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Nova composição da Câmara de São Luís; PSDB e PDT dominam

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partidosA janela de troca partidária movimentou o parlamento municipal de São Luís. Doze vereadores trocaram de partido durante a janela que abriu espaço para que políticos de mandatos proporcionais (deputados e vereadores) pudessem mudar de partido sem a perda do cargo. A troca foi possível até a última sexta-feira (18).

O maior beneficiado com a troca foi o PSDB, comandado atualmente pelo vice-governador Carlos Brandão. A sigla passa de três para quatro vereadores com a chegada de Josué Pinheiro que pertencia ao PSDC. Ele divide a bancada do parido com os vereadores José Joaquim Guimarães, Gutemberg Araújo e Eidimar Gomes que se efetivou na cadeira depois da eleição de Sérgio Frota para deputado, em 2014.

Outro beneficiado foi o PP do deputado federal Waldir Maranhão. Passam a integrar as fileiras do partido os vereadores Francisco Chaguinhas e Manoel Rego, que fechou com legenda de Maranhão.

Já o PR, que antes não tinha nenhum representante na Câmara, recebeu a filiação do presidente da Casa, vereador Astro de Ogum. A legenda aguarda ainda a filiação de Sebastião Albuquerque, que deixou o DEM.

Cinco vereadores deixaram a legenda mas ainda não se filiaram. Ele têm até o dia 2 de abril para se filiar.

Veja como está a composição:

PSDB
Josué Pinheiro, José Joaquim, Dr. Gutemberg e Eidimar Gomes

PDT
Osmar Filho, Ivaldo Rodrigues, Barbosa Lages e Pavão Filho

PP
Manoel Rego e Francisco Chaguinhas

PSL
Isaias Pereirinha e Francisco Carvalho

PMDB
Fábio Câmara

PSB
Roberto Rocha Júnior

DEM
Romulo Franco (na vaga de Marquinhos que está licenciado)

PT
Honorato Fernandes

PR
Astro de Ogum

PMB
Rose Sales

PSDC
Armando Costa

PRP
Nato

PTB
Pedro Fernandes

PCdoB
Professor Lisboa

SD
Estevão Aragão

PRB
Bispo Paulo

PTC
Edmilson Jasen

PROS
Beto Castro

PTdoB
Marlon Garcia

SEM PARTIDO
Luciana Mendes, Sebastião Albuquerque, Ricardo Diniz e Barbara Soeiro.

Janela: Políticos terão 30 dias para trocar de partido

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Do Congresso em Foco

partidos2015 começou sob promessas de reforma do sistema político, feitas por lideranças de praticamente todos os partidos. Termina sob uma crise política profunda e, para completar, com sinal verde para uma das mais criticadas práticas do nosso sistema representativo: o chamado troca-troca partidário, isto é, o fenômeno das migrações partidárias que há muito contribuem para o mau conceito que a maioria da população faz da política e dos políticos do Brasil.

Nesta quarta-feira (9), em dois turnos e com 61 votos favoráveis, o Senado aprovou a PEC 113/2015, que legaliza o troca-troca, abrindo um prazo de 30 dias – a contar a partir da promulgação da emenda constitucional – para que ocupantes de cargos eletivos possam deixar os partidos pelos quais foram eleitos sem perder o mandato.

Além de legitimarem a infidelidade partidária, os senadores decidiram que a desfiliação não será levada em conta para fins de cálculo dos vultosos recursos do fundo partidário reservados a cada agremiação e do tempo no rádio e na televisão. Ou seja: um partido ganhará o parlamentar, mas quem o perdeu não terá prejuízos na contabilização dos recursos do fundo ou do tempo de TV.

Como a possibilidade de mudar de partido sem perder mandato já havia sido aprovada pelos deputados, a emenda vai à promulgação. O restante do texto votado pela Câmara – incluindo o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito – ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo a Agência Senado, o relator, Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou que só havia consenso para que votar ainda neste ano o artigo da PEC que trata da “janela eleitoral”.

Hoje, vários políticos têm se filiado a novos partidos para entrar em legendas partidárias nas quais possam ser mais bem contemplados em seus interesses regionais ou pessoais (postulação de cargos, comando partidário, acesso a recursos partidários etc.). Quem tem tirado bom proveito disso é o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Recentemente criado, ele já possui 20 deputados federais, dos quais apenas duas são mulheres. Com a nova emenda constitucional, serão proibidas migrações para novas agremiações, fazendo prevalecer a ideia – já cristalizada em decisões judiciais, mas que depois o próprio Judiciário começou a flexibilizar – de que o mandato pertence ao partido e não ao seu eventual detentor.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que vai definir a data de promulgação da PEC em acordo com os líderes partidários. A ideia é que isso ocorra ainda neste mês.

Política maranhense em notas

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R$ 1 bilhão em novas rodovias no MA

flaviomaisasfalto2O governador Flávio Dino lançou a segunda etapa do programa ‘Mais Asfalto’. Até o final do primeiro ano de Governo, o programa de pavimentação de ruas e avenidas chegará às vias urbanas de 107 municípios do Maranhão e pavimentará rodovias, no valor total de R$ 1 bilhão. No mesmo dia, o governador Flávio Dino oficializou a construção da estrada que liga a cidade de Paulino Neves a Barreirinhas. O novo trecho permitirá a integração rodoviária do Maranhão à ‘Rota das Emoções’, com os estados do Ceará e Piauí. Nos nove primeiros meses de Governo, a primeira etapa do “Mais Asfalto” chegou em 20 municípios, pavimentando 281 km de ruas e avenidas, com investimento de R$ 90 milhões.

MPF quer Lidiane em Pedrinhas

lidianeleiteO Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) pediu, nesta quarta-feira (30), que a Justiça Federal do Maranhão reconsidere a decisão que determinou que a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, ficasse no quartel do Corpo de Bombeiros de São Luis. Se o pedido for acatado pela Justiça, Lidiane deverá ser encaminhada para a Penitenciária Feminina, no Complexo de Pedrinhas, onde se encontram recolhidas as demais presas provisórias. Caso não tenha o pedido atendido, o MPF apresentará mandado de segurança junto ao TRF questionando o beneficio concedido à acusada.

Fábio Braga debaixo da árvore

Como publicou um blog local, o deputado estadual Fábio Braga (PTdoB) espera o governo debaixo de uma árvore no Centro Histórico de São Luís. Mas foi por um bom motivo. O deputado estava à sombra em frente ao Teatro João do Vale na manhã desta quarta-feira (30) para comprar uma saborosa pipoca – que estava quentinha – e participar do lançamento da segunda etapa do programa Mais Asfalto. Logo entrou e acomodou-se para acompanhar o evento.

Janela e novo prazo de filiação

partidos-políticosDeputados federais e estaduais e vereadores têm, a partir de agora, a possibilidade de mudar de partido sem perda de mandato no período de trinta dias que antecede o prazo de filiação, exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente. A proposta feita pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) foi sancionada pela presidente Dilma Roussef, nesta terça-feira (29). Ou seja, no próximo ano os vereadores de mandato terão entre 2 de março e 2 de abril de 2016 para trocar de partido sem perder o mandato. A partir daí, encerra o prazo de filiação pra todos que concorrerão em 2016, já que prazo mínimo de filiação dos candidatos para seis meses antes da eleição. Antes, era de um ano.

Aliados de Edivaldo cobrarão acordo do PSC

edivaldopscAliados do prefeito Edivaldo irão cobrar do presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, o cumprimento do acordo feito com entre ele, a cúpula do partido no Maranhão e o prefeito de São Luís pela aliança com o governo municipal e nas eleições do próximo ano. O deputado André Fufuca, que controla a legenda hoje no Maranhão, disse que o partido não tem mais compromisso com o prefeito.

Fufuquinha quer entregar PSC a Murad

fufuquinharicardoO deputado André Fufuca deverá ceder legenda para a candidatura do ex-secretário de Saúde do estado, Ricardo Murad, já totalmente descartado pelo PMDB. Com o controle de PTN e provavelmente filiado ao PSC, Murad ainda deve ter o PSDC e garantir três partidos para sua candidatura a prefeito de São Luís. Com isto, constrói uma chapa para fazer barulho.

PSDC deverá perder seus vereadores

armandojosueOs dois vereadores do PSDC em São Luís já se movimentam para deixar o partido. Armando Costa e Josué Pinheiro são da base aliada do prefeito Edivaldo e estão em muita sintonia com a administração municipal. Como o deputado federal Aluísio Mendes está pronto para entregar a legenda para seu padrinho Ricardo Murad, os parlamentares não deverão ficar no partido. Josué foi o vereador mais votado nas eleições de 2012 e Armando tem forte articulação comunitária. São quadros valorizados.