Arquivo mensais:junho 2016

Beto Castro está oficialmente de volta à Câmara Municipal

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Está oficializado junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís o retorno do vereador Beto Castro (PROS) ao cargo. Após decisão liminar da ministra Rosa Weber, o Tribunal Regional Eleitoral deveria ser comunicado e oficiar junto ao parlamento. O que ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (22).

A juíza da Terceira Zona Eleitoral, Alice Prazeres Rodrigues, emitiu oficiou ao presidente Astro de Ogum (PR) para que ele dê cumprimento imediato à decisão. O ofício foi recebido pelo vice-presidente da Casa, Chico Carvalho (PSL) que homologou o retorno de Beto Castro ao exercício do mandato.

Carioca já pode guardar novamente o terno.

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Ribamar Alves: prefeito no mandato com menos de 5% de intenção de votos

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Nem a máquina! Com mandato, Ribamar Alves tem apenas 3,5% de intenção de votos

Nem a máquina! Com mandato, Ribamar Alves tem apenas 4,6% de intenção de votos

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB) tem um recorde negativo. Um prefeito de um grande município com menos de 5% de intenção de votos para a reeleição certamente é um feito inédito. É um percentual inimaginável, uma vez que qualquer prefeito, por pior que seja, deve ter um percentual de pelo menos 10% pela força da máquina administrativa.

Mas nem funcionários comissionados, terceirizados, familiares, aliados políticos parecem dar a mínima para o atual gestor de Santa Inês. Uma total desmoralização causada por administração ruim (o que não seria uma tragédia, já que todos os prefeitos passam por muita dificuldade com a crise econômica), mas principalmente pelos escândalos libidinosos em que o prefeito se envolve.

Vianey Bringel é favorita para eleição em Santa Inês

Vianey Bringel é favorita para eleição em Santa Inês

Pesquisa do instituto Econométrica, divulgada pelo jornal O Estado do Maranhão, mostra a pré-candidata Vianey Bringel (PSDB) disparada na liderança com 66,5%. Cirino vem logo em seguida com 11,9% e Delegado Walter com 7,2%. O prefeito Ribamar Alves aparece em quarto com somente 4,6% das intenções de votos. Fernando Ipiranga foi citado por 1,3% dos entrevistados e Sousa Neto (PROS) por 1,1%. Não sabe ou não respondeu somou 4,3% e nenhum dos candidatos, 3,1%.

Rejeição estratosférica

No quesito rejeição, prefeito Ribamar Alves dispara com com 77,4%. Delegado Valter teve 3,7%, Fernando Ipiranga, 2.8% e Vianey Bringel, 2,4% de rejeição. Sousa Neto aparece com 2% e Cirino é o pré-candidato com menos rejeição. Ele obteve somente 1,3%. Não sabe ou não responderam somou 10,4%.

Sobre a gestão de Alves, 90,2% desaprovam a maneira como o socialista conduz o município.

A pesquisa foi feita nos dias 1 e 2 deste mês ouvindo 540 eleitores na área urbana e na zona rural de Santa Inês. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão com o número MA-02067/2016, de 15 de junho. A pesquisa tem margem de erro 4,1% e intervalo de confiança de 95%.

Como primeiro suplente está de tornozeleira da PF, pai de Jr. Bolinha será vereador

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Matias Pancadão está proibido de deixar São Luís e não pode assumir mandato em Vargem Grande

Um caso pra lá de inusitado está acontecendo no município de Vargem Grande. O vereador Germano Barros (PSD) tirou licença médica de 120 dias na última sexta-feira (17) e desde então a Câmara vargengrandense está desfalcada de um parlamentar. A Mesa Diretora comunicou o Cartório Eleitoral para dar posse ao primeiro suplente em um prazo de 15 dias.

Acontece que o primeiro suplente da coligação de Germano é o dono da casa noturna BamBamBam em São Luís, Matias Pancadão (PR). O suplente está utilizando uma tornozeleira eletrônica “emprestada” pela Polícia Federal e está proibido de sair de São Luís.

A medida privativa contra Pancadão foi imposta no bojo da Operação Quilópode, que investiga crimes previdenciários no Maranhão. O esquema criminoso funcionava com falsificação de documentos públicos para fins de concessão de benefícios de amparo social ao idoso, cujos titulares eram pessoas fictícias criadas pela associação criminosa para possibilitar a fraude.

Raimundo Chaves, pai de Júnior Bolinha, deverá assumir

Raimundo Chaves, pai de Júnior Bolinha, deverá assumir

Matias só pode deixar São Luís com autorização judicial. Dificilmente a Justiça permitirá que ele fique quatro meses fora da capital para exercer o mandato. Caso saia da cidade, a tornozeleira acusa e ele estará cometendo novo crime.

Pai de Júnior Bolinha

A história fica ainda mais curiosa porque o segundo suplente desta coligação é o empresário do ramo da cerâmica, Raimundo Chaves (PMDB), que deverá assumir o mandato.

Chaves é pai de Júnior Bolinha, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá. Bolinha está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

MPF entra com Ação contra a UFMA por não divulgar vagas ociosas

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ufmaO Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), entrou com ação contra a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) em razão de a instituição não estar calculando e divulgando com a devida regularidade o número total de vagas ociosas dos seus cursos superiores de graduação.

De acordo com inquérito instaurado em 2012, a Ufma estaria descumprindo regulamentação do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) que prevê a realização semestral do cálculo das vagas ociosas. Em 2013, o MPF/MA expediu Recomendação à universidade pedindo que a situação fosse regularizada, no entanto, apesar de a Ufma ter informado, no mesmo ano, que acataria as orientações, em 2016 o MPF recebeu nova denúncia que noticia o descumprimento da Recomendação.

Segundo a procuradora regional dos direitos do cidadão, Talita de Oliveira, “a não divulgação dos referidos dados configura patente descumprimento aos princípios republicanos insertos [ou que constam] na Constituição de 1988, à Lei da Transparência e à própria Resolução da Ufma que regulamenta o tema das vagas ociosas”.

Na ação, o MPF/MA pede, liminarmente, que a Ufma seja obrigada a calcular semestralmente o número total de vagas ociosas nos cursos de graduação da universidade e a realizar a divulgação dos dados na página eletrônica da instituição de forma clara e destacada, sempre dentro do prazo de 10 dias úteis após o levantamento. Pede-se, ainda, a fixação de multa diária em caso de atraso ou descumprimento das medidas.

TCE e FAMEM firmam parceria para divulgação do Índice de Efetividade

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joO Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) firmaram parceria para ampliar a divulgação, junto aos gestores públicos municipais, do questionário online do Índice de Efetividade da Gestão Municipal.

A parceria foi consolidada durante reunião de trabalho entre o presidente do Tribunal, conselheiro Jorge Pavão, e o presidente da entidade municipalista e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. Outros conselheiros da Corte de Contas maranhense também participaram do encontro.

O IEGMA faz parte do Sistema de Medição de Eficiência da Gestão Municipal. Trata-se de um indicador concebido pelo TCE de São Paulo para avaliar o desempenho concreto das prefeituras paulistas levando em consideração os setores da educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da tecnologia da informação.

Tem como objetivos contribuir com o aperfeiçoamento das ações governamentais mediante a divulgação dos níveis de desempenho; oferecer elementos importantes para auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.

O questionário está disponível na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ma.gov.br) e, nos próximos dias, também estará linkado na página da FAMEM, cujo endereço é www.famem.org.br

Desde o ano passado, o TCE maranhense é signatário do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/16, que instituiu a Rede Nacional de Indicadores públicos com a finalidade de compartilhar instrumentos de medição do desempenho da gestão pública brasileira e o conhecimento por eles gerado na avaliação da gestão, além de auxiliar no processo de fiscalização.

A responsabilidade pela prestação das informações ao Tribunal é do chefe do poder Executivo Municipal, obedecendo a forma e prazos estabelecidos pela Instrução Normativa nº 43. O envio dos dados não é opcional, mas obrigatório. O descumprimento do dispositivo da IN acarreta multa ao responsável, cujo pagamento não o isenta da obrigação de prestar as informações.

PT apresenta tese de coligação e pode apoiar Edivaldo ou Bira

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Além da tese de candidatura própria, coligação com Bira ou Edivaldo também foi registrada

Além da tese de candidatura própria, coligação com Bira ou Edivaldo também foi registrada

Atendendo ao calendário eleitoral determinado pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, a Secretária Geral do PT de São Luís, Silvana Brito Serra, entregou ao Presidente do Diretório Municipal do Partido, Fernando Magalhães, uma Tese que permite a aliança do PT com outro partido nas eleições municipais majoritárias deste ano.

Silvana Serra, que também é Coordenadora Regional da tendência petista – Militância Socialista, e defende o apoio à candidatura de outro partido fez o depósito da Tese entendendo que é extremamente saudável para o PT abrir diálogos com outras legendas em uma perspectiva que permita o avanço de uma gestão democrática, popular e o fortalecimento real do Partido dos Trabalhadores.

A Tese entregue foi assinada por 16 membros do Diretório Municipal do PT de São Luís – como estipula o regulamento de prévias e encontros do partido. Vale destacar, que membros de cinco das seis chapas que compõe o Diretório Municipal subscreveram a Tese de apoio a outro partido. Fato que demonstra a pluralidade, viabilidade e força da proposta.

Conjuntura

Com a probabilidade real de apoio a outra legenda, o PT pode iniciar os diálogos com alguns pré-candidatos a Prefeitos de São Luís. Tendo como base o texto da Tese entregue, esta possibilidade se limita a alianças com o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e com o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB).

O texto base da Tese é bem claro ao afirmar que “delimita alianças com outros CANDIDATOS que se posicionaram explicitamente contra a abertura do processo de Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff… Vale ressaltar que a referida candidatura deve está alinhada com o projeto de mudança do Estado, conduzido pelo governador Flávio Dino”.

O Encontro de Tática Eleitoral do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhares está marcado para o dia 10 de julho, ainda sem local definido. Na oportunidade, todos os delegados eleitos no último Processo de Eleição de Direta (PED) decidirão qual será o destino do PT de São Luís nas eleições de outubro – candidatura própria ou, a agora possível, aliança com outra legenda partidária.

Câmara aprova emenda de Weverton que garante cotas de voos regionais, beneficiando Imperatriz

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Destaque Aviação Regional Aprovado_foto Luis Macedo Camara dos DeputadosO Plenário aprovou, nesta terça-feira, 21, emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), à Medida Provisória 714/16 que prevê a necessidade de as companhias aéreas reservarem até 20% de seus voos para aeroportos regionais quando da autorização de voos regulares de transporte de passageiros pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).

O parlamentar maranhense, que já havia usado a tribuna outras vezes para denunciar a suspensão de voos, sem aviso prévio, para algumas cidades do país, como é o caso de Imperatriz, comemorou a decisão. “Essa é uma importante vitória para os brasileiros. Nós precisamos de uma legislação inclusiva e justa para o cidadão ter acesso à política de transporte aéreo. Não dá pra deixar de prestar serviço baseado em um único critério de que o lugar não dá lucro”, ressaltou. “Em Imperatriz, a suspensão de voos aos fins de semana tem causado prejuízos para toda a Região Tocantina e imediações”, completou.

Na ocasião, Weverton falou de adoção de políticas de transparência e destacou a existência de um erro grosseiro na tabela de preços aéreos. “A política aérea é muito injusta. Nenhum brasileiro consegue entender como que uma passagem, hoje, é R$ 300,00, aí 1h da manhã ela já custa R$ 2.300. Não se tem uma tabela, por exemplo, como o transporte terrestre. Se você, por acaso, perde o voo paga mais do que o valor da passagem”, lamentou.

O parlamentar maranhense aproveitou a oportunidade para relatar sobre a interrupção das operações do aeroporto de São Luís, na noite da última sexta-feira, 17, ocasionada por uma pane elétrica. “O aeroporto de São Luís ficou sem energia por mais de 72 horas. A superintendência da Infraero teve que alugar um gerador temporário só para a pista. Vários voos, em pleno festejo junino, foram transferidos para outros estados, porque não tivemos capacidade”, denunciou

Governo fará unidades habitacionais do “Minha Casa, Meu Maranhão’ no Parque Independência

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Parque Independência: abandonado pela iniciativa privada para um evento anual.

Parque Independência: abandonado pela iniciativa privada para um evento anual.

A próxima etapa do ‘Minha Casa, Meu Maranhão’ será instalada no Parque Independência. O projeto garante moradia digna, com condições especiais, incluindo custos reduzidos e isenção de diversas taxas, para servidores públicos do estado.

Nesta fase, o programa vai contemplar a capital maranhense com a construção de apartamentos. O empreendimento será erguido na área do Parque Independência, onde antes era realizada a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), no bairro Cidade Olímpica. Dia 30, deste mês, será divulgado o Edital de Chamamento para escolha da empresa responsável pelas obras.

A área onde era realizada a Expoema é pública, de propriedade do Governo do Estado, e vinha sendo utilizada para o evento particular. Com a revogação da cessão do espaço pelo governador Flávio Dino, agora será dado o devido uso social à área, conforme rege a legislação que trata do uso das áreas públicas.

É o que pontua a secretária de Estado de Cidades, Flávia Alexandrina Moura. “O objetivo da revogação é justamente dar

Secretária Flávia Alexandrina afirma que programa habitacional dará finalidade social à área

Secretária Flávia Alexandrina afirma que programa habitacional dará finalidade social à área

esta finalidade social àquela área. Essa decisão governamental não guarda nenhuma relação com o fim da Expoema, mesmo porque, este é um evento de iniciativa privada”, explica.

A secretária Flávia Alexandrina complementa que a retomada da área tem como objetivo possibilitar a melhor gestão do espaço, a partir de um investimento de natureza social. “E é o que está sendo feito com a execução deste importante programa habitacional do governo Flávio Dino, no caso, voltado para os servidores do estado”.

Os apartamentos desta etapa do programa ‘Minha Casa, Meu Maranhão’ têm áreas de 52 metros quadrados com sala, dois quartos, cozinha, área de lazer e varanda. As obras são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF).

Programa habitacional

O programa ‘Minha Casa, Meu Maranhão’ é um plano de habitação com foco nas áreas rurais dos municípios do interior do estado e já contempla dez cidades. No total, são mil famílias – aproximadamente 3,8 mil pessoas – beneficiadas. Outro foco do programa é a garantia de condições para o servidor público adquirir a casa própria, sendo o maior programa habitacional em benefício do servidor público do Maranhão.

Obras na Avenida Nossa Senhora da Vitória seguem em ritmo acelerado‏

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Parque Vitória agora terá drenagem profunda para acabar de vez com os buracos.

Parque Vitória agora terá drenagem profunda para acabar de vez com os buracos.

As obras de pavimentação e urbanização da Avenida Nossa Senhora da Vitória, que corta territórios dos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, estão ganhando ritmo acelerado.

O trabalho, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura atendendo solicitação do prefeito Gil Cutrim (PDT), está, neste momento, na fase de implantação de drenagem profunda em um trecho de cerca de dois quilômetros da avenida, o que colocará fim aos alagamentos vistos, principalmente, no período das chuvas e responsáveis pela danificação da estrutura da via.

Em seguida, terão início os serviços de pavimentação. Este trabalho também atingirá outro trecho localizado no território de Paço do Lumiar e que faz interligação com a MA – 202 (Estrada da Maioba).

Ruas que interligam bairros de São José de Ribamar localizados nesta região, tais como Parque Vitória, Parque Jair, Alto do Turu e Jardim Turu, por exemplo, também serão contempladas com serviços de recuperação da malha viária.

“É um sonho que se tornou realidade. Este serviço colocará fim aos alagamentos e permitirá que os moradores da Ilha se desloquem entre os municípios com maior agilidade e segurança”, afirmou o comerciante Lourival Seixas, morador do Parque Vitória.

A ordem de serviço autorizando o início das obras foi assinada pelo governador Flávio Dino (PC do B) e por Gil Cutrim no início do mês.

Os trabalhos terão duração de seis meses e estão sendo custeados com recursos estaduais da ordem de mais de R$ 3 milhões.

Beto Castro consegue decisão favorável no TSE e deve retornar à Câmara

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betocastroMais um capítulo da novela Beto Castro x Carioca. A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, concedeu liminar revogando a decisão que dava a titularidade do mandato ao suplente Paulo Roberto Pinto, o Carioca. Com a decisão, que deve ser comunicada com urgência ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Beto Castro deverá reassumir o mandato.

A ministra afirmou em sua decisão de que não foram apresentadas as contrarrazões e prejuízo ao direito de ampla defesa quando foi impugnado o mandato eletivo de Beto Castro.

Carioca, então, não durou mais de uma semana como vereador.