Lula dá acesso irrestrito à Justiça para investigar SES sobre caso IDAC

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, enviou ofício à juíza federal Claudia Schlichta Giusti, se colocando pessoalmente para auxiliar as investigações envolvendo a operação Rêmora e concedendo acesso a qualquer documento que a Justiça desejar par a investigação.

Lula ressalta que a “secretaria não medirá esforços para colaborar com as autoridades que se fizerem necessários, a fim de apurar também, eventual envolvimento de qualquer servidor vinculado à SES/MA, e inclusive, viabilizar o ressarcimento ao erário dos valores utilizados indevidamente”.

Ou seja, mesmo sem ter citação de nenhum servidor da secretaria no caso IDAC, o secretário se prontificou a escancarar as portas da SES para que se investigue a possibilidade de envolvimento de algum servidor e quer o ressarcimento dos valores usados de forma indevida.

Tema reúne prefeitos do Conguarás e Carlos Lula para discutir ações na saúde

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, reuniu-se com gestores que integram o Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguarás) e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

Na oportunidade, foi estabelecido um canal permanente de diálogo, através do qual, serão realizadas, a partir de agora, reuniões para tratar de assuntos de interesse dos municípios no setor da saúde, tais como convênios e funcionamento de unidades de atendimento, por exemplo.

O primeiro encontro de trabalho acontecerá na próxima semana na sede da Secretaria de Estado da Saúde.

Serão apresentadas ao secretário uma série de reivindicações dos dez municípios – Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Porto Rico, Cururupu, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-açu – que compõem o Conguarás.

Prefeito de Apicum-Açu e presidente do Consórcio, Cláudio Cunha avaliou o encontro como proveitoso.

De acordo com ele, hoje a FAMEM e o Conguarás estão de mãos dadas, unidos e trabalhando em favor do desenvolvimento das cidades maranhenses.

Aproximar os municípios do governo do estado e buscar soluções para atender suas demandas foi um dos compromissos assumidos por Cleomar Tema, ainda durante sua pré-campanha à presidência da FAMEM, e que já está sendo concretizado.

“Estamos trabalhando para unir os prefeitos e prefeitas de todas as regiões. Continuaremos assim, em ritmo acelerado, para fortalecermos novamente o municipalismo no Maranhão”, disse Cleomar Tema.

Também participaram do encontro com Carlos Lula a prefeita Benedita Margarete Matos (Guimarães); o prefeito Adelbastos Rodrigues (São Francisco do Maranhão) que, por intermédio do presidente da Federação, também discutiu assuntos relacionados ao setor da saúde com o secretário; e o diretor-executivo da FAMEM, Gildásio Angelo da Silva.

Governo e Assembleia unem forças contra corte de 20% na área da saúde

Secretário Carlos Lula teve apoio dos deputados estaduais para intervirem junto à bancada federal

Secretário Carlos Lula teve apoio dos deputados estaduais para intervirem junto à bancada federal

O anúncio do Governo Federal de corte de 20% nos gastos com a saúde preocupa os gestores públicos estaduais. O montante nacional destinado à Saúde foi limado em R$ 2,3 bilhões e passou de R$ 90,34 bilhões para R$ 87,98 bilhões. A proposta deve agravar a crise que assola os estados e provocar redução nos investimentos, prejudicando a população que já sofre com o subfinanciamento na área da saúde. No Maranhão, os poderes legislativo e executivo discutem formas de reverter esse cenário. O corte, para o orçamento da Saúde no Maranhão, representaria menos R$ 20 milhões revertidos em benefícios à rede estadual.

Durante reunião com o secretário de Saúde, Carlos Lula, o deputado Cabo Campos (DEM) sugeriu, inclusive, que fosse realizado um ato de repúdio para reverter a proposta de redução. “Precisamos nos unir para evitar esse retrocesso. A ideia é fazer com que o Congresso Nacional não aprove a medida. Entendemos que é uma questão política. Temos que acabar com isso, porque nosso povo não pode sofrer por causa disso”, disse o deputado.

“O Maranhão se encontra em penúltimo lugar no quadro de repasse per capta da União. Já sentimos as dificuldades mesmo sem o corte, por isso precisamos reverter essa proposta de contingenciamento. Mesmo com a falta de recursos, estamos investindo em construções de hospitais, coisa que nenhum outro estado está fazendo”, destacou o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

Para tentar reverter o novo corte, que afeta áreas estratégicas, o governo federal enviou ao Congresso Nacional no início dessa semana uma proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), reduzindo a meta do governo federal em R$ 21,2 bilhões, dos atuais R$ 24 bilhões para R$ 2,8 bilhões. Se o legislativo aprovar o projeto, o contingenciamento é revertido.

Hospitais Regionais: assistência especializada a mais da metade da população maranhense

Foto 2 - Hospital-de-CaxiasAmpla assistência médica e atendimentos resolutivos. Os hospitais regionais atendem a demanda de pacientes que se deslocavam para a capital maranhense, ou para outros estados, em busca de atendimento médico de alta complexidade. Além das recentes inaugurações do Hospital Regional Dr. Jackson Lago, em setembro de 2015, no município de Pinheiro, e do Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, em janeiro de 2016, no município de Caxias, ainda este ano serão entregues mais quatro hospitais regionais nas cidades de Santa Inês, Imperatriz, Bacabal e Chapadinha. Com os seis hospitais em operação, cerca de 3,5 milhões de pessoas serão beneficiadas, o que corresponde a mais da metade da população maranhense.

Com os hospitais regionais, a população passou a ter atendimento médico-hospitalar em cirurgia geral, clínica médica, neurologia, ortopedia, oftalmologia, cardiologia, gastroenterologia, nefrologia, endocrinologia, neurocirurgia, pediatria, cardiologia, obstetrícia, ginecologia, urologia, mastologia, dentre outros serviços à disposição para receber pacientes de média e alta complexidade das regionais de saúde.

“Com a abertura de hospitais de grande porte e resolutivos, a tão conhecida procissão de ambulâncias diminui progressivamente. Os macrorregionais garantem serviços de alta complexidade à população de onde estão localizados e do entorno. Mais do que isso: permitem o resgate da dignidade no atendimento em saúde ao interior do estado, a partir da disponibilidade de especialidades médicas e assistência a casos graves, com quadros clínicos e equipamentos adequados”, apontou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Os hospitais regionais de Santa Inês e Imperatriz terão 122 leitos, os de Chapadinha e Bacabal serão de 50 leitos. De acordo com o último relatório da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), as obras estão 98% concluídas em Santa Inês, 85% em Imperatriz, 80% em Bacabal e 65% em Chapadinha.

O Hospital Regional de Santa Inês contará com clínica médica, pediatria, cirurgia geral e UTI adulto. Além dos serviços de apoio diagnóstico, como laboratório, tomografia, RX, ultrassom, mamografia e endoscopia. Em Imperatriz, serão ofertados os mesmos serviços, com o acréscimo da ortopedia, neurocirurgia, nefrologia, endocrinologia, gastroenterologia, oftalmologia, vascular, cardiologia e urologia.

O Hospital Regional de Chapadinha disponibilizará serviços especializados em clínica médica, pediatria, cirurgia geral, com laboratório, RX, ultrassom. O mesmo será oferecido no Hospital Regional de Bacabal, além de clínica obstétrica.

Caxias: 17 mil atendimentos em menos de quatro meses

Desde a sua abertura em 27 de janeiro de 2016, o Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão realizou – dentre cirurgias, internações, consultas e procedimentos da equipe de assistência multidisciplinar e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico – 17.733 mil atendimentos. Apenas no atendimento de enfermagem do mês de abril, foram 60.069 mil procedimentos de enfermagem, dentre os quais 10.994 em UTI.

O hospital recebe pacientes regulados de 26 municípios do leste maranhense, das regionais de saúde de Caxias, São João dos Patos e Timon. Ao todo, 783 mil maranhenses são beneficiados. “O hospital tem tido um bom fluxo e atendido a demanda da regional de Caxias e das cidades próximas com resolutividade e eficiência. Temos conseguido ter agilidade em relação à internação dos pacientes e isso possibilita a rotatividade de leitos, o que não deixa a unidade superlotada”, garantiu Bertolino Assunção, diretor clínico e coordenador da UTI do hospital.

Para quem mora na região é uma verdadeira mudança poder contar com os serviços. “A vida toda eu morei em Coelho Neto e, quando a gente precisava fazer alguma coisa mais séria, íamos para São Luís, pois só na capital tinha esses procedimentos. É como um sonho realizado essa mudança que nos faz ter mais acesso aos serviços de saúde”, contou José de Guimarães, de 59 anos, que já usufruiu do serviço de ortopedia da unidade.

Segundo a direção do hospital são realizadas mais de 20 cirurgias por dia. A média é de 96 pacientes atendidos diariamente na enfermaria. Além dos mutirões de cirurgias ortopédicas e oftalmológicas, tiveram início no mês de março os mutirões de vídeocirurgia, que são minimamente invasivas e o paciente tem alta após 24h do procedimento.

“Já fizemos mais de cem cirurgias nos últimos dois meses. A colecistectomia, que é a retirada cirúrgica da vesícula é a mais procurada. As cirurgias são feitas na sexta-feira e sábados a cada 15 dias”, explicou o diretor clínico. Uma novidade no atendimento tem sido as cirurgias bucomaxilofacial, que atendem vítimas de acidentes com traumas faciais, através de cirurgias reconstrutivas dos maxilares.

A unidade teve investimento de mais de R$ 21 milhões do Tesouro Estadual e do Governo Federal, e está dotada de 122 leitos de internação, sendo 26 leitos de clínica médica, 26 leitos de clínica ortopédica, 26 leitos de clínica cirúrgica, 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), seis leitos de UCI (Unidade de Cuidados Intermediários) e corpo clínico com 50 enfermeiros e 70 médicos, aproximadamente.

Regional de Pinheiro contempla 34 municípios

Localizado em Pinheiro, o Hospital Regional Dr. Jackson Lago contempla mais de 685 mil pessoas. Inaugurado em setembro de 2015, em sete meses, foram mais de 60.102 mil atendimentos, envolvendo consultas, cirurgias, atendimento multidisciplinar, tomografias e internações e 115.017 exames em geral.

Dentre os serviços estão os atendimentos médico-hospitalar em cirurgias, clínica médica, nefrologia, oftalmologia, anestesia, gastroenterologia, pediatria, neurologia, cardiologia e ginecologia. Em maio, começou a funcionar o serviço mastologia com a chegada do mamógrafo, aparelho que detecta de forma precoce o câncer de mama. A unidade também oferece à população serviços de apoio de diagnóstico, com laboratório, tomografia, raios-x, ultrassonografia e endoscopia. A unidade conta com a mesma estrutura de leitos do regional de Caxias.

Ao todo, 34 municípios de três regionais – Pinheiro, Zé Doca e Viana – são beneficiados com a assistência do hospital. Moradora de Cururupu, município da regional de Pinheiro, Elisabeth Santos, de 45 anos, esteve como acompanhante da filha, que precisou do hospital para realizar uma consulta na cardiologia. “Eu já tinha ouvido falar muito bem do hospital e, quando precisamos dele, pudemos ver que era mesmo verdade que as coisas estão funcionando direitinho. Não encontramos dificuldades e o atendimento da equipe foi ótimo”, contou a costureira.

Política maranhense em notas

Nova proposta sobre ICMS

DSC_0069A Famem apresentou uma nova proposta sobre os critérios de distribuição do ICMS. O tema é polêmico e tem sido muito debatido na Assembleia. A proposta governamental, detalhada pelo secretário Marcellus Alves, prevê a aplicação do critério da nota do Ideb como cota/parte para rateio dos recursos do imposto a partir do ano que vem. O presidente da Famem, Gil Cutrim, concorda com a proposta como incentivo para melhoria da educação, mas solicitou o o escalonamento progressivo do percentual do Ideb para dar mais tempo às prefeituras de investimento. Os debates continuam.

Zito Rolim defensor do trânsito

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Parece piada pronta, mas o prefeito de Codó, Zito Rolim – aquele que caiu da ponte que não construiu – foi premiado pelo governo do estado como “Prefeito defensor do trânsito”. Em novembro do ano passado, Zito dirigia uma caminhonete quando esqueceu de pegar o desvio alternativo à estrutura desabada da ponte e caiu com o veículo no precipício. Apesar da situação curiosa, os números de mortalidade por acidente de trânsito e acidentes graves em Codó são favoráveis a Zito, que levou R$ 100 mil para o município. Pelo menos conserte as pontes agora!!

Nem lembrava que era pré-candidato

eduardobraideAlguém me lembrou que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) é pré-candidato a prefeito de São Luís. Nem lembrava disso. Até hoje, o único “movimento” que Braide fez foi um discurso lançando sua pré-candidatura a prefeito. O discurso completa um mês nesta sexta-feira (6) e até agora nada mais Braide fez sobre a candidatura, nem na tribuna. E nem tem como. Seu partido é nanico, não há força política na capital e os dois vereadores eleitos pelo PMN – Bárbara Soeiro e Astro de Ogum – deixaram a legenda. Não dá pra levar a sério a pré-candidatura.

Fazer saúde e não propaganda

carloslulaO secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, confirmou o pagamento da dívida de 2014 do suplemento PKU (leite especial). Com o pagamento será regularizada a entrega do leite essencial às crianças que dependem dele. Lula pediu desculpas às famílias, ainda que o problema tenha sido ocasionado pelo não pagamento na gestão anterior. O governo teve que desembolsar também R$ 14 milhões de dívida da farmácia básica deixada por Ricardo Murad. E Lula foi direto sobre o falacioso discurso da saúde “britânica” de Murad. “Uma coisa é fazer saúde, outra é fazer propaganda”.

Saidão do Dia das Mães libera 346

saidapresosA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informou que dos 361 detentos beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães, concedida pela Justiça, na manhã desta quinta-feira (05), 346 saíram efetivamente, já que 15 foram impedidos por haver novas ordens judiciais. O retorno dos internos ao sistema prisional deverá ocorrer até às 18h de quarta-feira (11), prazo este determinado pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da Portaria 014/2016, que prevê pena de regressão de regime, para os internos que descumpri-la.

STF confirma afastamento de Cunha

cunhaO plenário do STF confirmou por unanimidade o afastamento do presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha. A decisão da corte é um indicativo de que o presidente deve perder o mandato em definitivo. Os ministros apontaram que Cunha usou o cargo para prejudicar as investigações da Lava Jato e o andamento do processo de cassaçãoque responde no Conselho de Ética da Câmara. O deputado é réu e alvo de investigações na operação.

Política maranhense em notas

Eliziane quer “todos contra Edivaldo”

fabioelizianeA deputada federal Eliziane Gama disse que irá visitar todos os pré-candidatos que fazem oposição ao prefeito Edivaldo. A ideia, segundo ela, é “construir pontes para o debate cívico”. Claro, o debate cívico entre eles e todos contra o atual prefeito. Eliziane espera um pacto de não agressão com os adversários fazendo com que eles sirvam indiretamente como seus “laranjas” batendo no prefeito e ninguém a coloque contra a parede ou exponha suas contradições. Espera, não?

Mas a realidade é outra

candidatosmenoresPelo que apurou o Blog, pelo menos dois pré-candidatos que estão mais abaixo não pretendem centrar fogo somente em Edivaldo e deixar Eliziane tranquila. A leitura que eles têm da pesquisa Escutec e de outras pesquisas internas é que Eliziane tem tendência de queda e é nesse espaço que podem crescer. Já Edivaldo, se mantém estável e em uma média que deve lhe garantir o segundo turno. A briga então de Fábio Câmara, Rose Sales e Wellington do Curso é para aproveitar a tendência de queda de Eliziane para “tomar” votos dela e tentar chegar ao segundo turno. Uma missão difícil, mas a única chance. A não ser que sejam, de fato, candidatos apenas de apoio à popular-socialista.

PSDB na vice quase certo

elizianepintoJá estão muito adiantadas as negociações entre a pré-candidata a prefeita Eliziane Gama e o PSDB. Os tucanos deverão indicar o vice na chapa da popular-socialista. O deputado federal João Castelo praticamente já “tirou o time de campo” e terá compensações em caso de vitória de Eliziane em outubro. O nome mais cotado para vice é do suplente de senador Pinto Itamaraty. A composição já é dada como certa nos bastidores das duas legendas. Tudo amarrado com as direções nacionais dos partidos.

Retaliação de Eliziane a Luciano Leitoa

lucianoleitoaO senador Roberto Rocha (PSB-MA) afirmou em entrevista ao blog do Ludwig que o PPS está rejeitando a pré-candidatura do prefeito de Timon à releição por conta do veto de Luciano Leitoa à filiação de Eliziane Gama ao PSB. Rocha afirma que nada tem a ver com a situação. “O prefeito Luciano vetou a candidata e é natural que agora muitos quadros do PPS rejeitem uma aliança automática com a candidatura dele, em Timon. É inevitável também que seus adversários explorem essa situação. Mas daí a atribuir a mim essas dificuldades, vai um longo caminho que só a má-fé de alguns pode explicar”. Ele também negou influenciar no PSDB de Timon.

Edinho volta ao palanque

edinhobarreirasApós participar de sua primeira disputa eleitoral em 2014, quando foi candidato a governador do Estado, o derrotado Edinho Lobão voltou à cena política em Barreirinhas. Ele participou do lançamento da pré-candidatura de Albérico Filho à prefeitura daquele município. O ex-prefeito é o candidato sarneysta ao cargo. Também participaram do ato os deputados estaduais Adriano Sarney e Elilázio Júnior (ambos do PV).

Lula fala sobre o desafio

lulaentrevistaO novo secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, concede entrevista nesta terça-feira (3) ao programa Avesso, da TV Guará. Lula abre o verbo sobre os desafios à frente da gigantesca máquina da saúde estadual, a perseguição da qual passará a ser alvo por parte do grupo de Ricardo Murad e as metas para reverter o quadro da saúde no estado.

Flávio Dino coloca o perfil jovem-técnico na espinha dorsal do governo

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Com a ascensão do advogado Carlos Lula ao comando da poderosa secretaria estadual de Saúde, o governador Flávio Dino conseguiu colocar na espinha dorsal do seu governo secretários com o perfil que agrada o chefe do Executivo: são jovens, dispostos, com conhecimento técnico-jurídico e com poucos vícios da vivência político-partidária, diferente dos que já tiveram mandato eletivo. Além disso, eles têm em comum a extrema confiança de Flávio, por uma vivência antiga.

Com exceção de Márcio Jerry (Articulação Política e Comunicação), Clayton Noleto (Infraestrutura) e Marcelo Tavares (Casa Civil), que têm perfil político, as pastas mais importantes do governo para a mudança de paradigma do Maranhão são ocupadas por pessoas com perfil técnico. Os políticos estão em pastas intermediárias. Saúde, Educação, Transparência e Procuradoria Geral do Estado estão com pessoas com este perfil. Vale ressaltar que segurança é importantíssima para a vida e o dia-a-dia das pessoas, mas me refiro à importância em mudanças estruturais do estado para as próximas décadas.

Carlos Lula foi advogado de Flávio em várias campanhas e tem a confiança e admiração do governador. Lula sempre foi elogiado como Analista Jurídico da Assembleia Legislativa. O novo secretário começou no governo arrumando a Casa Civil quando era secretário adjunto. Ainda como adjunto, tocava a secretaria de Saúde. Agora como secretário, terá a função de, de fato, levar um serviço de qualidade e desarmar a bomba deixada por Ricardo Murad. Aliás, ser o novo alvo da família Murad será mais desafio para Lula, que também acumulará a função que já exercia como presidente da Emserh.

Na Educação, após os problemas de Áurea Prazeres com o corpo técnico e com seu próprio partido – o PDT – Flávio achou a brecha para emplacar Felipe Camarão na pasta no início de março deste ano. Já rodado no governo, Camarão foi elogiado por onde passou: Gestão e Previdência, Cultura e rápida passagem por Governo. Agora na Educação, ainda tem muitos desafios. A pasta é fundamental do projeto de Flávio para melhorar os indicadores do Estado. Por isso, agora tem alguém com competência comprovada e a confiança do governador.

Na Transparência, o advogado Rodrigo Lago mudou a cara da antiga Controladoria do estado. Da pasta de Lago saíram as auditorias sobre as péssimas gestões de secretários do governo Roseana. Embora tenha feito seu papel, as auditorias foram enviadas para os órgãos competentes que até agora pouco fizeram. O Portal da Transparência do estado passou a funcionar e Rodrigo tem promovido auditorias dentro da própria gestão atual, como em empresas contratadas que tentam enrolar e ainda aumentar os preços de contratos.

Na Procuradoria-Geral do estado, Rodrigo Maia fez com que o órgão do primeiro escalão defendesse de fato os interesses públicos do governo economizando dinheiro para o Estado com vitórias judiciais Maia montou uma equipe de combate à corrupção e substituiu terceirização pelo trabalho de servidores da Casa. Inclusive ainda busca na Justiça reaver dinheiro desviado da Saúde do Maranhão. É outro jovem com coragem na equipe.

Marcos Pacheco é exonerado; Carlos Lula assume a Saúde

pachecolulaO governador Flávio Dino exonerou o secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco. Em seu lugar assume o subsecretário Carlos Lula.

A decisão foi tomada em reunião na noite desta segunda-feira (25) com o governador Flávio Dino e a concordância de Pacheco.

O ex-secretário assumirá a secretaria extraordinária de Articulação de Políticas Públicas.

Política maranhense em notas

Thiago Diaz com Flávio

thiagodiazE quem esteve no Palácio dos Leões hoje (20) para audiência com o governador Flávio Dino foi o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Thiago Diaz. Uma decepção para políticos de oposição setores e membros da imprensa que garantiam que Diaz seria um grande algoz e adversário ferrenho de Flávio. Os dois dialogaram sobre temas que podem ser trabalhados em conjunto. O governador convidou a OAB para participar do Pacto pela Paz, lei sancionada em dezembro e que prevê a participação da sociedade civil numa política de Segurança Pública voltada para a promoção da paz e na garantia dos Direitos Humanos.

Dobro de investimento

marcelotavaresO secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, se disse muito entusiasmado com os investimentos dos recursos do BNDES para este ano. Tavares disse que com os problemas técnicos junto ao BNDES que o governo anterior deixou e na reorganização dos destinos, foram investidos em torno de R$ 350 milhões em 2015. Para 2016, com a casa mais arrumada, a expectativa é de investir R$ 600 milhões. As obras do Mais Asfalto e do programa Escola Digna receberão os maiores investimentos.

Cargos na Mesa darão trabalho

assembleiaEmbora esteja bem encaminhada a negociação para que a eleição da mesa diretora na Assembleia Legislativa seja antecipada e exista um consenso para que Humberto Coutinho e Othelino Neto sejam mantidos como presidente e vice, ainda existe uma discussão ferrenha dos demais cargos da Mesa. E é nestes cargos que a discussão será dura. A formação dos blocos será o parâmetro na divisão dos cargos.

Bancada desordenada

Ministro dos Transportes Bancada MA05E a bancada maranhense na Câmara Federal continua sem articulação para atuar de maneira conjunta. O deputado federal Zé Reinaldo, que tem cacife para articular ações conjuntas não o faz. O líder da bancada, Pedro Fernandes, não consegue ter comando da bancada para que atue em bloco. A única atuação mais próxima disso foi a briga pela duplicação da BR-135 em uma reunião. No mais, nada de bancada reunida.

Zequinha doido por acordo

sarneyfilhoO deputado federal Sarney Filho (PV) vive correndo atrás de um acordo – ou pacto, como prefere – com o governado Flávio Dino. O deputado espera alguma benesse para ele e o filho, deputado estadual Adriano Sarney. Já acenou de todas as formas por uma aproximação dele e de Zé Adriano (que quer ser chamado assim para esquecer de vez o Sarney). Mas o governador “deu de ombros” para o acenos.

Virou alvo

Após a entrevista concedida a este Blog e o Blog Marrapá, o subsecretário de Saúde do estado, Carlos Lula, virou alvo do ex-secretário Ricardo Murad, através de seus braços na imprensa. Ricardo mostrou que sentiu o golpe após Lula expor as mazelas deixadas na Saúde do estado.

Carlos Lula: unidades de 20 leitos nem são consideradas hospitais para o Ministério da Saúde

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O subsecretário de Saúde do Maranhão e presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Carlos Eduardo Lula, concedeu entrevista exclusiva aos Blogs Marrapá e Clodoaldo Corrêa. O secretário falou sobre a mudança de diretrizes da gestão da saúde no Maranhão, o período conturbado de transição para a gestão da empresa pública e os novos caminhos da saúde.

O subsecretário enfatizou que o novo modelo de saúde prioriza os hospitais regionais, uma vez que os famigerados hospitais de 20 leitos não são financiados pelo Ministério da Saúde e não resolvem o problema. Ou seja, um grande engodo criado por Ricardo Murad.

Ele assegurou que não existem funcionários da EMSERH com salários atrasados e hoje está solucionado o problema de falta de abastecimento nas unidades de saúde.

Lula enfatizou que o primeiro ano foi para sanar as irregularidades, uma vez que é público e constatado pela Polícia Federal os desvios da secretaria na gestão do ex-secretário Ricardo Murad.

O senhor que é um advogado muito conhecido no meio político e começou sua atuação no governo Flávio na Casa Civil onde tem mais afinidade. Por que a mudança para a secretaria de Saúde e como se deu essa mudança?

A nossa vinda para a saúde foi no intuito de profissionalizar um pouco mais a gestão e em virtude da ascensão da Drª Rosângela Curado como deputada federal. Estando vago o cargo de subsecretário de saúde e ciente de que a Saúde é um setor crítico, e sabendo de todos os problemas em virtude da gestão de anos anteriores, de fato tem sido um desafio. Foram quatro meses de muito trabalho e aprendizado. Trabalhamos em turno de 12 horas por dia todos os dias da semana. Foi criado um monstro onde a saúde do estado se acostumou a viver com irregularidades e, por isso, no ano de 2015 o maior desafio foi regularizar essas irregularidades. Eu nem preciso falar sobre elas porque a própria Polícia Federal deu cabo disso sobre os fatos que aqui ocorreram.

E por falar nessas irregularidades que resultaram na Operação “Sermão aos Peixes”, o quanto este desvio prejudicou o primeiro ano de administração?

A gestão anterior não pagou novembro e dezembro de 2014. Em 2015, a gestão de Saúde do estado pagou 14 meses ao invés de 12. Uma gestão que passa para outra uma dívida dessas, dá noção da dificuldade que seria. A saúde é ininterrupta. Podemos usar a Educação como exemplo, que tem uma estrutura tão grande quanto a nossa. Mas à noite as escolas fecham e ficam apenas os guardas vigiando. A saúde funciona 24 horas por dia. Por isso, fizemos primeiro um processo licitatório para diminuir os custos das unidades e fazer a matemática para pagar 14 meses.

Como é sua relação com o secretário Marcos Pacheco e como é a divisão do que cabe a cada um?

A Saúde é muito grande. A minha relação com Dr. Marcos é muito tranquila. De todo modo, ficou definido que eu teria uma relação muito maior com os institutos e ele ficará na discussão da Saúde de forma macro, da divisão dos conglomerados, o perfil de cada unidade e a finalização dos novos hospitais. Nós atuamos em conjunto, em parceria.

Quais as mudanças em relação à gestão anterior da saúde?

Nós mudamos o norte. O que pensamos acerca de saúde, é totalmente oposto. Pensamos nos hospitais regionais funcionando, pensamos no financiamento da atenção básica – por isso temos a força estadual -, penamos em seletivo e concurso público ao invés de indicações, pensamos em gerenciamento dos custos, diminuir custos, gerenciar melhor o dinheiro público e, sobretudo, ter mais transparência. É incrível que a antiga Controladoria, hoje secretaria de Transparência e Controle, não tinha acesso aos dados da saúde porque a eles não era dado acesso. E de nossa parte, pedimos é que a secretaria tenha acesso e saiba de tudo que se faz.

Subsecretário, a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) substituiu o Instituto ICN, envolvido diretamente nas investigações da Operação Sermão aos Peixes. Como se deu essa transição e como ficou a questão dos funcionários do ICN e da relação do instituto com a secretaria?

O ICN participou da licitação. É curioso que antes já diziam que era de cartas marcadas e o ICN ficaria de fora e eles ganharam. Chegou a melhor proposta e ganharam dois lotes. Esses dois representavam metade das nossas unidades. E quando veio a determinação da Justiça Federal para rescindir o contrato com o ICN nós adiantamos um projeto que era de médio prazo. A instituição da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares nos moldes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Nós a fortaleceríamos aos poucos. Nosso planejamento era pegar uma unidade hospitalar a cada seis meses. A EMSERH começou administrando quatro e depois já tinha 24 unidades para administrar. Diante da decisão judicial não tínhamos o que fazer. De fato, tem sido um desafio e acumular a presidência da EMSERH com a subsecretaria e vemos ótimos resultados. Damos maior qualidade e diminuímos os custos. Agora, ainda leva um tempo. Agora, as novas unidades que serão abertas pelo governo, todas serão já administradas pela EMSERH. O ICN alegava nas prestações que precisava de mais dinheiro para administrar. O estudo dessas contas não foi concluído por conta da Operação Sermão aos Peixes. O governador decretou a absorção dos funcionários do ICN pela EMSERH. O que a gente chama de requisição administrativa. Assim, elas ficam vinculadas ao ICN, mas são pagas diretamente pela EMSERH.

Houve alguma queda na qualidade do atendimento das unidades?

No período crítico logo após a Operação Sermão aos Peixes isso aconteceu de algum modo. O recurso que havia sido pago ao ICN para pagamento dos médicos foi bloqueado pela Justiça. Mas já aconteceu. Tivemos que requisitar os valores, procedimento no banco, achamos algumas irregularidades do ICN no pagamento. Corrigir o que está errado não é fácil. Mas isso já está pacificado. Não há mais atrasos ou desabastecimento das unidades. Nestes 30 dias, conseguimos regularizar. Não faltam medicamentos, não faltam insumos, nada. Temos só a melhorar e otimizar os nossos gastos. Quando partimos para as unidades, vemos o quanto a ampla propagando do governo anterior de que era o maior programa de saúde e o Maranhão estava no Oásis foge da realidade. Problemas estruturais foram relegados. Só com dois telhados, vamos gastar mais de R$ 1 milhão. No telhado do Hospital Juvêncio Matos colocaram uma lona porque é caro trocar madeira, telha. Nós estamos humanizando as UPAs, principalmente da capital. A UPA da Cidade Operária está passando por reforma. E logo mostraremos uma administração de saúde real.

A EMSERH está com salários atrasados?

Não existe nenhum salário atrasado da EMSERH. Agora vamos aos outros institutos. Existe Corpore, Acqua, IDAC, Invisa e Gerir. Infelizmente, eles não têm se mostrado zelosos em conseguir administrar as unidades com o que tem sido repassado. Os repasses do governo estão sendo feitos todos em dia. E todos requereram ainda em 2015 aditivos aos contratos alegando que o valor é insuficiente para gerir as unidades. Por isso, tivemos problema em Pinheiro, em Coroatá. Nós concedemos parte do que eles requereram para que em 2016 não tenhamos mais este problema. Nem de fornecedor, nem de atraso de salário. Nós estamos mostrando na EMSERH que é possível. Se a EMSERH consegue pagar todos em dia, por que os outros institutos não conseguem?

Existe um projeto para desterceirizar essa mão de obra e passar toda a administração para a Empresa pública e para a própria secretaria?

Isto ainda está sendo planejado e estudado pelo governador. Os contratos encerram 12 de maio. Podem ser renovados, pode haver uma nova licitação ou passar tudo para a EMSERH. Agora, o modelo de OS e OSCIP funciona no Brasil inteiro. A empresa pública não pode ter um problema com licitação. Se faltar um medicamento, a OSCIP tem muito mais facilidade de comprar. E na Saúde, acontecem emergências que agilizam. Eu, particularmente, defendo um modelo misto. A EMSERH como grande modelo, um referencial de gasto, de valor para as outras seria o ideal.

A EMSERH começou absorvendo os funcionários do ICN e depois realizou grande seletivo? Como está o andamento desse certame? Haverá ainda o concurso público?

Nós fizemos seletivo para 7.902 vagas, O maior dos últimos 25 anos no âmbito do Estado. Na saúde, tínhamos contratações equivocadas, por razões políticas. E a gente fará isso agora de maneira imparcial. Exclusivamente por mérito. A previsão é que comecem a ser chamados a partir de junho. O que acontecerá é a formação de um grande banco de aprovados. Tanto a EMSERH quanto as OSCIPs só poderão chamar pessoas deste banco. Há o planejamento para fazer concurso público, inclusive para médicos. Anteriormente, os médicos não eram contratados por meio concorrencial. Agora, será necessariamente por meio concorrencial. Estamos discutindo para que isso seja feito logo. A definição sobre como será o concurso sai ainda no final do primeiro semestre de 2016.

E o famigerado “Saúde é Vida”?

O programa peca em dois pontos. Primeiro por que virou as contas para o SUS e o Ministério da saúde. As famosas unidades de 20 Leitos, que o Ministério da Saúde não considera nem hospitais, não são financiados, porque eles vão contra a política do Ministério, são a maior parte do programa. São 49 hospitais de 20 leitos. Eles foram cedidos aos municípios. São obras caras, a manutenção é mais cara ainda e não atendem às demandas. Vão ser unidades que pouco vão alterar o quadro de saúde. Por isso, o governo resolveu investir nos hospitais acima de 50 leitos. As obras continuam. Inauguramos ainda no primeiro semestre Caxias e Santa Inês. Está sendo feito com velocidade Imperatriz e Chapadinha. Estes são hospitais regionais com capacidade de atender às demandas da Região. Como o Hospital de Pinheiro. Um hospital grande, com 120 leitos que tem capacidade de atender a Baixada inteira. E vamos entregar muitas obras nos próximos três anos neste sentido. Uma obra que tenha resolução dos problemas e possa ser financiada pelo Ministério. Não adianta fazer algo impagável. Temos que fazer uma reengenharia para dar uma nova configuração a estas 49 unidades. Manter um hospital em um ano é um gasto muito maior do que fazer. O Hospital de Pinheiro, por exemplo, custou R$ 20 milhões e para manter são R$ 3,8 milhões por mês.