EXCLUSIVO – Com menos de um ano após o reajuste que compensou as perdas do 14º e 15º salários, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão promove novo reajuste das Verbas Indenizatórias dos parlamentares do Maranhão. Em abril do ano passado, as verbas foram reajustadas. Agora, a Mesa reajustou novamente os valores com efeito retroativo para valer para o mês de fevereiro.
Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (18) o reajuste dos auxílios. O valor da “Verba Indenizatória de Exercício Parlamentar”, passa de R$ 16.261,95 para R$ 17.523,85. Já a “Verba Indenizatória de Ajuda de Gabinete”, de foi de 19.400,16 para R$ 20.905,65. A justificativa para o reajuste é a necessidade de adequação dos valores das Verbas aos custos dos bens e serviços que a compõem, tomando-se como base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
Em abril do ano passado, as mesmas verbas foram reajustadas. A “Verba Indenizatória de Exercício Parlamentar”, de R$ 15 mil para R$ 16.261,95; e da “Verba Indenizatória de Ajuda de Gabinete”, de R$ 17.894,67 para R$ 19.400,16.
Deste modo, somando os dois reajustes, houve um aumento de R$ 5.534,83 para cada parlamentar por mês com o reajuste em menos de um ano. O aumento significa R$ 232.462,86 de gasto mensal a mais para o contribuinte.
O embasamento legal para o reajuste é o Ato nº 43, de 21 de maio de 2009, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com suas modificações, especialmente o de nº 121, de 19 de dezembro de 2013.
