Nova composição da Câmara de São Luís; PSDB e PDT dominam

partidosA janela de troca partidária movimentou o parlamento municipal de São Luís. Doze vereadores trocaram de partido durante a janela que abriu espaço para que políticos de mandatos proporcionais (deputados e vereadores) pudessem mudar de partido sem a perda do cargo. A troca foi possível até a última sexta-feira (18).

O maior beneficiado com a troca foi o PSDB, comandado atualmente pelo vice-governador Carlos Brandão. A sigla passa de três para quatro vereadores com a chegada de Josué Pinheiro que pertencia ao PSDC. Ele divide a bancada do parido com os vereadores José Joaquim Guimarães, Gutemberg Araújo e Eidimar Gomes que se efetivou na cadeira depois da eleição de Sérgio Frota para deputado, em 2014.

Outro beneficiado foi o PP do deputado federal Waldir Maranhão. Passam a integrar as fileiras do partido os vereadores Francisco Chaguinhas e Manoel Rego, que fechou com legenda de Maranhão.

Já o PR, que antes não tinha nenhum representante na Câmara, recebeu a filiação do presidente da Casa, vereador Astro de Ogum. A legenda aguarda ainda a filiação de Sebastião Albuquerque, que deixou o DEM.

Cinco vereadores deixaram a legenda mas ainda não se filiaram. Ele têm até o dia 2 de abril para se filiar.

Veja como está a composição:

PSDB
Josué Pinheiro, José Joaquim, Dr. Gutemberg e Eidimar Gomes

PDT
Osmar Filho, Ivaldo Rodrigues, Barbosa Lages e Pavão Filho

PP
Manoel Rego e Francisco Chaguinhas

PSL
Isaias Pereirinha e Francisco Carvalho

PMDB
Fábio Câmara

PSB
Roberto Rocha Júnior

DEM
Romulo Franco (na vaga de Marquinhos que está licenciado)

PT
Honorato Fernandes

PR
Astro de Ogum

PMB
Rose Sales

PSDC
Armando Costa

PRP
Nato

PTB
Pedro Fernandes

PCdoB
Professor Lisboa

SD
Estevão Aragão

PRB
Bispo Paulo

PTC
Edmilson Jasen

PROS
Beto Castro

PTdoB
Marlon Garcia

SEM PARTIDO
Luciana Mendes, Sebastião Albuquerque, Ricardo Diniz e Barbara Soeiro.

Eliziane já tira até foto com bandeira de Dilma

elizianeptComo o Blog já havia adiantado, uma corrente do PT quer a composição da legenda com a pré-candidatura da deputada federal Eliziane Gama (Rede) à prefeitura de São Luís. Ela se reuniu com um grupo de petistas que é corrente minoritária dentro da legenda. Eliziane irá oficializar o pedido de apoio aos diretórios estadual e nacional.

Mas como a deputada não sabe bem o quer, acaba caindo sempre na incoerência. A foto que ilustra o post foi tirada nesta sexta-feira (16), dois dias após um duro discurso de Eliziane pedindo a investigação pelo impeachment da presidente Dilma.

O discurso de Eliziane foi feito no sentido de reaproximar Zé Reinaldo, Roberto Rocha  e o PSDB – adversários do governo petista – de seu projeto em São Luís. Mas Eliziane também quer o tempo de televisão do PT. É preciso tomar uma decisão firme e seguir só em um caminho.

Veja o discurso de Eliziane: “impeachment é uma realidade”.

A composição dos tribunais eleitorais

lulaPor Carlos Eduardo Lula

No Brasil, a organização das eleições e a diplomação dos membros dos Poderes Executivo e Legislativo ficam a cargo exclusivamente do Poder Judiciário. Mas nem sempre foi assim. Na República Velha, por exemplo, nosso processo eleitoral era conduzido pelo Poder Legislativo e havia múltiplas interferências na liberdade do voto, através de práticas como a do coronelismo e da chamada política dos governadores.

Historicamente está comprovado que a lisura e probidade das eleições exigem sua realização por um terceiro órgão estatal, desinteressado e imparcial, fora da órbita dos poderes envolvidos no pleito, de sorte que pode ele decidir as contendas eleitorais despido das paixões que constantemente revestem o procedimento eleitoral nas democracias contemporâneas.

O modelo adotado atualmente no Brasil, comparado com o que ocorria há menos de um século, deve ser considerado, portanto, um grande sucesso. A Justiça Eleitoral atual foi fruto da Revolução de Trinta, que teve como um dos seus objetivos a moralização do procedimento eleitoral. Sua criação ocorreu em 1932, no governo de Getúlio Vargas, sob inspiração do Tribunal Eleitoral tcheco, de 1920, idealizado por Kelsen, que unificou a legislação eleitoral e concedeu autonomia para que o Poder Judiciário realizasse as eleições.

Incluída como parte do Poder Judiciário da União (art. 92, CF/88), a Justiça Eleitoral não tem uma estrutura própria, funcionando com juízes de outros órgãos, do primeiro aos graus superiores. Tem também outras tantas peculiaridades: órgãos de primeira instância colegiados (as juntas eleitorais) e a proibição de os Tribunais subdividirem-se em câmaras. Todas suas decisões, administrativas ou judiciais, são tomadas pelo pleno. A Justiça Eleitoral tem como órgãos o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

Mas aqui pretendo falar especificamente sobre a composição dos Tribunais Regionais Eleitorais. Cada Tribunal Regional Eleitoral é composto por sete membros. Dois são escolhidos entre desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado e dois entre Juízes de Direito. Em ambos os casos, é o próprio Tribunal de Justiça que os escolhe, mediante eleição e voto secreto. Um membro do TRE será escolhido entre desembargadores federais da região, desde que o TRF tenha sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal. Se não for o caso do Distrito Federal ou de Estado que seja sede de Tribunal Regional Federal, será escolhido um juiz federal para composição da Corte.

Também compõem os Regionais dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça dos Estados-membros ou do Distrito Federal em duas listas tríplices, nomeados pelo Presidente da República e não pelo Governador do Estado. Na indicação dos juristas, não há qualquer participação do órgão de representação da classe dos advogados (OAB). A lista organizada pelo Tribunal de Justiça deve ser encaminhada ao TSE, que, após as formalidades de praxe, encaminha ao Poder Executivo para nomeação.

Contudo, a temporariedade dos mandatos dos membros da Justiça Eleitoral é problemática. Isso porque não há magistrados ou promotores permanentemente investidos nas funções eleitorais. Assim, não há concurso público para o preenchimento destes cargos. O juiz e o membro do Ministério Público, já investidos nestas funções através de concurso público, exercem por dois anos no mínimo e nunca por mais de dois biênios consecutivos as funções eleitorais.

E é nesse ponto que temos o maior problema. Se por um lado o revezamento oxigena constantemente a Justiça Eleitoral, por outro não permite a estabilização de suas decisões. O tempo inteiro convive-se com a insegurança e a incerteza, o que é terrível para a sociedade.

Como temos dito, não importa o que pensam os juízes. A decisão é um ato de responsabilidade política. Direito não é moral e nem vontade individual do aplicador. O magistrado não escolhe, ele decide. E quando o juiz decide, ele decide conforme o direito. Se o magistrado não é escravo da Lei, ele também não é dono dela. Se há algo a se repensar numa reforma política, é o modo de composição dos Tribunais Eleitorais.

Carlos Eduardo Lula é Consultor Geral Legislativo da Assembleia do Maranhão, Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA e Professor Universitário. e-mail:[email protected] . Escreve para o Blog do Clodoaldo Corrêa todas as terças.

Roberto Rocha sobre Eliziane: “foi dado um passo importante”

Roberto Rocha e Eliziane Gama, em encontro com Eduardo Campos

Roberto Rocha e Eliziane Gama, em encontro com Eduardo Campos

Durante as comemorações do aniversário do PCdoB na noite desta terça-feira (25), o vice-prefeito de São Luís e pré-candidato ao Senado Roberto Rocha (PSB) falou rapidamente com o titular sobre o encontro que teve com Eduardo Campos e a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) em Salvador.

Rocha disse que a questão de aliança do PPS com o grupo de oposição ainda não está fechada, mas deu um grande avanço com o encontro. “Continuamos dialogando e esperamos chegar a este consenso. Foi dado um passo importante”, afirmou.

Mesmo com um largo sorriso ao falar de Eliziane, Roberto não quis dar a questão como certa. Para outros membros de PPS e PSB, a aliança de Eliziane com o grupo oposicionista é dada como fechada.

Principal interessado em um consenso que garanta uma única candidatura ao Senado, Roberto Rocha discursou em favor da unidade. Ele ressaltou a importância de o Estado ter um Senador do campo dinista. Uma vez que o Senado é o principal centro de poder do país. Para Rocha, se o grupo não fizer o Senador, ainda não terá atingido o objetivo. “Nunca vi em nenhum outro momento a oposição construir uma força tão coesa. Não era vontade do Lula e da Dilma apoiar o Sarney. Mas se nós não fizermos nossa parte, seja quem for o presidente, vai fazer o mesmo. temos que trabalhar para que o próximo presidente não seja refém. Nós sabemos o que queremos, mas temos que facilitar para o eleitor. Não é mais o PSB, o PCdoB ou o PDT, mas o partido do Maranhão. O PSB está fazendo a sua parte”, afirmou.