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Clésio Coelho perde e Itaércio Paulino é o novo membro do TRE-MA

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Juiz Itaércio estará na corte eleitoral que atuará nas eleições do ano que vem.

O juiz Clésio Coelho Cunha, apadrinhado da desembargadora Nelma Sarney, perdeu a disputa para uma vaga como membro efetivo da corte eleitoral do Maranhão. Na sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão desta quarta-feira (13), Itaércio Paulino da Silva foi eleito membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na categoria juiz de direito. São duas vagas para juiz de Direito na corte.

O magistrado, que recebeu 12 votos dos 24 desembargadores presentes à sessão, concorreu junto com Clésio Cunha e Celso Orlando Aranha Júnior à vaga que será aberta com o encerramento do biênio do juiz Sebastião Lima Bonfim no próximo dia 15 de setembro.

Itaércio Paulino da Silva é titular da 1ª Vara de Interdição e Sucessões da Comarca de São Luís e recentemente exerceu a direção do Fórum Eleitoral de São Luís, onde era titular da 76ª zona.

TRE reunirá com partidos políticos na próxima semana

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Froz Sobrinho reunirá com dirigentes partidários

Froz Sobrinho reunirá com dirigentes partidários

Dirigentes e representantes de partidos políticos envolvidos com a organização dos registros de candidaturas e prestação de contas participam na próxima terça e quarta-feira, 10 e 11 de junho, de reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para abordagem de temas referentes às eleições 2014.

O convite foi feito via ofício-circular aos 31 partidos políticos anotados no âmbito da Justiça Eleitoral maranhense pelo desembargador Froz Sobrinho (presidente do órgão) com o intuito de estreitar a relação entre eles, além de proporcionar esclarecimentos acerca da utilização dos sistemas disponibilizados durante o período eleitoral. 

Programação


A programação inicia com palestras no dia 10, a partir das 14h30, no auditório Irtes Cavaignac (5º andar do prédio anexo do TRE, localizado na avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha), seguindo até as 18h30. 

No dia 11, entre 15h e 17h, os participantes recebem treinamento para utilizar o módulo externo do CANDex.

Bárbara Soeiro é absolvida pelo TRE

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Bárbara Soeiro se livra do Processo no TRE-MA

Bárbara Soeiro se livra do Processo no TRE-MA

Acabou! O Tribunal Regional Eleitoral julgou na tarde desta segunda-feira (27) o processo contra a vereadora Bárbara Soeiro (PMN). A vereadora foi mantida no cargo por cinco votos a um. O único voto pela cassação de Bárbara foi justamente do desembargador Froz Sobrinho, que havia pedido vista do processo.

No voto-vista, Froz fez um discurso duro para que os membros da corte que já haviam votado contra o recurso da suplente Eidimar Gomes (PSDB) mudassem o voto. O desembargador alegou que a vereadora desequilibrou o pleito por ter recebido três meses de salário da prefeitura municipal de São Luís, onde ocupava cargo de “Serviço Prestado”. Mas não convenceu os outros membros da corte, que mantiveram seus votos favoráveis à vereadora.

A juíza Alice Rocha, acompanhou o relatório (ainda proferido pelo ex-juiz eleitoral Sérgio Muniz) e votou contra o RCED.

Bárbara havia sido acusada por Eidimar Gomes de não ter se desincompatibilizado em tempo hábil de suas funções. Embora tenha protocolado a desincompatibilização, a vereadora recebeu ainda dois meses de salário. Para a corte, isto não se configuraria como infração à regra, uma vez que a vereadora de fato se afastou de suas funções.

TRE reforça segurança para última semana do recadastramento

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TRE-MA discute estratégias para os últimos dias de recadastramento.

TRE-MA discute estratégias para os últimos dias de recadastramento.

Faltando exatamente uma semana para encerrar o recadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) já está preocupado com a segurança nos postos de recadastramento, onde as filas e os problemas dos eleitores podem causar muita confusão. O prazo encerra em 19 de dezembro.

O presidente do TRE, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, reclama que existem muitas reclamações dos usuários, mas alerta que o problema foi destes terem deixado para a última hora. “Já foram registrados tumultos no Fórum Eleitoral (Madre Deus) e no posto itinerante instalado na Vila Janaína, além de muitas reclamações em vários outros locais onde estamos atendendo. Infelizmente, apesar de todos os nossos esforços desde o mês de março, um número muito grande de eleitores deixou para se recadastrar apenas no final do prazo”.
Por isso, os dirigentes do TRE pediram auxílio ao comando da Polícia Militar para evitar novas ocorrências. “O nosso interesse sempre é manter a ordem social e é isto que faremos”, garantiu o tenente-coronel Marcos Alves, comandante do Policiamento Metropolitano, que já vistoriou pessoalmente todos os postos.

Os desembargadores Bernardo Rodrigues e Froz Sobrinho e o juiz Fernando Mendonça (diretor do Fórum Eleitoral e titular da 91ª ZE) decidiram, ainda, que os eleitores que não efetuarem o recadastramento biométrico até o dia 19 de dezembro de 2013, apesar de terem os seus títulos cancelados, terão a oportunidade de se regularizarem a partir do dia 7 de janeiro de 2014, isto porque entre 20 de dezembro e 6 de janeiro a Justiça Eleitoral estará de recesso.

A meta do TRE-MA era recadastrar em São Luís 90% do eleitorado que votou nas eleições 2012, ou seja, 492.093 de 546.770 eleitores. Até esta terça-feira, 10 de dezembro, se recadastraram 503.409 (92,1%).

Os eleitores que não agendaram atendimento só podem realizar o recadastramento biométrico no Fórum Eleitoral, das 8h às 18h, inclusive no sábado e domingo. Eles recebem senhas, que são distribuídas de acordo com a capacidade de atendimento do local, e devem aguardar por ordem de chegada.