Arquivo da tag: Santa Luzia

Política maranhense em notas

Publicado em por
3

Flávio com Dutra

Dutra terá o apoio do PCdoB de Flávio Dino em Paço do MiliarUm encontro muito oportuno para colocar as coisas no seu devido lugar. Em tempos de sarneystas desesperados se filiando a partidos que ajudaram a eleger Flávio Dino, o governador recebeu no Palácio dos Leões nesta segunda-feira (14) o ex-deputado federal Domingos Dutra (SD). Os dois almoçaram juntos e tiveram longa conversa sobre política. O PCdoB irá apoiar a candidatura de Dutra, um dos mais tradicionais combatentes do Clã Sarney, a prefeito de Paço do Lumiar. Mais do que justo.

Ruas do Centro sendo recuperadas

Foto 4 - AsfaltamentoA parceria entre governo do Estado e prefeitura de São Luís agora avança na recuperação das ruas do Centro. Nesta etapa serão recuperadas ruas a partir da antiga estação da RFFSA até a Rua Rio Branco, contemplando as ruas Jansen Muller, Barão de Itapary e Coelho Neto. Esse conjunto de intervenções será ampliado para toda a região do centro histórico de modo que até o final do ano essas ruas e avenidas importantes sejam requalificadas o que vai ajudar muito o comércio no período natalino.

Prefeito obrigado a recuperar pontes na Justiça

A 1ª Câmara Cível do TJMA manteve sentença de primeiro grau condenando o município de Santa Luzia, comandado pelo prefeito Vera (PRB), a realizar, no prazo de 180 dias após o trânsito em julgado da decisão, obra pública de recuperação das pontes existentes nas estradas que ligam dois povoados à zona urbana. A multa pelo descumprimento é de R$ 100 mil. As péssimas condições estruturais nas pontes causam riscos de isolamento dos povoados, além de sério e iminente risco de vida aos moradores. O Município recorreu da sentença, alegando que houve ofensa ao princípio da separação dos poderes, e pedindo redução da multa. Teve o pedido negado.

Estevão Aragão com um pé fora do SD

estevaoaragaoFaltando menos de três semanas para o fim do prazo de filiações partidárias, a incerteza ainda é grande para muitos vereadores sobre seu destino partidário. Estevão Aragão, que já nesta Legislatura trocou o PPS pelo Solidariedade, busca um novo partido. Em atrito com o presidente estadual do SD, Simplício Araújo, desde o ano passado, Aragão ainda não sabe se permanecerá. O secretário estadual de Indústria e Comércio convidou outros vereadores para se filiarem. Ao ser questionado pelos vereadores sobre a presença de Estevão, Simplício teria dito que ele não terá legenda.

Zito Rolim gastará R$ 1 milhão em fraldas

zitorolimO prefeito de Codó, Zito Rolim, assinou sete contratos com duas empresas para fornecimento de roupas e kits gestantes no valor total de R$ 1.062.745,00. Todos os contratos foram assinados em 10 de fevereiro de 2015 e valem até 31 de dezembro de 2015. Ou seja, R$ 88,5 mil por mês para os tais kits. Haja fralda para os pequenos codoenses. Não pode faltar kit para nenhuma mãe do município.

Convocados mais aprovados da Caema

O governo convocou mais 34 aprovados em concurso da Caema realizado em abril de 2014. Nesta quarta convocação, constam da relação um advogado, quatro atendentes comerciais, três auxiliares de administração, um biólogo, um cadastrista, dois eletricistas, nove operadores de sistemas, um operador de estação de tratamento, 11 técnicos em edificações e um técnico em segurança do trabalho. Os 34 convocados devem se apresentar para contratação, munidos de originais e cópias de documentos exigidos em edital, na quarta-feira (16), das 9h às 11h30, na sede da Companhia, à Rua Silva Jardim, 307, Centro. Confira aqui a lista de convocados.

TRE com novo membro a partir de amanhã

Nesta terça-feira, às 17h, o juiz Sebastião Bonfim toma posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O magistrado ocupará a vaga aberta com o fim do biênio do desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida, ocorrido no dia 10 de setembro.

Flávio diz que assassinato de vereador mostra que pistolagem ainda está viva

Publicado em por
Responder
Flávio preocupado com o reforço da investigação de crimes no Maranhão

Flávio preocupado com o reforço da investigação de crimes no Maranhão

Durante o ato de posse de novos 66 Policiais Civis, o governador Flávio Dino (PCdoB) comentou o assassinato do vereador de Santa Luzia, Vavá, que foi executado com cinco tiros neste domingo (3).

“Este crime mostra que ainda temos muito a fazer. A equipe está desde ontem investigando. Uma equipe especial está em Santa Luzia com o Superintendente da Polícia Civil do interior para a rápida elucidação desta barbaridade, que mostra que o crime de pistolagem, infelizmente, ainda está vivo no Maranhão. Nós temos toda a firmeza para combater este tipo de criminalidade que ainda ocorre no interior do Maranhão”.

O governador comentou que justamente para que as investigações avancem e crimes como este possam ser elucidados, o governo está reforçando a Polícia Civil. “Já conseguimos nestes quatro primeiros meses reduzir os crimes violentos. Em abril, reduzimos os homicídios em 20% e isso significa que estamos no caminho certo. Este momento é de incorporação que vão ajudar nas investiugações e nos inqueritos. A polícia ostensiva é muito importante. Mas igualmente importante é a investigação para esclarecer crimes como o crime contra o vereador Vavá”.

A solenidade ocorreu no Palácio Henrique de La Roque, Calhau com a posse dos novos delegados de Polícia Civil, investigadores, médicos legistas, odontolegistas e peritos criminais.

Pistolagem: presidente da Câmara de Santa Luzia é assassinado

Publicado em por
Responder

vavaO presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, Cícero Ferreira da Silva (PCdoB), o Vavá (PCdoB), foi executado com cinco tiros por volta das 17h deste domingo. O assassinato ocorreu próximo ao local onde residia o vereador. Os dois suspeitos fugiram em uma motocicleta CG Vermelha.

As investigações estão sendo realizadas pela Delegacia de Homicídios e pela Superintendência de Interior (SPCI), que consideram todas as linhas de investigação. Mas o crime tem todas as características de pistolagem.

O PCdoB emitiu nota do pesar e solidariedade à família do vereador assassinado.

Nota de pesar e solidariedade

            O Partido Comunista do Brasil  – Maranhão manifesta profundo pesar pela morte do companheiro Vavá, vereador e Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, assassinado por pistoleiros na tarde deste domingo, 03/05/15.

O PCdoB recebeu do Governo do Estado a garantia de que todas as providências estão sendo adotadas para esclarecimento do crime e punição dos autores, o que aguardamos com a prioridade que o caso requer.

Abraçamos os companheiros do PCdoB em Santa Luzia e muito especialmente os familiares e amigos nesta hora de dor profunda pela perda do companheiro Vavá.

 

Banco do Brasil condenado a indenizar cliente assaltado em Santa Luzia

Publicado em por
Responder

bancodobrasilEm julgamento de duas apelações pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização por danos morais em ambos os casos: uma, no valor de R$ 10 mil, por ter bloqueado a conta, cartões de crédito e débito de um cliente de São Luís; a outra, de R$ 20 mil, a um cliente de Santa Luzia, assaltado enquanto estava na agência da instituição financeira. Este último ainda deverá receber indenização por danos materiais de R$ 42.948,00, valor levado pelos assaltantes.

 O cliente residente em Santa Luzia, proprietário de uma empresa comercial, disse que o dinheiro roubado durante o assalto, em fevereiro de 2008, seria usado para pagar boletos, posteriormente anexados à ação de indenização que ele ajuizou. Contou, ainda, ter ficado com várias escoriações pelo corpo em razão da ação dos assaltantes. O banco considerou excessivo o valor dos danos morais.

 A desembargadora Maria das Graças Duarte (relatora) destacou que a responsabilidade dos bancos em relação aos usuários do serviço é objetiva e decorre da teoria do risco, já que a simples ocorrência de assalto nas dependências de estabelecimento comercial, por si só, justifica a existência do dever de indenizar, ainda mais quando importa em lesões corporais ao consumidor.

 A relatora citou normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e jurisprudência do TJMA e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos semelhantes. Concordou com a sentença do juiz de primeira instância e manteve os valores fixados em 1º grau. Os desembargadores Raimundo Barros (revisor) e Ricardo Duailibe também negaram provimento ao recurso do Banco do Brasil.

 INSATISFEITO – No outro processo, foi o cliente de São Luís que apelou ao Tribunal de Justiça, insatisfeito com a sentença de primeira instância, que apenas determinou ao banco que desbloqueasse sua conta corrente e cartões, além de cancelar a cobrança de R$ 1 mil, referente a uma transferência realizada em novembro de 2011, negando a indenização por danos morais.

 O autor contou que foi abordado por outro cliente do banco, em novembro de 2011, que disse não ter conseguido sacar dinheiro de sua conta. A outra pessoa perguntou se ele poderia lhe dar o dinheiro em espécie e que faria uma transferência no mesmo valor para sua conta naquele momento.

 O cliente que se diz prejudicado afirmou que está sendo cobrado pelo banco de forma indevida, já que não retirou qualquer valor da conta do terceiro, bem como está sendo acusado de fraude sem qualquer prova. Depois que o banco o mandou devolver a quantia e bloqueou sua conta e cartões, ele registrou boletim de ocorrência. Pediu indenização de R$ 20 mil, por danos morais.

 O desembargador Ricardo Duailibe (relator) disse que a circunstância faz incidir sobre a instituição financeira a responsabilidade civil objetiva pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros, fato constante em súmula do STJ.

 Duailibe entendeu não se tratar de caso de mero dissabor ou aborrecimento. Atendeu em parte ao pedido do cliente do banco e fixou a indenização por danos morais em R$ 10 mil, quantia que julgou suficiente, dentro dos princípios de razoabilidade e proporcionalidade. Determinou, ainda, que o banco proceda à retirada de eventual registro do nome e CPF do cliente dos cadastros de restrição ao crédito (SPC e Serasa) em razão do débito de R$ 1 mil.