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Prefeitura de Bacabeira diz que utilizou gerador por déficit de energia no povoado São Pedro
O Blog entrou em contato com a prefeitura de Bacabeira para obter explicações sobre o uso do gerador de energia elétrica da Unidade Odontológica Móvel em uma festa particular no povoado São Pedro.
Por meio de nota, a Assessoria de Comunicação da prefeitura explicou que o gerador foi utilizado por conta do déficit de energia no povoado e que não estaria se constituindo em irregularidade por não ser de uso exclusivo da unidade de saúde, mas pode ser utilizado por qualquer secretaria.
Caso o Ministério Público concorde, tudo bem. Segue a nota da prefeitura.
Nota
A Prefeitura Municipal de Bacabeira por meio desta nota vem explicar que o uso do gerador no povoado Zé Pedro no último fim de semana não constitui nenhuma ilegalidade.
Ao assumir a Prefeitura, Fernanda Gonçalo decidiu dar manutenção e um destino a diversos equipamentos da administração municipal, entre eles o gerador que foi adquirido em 2011 e estava parado desde então.
O gerador não tem uso exclusivo para algum serviço, mas serve de auxílio para atividades desenvolvidas pela Secretaria municipal de Saúde e eventualmente pode ser solicitado por outra Secretaria. Portanto sua utilização no povoado Zé Pedro foi para oferecer suporte ao povoado que tem um deficit de energia elétrica.
Além do gerador foram recuperados e colocados em atividades, um carro-pipa, uma caçamba, uma patrol etc.
Prefeitura Municipal de Bacabeira
Bacabeira: Gerador exclusivo para unidade de saúde móvel é utilizado em festa particular
Uma grave denúncia contra a gestão da prefeita Fernanda Gonçalo. Um gerador de energia de uso exclusivo da Unidade Odontológica Móvel foi flagrado sendo utilizado em uma festa particular. O gerador estava servindo para o sistema de som e iluminação em uma vaquejada no povoado Zé Pedro neste domingo (13).
A Unidade Odontológica foi adquirida ainda na gestão do ex-prefeito Venancinho, que antecedeu Alan Linhares.
Imagens do Dia: Posto de Saúde vira depósito de lixo em Bacabeira
Compra de votos? Moradores fazem fila na prefeitura de Bacabeira
Um escândalo pode estar ocorrendo na prefeitura municipal de Bacabeira. Desde a noite desta terça-feira (19), pessoas formam uma estranha fila em frente à prefeitura do município. Centenas estavam no local e a fila começou a andar já na manhã desta quarta-feira (20). Fonte do Blog apurou com pessoas na fila que eles estavam ali para receber R$ 50,00 cada um. Ninguém soube dizer ao certo o motivo do pagamento.
A fila estaria sendo formada todas as quarta-feiras. Nas últimas semanas, o prefeito Alan Linhares também tem atendido em sua residência no povoado Santa Quitéria quase todos os dias.
Enquanto isso, a reclamação é grande de que a cidade está cheia de buraco nas ruas, as paradas tomadas pelo mato e o prefeito alega que não tem dinheiro para fazer a limpeza das paradas e o serviço de tapa buraco.
Outro lado
O Blog solicitou informações à assessoria de comunicação da prefeitura. Fomos informados de que o prefeito estava fazendo atendimentos normais de demandas da população, como obras, iluminação pública, água, etc.
A assessoria de comunicação negou que tenham sido pagos valores e afirmou que já solicitou às pessoas para não formarem filas ainda à noite. Porém, os moradores teriam feito fila por medo de não conseguir levar suas demandas.
Governo inaugura unidades do Iema nesta segunda-feira
Serão inauguradas nesta segunda-feira (7), às 10h, as três primeiras unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. A cerimônia contará com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que fará uma aula magna na inauguração oficial da unidade que funcionará no antigo Colégio Marista.
Entram em funcionamento as unidades instaladas nos municípios de São Luís, Bacabeira e Pindaré-Mirim. Em São Luís, a cerimônia que dá início à Rede de Educação Profissional e Tecnologia do Maranhão também contará com a presença do secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, titular da pasta responsável pela instalação dos institutos do Maranhão.
Os cursos que serão ofertados em cada unidade foram definidos a partir de reuniões com a sociedade civil, que teve oportunidade de apontar as demandas. O trabalho teve o apoio dos institutos de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE) e Sonho Grande, que são parceiros do governo no projeto de instalação do instituto. A consultoria está sendo feita sem nenhum custo para o Estado.
A unidade do Iema São Luís está ofertando os cursos de Eventos, Informática, Meio Ambiente e Serviço Jurídico; sendo 40 vagas para cada um dos cursos. Em Bacabeira, os alunos vão cursar Administração, Logística e Mineração, que somam 198 vagas. Para unidade plena de Pindaré-Mirim foram ofertadas 120 vagas, distribuídas em igual número entre os cursos de Agropecuária, Recursos Pesqueiros e Serviços Jurídicos. As aulas terão início na terça-feira (8).
Bacabeira: suja e abandonada
O Blog da Cristiana França mostrou nesta segunda-feira (29) a situação do município de Bacabeira, tão próspero e tão abandonado pela prefeitura. É uma cidade suja, onde até as paradas de ônibus já sentem o abandono por parte da atual gestão. Estrutura velha e um matagal sem fim, tomam conta das paradas de Bacabeira.
Segundo a denúncia, dia desses, as pessoas que precisam pegar ônibus se depararam com uma cobra “sentada” bem no banco da parada. Nem uma capina é providenciada.
Moradores fecham BR-135 em protesto pela paz e contra Alan Linhares
E mais uma vez a principal entrada de São Luís foi bloqueada por um protesto. Desta vez foram os moradores do município de Bacabeira que pediram mais segurança, e mesmo sendo de competência do Estado a segurança pública, reclamam do prefeito do município, Alan Linhares, que prometeu na campanha conseguir uma delegacia com delegado permanente para a cidade e reforço policial.
Depois de fechar a BR-135 os manifestantes seguiram rumo à prefeitura. O fluxo já flui normalmente na BR. A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar acompanharam o protesto.
Alan Linhares foi aliado de primeira hora do governo Roseana Sarney. Depois da vitória de Flávio Dino, até se filiou ao PCdoB. E em nenhum dos governos teve prestígio para cooptar os investimentos que prometeu.
Alan Linhares terceiriza serviço de apoio administrativo por R$ 1,5 milhão
O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, aditivou contrato com a empresa Empresa R & P Treinamentos e Serviços Ltda-EPP por R$ 1.551.190,00, com vigência de 12 meses. O serviço descrito no na resenha é de apoio administrativo, para atender as Secretarias Municipais de Bacabeira.
O documento foi assinado dia 17 de abril de 2015 e prorroga o contrato já em vigor. Ou seja, o contribuinte de Bacabeira segue pagamento um preço altíssimo por uma terceirização de atividade-fim. O serviço administrativo pode – e até deve – perfeitamente ser feito por funcionários de carreira através de concurso público.
A terceirização do apoio administrativo até é permitida pela Lei. Porém, para ser caracterizada como atividade, deve cumprir uma série de restrições que tornam a contratação de uma empresa algo apenas para serviços muito pontuais. Não se admitindo a previsão de atribuições genéricas, incompatíveis ou impertinentes. Tais situações implicam a formação de vínculos de pessoalidade e subordinação, que estão vedados no âmbito da terceirização dos serviços na Administração Pública.
Por um valor de contrato tão alto, e contínuo, não aparenta que estes critérios estejam sendo seguidos.
Prefeitura de Bacabeira gastará R$ 600 mil em lanches para eventos por 9 meses
A Prefeitura de Bacabeira firmou contrato com a empresa Joel M. Da Silva Comércio – ME para fornecimento de quentinhas e lanches para os eventos realizados pelas Secretarias Municipais no valor de R$ R$ 623.500,00.
Parece até mentira, mas a mais pura verdade é que o documento foi assinado no dia 1º de abril de 2015, valendo até 31 de dezembro de 2015. Ou seja, apenas por nove meses, o fornecimento de quentinha e lanches para eventos no município. Deve ter uma qualidade muito grande na alimentação dos servidores e convidados para os eventos.
Uma média de gasto de quase R$ 70 mil por mês por alimentos em eventos. (Com informações do Blog do Garrone).