Gastão Vieira é nomeado novo presidente do FNDE

gastaoO PROS ganha mais espaço no governo federal. Na nova configuração que está sendo montada pelo governo Dilma, Gastão Vieira se deu bem. O ex-ministro do Turismo foi nomeado pelo governo federal para assumir o cargo de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação que, também responsável pela gestão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Gastão Vieira assume o comando do FNDE em substituição a Antônio Idilvan de Lima Alencar, que estava no posto desde fevereiro de 2015, indicado por Cid Gomes.
As portarias de nomeação e exoneração de ambos foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 06.

Após pressão de Flávio, DNIT começa a recuperar a BR-135

dnitobrasbr

Finalmente o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) começou os trabalhos de recuperação da BR-135. A restauração da principal via de acesso para a cidade de São Luís será feita em duas etapas: uma do quilômetro 0 até o quilômetro 69, localizado na cidade de Santa Rita, que já foi iniciado; e o outro do quilômetro 69 até o 199, em Caxuxa, que deve começar, segundo o Dnit, na próxima semana.

A obra só foi retomada após pressão do governador Flávio Dino, que acionou a Justiça para pressionar o DNIT a recuperar a estrada. Após reunião com o governador, os representantes do órgão estabeleceram o cronograma e começaram as obras já nesta quarta-feira (30).

“A participação do governador Flávio Dino foi realmente decisiva para que a gente resolvesse esse problema de manutenção que, agora, com certeza, com o cronograma ajustado, nós retomaremos e solucionaremos na BR-135”, destacou o coordenador geral de manutenção e restauração do Dnit, Fábio Pessoa.

Pessoa explicou que o Departamento iniciou as atividades com duas equipes realizando a manutenção do início do primeiro trecho estabelecido. “Hoje a gente conta com duas equipes fazendo manutenção, até o final desta semana serão quatro, e até na próxima semana nós já teremos oito equipes trabalhando na manutenção da primeira parte. O trecho do quilômetro 69 até o quilômetro 199 nós estamos com a previsão de abertura das propostas do edital na segunda-feira (4 de abril). E se nós não tivermos nenhum problema na licitação, a empresa que ganhar a licitação já começa imediatamente”, informou.

Paralisação por problemas contratuais

Fábio Pessoa explicou que a situação caótica da principal estrada federal do Maranhão foi ocasionada pela paralisação das obras por parte do consórcio responsável pelo serviço.

Em nota, o superintendente regional do Dnit no Maranhão, Maurício Itapary, explicou que o Consórcio paralisou os serviços de restauração contratados sem a apresentação de justificativa minimamente plausível para o insólito fato. “Fizemos a revisão do antigo Consórcio que estava no trecho, por desempenho ser fraco, fizemos as novas licitações e esperamos de imediato que a gente comece os serviços”, disse Itapary durante reunião com governador.

Não foi por falta de aviso o descaso na superintendência do DNIT no Maranhão

hildoitaparyOs servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão avisaram o caos que o órgão passaria no Estado sob o comando do indicado de Hildo Rocha para o cargo.

Ainda em dezembro do ano passado, quando Maurício Itapary foi indicado para o cargo de Superintendente, os servidores emitiram carta alegando que “estranha à engenharia rodoviária, sem a qualificação necessária”. O único atributo do indicado era ser afilhado de Hildo Rocha e filho do amigo de José Sarney.

Os servidores alegaram que a nomeação feria a Portaria nº 187, que estabelece as diretrizes e condições para as nomeações de cargos em comissão no DNIT e, que, em seu artigo 1° torna privativa para os servidores das carreiras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e para os servidores investidos em cargos do Plano Especial de Cargos do DNIT a nomeação para os cargos de Coordenadores-Gerais e Superintendentes Regionais.

Mas a Legislação foi atropelada e Itapary, formado em Geografia, foi nomeado para o cargo. O superintendente tem negligenciado a péssima condição da BR-135. Inclusive ocasionando a morte da bailarina  Ana Duarte, vítima de latrocínio porque teve que parar nos buracos na entrada de São Luís.

buracosbr135

Maranhense Márcio Endles assume a presidência da Funasa

Funasa agora é do PT. Maranhense Márcio Endles assume a presidência da Fundação

Funasa agora é do PT. Maranhense Márcio Endles assume a presidência da Fundação

Após a demissão do indicado do vice-presidente Michel Temer, o advogado maranhense Márcio Endles assumiu a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O advogado assumiu o cargo nesta quinta-feira (24). Ele já ocupava o cargo de Diretor Administrativo e acumulará as duas funções momentaneamente.

O cargo que antes era do PMDB passa a ser do próprio PT. O novo presidente nacional do órgão, falou do desafio de gerir a Fundação, em um momento conturbado da política nacional. Mas garantiu continuidade e não ruptura, com relação à gestão anterior. Seu foco será a modernização da Funasa. “Já estávamos desempenhando um trabalho de modernização na Diretoria de Administração e vamos continuar apoiando as superintendências nos Estados e os servidores da Fundação”, afirmou o presidente.

Endles já vinha tendo uma atuação importante no relacionamento com a secretaria estadual de Saúde do Maranhão, através do subsecretário Carlos Lula. Agora, a perspectiva é de uma mais benefícios ao Estado. “Vamos seguir apoiando o Maranhão. Desde que assumi, a diretoria já vinha dando muito apoio, pois a Fundação tem repassado valores expressivos para a SES”, pontuou.

Outros maranhenses que ocupam cargos no órgão são justamente indicados pelo PMDB. Arnaldo Melo, que é Diretor Executivo, e André Campos, superintendente no Maranhão, aguardam a decisão final do PMDB se fica ou sai do governo Dilma para deixarem os cargos. A reunião está marcada para dia 29.

Num país civilizado, Moro estaria preso por lesa-pátria, diz Lavenère

Ex-presidente da OAB e autor do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o advogado Marcello Lavenère criticou o juiz Sérgio Moro.

criticoPor Joana Rozowykwiat, do Portal Vermelho 

“A arrogância e a ousadia desse juiz ultrapassa o limite da racionalidade. A presidente da República, por questão de Estado, há de estar protegida nas suas comunicações. Ela trata de assuntos da soberania e essa privacidade é para proteger os maiores interesses do Estado. Ela não pode estar sujeita à atitude irracional desse juiz de primeira instância”, afirmou, em conversa com o Vermelho.

Alarmado, o advogado reiterou que as interceptações telefônicas poderiam ter captado assuntos internos do Estado, que não devem estar sujeitos a monitoramento de outras pessoas. “Ele está atingindo a própria privacidade e proteção do Estado brasileiro. O comportamento dele está a exigir sua prisão imediata. É preciso que poderes da República defendam o país. Imagine que esse grampo poderia ter divulgado assuntos da soberania nacional”, declarou.

Para Lavenère, Moro já demonstrou sua “parcialidade” e agora extrapola os limites da “racionalidade”. De acordo com ele, as instituições têm que agir respeitando a Constituição. “Não se pode estar fora da lei, cometendo transgressões”, avaliou.

O advogado comparou o desrespeito ao Estado Democrático de Direito que se verifica atualmente à época em que o país era comandado pelos militares. ”É um absurdo, nem no tempo da ditadura militar se cometeu tamanho abuso. Naquela época, eles rasgaram a Constituição. Moto também rasga a Constituição, sem fazer isso abertamente, o que é mais insidioso”, condenou.

De acordo com Lavenère, Moro subverte a ordem democrática e leva o país à convulsão social. “Se espera que poderes da república ajam para conter esses abusos”, defendeu, afirmado que gravar telefonemas da presidente já seria uma “irresponsabilidade, algo ilegal”, divulgar tais conversas, então, nem se fala.

Em evento em defesa da democracia, realizado na noite desta quarta, no teatro Tuca, em São Paulo, o advogado anunciou que irá liderar uma representação judicial contra Moro.

 

Planalto confirma: Lula é o novo ministro da Casa Civil

Lula_e_dilmaO Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16), por meio de nota oficial, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff.

“A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República. Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, diz trecho da nota.

Jaques Wagner será transferido para o cargo de chefe de gabinete da Presidência, que, até então, não era considerado uma vaga de primeiro escalão. Com isso, Wagner manterá o foro privilegiado.

No mesmo  comunicado, a Presidência anunciou a ida do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) para o comando da Secretaria de Aviação Civil, que estava, desde dezembro, sob uma chefia interina.

Os anúncios foram feitos no início da tarde desta quarta. Pela manhã, Dilma e Lula acertaram, em uma reunião no Palácio da Alvorada, a entrada do ex-presidente no primeiro escalão.

Com informações do G1.

Sarney indica Maurício Itapary para o DNIT e servidores protestam

Maurício Itapary: nomeação do novo Superintendente do DNIT revolta servidores

Maurício Itapary: nomeação do novo Superintendente do DNIT revolta servidores

O superintendente do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Estado do Maranhão, Gerardo de Freitas Fernandes, foi exonerado do cargo na última sexta-feira (11). Para o lugar de Gerardo, Sarney indicou Maurício Itapary, filho de Joaquim Itapary amigo antigo do oligarca.

Os servidores do órgão federal no Maranhão reclamam da nomeação de pessoa estranha à engenharia rodoviária, sem a qualificação necessária. Eles alegam que a nomeação fere a Portaria nº 187, que estabelece as diretrizes e condições para as nomeações de cargos em comissão no DNIT e, que, em seu artigo 1° torna privativa para os servidores das carreiras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e para os servidores investidos em cargos do Plano Especial de Cargos do DNIT a nomeação para os cargos de Coordenadores-Gerais e Superintendentes Regionais.

O filho de Itapary seria formado em Geografia. O velho amigo de Sarney se revoltou contra o governo atual por ter exonerado sua nora da EMAP, que recebia um alto salário incompatível com as atribuições (relembre).

Veja a carta de repúdio dos servidores do DNIT:

Nota de Repúdio a nomeação de pessoa alheia à engenharia rodoviária, sem a qualificação necessária para exercer a função de Superintendente Regional do DNIT no Estado do Maranhão.

Os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão, que aqui subscrevem, repudiam veementemente a nomeação de pessoa alheia à engenharia rodoviária, sem a qualificação necessária. E em total desacordo com Portaria exarada pelo próprio Ministério dos Transportes, a qual fixa como privativa de servidor de carreira a chefia da Superintendência.

Lamentamos ainda a exoneração do Engenheiro° Gerardo de Freitas Fernandes, técnico da casa, que vinha conduzindo com rara mestria os rumos da Superintendência, na condução de obras de grande relevância no Estado.
Atualmente, as dificuldades financeiras do governo federal têm proporcionado desafios gigantescos para a manutenção das condições de tráfego nas rodovias federais em nosso Estado, o que somente um administrador experimentado na área poderá superá-los de forma satisfatória.
Ressaltamos que, em 30 de julho de 2015, o Senhor Ministro dos Transportes estabeleceu a Portaria nº 187, que estabelece as diretrizes e condições para as nomeações de cargos em comissão no DNIT e, que, em seu artigo 1° torna privativa para os servidores das carreiras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e para os servidores investidos em cargos do Plano Especial de Cargos do DNIT a nomeação para os cargos de Coordenadores-Gerais e Superintendentes Regionais.
Portanto, não sendo mantido o engenheiro Gerardo de Freitas Fernandes, no cargo, entendemos que nos quadros técnicos do DNIT no Estado do Maranhão e nos demais Estados do Brasil, existe pessoal com formação de doutores, mestres e especialistas na área de Infraestrutura de Transportes com experiência e qualificação necessária para suprir as exigências de tão relevante cargo e que contará com todo o apoio dos demais servidores desta Superintendência.
Entendemos que não está caracterizada a excepcionalidade, inscrita no parágrafo 3° da citada portaria, que justifique a nomeação de servidor público estranho aos quadros do DNIT, notadamente alguém, que possui cargo de nível médio de PROGRAMADOR III, do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL do Ministério da Cultura, com formação superior em áreas que não se comunica com a gestão da Infraestrutura de Transportes para assumir a importante função de Superintendente Regional deste Departamento, responsabilizando-se pela gestão de 3.162 km de rodovias pavimentadas em nosso estado e contando com 23 (vinte e três) contratos ativos de Conservação e Restauração, 2 (dois) de Adequação de capacidade e, 5 (cinco) de Sinalização Viária e mais 6 (seis) de Supervisão de Obras, além de 5 (cinco) licitações em andamento, incluindo a tão esperada conclusão da Duplicação da Rodovia BR 135/MA e da pavimentação da rodovia BR 226/MA, entre o povoado Baú e a cidade de Timon.
A nomeação de pessoa, sem a formação técnica e profissional adequada ao desafio de gerir esta Superintendência Regional no Estado do Maranhão, demonstra o retorno ao loteamento político dos cargos do DNIT em função do interesse político desalinhado com o resgate da credibilidade do órgão e da boa prática de Engenharia, ou seja, fisiologismo e clientelismo que somos totalmente contrários.
É incabível e merece o integral repúdio do corpo técnico do DNIT que a Superintendência do DNIT no Maranhão seja a ÚNICA (Repisa-se: a Única) a ser pilotada por uma pessoa alheia à engenharia rodoviária. Ressalte-se que, à luz da razoabilidade e da proporcionalidade, tal nomeação não pode prosperar.
Servidores da Superintendência do DNIT no Estado do Maranhão

 

Ministro do STF suspende comissão e para processo de impeachment

Do G1

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16).

Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos.

A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal.

Temer envia carta desabafo a Dilma e relação PT-PMDB estremece de vez

Governo faz virada gradual e realista de página, diz Dilma

A relação PT e PMDB azedou de vez com a carta desabafo do vice-presidente Michel Temer afirmando que a presidente Dilma não confia nem nele nem no partido. Com termos duros, Temer afirma que sempre teve “ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB”.

Ele diz que passou os primeiros quatros anos de governo como “vice decorativo”. Temer começa dizendo que a palavra voa, mas o escrito fica. Por isso, diz, preferiu escrever. Avisa então que está fazendo um “desabafo” que deveria ter feito “há muito tempo”. Na avaliação de amigos do vice, a carta representa o rompimento com a presidente Dilma, apesar de o peemedebista não querer dar esta conotação ao documento.

As declarações de Dilma afirmando confiar em Temer gerou o grande incômodo “Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo”, sustenta Temer. Ele ilustrou uma série de episódios em que demonstraria ser confiável.

A saída do ministro Padilha – homem muito ligado a Temer – do governo foi o ponto alto do desgaste da relação. Ele chefiava a Aviação Civil até a semana passada. Depois de reconhecer que o PMDB está “literalmente dividido” sobre o afastamento de Dilma, Padilha disse que Temer está consultando deputados, senadores e os 27 dirigentes estaduais.

Leia abaixo a íntegra da carta do vice-presidente Michel Temer a Dilma:

*

São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.

Senhora Presidente,

“Verba volant, scripta manent”.

Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.

Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.

Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.

Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança.

E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido.

Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e menosprezo do governo.

Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

1. passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. a senhora sabe disso. perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. só era chamado para resolver as votações do pmdb e as crises políticas.

2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários.

3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.

4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas “desfeitas”, culminando com o que o governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC.

Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta “conspiração”.

5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal.

Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários.

Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequencia no governo. Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação.

6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido.

Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.

7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento.

Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 (oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar.

8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden – com quem construí boa amizade – sem convidar-me o que gerou em seus assessores a pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio da “espionagem” americana, quando as conversar começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança.

9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma conexão com o teor da conversa.

10. Até o programa “Uma Ponte para o Futuro”, aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra desleal.

11. PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso.

A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.

Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã.

Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente, \ L TEMER

A Sua Excelência a Senhora

Doutora DILMA ROUSSEFF

DO. Presidente da República do Brasil

Palácio do Planalto

Brasília, D.F.

“É como um criminoso apontar pro outro para desviar o foco do seu crime”, dispara Lupi contra Cunha

lupiDurante a entrevista coletiva que anunciou a campanha contra o Golpe do impeachment, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, foi muito duro contra a abertura do processo de impeachment pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele comparou a atitude de Cunha com a de um bandido que aponta por outro. “É como um criminoso apontar pro outro para desviar o foco do seu crime”.

O presidente nacional do PDT também afirmou que Cunha é diretamente interessado por estar na linha sucessória. “Muita gente acha que se a presidente Dilma cair vai ter eleição direta. O presidente da Câmara é interessado direto. Não temos medo de debater. Como sempre estivemos na nossa história,  estaremos ao lado da população”.

Lupi também disse conhecer a presidente e sua conduta. Ele afirmou ser estranho o crescimento das Bolsas de Valores, o que demonstra os interesses dos grandes grupos econômicos na queda da presidente.  “Apoiamos a presidente Dilma desde o primeiro mandato. Tenho absoluta e total confiança na forma como a presidente trata o dinheiro público. O que está em jogo é o Brasil e não é a presidente Dilma. É muito estranho que a Bolsa tenha melhorado. A quem interessa esse golpe? A nossa história é luta contra golpe”.