Inscrições para o concurso da Saúde encerram na segunda-feira (22)

O concurso público para as vagas na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) registrou, até esta quinta-feira (18), às 15h, mais de 35 mil inscritos. Quem quiser concorrer a uma das mil vagas ofertadas no certame para a rede de saúde nas áreas médica, assistencial e administrativa deve se apressar. As inscrições terminam na próxima segunda-feira (22), às 14h (horário oficial de Brasília), pelo site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br).

A taxa de inscrição de R$ 80 para nível médio e técnico e R$ 120 para nível superior deve ser paga até o seu vencimento, também na segunda-feira (22). De acordo com o edital, o Instituto AOCP não processará qualquer registro de pagamento com data posterior.

“O concurso é o reflexo do compromisso assumido pela gestão Flávio Dino em atuar de forma transparente e séria. Em três anos, investimos na realização de seletivos públicos para preenchimento de vagas por mérito. O concurso segue esta política. Desde 1992 não se realizava um concurso para o quadro efetivo da saúde”, reforça o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Ao preencher o formulário, o candidato deverá selecionar a cidade em que deseja realizar a prova objetiva – não será admitida a alteração da cidade escolhida após a efetivação da inscrição, conforme consta no edital.

O local, a sala e o horário de realização das provas serão divulgados no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br na data provável de 26 deste mês.

“O que estamos pedindo é que os interessados fiquem atentos ao horário e dia final de inscrição e pagamento do boleto bancário, pois tudo é feito com base no horário de Brasília, e dessa forma não percam a oportunidade”, destacou o presidente da Emserh, Vanderley Ramos dos Santos.

O concurso

Das mil vagas oferecidas, 60 são para a área médica em diferentes especialidades, 630 vagas para as funções de enfermeiro e de técnico de enfermagem, além de 310 vagas distribuídas para os cargos de biomédico, bioquímico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico em saúde bucal, advogado, analista administrativo, jornalista e assistente administrativo. Os salários variam de R$ 1.000 até R$ 7.425,31.

As provas objetivas serão realizadas no dia 18 de fevereiro de 2018 com horários de acordo com o cargo. Pela manhã, serão aplicadas as provas para os cargos assistenciais e administrativos. As avaliações serão realizadas à tarde para os cargos de assistente administrativo e da área médica.

As provas serão realizadas nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Timon, Zé Doca e São Luís. Em caso de indisponibilidade de locais adequados ou suficientes na localidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em localidades próximas.  As demais etapas presenciais do concurso público serão realizadas na cidade de São Luís.

Links para inscrições e editais:

Área Administrativa – http://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=180
Área Médica – http://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=178
Área Assistencial – http://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=179

Atenção: Concurso da Emserh com mil vagas tem inscrições prorrogadas até 22 de janeiro

As provas objetivas serão realizadas no dia 18 de fevereiro de 2018. (Foto: Reprodução)

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) publicou nesta terça-feira (9) o edital de prorrogação das inscrições para o concurso público que vai preencher mil vagas para a rede de saúde nas áreas médica, assistencial e administrativa. Agora, os candidatos interessados poderão fazer a inscrição até as 14h (horário oficial de Brasília) do dia 22 de janeiro. O formulário on-line está disponível no site do Instituto AOCP, organizadora do concurso.

A taxa é de R$ 80 para nível médio e técnico e R$ 120 para nível superior. Com a mudança, o boleto bancário referente à inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, na data de 22 de janeiro. De acordo com o edital, em nenhuma hipótese, o Instituto AOCP processará qualquer registro de pagamento com data posterior. O local, a sala e o horário de realização das provas serão divulgados no endereço eletrônico do Insituto na data provável de 26 deste mês.

O edital publicado nessa terça-feira (9) manteve o prazo para envio do laudo médico, conforme disposto no subitem 5.6 do Edital de Abertura, até o dia 22 deste mês. O documento é obrigatório àqueles que vão concorrer às vagas reservadas, bem como para solicitação de atendimento diferenciado durante a prova.

Ainda conforme o documento, o edital de deferimento das inscrições será divulgado no site da organizadora do concurso na data provável de 23 de janeiro. Em caso de indeferimento, caberá recurso, a ser protocolado em formulário próprio no mesmo site das 0h do dia 24 de janeiro até as 23h59 do dia 25 de janeiro (horário oficial de Brasília).

Concurso

O concurso público da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) oferece mil vagas para o quadro oficial da empresa nas áreas médica, assistencial e administrativa.

São 60 vagas na área médica em diferentes especialidades, 630 vagas para as funções de enfermeiro e de técnico de enfermagem, além de 310 vagas distribuídas para os cargos de biomédico, bioquímico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico em saúde bucal, advogado, analista administrativo, jornalista e assistente administrativo.

As provas objetivas serão realizadas no dia 18 de fevereiro de 2018. Pela manhã, serão aplicadas as provas para os cargos assistenciais e administrativos. Já os cargos de assistente administrativo e da área médica, as avaliações serão realizadas à tarde.

As provas serão realizadas nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Timon, Zé Doca e São Luís. Em caso de indisponibilidade de locais adequados ou suficientes na localidade de realização das Provas, estas poderão ser realizadas em localidades próximas. As demais etapas presenciais do concurso público serão realizadas na cidade de São Luís.

Isenção

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) divulgou o edital de deferimento e indeferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição pós-recurso do concurso público. A lista consta no site da organizadora do concurso.

Atenção Concurseiros: Inscrições para o concurso da Emserh terminam nesta terça-feira (09/01)

Inscrições para o concurso da Emserh terminam nesta terça-feira (9). (Foto: Divulgação)

Inscrições para o concurso da Emserh terminam nesta terça-feira (9). (Foto: Divulgação)

As inscrições para o concurso público da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), que oferece mil vagas para a rede de saúde nas áreas médica, assistencial e administrativa, terminam nesta terça-feira (9). Os formulários de inscrição poderão ser preenchidos até as 23h59 (horário oficial de Brasília), no site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), organizadora do concurso. Os salários variam de R$ 1.000 até R$ 7.425,31.

“Essas vagas vão fortalecer a rede estadual de saúde. A gestão do governador Flávio Dino assumiu um compromisso com a população de levar a saúde a sério e tem cumprido suas promessas. Além do concurso, entregou seis hospitais regionais, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia, casas de apoio e muito mais”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Saiba mais:

Inscrição

O candidato deverá selecionar no formulário de solicitação de inscrição a cidade em que deseja realizar a prova objetiva. Segundo o edital, não será admitida ao candidato a alteração da cidade escolhida para realização da prova objetiva após efetivação da inscrição. A taxa é de R$ 80 para nível médio e técnico e R$ 120 para nível superior. O prazo para o pagamento do boleto é até quarta-feira (10), às 23h59 (horário oficial de Brasília).

São 60 vagas na área médica em diferentes especialidades, 630 vagas para as funções de enfermeiro e de técnico de enfermagem, além de 310 vagas distribuídas para os cargos de biomédico, bioquímico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico em saúde bucal, advogado, analista administrativo, jornalista e assistente administrativo.

Provas

O local, a sala e o horário de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico do Instituto AOCP, a partir de 19 de janeiro.

As provas objetivas para todos os cargos serão realizadas no dia 18 de fevereiro de 2018. Contudo, é preciso prestar atenção para o horário de realização da prova. Pela manhã, serão aplicadas as provas para os cargos assistenciais e administrativos. Já os cargos de assistente administrativo e da área médica, as avaliações serão realizadas à tarde.

A aplicação da prova será realizada nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Timon, Zé Doca e São Luís. Em caso de indisponibilidade de locais adequados ou suficientes na localidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em localidades próximas.  As demais etapas presenciais do concurso público serão realizadas na cidade de São Luís.

Links para inscrições e editais:

Concursos públicos para o Governo do Maranhão começam 2018 com 1.300 vagas

Dois concursos públicos do Governo do Maranhão estão com inscrições abertas e outros dois começam a receber os inscritos nos próximos dias.

Emserh

O certame que tem mais vagas é na Saúde. São mil postos de trabalho na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). As inscrições vão até as 23h59 do dia 9 de janeiro de 2018, por meio do endereço eletrônico da instituição organizadora (www.institutoaocp.org.br).

A taxa é de R$ 80 para nível médio e técnico e R$ 120 para nível superior. Os salários variam de R$ 1.000 até R$ 7.425,31.

Os editais podem ser vistos aqui: http://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=180

Detran

As inscrições para o concurso do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) vão até 14:00 de 18 de janeiro de 2018. O candidato interessado deve preencher um cadastro e fazer a inscrição online no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

O concurso é para preencher 170 novas vagas, sendo 168 para assistente de trânsito e duas para analista de trânsito. Na ficha de inscrição, o candidato escolhe o cargo que quer concorrer. Os salários para os cargos a serem preenchidos com o concurso do Detran-MA variam de R$ 1.400,00 a R$ 4.400,00.

O valor da inscrição é R$ 90,00 para assistente de trânsito (nível médio ou técnico), e R$ 140,00 para o cargo de analista de trânsito (nível superior completo).

Veja o edital aqui: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/detma117/index.html

Aged

São 100 vagas disponíveis no concurso da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), para os níveis superior e médio, com salários iniciais variando de R$ 1.400 a R$ 4.400 para os cargos de Fiscal Estadual Agropecuário, voltados para área de medicina veterinária, engenharia florestal e engenharia agronôma para os cargos de Técnico de Fiscalização Agropecuária ou Agronegócios e Auxiliar de Fiscalização Agropecuária.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas, no período de 08 de Janeiro de 2018 a 09 de Fevereiro de 2018, com inscrições no valor de R$ 140 para nível superior e, R$ 90 para nível médio.

Veja o edital: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/agedm116/edital_de_abertura_versao_4_21_12_aged.pdf

Segep

As inscrições para o concurso da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) serão realizadas, exclusivamente, via Internet, no período das 10h do dia 15 de janeiro de 2018 às 14h do dia 23 de fevereiro de 2018 (horário oficial de Brasília). Os interessados deverão se inscrever no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), no endereço eletrônico: www.concursosfcc.com.br.

São disponibilizadas 30 vagas, no total, para provimento dos cargos de Analista Executivo (Especialidades: Administrador, Analista de Recursos Humanos, Assistente Social, Contador, Engenheiro Civil e Programador de Sistemas); Analista Previdenciário com formação em Direito (Áreas de atuação: Administrativa Previdenciária, Atuarial e Contábil e Financeira e Contábil); Perito Médico e Técnico Previdenciário.

A taxa de inscrição será de R$ 140,00 para cargo de nível superior e R$ 90,00 para nível médio. As remunerações vão de R$ 9.600,00 a R$ 1.750,00.

Veja o edital: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/segep117/edital_de_abertura_versao2_21_12_segep.pdf

Saiu o edital! Saiba os detalhes do concurso com 1.000 vagas para a Saúde

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalaresresponsável pela gestão de 45 unidades de saúde na capital e no interior do estado, publicou o edital de abertura de seu novo concurso público que oferta 1.000 vagas para diversas carreiras de nível médio e superior. O Blog detalhou tudo que você precisa saber sobre o certame.

Vagas

O concurso oferta 60 oportunidades na área médica em diferentes especialidades, 630 vagas para as funções de enfermeiro e de técnico de enfermagem, além de 310 vagas distribuídas para os cargos de biomédico, bioquímico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico em saúde bucal, advogado, analista administrativo, jornalista e assistente administrativo.

Inscrições 

Os interessados em participar da seleção poderão realizar as inscrições de 15 de dezembro a 09 de janeiro de 2018, pela internet, através do site da banca organizadora Instituto AOCP. Para confirmar a participação no certame os candidatos deverão pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 80 para nível médio e técnico e R$ 120 para nível superior.

O candidato deve escolher a Regional de Saúde para a disputa da vaga no ato da inscrição. A distribuição dos candidatos aprovados no concurso será de acordo com a necessidade/conveniência das unidades de saúde nas regionais as quais os candidatos se inscreveram.

Provas

O concurso será composto de provas objetivas e prova de títulos para os classificados dentro do número de vagas previsto no edital. As provas serão aplicadas no dia 18 de fevereiro de 2018. O local, a sala e o horário de realização das Provas serão disponibilizados no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br, a partir de 19 de janeiro de 2018.

strutura das Vagas para Concurso Público da Emserh

  • Biomédico: 15 vagas
  • Bioquímico:  10 vagas
  • Enfermeiro UTI – Adulto: 40 vagas
  • Enfermeiro UTI Pediátrica/Obstetra/Neonatal: 30 vagas
  • Farmacêutico: 60 vagas
  • Fisioterapeuta: 28 vagas
  • Fisioterapeuta UTI Pediátrica-Neonatal: 10 vagas
  • Fonoaudiólogo: 15 vagas
  • Nutricionista: 20 vagas
  • Odontólogo: 15 vagas
  • Psicólogo: 15 vagas
  • Terapeuta Ocupacional: 15 vagas
  • Técnico de Enfermagem: 560 vagas
  • Técnico em saúde bucal: 26 vagas
  • Médico cardiologista: 8 vagas
  • Médico – clínica médica: 9 vagas
  • Médico – endocrinologia: 13 vagas
  • Médico  – ginecologia e obstetrícia:  9 vagas
  • Médico – ortopedia: 7 vagas
  • Médico – pediatria: 10 vagas
  • Médico-psquiatra: 4 vagas

Área administrativa da Emserh

  • Advogado: 2 vagas
  • Analista administrativo: 44 vagas
  • Jornalista: 5 vagas
  • Assistente administrativo: 30 vagas

Detalhes concurso Emserh:

  • Concurso: Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Concurso Emserh)
  • Banca organizadora: Instituto AOCP
  • Cargos: Diversos
  • Escolaridade: Nível médio e superior
  • Número de vagas: 1.000
  • Remuneração: Até R$ 7 mil
  • Inscrições:  A partir do dia 15 de dezembro até 09 de janeiro de 2018
  • Taxas: R$ 80 ou R$ 120
  • Provas: 18 de fevereiro de 2018

Veja os concursos abertos pelo governo do Maranhão e os que estão por vir

Enquanto no resto do país os concursos ficaram escassos, no Maranhão são muitas oportunidades

Além do concurso da Polícia Militar, cujas inscrições estão abertas, há outras oportunidades em andamento e que estão por vir no Governo do Maranhão. Veja abaixo o que está acontecendo e o que está previsto:

Concurso da PM – Inscrições abertas

São 1.214 vagas para níveis médio e superior. As inscrições vão até 18h (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2017 no site http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17/

Os cargos em disputa são de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar (nível superior) e para o cargo de Soldado do Quadro de Praça (nível médio).

Os salários são de R$ 4.019,62 para ensino médio e R$ 6.913,74 para nível superior.

As provas objetivas para os cargos de nível superior terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 17 de dezembro de 2017, no turno da manhã. As provas objetivas para o cargo de nível médio serão no mesmo dia, mas à tarde.

Uema – Inscrições abertas

Até 07/12/2017, estão abertas as inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de Cargo na Carreira do Magistério Superior,  para atender ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN/Curso de Música Licenciatura. Os salários vão de R$ 6.166,88 a R$ 8.236,21. O edital está disponível clicando aqui.

Até 17/11/2017, estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Centro de Estudos Superiores de Timon. O edital pode ser consultado clicando aqui. O salário a que fará jus o professor substituto, contratado no regime de vinte horas semanais, será de R$ 2.000,20.

Concurso para Saúde – Previsto (ainda sem data)

O governador Flávio Dino sancionou o Projeto de Lei que cria mil vagas de emprego, por meio de concurso público, na área da Saúde no Maranhão. “Agora é lei: 1.000 vagas efetivas para área da saúde. Vamos organizar o concurso público”, disse o governador por meio das redes sociais nesta semana. As vagas são para o quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela gestão de 45 unidades de saúde em São Luís e no interior do Estado. Destinadas a profissionais com nível médio e superior, as vagas têm salários entre R$ 1.000,00 e R$ 7.425,31.

Professores também terão concurso. (Foto: Divulgação)

Professores também terão concurso. (Foto: Divulgação)

Concurso para professores do campo – Previsto (para 2018)

Flávio Dino também anunciou, nesta semana, a realização de concurso público para educadores do campo, com previsão de atendimento de escolas da zona rural, de comunidades quilombolas e indígenas. “Em 2018, vocês podem se preparar, vamos fazer o concurso específico para educação no campo, incluindo a previsão de vagas para escolas quilombolas e indígenas”, afirmou.

Concurso para UemaSul – Previsto (ainda sem data)

O governador Flávio Dino anunciou em Imperatriz, na semana passada, que a UemaSul vai fazer concurso para professores com 30 vagas.

Orçamento de 2018 – Previsto (ainda sem data)

A proposta de Orçamento do Governo do Maranhão para 2018 prevê a criação 931 vagas para contratação de pessoal em nove secretarias e órgãos da administração direta e indireta. As oportunidades serão oferecidas por meio de concursos públicos e seletivos, para nível médio e superior. De acordo com a proposta, enviada à Assembleia Legislativa, haverá investimentos de R$ 67,7 milhões para garantir as novas contratações.

Veja o que está previsto na criação e/ou no provimento de cargos e empregos, admissão ou contratação:

  • Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária (SEAP): 120 vagas;
  • Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC): 100 vagas;
  • Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON-MA): 51 vagas;
  • Secretaria de Estado da Educação (SEDUC): 457 vagas;
  • Universidade Estadual da Região Tocantina (UemaSul): 30 vagas;
  • Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ): 43 vagas;
  • Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED): 100 vagas;
  • Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN): 20 vagas;
  • Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC): 10 vagas.

Vem aí mais um grande concurso: 1.000 vagas para a saúde do Maranhão

O Maranhão continua na contramão de outros estados brasileiros e principalmente do governo federal que não tem mais feito concurso. Após 25 anos, a secretaria de Saúde do Maranhão irá realizar concurso para quadro efetivo  da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela gestão de 70% das unidades de saúde da rede estadual de saúde.

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 270/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de 1.000 vagas com salário entre R$ 1.000,00 e R$ 7.425,31. “O governo Flávio Dino vai fortalecer a rede de saúde estadual com a criação de mil vagas, inclusive para enfermeiros generalistas e médicos”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Com a presença de 24 dos 42 deputados estaduais que formam o parlamento da Casa, o PL 270/17 recebeu ainda uma emenda do deputado estadual Levi Pontes, que também é o relator do projeto e presidente da Comissão Parlamentar de Saúde.  “Incluí uma emenda que mantém as mil vagas, mas reorganiza a quantidade destinada aos enfermeiros, atendendo ao apelo da classe. A medida foi prontamente atendida pelo governo do estado”, destacou o parlamentar.

Concursos

O governo Flávio Dino já está realizando Concurso Público para preenchimentos de 1.215 vagas para Polícia Militar do Maranhão, 10 vagas para o Procon. Também já fez de 1.000 vagas para professor. Ainda serão anunciados em breve os concursos da Polícia Civil e Detran.

Estrutura das Vagas para o Concurso Público da Emserh

Biomédico: 15 vagas

Bioquímico:  10 vagas

Enfermeiro UTI – Adulto: 40 vagas

Enfermeiro UTI Pediátrica/Obstetra/Neonatal: 30 vagas

Farmacêutico: 60 vagas

Fisioterapeuta: 28 vagas

Fisioterapeuta UTI Pediátrica-Neonatal: 10 vagas

Fonoaudiólogo: 15 vagas

Nutricionista: 20 vagas

Odontólogo: 15 vagas

Psicólogo: 15 vagas

Terapeuta Ocupacional: 15 vagas

Técnico de Enfermagem: 560 vagas

Técnico em saúde bucal: 26 vagas

Médico cardiologista: 8 vagas

Médico – clínica médica: 9 vagas

Médico – endocrinologia: 13 vagas

Médico  – ginecologia e obstetrícia:  9 vagas

Médico – ortopedia: 7 vagas

Médico – pediatria: 10 vagas

Médico-psquiatra: 4 vagas

Área administrativa da Emserh

Advogado: 2 vagas

Analista administrativo: 44 vagas

Jornalista: 5 vagas

Assistente administrativo: 30 vagas

Inscrições para o concurso da Polícia Militar adiadas

O Cespe, que organiza o concurso para preenchimento de vagas da Polícia Militar do Maranhão, divulgou comunicado adiando as inscrições para o certame. As inscrições começariam exatamente hoje (16).

A instituição não divulgou o motivo do adiamento. A nova data de inscrições será divulgada em edital de retificação.

Estão sendo oferecidas 1.215 vagas imediatas distribuídas entre as carreiras de soldado e tenente, cuja exigência é de níveis médio e superior, respectivamente. O concurso é organizado pelo Cebraspe (Cespe/Unb).

As remunerações iniciais previstas são de R$4.019,62 para a carreira de soldado e R$6.913,74 para tenente. Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, exames médicos e odontológicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico e investigação social, todas compondo a primeira etapa, com responsabilidades divididas entre o Cebraspe e a PM-MA.

Justiça Federal suspende concurso de notários do TJMA

O Juiz Federal da 5ª vara da Justiça Federal no Maranhão, José Carlos do Vale Madeira, determinou a suspensão do Concurso Público – Edital 001/2016, do Tribunal de Justiça do Maranhão para outorga das Delegações de Notas e de Registro. Na decisão, o juiz alega que o edital do concurso contraria a Lei 8.935/94  ao impor a realização de concurso de provas e de títulos nas duas formas de provimento – ingresso e remoção – quando a lei determina tratamento distinto.

A Lei 8.935/94 contempla duas modalidades de preenchimento de vagas para os serviços de notas e registros, sendo um através de concurso de provas e de títulos, destinado a preencher dois terços das vagas, e outro por meio de remoção, mediante unicamente ao concurso de títulos, destinado à terça parte restante das vagas.

A Justiça Federal é competente para processar e julgar a ação proposta porque o Tribunal de Justiça do Maranhão faz referências no Edital 001/2016 à Resolução nº 081, de 09 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre concursos públicos de provas e títulos para outorga das Delegações de Notas de Registro. Para o juiz José Carlos Madeira, a Resolução 081/2009-CNJ contraria a Lei 8.935/94 e a Constituição Federal: “haja vista a CF 236, parágrafo 3º não contemplar o concurso de remoção, mas apenas o ingresso na atividade notarial e de registro; no caso de remoção, por elementar, os candidatos já integram os quadros de serventias extrajudiciais e assim, ao menos presumidamente, já se submeteram à  concurso de prova  e de títulos”.

O juiz determinou a suspensão do concurso do TJ/MA  e os ajustes necessários para cumprimento da Lei 8.935/94 até o julgamento definitivo da ação.

Prefeitura de São Luís convoca 50 aprovados no concurso para Monitor de Transporte Escolar

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), convoca mais 50 candidatos aprovados e classificados no concurso público da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para o cargo de Técnico Municipal de Nível Médio – Monitor de Transporte Escolar a comparecerem, entre os dias 4 e 15 de setembro de 2017 à Perícia Médica do Município, localizada à Avenida Beira-Mar, 342, próximo à antiga REFFSA no horário de 14h às 17h30 (segunda à quinta) e 8h às 12h (sexta-feira), para apresentação e homologação dos exames admissionais.

Após a inspeção médica, os convocados devem comparecer – entre os dias 12 e 21 de setembro de 2017 – à Secretaria Municipal de Administração (Central de Atendimento ao Servidor Municipal – CEAT), localizada à Avenida Jaime Tavares, 402 – Praia Grande, em frente ao Terminal de integração, no horário das 9h30 às 12h30 e 15h às 17h, de segunda à quinta (não haverá atendimento às sextas-feiras), para apresentação dos documentos exigidos, conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial do Município disponível no portal da Prefeitura de São Luís (clique aqui).

O atendimento aos convocados será realizado mediante distribuição de senhas. Na Perícia Médica, serão distribuídas seis senhas diárias para atendimento, sendo a distribuição iniciada às 14h (segunda a quinta) e 8h (sexta-feira), obedecendo ao limite máximo de senhas previsto por dia. Já na Semad, a distribuição das senhas acontecerá no horário de atendimento de cada turno: 9h30 (matutino) e 15h (vespertino), obedecendo ao limite máximo de 10 senhas diárias para atendimento, sendo sete pela manhã e três à tarde.

Tanto os exames laboratoriais e complementares quanto a emissão de documentos necessários à nomeação no cargo serão realizados às custas dos candidatos, conforme edital de convocação. Na Semad, todos os convocados deverão apresentar os documentos copiados em duas vias, estando acompanhados dos respectivos originais para efeito comprobatório.

De acordo com o edital, o não comparecimento nos prazos determinados para apresentação da documentação exigida, implica automaticamente no impedimento de sua nomeação.

CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

Os candidatos com deficiência deverão comparecer à Perícia Médica, munidos de laudo (original ou cópia autenticada) circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência.

Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do artigo 43 do Decreto Federal n° 3.298/1999, o candidato será eliminado da lista de candidatos com deficiência e passará a figurar apenas na lista geral por cargo/Categoria Profissional em igualdade de condições com os demais candidatos. Além do laudo específico, o candidato deverá atender à listagem geral de exames.