Durante a realização colóquio para a conclusão do Plano Municipal de Educação de São Luís (PME) foi assegurada por ampla maioria de votos a data de 27 de maio para aprovação do texto final do documento. Os representantes do Fórum também garantiram a realização da Conferência Municipal de Educação em 2016.
Na condição de coordenador do Fórum Municipal de Educação, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, conduziu a reunião e dialogou sobre a importância dos debates já realizados acerca do documento, que fixa metas e estratégias para a educação de São Luís por um período de dez anos. “O Plano Municipal de Educação foi construído a partir de um processo democrático. Assim, é imprescindível que ele seja concluído a partir de um processo de igual representatividade, garantindo a sua legitimação plena”, disse Geraldo Castro.
CONTRIBUIÇÕES
Visando garantir a máxima representatividade e consolidar o processo democrático de construção do PME, o documento permanecerá disponível para consulta no site da Prefeitura de São Luís até a data de realização do Colóquio. As últimas contribuições poderão ser enviadas para o e-mail [email protected], até às 18h do dia 25 de maio.
As sugestões recebidas por via eletrônica até esta data serão sistematizadas pela comissão executiva do Fórum e submetidas a votação durante o evento. O documento final será encaminhado para a Câmara de Vereadores de São Luís para votação e, posteriormente, para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Após a conclusão da versão preliminar do PME, em março de 2014, o documento foi disponibilizado para consulta pública. O objetivo era permitir que o máximo de instituições somasse suas contribuições. Após esta etapa, foi feita a revisão do material, já com a adição das novas contribuições e a adequação necessária aos planos Estadual e Nacional de Educação. O processo, que levou cerca de dois meses, foi concluído por meio de reuniões sistemáticas realizadas na creche Maria de Jesus Carvalho (Camboa).
Na última segunda-feira (18), a conclusão da revisão do PME foi oficializada durante o seminário “A importância do Plano Municipal de Educação na construção da política educacional de qualidade social”. O evento foi realizado no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), reunindo representantes do poder público e da sociedade civil e contou também com a presença do coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho.
O Plano Municipal de Educação de São Luís foi aprovado pela Câmara Municipal em meio a muita polêmica sobre a discussão sobre gênero, diversidade e orientação sexual. Movimentos religiosos lotaram a galeria da Casa para pressionar sobre a não colocação de termos sobre diversidade sexual no Plano.