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Governo do Estado paga salários dos servidores na sexta-feira (27)

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O governador Flávio Dino anunciou a data do pagamento dos salários do mês de janeiro dos servidores públicos estaduais. O pagamento será nesta sexta-feira (27). A antecedência garante que os servidores estejam com a grana no bolso para a folia de pré-carnaval do final de semana, movimentando a economia.

Os contracheques são disponibilizados impressos para os servidores e, também, na versão digital, no site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep). Para acessar, é necessário apenas a senha, que pode ser cadastrada presencialmente, na sala do Portal do Servidor (situada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

Política maranhense em notas

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Manutenção de prédios por R$ 9,5 milhões

josemarsobreiroO prefeito de paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, firmou três contratos de Adesão à Ata de Registro de Preços com a Impermanta Engenharia Ltda. no valor total de R$ 9.509.200,75. Isto mesmo! O valor milionário do contrato com vigência de um ano (publicando faltando aproximadamente um ano para o final do mandato) é para à manutenção predial preventiva e corretiva. O extrato não especifica a data da assinatura dos contratos. Mas o valor chama muito a atenção. (Informações do Blog do Garrone)

Pagamento do servidor dia 30

salarioO governador Flávio Dino anunciou por meio das redes sociais que o pagamento do funcionalismo público estadual será antecipado. Os salários estarão nas contas dos servidores neste sábado (30).

O laranjão em Imperatriz

assisO presidente estadual do PMDB, senador João Alberto, oficializou o delegado Assis Ramos como pré-candidato a prefeito de Imperatriz. Claro que o candidato oficial do Sarneysmo é o favorito Ildon Marques (PMN). Assim, Assis seria seu laranja para tirar votos dos candidatos do campo dinista e ainda atacá-los na campanha. Mais uma mostra de que se não houver unidade em Imperatriz, Ildon será eleito.

E eleição em São Luís

fabiocamaraPor falar em PMDB, o partido irá eleger nesta quinta-feira (28) o vereador Fábio Câmara como novo presidente municipal. Fábio é pré-candidato a prefeito. Porém, o também pré-candidato André Campos, será eleito vice-presidente. Ele e o deputado Roberto Costa apostam no fato de terem a maioria no diretório e na Executiva para que todas as decisões fiquem em suas mãos.

Estrutura da SECAP

IMG-20160124-WA0005_resizedA secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos – que terá a sigla SECAP – está tendo sua estruturação montada. Na estrutura organizacional, ela terá subsecretários e adjuntos, de Comunicação e de Articulação Política. No lado da Comunicação, o hoje secretário Robson Paz será subsecretário. No próximos nível estarão os adjuntos. Seguem nos cargos os jornalistas Marco Aurélio Oliveira e Viviane Leite.

Cutrim diz que unidade permanece

gilcutrimQuestionado por jornalistas sobre o rompimento com o pré-candidato a prefeito Luís Fernando Silva, o atual prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, disse durante o ato de retomada da Rota das Emoções que segue aliado de Luís Fernando e que a relação com o tucano é boa. Cutrim disse que o que existe é um debate política normal e seguem tranquilamente.

Salário mínimo de R$ 880 vale a partir desta sexta-feira (1º)

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Agência Brasil

salarioO salário mínimo passa a valer R$ 880 a partir de hoje, dia 1º. São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.

O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores.

A regra de cálculo do salário mínimo é garantida por lei até 2019, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem indicado que o governo não pretende fazer alterações na fórmula. Na avaliação do coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, na conjuntura atual, em que a atividade econômica está em baixa, a regra em vigor é benéfica ao governo.

“No momento, para o governo, essa fórmula se encaixa bem no ajuste fiscal, porque reflete o PIB. O salário mínimo a partir de janeiro de 2016 vai ter apenas o INPC, pois o crescimento do PIB em 2014 [período levado em conta para o cálculo] foi de 0,1%. Ou seja, foi nulo.” Oliveira destaca que o valor do salário mínimo está aquém das necessidades dos trabalhadores.

A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.

Na prática, entretanto, o mínimo não cobre todos os gastos de trabalhadores, como os da atendente Ana Carolina da Silva, de 19 anos, moradora de Sobradinho, no Distrito Federal (DF). Segundo ela, o salário mínimo é pouco para as despesas do mês. “Não supre minhas necessidades. Deveria ser pelo menos R$ 2 mil. Mesmo assim, o aumento, apesar de pouco, vai ajudar bastante”, diz.

Um cálculo do Dieese aponta mensalmente qual deveria ser o salário mínimo para atender às demandas básicas do trabalhador. “A gente faz essa estimativa com base no preceito constitucional”, explica José Silvestre Prado de Oliveira. De acordo com a medição mais recente, relativa a novembro de 2015, o salário mínimo deveria ter sido de R$ 3.399,22 no período. A metodologia usa critérios como a cesta básica de alimentos por região e está disponível no site do Dieese. A estimativa para dezembro ainda está sendo apurada.

Salários: Governo paga sábado (31) e prefeitura de SL sexta-feira (30)

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salarioMesmo com o calendário oficial prevendo pagamento para o dia 3 de fevereiro, o governador Flávio Dino conseguiu antecipar o pagamento dos servidores para o próximo sábado (31), o que beneficiará cerca de 112 mil servidores ativos e inativos.

“Após adotarmos medidas austeras como a reduzir os gastos com custeio da administração tivemos condições de garantir o pagamento ainda no mês trabalhado. Conforme asseguramos antes, sempre que o governo tiver disponibilidade financeira vamos realizar o pagamento dos servidores no mês trabalhado. A valorização dos servidores públicos é um compromisso de nossa gestão”, disse o governador.

O governo passado deixou saldo de R$ 24 milhões em caixa e uma dívida de cerca de R$ 1,3 bilhão, com uma grande parcela dos pagamentos vencidas e outras vencendo neste mês de janeiro. Ainda assim, após a determinação do governador de contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução dos contratos vigentes e a melhor aplicação dos recursos públicos, 112 mil servidores receberão os salários no dia 31 de janeiro.

“A antecipação só foi possível devido ao corte de 30% do custeio e revisão dos contratos determinados pelo governador Flávio Dino”, Explicou a secretária Cynthia Mota (Planejamento).

De acordo com o secretário Felipe Camarão (Gestão e Previdência) o calendário divulgado anteriormente permanece inalterado. “Sabemos da importância do servidor para a garantia dos serviços públicos com qualidade à população e a diretriz do governador Flávio Dino é que todos os esforços sejam feitos para que possamos pagar os vencimentos no mês trabalhado. No entanto, não podemos antecipar com precisão a estimativa de receitas do Estado e isto faz com que haja necessidade de mantermos, por enquanto, o calendário de pagamento previamente divulgado”, disse.

Prefeitura de São Luís

A prefeitura de São Luís mantém o pagamento dentro do mês como faz desde o início da gestão. O pagamento segue a política do prefeito Edivaldo de pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado, o que não era rigoroso na capital antes da gestão de Edivaldo.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

Retrospectiva 2014: janeiro e fevereiro

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retro

O Blog inicia hoje a Retrospectiva 2014 com uma síntese do que de mais importante ocorreu na política do Maranhão e em alguns assuntos gerais de maior relevância. Nos próximos seis dias, haverá posts retratando os acontecimentos de dois em dois meses. Confira:

Janeiro

roseanaarnaldoluisfernandoO ano começou com clima quente pela possibilidade de Roseana Sarney deixar o governo do Maranhão para se candidatara a Senadora. A disputa entre Arnaldo Melo e Luís Fernando Silva pelo mandato de governador a partir de abril começava a causar rusgas dentro do grupo Sarney.

anaA crise no sistema penitenciário do Maranhão com as primeiras mortes dentro de Pedrinhas logo no início do ano. A crise começou a aumentar até sair do controle e tomar conta das ruas com a guerra das facções. O estopim da crise foi a morte da menina Ana Clara, queimada em um ataque de facção a um ônibus em São Luís no dia 6 de janeiro. O Maranhão entrou no foco da imprensa nacional.

roseanacardozoNo dia seguinte, a governadora fez o pronunciamento conhecido como “estou revoltada”. Mas o clima de pânico continuou com paralisação do transporte público e decapitações no presídio. Em meio ao caos, Roseana Sarney promoveu a licitação para 80kg de lagosta, depois de descoberta pela imprensa, cancelada.

Movimentos sociais protestaram pedindo paz e a saída de Roseana. Entidades solicitaram a intervenção federal no Maranhão. Um grupo de advogados pediu o impeachment da peemedebista. Arnaldo Melo arquivou o pedido.

edinhoEm meio a crise, eis que surge Edinho Lobão dizendo que Pedrinhas deveria ser implodida. Foi montada uma Comissão Estratégica que muito prometeu e pouquíssimo fez.

No âmbito municipal, a vereadora Bárbara Soeiro (PMN) foi absolvida de um processo de cassação. A vereadora Helena Duailibe deixou o parlamento para assumir a secretaria municipal de Saúde. A prefeitura, se destacou pelas obras de canais na cidade no início do ano.

Fevereiro

FlavioDinoO pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino, retomou o movimento Diálogos pelo Maranhão no final de janeiro em Codó. Em Urbano Santos e Coelho Neto, a receptividade também foi calorosa dos movimentos sociais.

A governadora Roseana pressionava desde o início do mês para que os seus secretários que seriam candidatos nas eleições de outubro adiantassem a desincompatibilização e entregassem os cargos. Ninguém deu bola e os secretários-candidatos aproveitaram o cargo até o limite.

assembleiaA Assembleia Legislativa, agitada pela possibilidade de eleição indireta para governador, reformulou os blocos da casa com a divisão de Blocos governistas que queriam ter mais líderes e mais vozes para as discussões com a Casa e o Palácio dos Leões.

Como era esperado, Raimundo Monteiro foi oficializado presidente estadual do PT pela Executiva nacional com o aval do então vice-governador Washington Oliveira. A eleição realizada em 2013 estava sendo questionada pela chapa de Henrique Souza.

Nas primeiras pesquisas para o governo do estado naquela época em São Luís, Flávio Dino e Roberto Rocha já lideravam para o governo e o senado respectivamente.

pmprotestoPoliciais Militares e Bombeiros reduziram as atividades em operação Tartaruga e fizeram protesto em frente ao Palácio dos Leões. Os militares pediam reajuste de 18%.

Arnaldo Melo reforçou a arregimentação de um grupo de deputados para “bater o pé” e não abrir mão de ser governador tampão. A oposição naturalmente já o apoiava de graça para não ter Luís Fernando eleito.