TCE e FAMEM firmam parceria para divulgação do Índice de Efetividade

joO Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) firmaram parceria para ampliar a divulgação, junto aos gestores públicos municipais, do questionário online do Índice de Efetividade da Gestão Municipal.

A parceria foi consolidada durante reunião de trabalho entre o presidente do Tribunal, conselheiro Jorge Pavão, e o presidente da entidade municipalista e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. Outros conselheiros da Corte de Contas maranhense também participaram do encontro.

O IEGMA faz parte do Sistema de Medição de Eficiência da Gestão Municipal. Trata-se de um indicador concebido pelo TCE de São Paulo para avaliar o desempenho concreto das prefeituras paulistas levando em consideração os setores da educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da tecnologia da informação.

Tem como objetivos contribuir com o aperfeiçoamento das ações governamentais mediante a divulgação dos níveis de desempenho; oferecer elementos importantes para auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.

O questionário está disponível na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ma.gov.br) e, nos próximos dias, também estará linkado na página da FAMEM, cujo endereço é www.famem.org.br

Desde o ano passado, o TCE maranhense é signatário do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/16, que instituiu a Rede Nacional de Indicadores públicos com a finalidade de compartilhar instrumentos de medição do desempenho da gestão pública brasileira e o conhecimento por eles gerado na avaliação da gestão, além de auxiliar no processo de fiscalização.

A responsabilidade pela prestação das informações ao Tribunal é do chefe do poder Executivo Municipal, obedecendo a forma e prazos estabelecidos pela Instrução Normativa nº 43. O envio dos dados não é opcional, mas obrigatório. O descumprimento do dispositivo da IN acarreta multa ao responsável, cujo pagamento não o isenta da obrigação de prestar as informações.

Arnaldo Colaço atrapalha Flávio Dino em São José de Ribamar

DSC_0107O titular do blog esteve na última segunda-feira no Parque Vitória, onde o governador Flávio Dino (PCdoB) autorizou o início da obra de pavimentação e urbanização da Avenida Nossa Senhora da Vitória, nos trechos pertencentes aos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

Na oportunidade, fiz uma constatação: o policial civil e pré-candidato a prefeito pelo PSB, Arnaldo Colaço, mais atrapalha do que ajuda Dino nas terras do santo padroeiro do Maranhão.

Colaço, que está afastado das suas funções de policial e exerce cargo comissionado de assessor especial do secretário Jeferson Portela (Segurança Pública), expôs o governador a uma situação desnecessária.

No afã de atingir o prefeito Gil Cutrim (PDT), Colaço arregimentou “quatro gatos pingados”, como se diz no popular, com o intuito de ensaiar uma vaia contra o gestor ribamarense.

A patacoada não deu certo e apenas serviu para constranger Flávio Dino, que tem como aliados fortes na cidade balneária o próprio Gil Cutrim e o ex-prefeito e pré-candidato pelo PSDB, Luis Fernando Silva. A vaia saiu quando o governador falou o nome de Cutrim. Mas quem ficou com o constrangimento foi o governador. Caso qualquer adversário quisesse desmoralizar Flávio, cortaria apenas o trecho do vídeo na vaia e colocaria nos Blogs sarneystas que “Flávio é vaiado no Parque Vitória”.

O objetivo do policial civil “licenciado” era colher para si os “louros” da importante obra que está sendo executada pelo Governo do Estado atendendo, principalmente, pedido de Cutrim, que cadastrou na Sinfra, ainda em 2014, projeto que previa a urbanização da avenida.

O tiro saiu pela culatra. Além de não conseguir seu intento, Colaço ainda amargou a desaprovação de Flávio Dino. 

Ribamarenses ganham unidade do Viva de grande porte

Flávio Dino e Gil Cutrim na inauguração do Viva do Shopping Pátio Norte

Flávio Dino e Gil Cutrim na inauguração do Viva do Shopping Pátio Norte

O município de São José de Ribamar recebeu, nesta quarta-feira (01), uma unidade de grande porte do Viva implantada pelo governo do estado.

A unidade instalada no Shopping Pátio Norte, localizado na MA – 201 (Estrada de Ribamar), foi inaugurada pelo governador Flávio Dino (PC do B) e pelo prefeito Gil Cutrim (PDT) durante uma grande festa que contou, ainda, com as presenças de diversas lideranças políticas e comunitárias.

“A inauguração de mais um Viva, desta vez localizado em São José de Ribamar e que beneficiará moradores de outras cidades da Ilha, faz parte do nosso projeto de expansão e descentralização do VIVA visando proporcionar mais qualidade, conforto, segurança e economia aos maranhenses”, afirmou Flávio Dino.

Gil Cutrim disse que a nova unidade do Viva está localizada em uma região estratégica e beneficiará ribamarenses que moram em bairros mais afastados da sede do município.

“Principalmente os moradores de bairros da chamada Vilas, região mais populosa do município. Além disso, também serão beneficiados moradores de São Luís e de Paço do Lumiar, por exemplo. Agradeço o apoio e parceria do governador Flávio Dino”, disse o prefeito.

A nova unidade possui 72 guichês, com capacidade para mais quatro mil atendimentos diários. O público está tendo acesso a expedição de documentos como RG, CPF, consulta ao Seguro Desemprego e aos serviços do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Gil Cutrim implanta reajuste de gratificação para Guardas Municipais‏ de Ribamar

sindicatoMais uma categoria de servidores do município de São José de Ribamar foi beneficiada com a política de valorização do funcionalismo público desenvolvida pelo prefeito Gil Cutrim (PDT).

O gestor assinou decreto concedendo reajuste de 15% na gratificação de natureza especial (risco de vida) para os guardas civis municipais da cidade. O benefício será implantado de forma escalonada, sendo que 4,5% será incorporado neste mês de abril e o restante será implantado até julho.

“Sem dúvida alguma, foi uma grande conquista que, só foi possível, graças ao apoio e sensibilidade do prefeito Gil”, afirmou o presidente do Sindicado dos Guardas Civis Municipais de São José de Ribamar, Mauro Corrêa.

No mês passado, o prefeito já havia concedido novo reajuste salarial, de 13,01%, para os professores da rede municipal de ensino. O Executivo Municipal também encaminhou para a Câmara de Vereadores projeto de lei que prevê o reajuste da categoria para este ano, cujo percentual, de 11,36%, é o mesmo da lei que estabelece o piso nacional.

Em menos de seis anos, esta foi a quinta vez que Gil Cutrim concedeu reajuste salarial para os profissionais do magistério de São José de Ribamar – em 2011, o reajuste foi de 15%; em 2012 de 22%; em 2013 de 8%; e em 2014 de 8%.

Gil Cutrim fortalece setor agrícola de Ribamar com novos equipamentos

trator 1O prefeito Gil Cutrim (PDT) entregou, nesta sexta-feira (08), novos equipamentos que irão reforçar as atividades no setor agrícola de São José de Ribamar, gerando mais oportunidade de produção e aumento de renda para os agricultores familiares da cidade.

Cutrim entregou dois novos tratores e vários implementos, dentre eles aradores; roçadeiras; carretinhas; e atomizadores. Os equipamentos foram adquiridos pelo município através de convênio firmado com o governo federal.

A prefeitura utilizará o maquinário para fomentar, cada vez mais, a atividade em todos os polos agrícolas da cidade.

“O prefeito Gil, mais uma vez, dá exemplo de compromisso com os agricultores familiares de São José de Ribamar. Desde 2011, ele vem mantendo uma política eficaz de incentivo ao setor com foco no aumento da produção e da renda daqueles que vivem desta atividade”, destacou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de São José de Ribamar, Antônio Leonel.

União – Acompanhado dos vereadores Beto das Vilas, Lázaro, Nonato Lima, Jô Viana, Valberlena, Marlene Monroe, Valdeir, Henrique Queen, Negão, Artuzinho, César Vieira, Professor Lister e Nonato Lima; Gil Cutrim agradeceu o apoio que continua recebendo da classe política ribamarense e da população.

De acordo com o prefeito, São José de Ribamar, mesmo diante da situação de crise financeira vivida por todas as cidades brasileiras, continua recebendo importantes ações em todos os setores da administração pública.

O prefeito afirmou que, em breve, novas frentes de trabalho serão abertas em outras regiões da cidade visando recuperar a malha viária dos bairros.

“Já iniciamos esse trabalho de recuperação de vias na região da sede e ele irá para os demais bairros. O município de Ribamar continua sofrendo com a perda de recursos, principalmente em função da constante queda do FPM. No entanto, continuamos trabalhando e, com muita determinação, iremos atingir os objetivos”, finalizou.

Política maranhense em notas

Nova estrutura da PGE é aprovada

assembleiaContra o choro da oposição, a Assembleia Legislativa aprovou o Nova Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. O Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, que altera dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, dá nova redação aos dispositivos que tratam da estrutura organizacional da PGE e do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado. O projeto define as atribuições do Procurador e do Subprocurador-Geral Adjunto e do Corregedor Geral, além de definir os cargos de carreira e os cargos comissionados da PGE. A maior polêmica girou em torno do fato dos procuradores não poderem exercer advocacia privada.

Fortalecimento da carreira

rodrigomaiaO procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, garantiu que a nova Lei além de não prejudicar os atuais procuradores de carreira, ainda garantem benefícios evidentes para a estrutura da instituição e fortalecimento da carreira. Somente os próximos que entrarem terão de se adequar a nova Legislação. A progressão na carreira foi um grande avanço. “Nós reestruturamos a carreira em três níveis, como na maioria dos Estados, de modo que haverá a promoção de Procuradores para o final da carreira que estava há muito tempo engessada por conta de uma estrutura arcaica desde a década de 90”, afirmou.

“Diálogos por São Luís” I

Bira  (60)O deputado Bira do Pindaré (PSB) saiu na frente em São Luís e trouxa para si o movimento “Diálogos”, que se repete em vários municípios por aliados do governador Flávio Dino. O governador já disse que não irá se meter na eleição em São Luís, mas seu partido estará com o prefeito Edivaldo. Para equilibrar a personificação do apoio do comunista, Bira leva o movimento que é a cara da pré-campanha da Mudança.

“Diálogos por São Luís” II

No lançamento com o presidente estadual do PSB, Luciano leitoa, Bira explicou como funcionará o movimento para elaborar seu plano de governo. Ele pretende envolver todos os segmentos e movimentos populares, sindicais, comunitários, de igrejas e etc. “Onde tiver gente disposta a debater a cidade de São Luís, estaremos presente com equipe técnica e pré-candidatos a vereador”, afirmou.

Marcelo Coelho com Bira

Bira  (43)Chamou muita atenção no evento que marca o lançamento da pré-candidatura de Bira a presença do secretário estadual de Meio Ambiente, Marcelo Coelho. Aliado de longa data do senador Roberto Rocha, Coelho foi indicado por ele para secretaria de Meio Ambiente na prefeitura de São Luís e no governo. O rompimento de Marcelo com Rocha era dado como certo nos bastidores. Mas a presença no ato de apoio ao pré-candidato que disputa a indicação do PSB com o filho de Roberto é um fato concreto que mostra o rompimento. Mais uma prova do total isolamento do senador.

Impeachment não passará

zeinacio (2)O deputado Zé Inácio falou da conta difícil para a oposição ao governo Dilma conseguir aprovar o impeachment da presidente Dilma. Ele alertou para o fato da grande imprensa não estar passando a contabilidade correta de votos necessários, para criar a impressão de que a presidente está perto de cair. O Governo não precisa ter 171 votos. Claro que se obtiver mais, e o Governo trabalha para isso. Mas a oposição precisa ter 342 votos. E isso não está no imaginário popular. Até alguns políticos não têm compreensão disso. Sendo assim se a Oposição obtiver 341 votos e o Governo apenas 10 não haverá impeachment”, elucidou, afirmando que “o impeachment NÃO PASSARÁ”.

Apoio aos municípios

ALX_4677O deputado federal Weverton Rocha (PDT) recebeu o presidente da Famem, Gil Cutrim e recebeu convite para participar da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada no período de 9 a 12 de maio de 2016. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também levou pleitos dos prefeitos ao líder da bancada do PDT. Weverton garantiu apoio à demandas dos municípios.

Gil Cutrim será um dos coordenadores do PDT para as eleições na Ilha

pdt (1)O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, será um dos coordenadores do PDT nas eleições municipais deste ano na Grande Ilha de São Luís.

Cutrim, juntamente com outros membros do diretório estadual, tem como missão contribuir com a organização da sigla visando fortalece-la, cada vez mais, elegendo, inclusive, considerável número de candidatos ao cargo de vereador, por exemplo.

“Foi com muita honra que aceitei o convite. Agradeço o apoio e confiança dos companheiros de partido, em especial do deputado federal e presidente do diretório regional, Weverton Rocha”, afirmou o prefeito ribamarense.

Em praticamente todos os municípios, o PDT, de acordo com Cutrim, já fechou questão quanto ao seu apoio aos candidatos a cargos majoritários.

Em São José de Ribamar, onde possui quatro vereadores de mandato com amplas chances de reeleição, a sigla apoia a pré-candidatura do tucano e ex-prefeito, Luis Fernando Silva.

Na Raposa, o PDT estará no palanque da jovem Talita Laci, do PC do B. Em Paço do Lumiar, o partido integra a administração do atual prefeito, Josemar Sobreiro (PSDB), e seguirá com o mesmo no seu projeto de reeleição.

Em São Luís, a legenda terá como candidato próprio o atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Em municípios próximos da Ilha, o partido também estará engajada no processo eleitoral, como é o caso de Bacabeira, onde apoiará a reeleição de Alan Linhares (PCdoB).

“O PDT é um dos partidos que mais vem crescendo no Maranhão. Iremos, nestas eleições, marcar posicionamento firme em todas as regiões do estado elegendo candidatos a prefeito e um expressivo número de vereadores”, finalizou Gil Cutrim.

Gil Cutrim entrega prestação de contas ao TCE com antecedência

DSC_0273O prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim, entregou nesta quarta-feira (30), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Jorge Pavão, a prestação de contas da Prefeitura de São José de Ribamar referente ao exercício financeiro de 2015.

A exemplo do que aconteceu ano passado e seguindo o que determina as  Instruções Normativas nº 25 e nº 26, do próprio TCE, o documento foi entregue totalmente digitalizado.

Mais uma vez, Gil Cutrim foi um dos primeiros gestores públicos maranhenses a encaminhar o documento à Corte de Contas. O prazo para entrega da prestação expira em abril.

“Estamos cumprindo, mais uma vez, o que determina a lei. Nossa administração é pautada no compromisso com a coisa pública. Nestes quase seis anos, fomos diversas vezes à Câmara Municipal de São José de Ribamar, durante audiência pública, prestar contas ao povo ribamarense sobre como e onde o dinheiro público está sendo empregado. Mesmo diante das dificuldades financeiras, ocasionadas pela queda constante de recursos do FPM, pagamos em dia o funcionalismo; mantemos em funcionamento os serviços públicos e estamos investindo em novas ações em diversas áreas”, afirmou o prefeito.

Além de Pavão, estiveram presentes no ato os conselheiros Edmar Cutrim e Raimundo Oliveira, ambos ex-presidentes do TCE.

Antecipação de salário

Gil Cutrim informou que a prefeitura ribamarense antecipará para esta quinta-feira (31) o pagamento dos salários dos servidores do município, referentes a este mês de março.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicando as cidades maranhenses, São José de Ribamar sempre pagou em dia, e dentro do mês vigente, os vencimentos do funcionalismo.

Também sempre pagou em dia o 13º salário, chegando a antecipá-lo por diversas vezes.

Luis Fernando e Gil Cutrim caminham juntos em São José de Ribamar

lf e gil - CopiaO prefeito Gil Cutrim (PDT) e o ex-prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) continuam caminhando juntos no município de São José de Ribamar. No início desta semana, eles realizaram reunião de trabalho na qual foram traçadas estratégias visando as eleições municipais de outubro.

O prefeito e o ex-prefeito comandam o maior grupo político da história da cidade. São cerca de 25 partidos e mais de três mil lideranças políticas e comunitárias que estão engajadas na pré-candidatura de Luis Fernando à Prefeitura ribamarense.

Nesta próxima semana, eles irão promover uma grande reunião que contará com as presenças dos 17 vereadores e de outras lideranças.

“Luis Fernando, sem nenhuma dúvida, é o melhor nome para São José de Ribamar. Estamos unidos, fortes e totalmente engajados neste projeto”, afirmou Gil Cutrim.

Luis Fernando agradeceu o apoio e confiança do prefeito. De acordo com ele, a união do grupo político do qual ele e Gil fazem parte sempre prevaleceu.

Nova Miritiua, em Ribamar, vai receber obras de asfaltamento e urbanização

Flávio e Gil Cutrim durante a solenidade de autorização dos serviços

Flávio e Gil Cutrim durante a solenidade de autorização dos serviços

O Nova Miritiua, residencial construído pelo Governo Federal no município de São José de Ribamar, através do programa Minha Casa, Minha Vida, irá receber obras de asfaltamento, urbanização e implantação de sistemas de drenagem profunda e abastecimento de água.

Os serviços foram autorizados nesta quinta-feira (17) pelo governador Flávio Dino (PC do B) durante cerimônia realizada no Palácio dos Leões e da qual participara o prefeito Gil Cutrim (PDT); secretários estaduais e prefeitos e prefeitas de várias outras cidades.

As ações estão contidas no plano de trabalho do PAC Rio Anil, que também beneficiará moradores do Residencial Ribeira, em São Luís, e os municípios que estão inseridos no plano estadual Mais IDH. Estas cidades serão contempladas com novos conjuntos habitacionais, que irão substituir as chamadas casas de taipa existentes em várias regiões do Maranhão.

“Especificamente sobre o Nova Miritiua, as obras irão oferecer grande melhoria de vida as milhares de pessoas que, hoje, residem no habitacional. Esse sempre foi o desejo do prefeito Gil e de toda população de São José de Ribamar”, afirmou o governador.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do Governo do Estado. Ele disse estar confiante de que, em breve, novas parcerias institucionais entre as administrações estadual e municipal serão seladas, principalmente no setor da mobilidade urbana.

O Residencial Nova Miritiua possui mais de sete mil moradores. Ano passado, Cutrim implantou na localidade uma moderna Creche Municipal, que atende mais de 120 estudantes.