Aluísio Mendes, como de praxe, é blindado na Assembleia.

A bancada da governista rejeitou nesta tarde de segunda-feira (20) a convocação do secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes, proposta pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), para dar explicações sobre o elevado índice de criminalidade que assola o Maranhão, principalmente a cidade de São Luís, onde somente entre os meses de abril e maio deste ano foram registrados 122 assassinatos.

Ao comandar a rejeição do requerimento, que convocaria o secretário para dar informações sobre o planejamento estratégico para combater a criminalidade, o líder do governo sugeriu que uma comissão de deputados fosse até o gabinete do secretário para que ele apresentasse o plano do governo e o sistema de videomonitoramento, mas a oposição rejeitou o convite e manteve a convocação, no que foi derrotada.

Na avaliação do deputado Marcelo Tavares (PSB), a bancada governista rejeitou a convocação para evitar que o secretário seja confrontado com a realidade. A interpretação de Tavares faz sentido, uma vez que somente em abril ocorreram 76 assassinatos. Comparado com o mesmo período do ano passado, houve um acréscimo de 64 por cento. Neste mês de maio já foram registrados outros 46 assassinatos, 119% superior em relação a maio de 2012.

Apesar das denúncias dos parlamentares da oposição, a bancada do governo nada respondeu, apenas acompanhou a orientação do líder César Pires pela rejeição da convocação.

Com informações do Blog do Jorge Vieira.

Sérgio Frota vai de encontro a posicionamento do PSDB.

O vereador Sérgio Frota (PSDB) criticou a gestão do companheiro departido, o ex-prefeito João Castelo (PSDB). Ao justificar seu voto nesta segunda-feira (20) pela manutenção do veto à secretaria municipal de Cultura, o presidente do Sampaio Corrêa disse que o Orçamento 2013 deixado pela gestão anterior é fictício e o rompo deixou a atual gestão com o problema em relação á Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O Orçamento de 2013 é peça de ficção. A prefeitura tem que adequar R$ 600 milhões que foi superestimado. Isso não é fácil. Não é uma secretaria que vai resolver o problema da cultura. Criá-la agora seria irresponsabilidade”, afirmou. O orçamento de 2013 havia sido previsto em R$2,5 bilhões. Após o estudo da nova administração, foi reestimado em R$1,9 bilhão.

Frota foi o único vereador tucano a votar a favor do veto do prefeito à secretaria. Gutemberg Araújo (PSDB) e José Joaquim (PSDB) foram contrários ao veto. Ao final da votação, frota disse que iria votar de acordo com suas convicções e que era hora de “descer do palanque” da eleição de 2012.

A Câmara Municipal de São Luís confirmou o veto do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) ao projeto de criação da Secretaria Municipal de Cultura, que havia sido enviado no ano passado ainda pela gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB). No placar, o veto foi mantido por 23 votos a seis.

Votaram contra o veto apenas os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Marlon Garcia (PTdoB), Luciana Mendes (PTdoB), Gutemberg Araújo (PSDB), José Joaquim (PSDB) e Ivaldo Rodrigues (PDT). Faltaram à sessão os vereadores Ricardo Diniz (PHS) e Edmilson Jansen (PTC). Os demais todos foram favoráveis ao veto.

Durante a exposição dos motivos, a maioria dos parlamentares enfocou que votariam a favor do veto com o compromisso do prefeito de que seria criada a secretaria até o final do ano.

Carmem Lúcia concede entrevista a jornalistas do Maranhão.

Durante sua passagem pelo Maranhão, a presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, falou sobre os recursos na justiça que ainda aguardam julgamento, a ministra revela que tem no TSE menos de 3% do total de recursos que lá chegaram para serem julgados referentes as eleições de 2012. E que a maioria das ações que aguardam julgamentos são de 2008 e 2010: “Eu pretendo entregar quando terminar a minha gestão praticamente zerados os recursos referentes ao que eu conduzi, o que é um feito inédito no Brasil.” Revela a ministra que conta ainda ainda que  a expectativa é exatamente garantir o eleitor tenha resposta rápida e que a justiça mais rápida no Brasil mesmo é a justiça eleitoral.

A ministra elogiou o trabalho do recadastramento biométrico no Maranhão. “O Maranhão teve nas eleições de 2012 aproximadamente 100 mil pessoas já recadastradas com biometria. Pretendemos multiplicar por nove esse número. A Biometria é realizada de tal maneira que o eleitor cada vez mais adquire a segurança do seu voto.”, explica fazendo as contas a ministra.

Protesto conttra Feliciano no aeroporto.

A passagem do pastor-deputado Marcos Feliciano (PSC-SP) pelo Maranhão foi relâmpago. O pastior não cumpriu nenhuma agenda com o segmento evangélico que teria no Estado e sem falar com a imprensa. O pastor foi recepcionado com protestos de atividtas gays no aeroporto Marechal Cunha Machado. Também houve protesto no Hotel Premier.m

O pastor Marcos Nascimento, um dos organizadores do evento, pela sua semelhança com Feliciano, foi inclusive confundido com o deputado, xingado e apontado pelos protestantes no aeroporto. Até ele teve que ser levado para um camburão da Polícia, para evitar que fosse agredido.

Feliciano teve que mudar de hotel, do Abville para o Ibis para evitar os protestos. De dentro do Ibis, veio a decisão, retornar a São Paulo sem participar dos eventos. Durante o café da manhã com os pastores em um sítio no Turu, na manhã deste sábado (18) coube ao pastor Marcos Nascimento, ao pastor Josélio Aguiar e ao chefe de gabinete de Feliciano, Roberto Marinho explicar os motivos da saída do pastor do Maranhão.

Justiça Eleitoral ainda tem muitos processos da eleição de 2012 para julgar.

O Tribunal Regional Eleitoral quer priorizar essa excessivo  número de processos da eleição de 2012 que podem resultar em perdas de mandato. Os juízes eleitorais estão sendo orientados pelo Tribunal para, até o dia 30 de junho de 2013, julgarem todos os processos referentes às Eleições 2012 que possam resultar em perda de mandato eletivo.

Segundo relatório da Corregedoria do TRE, estão tramitando nas zonas 294 processos deste tipo. A decisão foi tomada pelos membros da Corte reunidos em sessão administrativa realizada na última terça-feira, 14 de maio.

O artigo 97-A da Lei Geral das Eleições estabelece como duração razoável dos feitos dessa natureza o período máximo de 1 (um) ano, contando da apresentação dele à Justiça Eleitoral.

Já está no ar o novo site da prefeitura de São Luís, com um layout mais leve e moderno. Melhor do que o novo site é o Portal da Transparência da prefeitura, cumprindo o que exige a Lei de Acesso à Informação. Agora, todo cidadão pode acompanhar a movimentação administrativa e financeira pela internet.

As páginas apresentam informações sobre os gastos realizados com a folha de pagamento da Administração Direta (Recursos Humanos), com o Planejamento Orçamentário autorizado pela Câmara Municipal e sobre a execução orçamentária do exercício, atualizada, com dados de gastos com fornecedores em suas diversas modalidades.

O contribuinte também tem acesso aos gastos realizados com a folha de pagamento da Administração Direta (Recursos Humanos), com o Planejamento Orçamentário autorizado pela Câmara Municipal e sobre a execução orçamentária do exercício, atualizada, com dados de gastos com fornecedores em suas diversas modalidades.

Assim, todo cidadão pode verificar como os recursos públicos do município são aplicados.  A boa notícia chega na semana de aniversário de um ano da Lei de Acesso à Informação, quando muitos poderes ainda estão defendo com relação à transparência.

Hildo Rocha disse não a construção de escola em Ribamar.

O impasse da cobrança do ITBI em São José de Ribamar poderia ter sido resolvido nesta quinta-feira (16). Mas não houve acordo entre o secretário de Cidades Hildo Rocha e o sub-chefe da Casa Civil da presidência da República.

O acordo seria que o governo federal ajudaria com vários incentivos e ao governo do estado caberia construir uma escola em São José de Ribamar  para atender aos adolescentes que residirão na cidade com as casas do programa Minha Casa Minha Vida. Mas, na hora de assinar o Termo de Compromisso, o secretário de Cidades do Maranhão, Hildo Rocha, se recusou e saiu sem se despedir.

Em reunião anterior, o vice-governador, Washington Luis (PT), havia assinado acordo se comprometendo a construir a escola e Hildo Rocha foi nomeado como interlocutor para resolver o problema. Porém, nesta quinta, Hildo ligou para a governadora Roseana Sarney (PMDB) no meio da reunião e veio a indicação negativa.

Assim, continua o impasse do ITBI em Ribamar. Leia mais sobre o assunto aqui.

Promotores de Justiça falam das Ações contra Castelo.

Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (16), os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães (6ª Promotoria Criminal), João Leonardo Sousa Pires Leal (Probidade Administrativa) e Danilo José de Castro Ferreira (4ª promotoria Criminal) deram mais detalhes sobre a força-tarefa do Ministério Público que resultou em duas ações contra o ex-prefeito João Castelo (PSDB) por não ter pago os salários do mês de dezembro aos servidores do município.

A comissão de procuradores constatou que ainda existiam cerca de R$ 50 milhões na conta da prefeitura. Caso o prefeito priorizasse o pagamento dos servidores, faltaria apenas R$ 5 milhões para pagar a Folha do mês de dezembro. Porém, destes recursos, R$ 36 milhões foram utilizados para pagar fornecedores. Destaque para a já conhecida Pavetec, empresa responsável pelo asfaltamento da capital na gestão Castelo, que recebeu R$ 6 milhões deste montante em dezembro. A Pavetec é alvo de outra ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Maranhão, em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

O mais curioso é que os promotores constataram que o ex-prefeito no mês de dezembro já não ia mais nem na sede da prefeitura. Foi descoberto também que ele apenas ligava para os secretários e a diretoria financeira indicando quem deveria ser pago.

A funcionária Maria de Jesus Mendes Fonseca Penha, que era diretora Financeira da Semfaz, teria dito aos investigadores que em 30 anos trabalhando na prefeitura, nunca tinha visto o que aconteceu e dezembro do ano passado. A funcionária foi até afastada pela nova gestão municipal, sob a suspeita de estar à frente das irregularidades.

Na Ação Civil Pública, o ex-prefeito pode ser condenado ao ressarcimento integral dos danos causados ao erário, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o dano causado aos cofres públicos e a proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Na Ação criminal, Castelo pode ser condenado de dois a 12 anos de prisão e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Roberto Rocha visita Clay lago no Instituto Jackson Lago

A família Lago, em especial a viúva do ex-governador Jackson Lago, Clay Lago, e o filho de Jackson, Igor Lago, se afastaram dos partidos que têm encampado a oposição no Maranhão (PDT, PSB e PCdoB). Igor e Clay se mostravam magoados principalmente com Flávio Dino (PCdoB) pela campanha para o governo do estado de 2010.

Aos poucos, começa a ser ensaiada uma aproximação. Logo depois de deixar o PDT, Igor Lago admitiu uma união no segundo turno em 2014. Desta vez, a aproximação foi com a ex-primeira dama, Clay Lago. O vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), “afagou” Clay e o instituto Jackson Lago.

Este mês acontecerá a 5ª edição ação social Cidade Solidária, promovida pelo grupo Cidade em parceria com a Prefeitura de São Luís, no Parque do Bom Menino. Dentre as instituições parceiras deste evento, está o Instituto Jackson Lago. A garantia da participação da instituição foi dada pela presidente Clay Lago após visita de Roberto Rocha (PSB).

Rocha convidou a presidente Clay Lago para que o instituto seja parceiro no Cidade Solidária.“Foi uma visita que além de fechar a participação do Instituto Jackson no Cidade Solidária, falamos sobre os trabalhos desenvolvidos no instituto para manter viva a memória de um dos grandes políticos do nosso estado que foi o governador Jackson Lago” afirmou Rocha.

Clay Lago se comprometeu com participar da ação de solidariedade mostrando o legado histórico deixado pelo ex-governador Jackson Lago.