislativo; 2.243 candidatos às 16 vagas de técnico de gestão administrativa; 1.744 candidatos às 16 vagas de auxiliar legislativo operacional e 382 candidatos às três vagas de consultor legislativo especial.

O prazo de validade do concurso será de dois anos contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período a critério da Administração da Alema.

Confira os gabaritos de todas as provas de cada nível:

Consultor Legislativo Especial

Técnico de Gestão Administrativa

Assistente Legislativo

Auxiliar Legislativo Operacional

Os vereadores Fábio Câmara (PMDB) e Edmilson Jansen (PTC) tiveram uma discussão ferrenha nesta segunda-feira (27) durante a reunião da CPI do Bom Peixe na Câmara Municipal a portas fechadas.

Segundo apurou o blog, os ânimos tiveram que ser acalmados pela turma do “deixa disso”. Tudo porque Edmilson disse que Câmara tinha “esquemas” na Secretaria estadual de Saúde. O peemedebista apontou para Edmilson negando a afirmativa e dizendo que ele sim sabia de coisas erradas do vereador do PTC e poderia divulgar a qualquer hora. O clima ficou muito tenso entre os dois.

Em uma discussão menos áspera, Câmara discutiu com Rose Sales (PCdoB). Rose questionou se o peemedebista estava gravando a reunião, já que tinha deixado o celular na vertical em cima da mesa e os dois também bateram boca.

Ao fim da tensa reunião, ficaram reagendados, em virtude do feriado desta quinta-feira, para quinta e sexta-feira da próxima semana (6 e 7 de junho) os depoimentos durante os turnos matutino e vespertino. Serão ouvidos sete funcionários da Semapa que trabalhavam diretamente com o programa.

Acusado de ter se recusado a participar das sessões da CPI do Bom Peixe, o vereador Marquinhos (PRB) abriu o verbo contra a CPI e principalmente contra o PDT. Para o peerrebista, existe um movimento forte do PDT para que a CPI não ocorra.

“Eu percebo que há uma articulação para enfraquecer a CPI e para que ela não chegue a lugar nenhum. A sociedade tem que estar atenta porque esta Casa tem a prerrogativa de fiscalizar e investigar o que se faz com o dinheiro do contribuinte. A minha parte eu tentei fazer. Se eu tivesse ficado como relator eu iria até as últimas consequências. Despois iriam encaminhar a quem de direito. Eu acredito que eles [membros do PDT] não me veem com bons olhos e fizeram uma articulação para me tirar. Por isso eu pedi logo para sair”, afirmou.

O peerrebista diz que saiu da CPI porque forçaram sua saída, pois se ele estivesse lá, iria até o fim.

Prefeito José Leane Borges na mira da Justiça.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges, acusado pelo Ministério Público Estadual (MP) de deixar de prestar contas do exercício financeiro de 2011 ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

O processo teve como relator na câmara o desembargador Megbel Abdala, cujo entendimento foi de que a denúncia deveria ser recebida para que sejam provadas as alegações da ação penal.

“A denúncia é apta, descreve com clareza o fato delituoso e satisfaz as exigências formais”, assinalou Megbel Abdala. O voto do magistrado foi seguido, por unanimidade, pelos demais membros da câmara.

Em sua defesa, o prefeito argumentou que já teria disponibilizado, ao TCE, as referidas contas. O Ministério Público, no entanto, sustentou que o simples atraso na prestação de contas é suficiente para configurar o delito previsto no artigo 1º do Decreto Lei 201/1967.

De acordo com o decreto, são crimes de responsabilidade dos prefeitos deixar de prestar contas anuais da administração financeira do Município a Câmara de Vereadores, ou ao órgão que a Constituição do Estado indicar, nos prazos e condições estabelecidos.

Francisco Gonçalves, presidente da Func.

O presidente da Func, Francisco Gonçalves, falou sobre as polêmicas que envolveram a Cultura de São Luís nos últimos dias. Gonçalves alega que é favorável à criação da Secretaria Municipal de Cultura, mas que o novo projeto será feito diante das novas necessidades da Cultura ludovicense, embasado no Plano Municipal de Cultura. Ele garantiu o projeto pronto no segundo semestre, para que seja dado o aval do prefeito.

Chico disse que se não fosse remanejado o Fundo Municipal de Cultura para Func, não haveria recurso sequer para fazer a eleição do conselho de cultura, quanto mais para organizar o São João.

Porque os recursos do Fundo Municipal de Cultura tiveram que ser realocados para a Fundação? O que iria ocorrer se a Câmara Municipal não tivesse aprovado a mudança?

Houve um problema na formulação da Peça orçamentária. São duas Unidades administrativas: uma a Func e outra sendo o Fundo Municipal de Cultura. Para a Func, ficou apenas a folha de pagamento e algumas pequenas rubricas. O Fundo deveria existir como rubrica e não como unidade administrativa. Então, teve que ser solicitado à Câmara a realocação do Fundo como rubrica para ser administrado pela Func. O São João estaria seriamente comprometido se isto não fosse feito, porque a Func não poderia mexer nos recursos que ela não administrava. O Fundo não entra como custeio da Fundação, mas é exclusivamente do Fomento às ações culturais. Vamos esperar a eleição do Conselho, e junto com ele, planejar as ações deste recurso.

Mas pelo fato do Conselho ainda não ter sido eleito, isto atrapalhará a aplicação destes recursos no São João deste ano?

Nós tivemos o cuidado de transferir os recursos para a Func e já planejar as ações deste São João. Quando o Conselho for eleito, ele fiscalizará as aplicações deste recurso e fiscalizar as ações da Func durante o São João.

Por que foi feita desta vez uma chamada pública para as brincadeiras que se apresentarão no São João?

É uma chance de democratização e organização. Um dos pilares do plano Municipal de Cultura que vem sendo montado desde o ano passado é a transparência, o fortalecimento das práticas culturais da nossa cidade. A ideia é organizar, fazer com que os grupos saibam os prazos e os critérios de contratação. É um processo de escolha. Foram inscritos 435 grupos. A prefeitura vai contratar 225. Então, estamos selecionando de acordo com o critério e será divulgado até a próxima semana. Os arraiais também foram escolhidos por chamada pública. Este fator nos ajuda a saber as condições do local, as brincadeiras que podem ser apresentadas em cada local.

Com esta democratização dos participantes e a transparência, os grupos também podem deixar de se preocupar com uma antiga prática que era de um atraso até de um ano no pagamento do cachê?

Não haverá esta preocupação. A política do governo Edivaldo Holanda Júnior tem sido esta: só fazer despesa com previsão de receita. Todos os pagamentos do carnaval foram feitos no prazo. Houve dificuldade de pagamento apenas dos grupos que estavam com documentação incompleta. Mas aí não se deve em uma dificuldade da Func, mas do grupo. O prazo no São João será de 60 dias, como foi no carnaval. Isto mostra que a chamada pública é importante, porque organiza também as finanças.

Com relação à criação da Secretaria municipal de Cultura, quais os entraves que atrapalharam no momento a criação?

Primeiro que eu sou extremamente favorável á secretaria e considero importante a criação para consolidar sistema municipal de cultura. O prefeito vetou em virtude da Lei de responsabilidade Fiscal. Mas, além disso existem alguns problemas. O modelo foi baseado no modelo da Func, de 30 anos atrás. Mas temos que montar uma secretaria condizente com a nova dinâmica cultural de São Luís. A nossa sugestão é concluir o Plano Municipal de Cultura agora, até junho. Daí se propõe um modelo de secretaria para ser enviado à Câmara Municipal.

E qual seria o prazo para que este novo modelo esteja pronto e seja enviado um novo projeto de criação da secretaria?

Levaremos a minuta do novo projeto ao prefeito no segundo semestre. O fechamento depende do prefeito, mas vamos subsidiá-lo de informações para ele apreciar um modelo que não é como a Func, que já é um modelo anacrônico.

Na abertura do Pacto pr São Luís, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (27), um evento muito prestigiado na Assembleia Legislativa do Estado. Só não foi prestigiado pel governo do Estado que não enviou nenhum representante ao evento em favor da capital.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior esteve na Assembleia. Também estiveram presentes o presidente da Fiema, Edilson Baldês, o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, o deputado Rubens Júnior representou o presidente da Assembleia. Muitos vereadores também prestigiaram.

A prefeitura enviou convite a todos os órgãos e poderes, inclusive ao Palácio dos Leões.