Arquivo da tag: delegados

Resultado final da eleição do PT no Maranhão é homologado. Confira!

Publicado em por
5

Pouco mais de duas semanas após a votação, finalmente o PT maranhense oficializou o resultado do PED (Processo de Eleição Direta) a nível estadual. Depois de muitas confusões, idas e vindas e contagem de vitória antecipada das duas principais candidaturas, o resultado foi a vitória da chapa de Augusto Lobato, com maior número de delegados.

Com 4.191 votos, a chapa “É Mudança, Lobato presidente” ficou com 99 delegados e mais um pela sobra, chegando a 100 delegados. A chapa de Zé Inácio, ficou em segundo 3.976 votos e 94 delegados.

O resultado foi homologado pela comissão organizadora do PED. O próximo passo será o Congresso estadual, dia 7 de maio. Os votos dos delegados de outras chapas será fundamental, já que a vantagem de Lobato é pequena.

Resultado final

Chapa Mudança Lobato Presidente, de Augusto Lobato – 100 delegados – 4.191 votos
Chapa MA Mais Justo para Todos e para Lula, de Inácio – 94 delegados – 3.976 votos
Chapa CNB na Luta 2018, de Francimar – 39 delegados – 1.623 votos
Chapa Lula Presidente, de Paulo Romão e Márcio Jardim – 21 delegados – 904 votos
Chapa Piracema , de Eri Castro – 6 delegados – 244 votos

 

Estado é multado em R$ 1 milhão por descumprir ordem judicial

Publicado em por
Responder
O desembargador Marcelo Carvalho foi o relator do processo

O desembargador Marcelo Carvalho foi o relator do processo

As Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram condenar o Estado do Maranhão a pagar R$ 1 milhão à Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol). A multa imposta ao ente público foi pela demora em cumprir ordem judicial que determinava a nulidade de atos administrativos que transferiram delegados da capital para cidades do interior.

O órgão colegiado julgou procedente o recurso do Estado para reduzir a quantia da multa a ser paga, que em seu valor original era de R$ 5.520.000,00. As portarias de remoção dos três delegados foram assinadas em dezembro de 2009.

À época, a Adepol ajuizou mandado de segurança contra a remoção e obteve êxito no pedido, que transitou em julgado (quando não cabe mais recurso). Consta nos autos que o Estado resistiu em cumprir a decisão, apesar da fixação posterior de multa diária de R$ 100 mil.

O Estado alegou excesso de execução, sob o argumento de que os valores fixados teriam sido exorbitantes. Em razão disso, pediu a redução da multa. A Procuradoria Geral de Justiça opinou pela redução do valor a patamares razoáveis.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva (relator) entendeu ser possível a redução da multa, mesmo com o trânsito em julgado da sentença de mérito. Julgou necessário que houvesse a adequação às circunstâncias dos fatos e ao resultado prático que se pretendia ao final.

O relator lembrou que a multa foi fixada no mandado de segurança em R$ 10 mil, sendo posteriormente majorada por força da decisão que determinou ao Secretário de Segurança de Estado a relotação de um dos delegados.

Carvalho Silva disse que o acúmulo da multa diária alcançou patamar estratosférico, embora o Estado tenha oferecido muita resistência ao cumprimento da obrigação de fazer, o que o motivou a majorar o valor da multa diária, até que o acórdão fosse devidamente cumprido.

O magistrado citou entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto à possibilidade de redução da multa por descumprimento de decisão judicial, além de precedentes de sua própria autoria. Em razão disso, reduziu o valor para R$ 1 milhão.

Othelino critica governo por descaso com a categoria de delegados

Publicado em por
Responder

othelinonetoO deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta quinta-feira (04), a paralisação de advertência dos delegados do Maranhão e disse que ficou surpreso ao ser informado que a governadora Roseana Sarney teria dito que não sabia do movimento. “Ela não sabia que os delegados iriam passar 48 horas parados, ou seja, o Estado está jogado às traças e a governadora parece ter desistido de governá-lo”, disse.

Segundo Othelino, não é a primeira vez, este ano, que os delegados cruzam os braços por conta das péssimas condições de trabalho e acusam o governo do Estado de não dar atenção à Polícia Civil. “Por incrível que pareça, o Executivo não dá a menor atenção para as reivindicações da classe. Fui informado por um dirigente sindical que a governadora Roseana Sarney, nos seus 14 anos de governo, nunca recebeu um representante da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) ou do Sindicato dos Policiais”, disse.

Othelino disse que o tratamento dispensado à categoria é uma prova do desinteresse da governadora, que não se preocupa com este segmento importante para a Segurança Pública de qualquer Estado. Segundo a Adepol, hoje são 1.500 presos que estão em delegacias do Maranhão e os policias, ao invés de estarem fazendo papel de polícia, prevenindo a violência e marcando presença nas ruas, estão tendo que vigiar os encarcerados.

Desmonte da Polícia

“O desmonte não para por aí. Há várias cidades do Maranhão que não têm delegado de polícia e que não têm nenhum policial para comandar a delegacia. Em muitos casos, não se pode nem fazer um boletim de ocorrência (BO) porque, às vezes, não há quem o faça. Isso é verdade e acontece no Maranhão”, comentou Othelino.

Segundo Othelino Neto, para completar o desmonte da Polícia Civil, várias delegacias estão deixando de ter sedes próprias para alugar prédios, onerando os cofres públicos e fazendo da Polícia Civil uma inquilina de terceiros. “Enfim, isso demonstra o verdadeiro descaso do governo do Maranhão, que parece estar mais preocupado em permitir a perseguição a adversários do que cuidar da Segurança Pública do Maranhão”, afirmou.

O deputado do PCdoB disse que a violência só aumenta no Maranhão, a Polícia Civil está sucateada, agora inclusive fazendo paralisação de advertência e com possibilidade de parar por tempo indeterminado, e a governadora age como se não estivesse vendo nada.

Diretório municipal do PT de São Luís dividido para 2016

Publicado em por
Responder
Candidatos conseguiram indicar delegados e equilibrar a disputa para 2016.

Candidatos conseguiram indicar delegados e equilibrar a disputa para 2016.

Enquanto a confusão é muito grande com relação à eleição do PT estadual, a eleição do PT municipal está resolvida para ser decidido o presidente em segundo turno. A presidência será disputada entre Fernando Magalhães e Joab Jeremias. Porém, mais importante do que a decisão quanto ao presidente, é a divisão de cargos no diretório e delegados, para decidir com quem o partido irá coligar na eleição municipal de 2016.

De acordo com a votação, todos os seis pré-candidatos conseguiram uma vaga na Executiva. Fernando Magalhães ficou com quatro vagas, Joab duas, Paulinho duas, César Bombeiro uma, Márcio Brito uma, Thaízia uma.

Na divisão dos delegados, Fernando ficou com 92, Joab 40, Paulinho 34, Bombeiro 32, Brito 16 e Thaízia 15. Com este resultado, ainda que Magalhães vença o segundo turno, os outros candidatos juntos possuem a maioria dos delegados. Ou seja, não terá garantia de vitória sem chamar as outras tendências. São 139 delegados dos outros contra 92 de Magalhães.

Vale lembrar que Márcio Brito e Thaízia eram candidatos do deputado Zé Carlos. Assim, mesmo parecendo que os dois têm uma menor votação, juntos, têm 31 delegados e equiparam aos demais.

Assim, o segundo turno da Executiva municipal do PT decidirá o presidente, mas as decisões do partido ainda serão muito discutidas e negociadas.