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Flávio Dino é um dos governadores mais atuantes do Brasil

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Com informações do Blog do John Cutrim

O comunista Flávio Dino está entre os três governadores melhor pontuados no ranking dos que cumpriram as propostas de campanha. O levantamento é feito pelo portal de notícias G1, da Globo, em que analisa os planos de governos que foram registrados durante as eleições de 2014 por todos os governadores eleitos.

Veja: Ranking de governadores mais atuantes do Brasil

O G1 mostra que em dois anos de gestão, Flávio Dino já cumpriu uma média de 41% do total de suas propostas de governo, sendo um dos mais atuantes do Brasil. Além disso, o Maranhão também é o estado que figura com maior número de propostas “em andamento”, ou seja, que ainda não foram totalmente cumpridas, mas que já estão sendo executadas.

Flávio Dino ficou atrás apenas dos governadores tucanos Geraldo Alckmin (SP) e Marconi Perillo (GO). Quando se pensa o que foi cumprido e o que está em andamento, o desempenho do Governo Flávio Dino é melhor ainda e supera todos. O Maranhão fica com 79% de propostas executadas ou sendo executadas (veja quadro abaixo). O  que leva a crer que, em 2017, o desempenho final, com obras concluídas, pode subir ainda mais.

De acordo com o levantamento do G1, Flávio cumpriu 15 promessas de campanhas, dentre elas o Programa Mais Bolsa Família (13°) para que as famílias beneficiárias que tenham filhos em escola pública possam adquirir todo o material escolar para uma adequada aprendizagem e o Programa Estadual de Combate ao Analfabetismo, de modo a superar os atuais indicadores que apontam a presença de cerca de 1 milhão de maranhenses analfabetos.

QUADRO COMPARATIVO PROPOSTAS CONCLUÍDAS E EM ANDAMENTO

Mais de 80 mil pessoas movimentam terminais maranhenses neste fim de ano

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Para as festas de fim de ano, a expectativa é de que, ao todo, mais de 80 mil pessoas movimentem o Terminal Rodoviário de São Luís e os Terminais Aquaviários da Ponta da Espera e Cujupe. Os números são da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB).
Segundo informações da MOB, o fluxo será de 25 mil passageiros somente no Terminal Rodoviário da capital, entre o Natal e o Ano Novo. A previsão é de que, deste total, 15 mil pessoas movimentem o embarque e 10 mil o desembarque do terminal, durante o período.
De acordo com os dados da EMAP, a estimativa é de que, apenas nos Terminais de Ponta da Espera e Cujupe, o trânsito seja de 61 mil passageiros e 10.500 veículos, nos dias próximos ao Natal e a virada do ano.
A previsão é de que entre 30 de dezembro a 2 de janeiro, transitem pelo menos 22 mil pessoas e 4 mil veículos pelos terminais aquaviários do estado. A expectativa considera que a movimentação deste ano seja semelhante à registrada no mesmo período do ano passado.
Na semana do Natal, que compreendeu os dias 21 a 26 de dezembro, o fluxo nos terminais aquaviários foi 39 mil pessoas e 6.500 veículos. Os números representam queda de 16% de passageiros e aumento de 6% de veículos, em comparação ao ano passado, quando foram registrados 47 mil pessoas e 6.158 veículos no período natalino.
Para o assessor dos Terminais Externos da EMAP, Beijamin Vieira, os dados refletem os efeitos da crise econômica sobre as camadas mais pobres. “Nossa leitura é que a crise atingiu de forma mais acentuada as pessoas de poder aquisitivo menor. No quadro de passageiros, a gente percebe isso nitidamente, pois muitos usuários deixaram de viajar. Em contrapartida, a gente continua vendo que a parcela de veículos continua crescente”, ponderou Beijamin.

Picos de movimentação

Para o Réveillon, a previsão da EMAP é que os dias de maior movimentação sejam 31 de dezembro, com maior fluxo de passageiros saindo do Terminal da Ponta da Espera em direção ao Terminal do Cujupe, e 2 de janeiro, com concentração de usuários saindo do Cujupe para a Ponta da Espera.
De acordo com Beijamin, o volume de usuários nos terminais deverá ser maior no Ano Novo, em virtude do retorno para São Luís de muitas pessoas que estavam com a família no interior do estado, durante as férias de dezembro, ou mesmo no recesso natalino.
“No Ano Novo o movimento é inverso, geralmente você quer curtir com os amigos ou ir a algum evento, alguma festa, então isso gera maior vontade nas pessoas de estar fora da cidade. Por isso, a expectativa para esse período é de que o número de passageiros se mantenha ou até mesmo se eleve, em relação ao ano passado”, concluiu Beijamin.

Prefeitura de Imperatriz renova concessão de abastecimento de água com contrato inovador

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A prefeitura de Imperatriz renovou, na manhã desta quarta-feira (28), o contrato de prestação de serviços na cidade feito pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA). O contrato de programa é inovador no Estado, pois tem a interveniência da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão (ARSEMA), que passa agora a ser fiscalizadora dos serviços da Companhia, dentro dos termos da Lei n.º 1.445, na qual também foi elaborado o novo contrato. A Lei Nacional de Saneamento é de 2007 e preceitua uma metodologia específica para renovar contratos de concessão, onde todos os requisitos legais estão sendo obedecidos.

O ato de assinatura do contrato aconteceu na Câmara Municipal de Imperatriz, com a presença do presidente da Companhia, Davi Telles; do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira; da Secretária de estado das Cidades, Flávia Alexandrina Moreira; da Diretora Geral da ARSEMA, Olga Prazeres; e do Deputado Estadual Marco Aurélio.

Como um dos pontos de destaque do novo contrato, a ARSEMA está sendo formalmente nomeada, conforme determina a lei, para exercer atividades de regulação no município de Imperatriz. Olga Prazeres, diretora geral do órgão, destacou a adequação do novo modelo de concessão do saneamento cumprindo o que é estabelecido pela Lei do Saneamento. “A partir da assinatura deste contrato, de maneira oficial, a ARSEMA acompanhará, fiscalizará e incentivará o cumprimento das metas estabelecidas neste contrato, incentivando o aprimoramento das normais estabelecidas em prol da sociedade”, ressaltou. “estaremos ouvindo a população e aproximando os usuários do serviço de saneamento da CAEMA”, finalizou. Outro destaque é que o novo contrato contempla o Plano de Saneamento Básico elaborado pelo município de Imperatriz, em respeito o que foi estabelecido na lei.

O Contrato prevê também, entre outros pontos, que as áreas rurais que hoje não tenham abastecimento tenham acesso a ele, e que áreas que são administradas pelo município passem a ser administradas pela CAEMA.

“Estamos hoje em um momento importante, em que estamos aqui para renovar a concessão dos serviços de saneamento no município de Imperatriz. Estamos aqui para destacar o que está escrito no artigo 11, inciso 4 da Lei de Saneamento (n. 11.445/2007), cumprindo, além deste artigo, cumprindo o princípio da transparência e da moralidade na prestação dos nossos serviços, como é de praxe no Governo do Estado”, destacou a Secretária de estado das Cidades, Flávia Alexandrina.

“A CAEMA demonstra que tem condições de fazer os serviços públicos de água e esgoto de maneira eficaz, e nós conseguimos conquistar a prefeitura de Imperatriz e a sociedade imperatrizense para renovarmos este contrato, nestes termos. Exatamente nestes dois anos de mandato do governador Flávio Dino, a CAEMA demonstrou uma capacidade de reação, e nós partimos pra este momento a partir da compreensão de que a CAEMA é devedora da sociedade imperatrizense. Nós assumimos que o problema existe e partimos para resolver este problema”, afirmou Davi Telles.

Os investimentos do Governo do Estado na cidade de Imperatriz vêm avançando, em se tratando de saneamento. Atualmente, está sendo executada a obra de instalação de rede esgoto no bairro Bacuri, o maior de Imperatriz, com investimentos de quase R$2 milhões, beneficiando cerca de 10 mil moradores da área. Já na primeira quinzena de 2017, o Governador Flávio Dino estará na cidade para assinar a ordem de serviço para início imediato de obras de melhorias no abastecimento do município, com investimentos na ordem de R$20 milhões. A obra vai abranger as 12 zonas de abastecimento de Imperatriz, melhorando o sistema de abastecimento de água, incluindo doze bairros que sofrem com desabastecimento.

“Imperatriz não tinha confiança de que a CAEMA pudesse melhorar os serviços aqui. Ao longo do tempo de trabalho deste novo governo, já melhorou consideravelmente a oferta de água tratada da cidade, já temos investimento para esgoto, colocaram as estações elevatórias para funcionar e assim, ganhamos confiança e terminamos por escolher o caminho de renovar o contrato com a CAEMA, pois há investimentos grandes na cidade acontecendo”, ressaltou o prefeito Sebastião Madeira.

O deputado Marco Aurélio também ressaltou o investimento que o Governo estadual têm feito no município. Segundo o deputado, especialmente sobre o abastecimento, o Governo encontrou caminhos para solucionar os problemas existentes há mais de 30 anos. “O Governo está fazendo investimentos importantes em Imperatriz, a exemplo da obra do Bacuri, e temos perspectivas de investimentos grandes no ano que vem, na ordem de R$20 milhões, para levar mais dignidade a todos os imperatrizenses a partir do trabalho da CAEMA”, disse.

Audiência Pública

Na noite de terça-feira (27), representantes do Governo do Estado também realizaram audiência pública a Câmara Municipal de Imperatriz para apresentar o novo contrato de programa de prestação de serviços à população. A minuta do contrato foi apresentada e esclarecida pelos assessores técnicos da Secretaria de estado das Cidades e pelo presidente da CAEMA, Davi Telles, que acolheu as perguntas da população em relação ao abastecimento de bairros do município. Além do presidente da Companhia, também estiveram presentes a Secretária de estado das Cidades, Flávia Alexandrina; a Diretora Geral da ARSEMA, Olga Prazeres; o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira; o deputado estadual Marco Aurélio; o promotor de meio ambiente do município, Jadilson Cirqueira; e membros da sociedade civil.

Show “Virada com Jesus” compõe a programação do “Réveillon de Todos”

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Para celebrar a chegada de 2017, em mais uma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado, será realizado na Praça Maria Aragão (Centro), a “Virada com Jesus”. A festa compõe a programação do “Réveillon de Todos” e está prevista para iniciar às 20h de sábado (31). A programação vai contar com os shows dos cantores maranhenses Zaqueu Barros, Isana Barros e Meire Oliver e a banda cearense Som e Louvor.

“Prefeitura e Governo do Estado trabalham integrados, mais uma vez, para realizar essa bonita celebração para receber 2017, que é a Virada com Jesus. Além de saudar o novo ano, a Virada também um momento de agradecer os feitos do ano encerra. Além da programação religiosa, a população e os turistas que visitam São Luís nesta época do ano vão poder também conferir a vasta programação cultural, com shows em diversos pontos da cidades”, destacou o secretario de Governo, Lula Fylho.

A programação do “Réveillon de Todos” foi organizada de modo a abranger os seguimentos culturais e também religiosos, a fim de mostrar a riqueza cultural da cidade em data de grande mobilização. A expectativa é de que milhares de pessoas se concentrem nas festas realiadas nas praças Maria Aragão (Centro), Nauro Machado (Praia Grande) e Avenida Litorânea para saudar 2017.

Na Praça Maria Aragão, a celebração “Virada com Jesus” vai reunir artistas do segmento gospel em shows que prometem emocionar quem for se despedir de 2016 e dar as boas vindas a 2017 ao som de louvores e adorações.

Para animar a noite, sobem ao palco os artistas maranhenses Zaqueu Barros, Isana Barros e Meire Oliver. Em seguida, às 23h, que se apresenta é a banda cearense Som e Louvor, que colocará o publico para louvar a Deus com o melhor do forró gospel.

DIVERSIDADE

Além da “Virada com Jesus”, o “Réveillon de Todos” terá muito batuque. Com patrocínio do Grupo Mateus, a celebração marcará as festividades em torno do centenário do samba, com a presença de cantores, compositores e grupos locais e nacionais, como Leci Brandão e Jorge Aragão.

Além do samba, grande homenageado da programação, o reggae também terá espaço garantido nos palcos do “Réveillon de Todos” com show de DJs e da banda Tribo de Jah.
Serão três dias de festa, divididos em três espaços ao ar livre, de fácil acesso à população: Praça Maria Aragão (Beira Mar), Praça Nauro Machado (Centro) e Avenida Litorânea (Rio Pimenta).

“A programação do Réveillon de Todos 2016 será a culminância da política cultural aplicada durante todo o ano, buscando privilegiar artistas regionais e fazer intercâmbio com o trabalho de nomes de projeção na cena cultural nacional”, destacou o secretário estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino.

SAIBA MAIS – PROGRAMAÇÃO
PRAÇA NAURO MACHADO | 30/12
18h – DJ Jards Macaco
19h – Vamu di Samba (part. esp. Rose Maranhão)
20h – Samba de Terreiro (Patativa, Lena Machado, Fernanda Garcia, Joãozinho Ribeiro e Josias Sobrinho)

22h – Show de Leci Brandão
23h30 – Samba Ceuma

PRAÇA MARIA ARAGÃO | 31/12 – VIRADA COM JESUS
20h – shows dos cantores maranhenses Zaqueu Barros, Isana Barros e Meire Oliver
23h – Banda cearense Som e Louvor.

AV. LITORÂNEA (RIO PIMENTA) | 31/12 – ESPECIAL SAMBA
19h – DJ Jards Macaco . 20h – Feijoada Completa (part. esp. Nivaldo e Sami)
21h30 – Grupo Argumento (part. esp. Nivaldo e Ribão)
23h – Show de Jorge Aragão (part. esp. Serrinha)
0h30 – Máquina de Descascar Alho (part. esp. Adão Camilo)
1h30 – Banda Mix Brasil

AV. LITORÂNEA (RIO PIMENTA) | 01/01- ESPECIAL REGGAE
19h – DJ Tarcisio Selektah
19h30 – Banda Raja
20h30 – DJ Tarcisio Selektah
21h – Barba Branca
22h – DJ Tarcisio Selektah
22h30 – Tribo de Jah

Governador entrega Academia Integrada de Segurança Pública (AISP) e nova estrutura do 6º BPM

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O governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, participaram de uma maratona de inaugurações na manhã desta quarta-feira (28). Foram duas entregas importantes para as polícias militar e civil.

A primeira aconteceu no bairro da Cidade Olímpica, onde já está funcionando a 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar. A nova estrutura fica responsável pelo policiamento motorizado preventivo da maior área de cobertura de um batalhão, abrangendo 66 (sessenta e seis) bairros, de um total de 85 (oitenta e cinco) de toda área da circunscrição do 6ª BPM.

Na solenidade de inauguração da nova estrutura, o soldado da Polícia Militar, Fredson de Jesus Mendes, foi homenageado, dando nome ao auditório da companhia. O soldado Fredson de Jesus, que era integrante da equipe do 6º BPM, foi morto durante assalto em outubro de 2014.

 

Academia de Polícia Civil

Da Cidade Olímpica, o governador e sua comitiva se deslocaram para a Academia Integrada de Segurança Pública (AISP), completamente reformada, reestruturada e ampliada. Flávio Dino e Jeferson Portela estavam acompanhados pelo delegado geral da Polícia Civil, Lawrence Melo, onde inauguraram as novas instalações.

De acordo com o governador Flávio Dino estas são mais algumas medidas que demonstram o compromisso do Governo do Maranhão com a temática Segurança Pública. “É um dia de importantes inaugurações na Segurança Pública. Continuamos a investir forte na área. Além de melhor a infraestrutura dos prédios da Polícia Militar, das delegacias, fizemos aquisição de novas viaturas, que já estão reforçando o trabalho preventivo e ostensivo das nossas polícias, e esperamos, já para o ano que vem, mais policiais no reforço da segurança em nosso Estado”, destacou o governador Flávio Dino.

A nova unidade da AISP teve suas instalações ampliadas com a construção do prédio da guarita de vigilância, reforma do prédio administrativo e das salas de aulas, bem como adequação dos ambientes educacionais para contemplar as práticas pedagógicas específicas da técnica policial. Entre outros benefícios, a obra possibilitará o aumento da capacidade de atendimento de 350 para 550 alunos por curso.

Além dos cursos de formação e capacitação do policial civil que é missão da academia, são oferecidos cursos através de convênios com outras instituições como a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Senai. A Academia desenvolve, também, ações sociais na comunidade como cursos profissionalizantes e atividades esportivas por meio da escolinha de karatê Pacto Pela Paz.

Festas movimentam economia do Maranhão e são atrativos para turistas

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Na contramão das medidas adotadas na maioria dos estados brasileiros, o Governo do Maranhão investe em atrações turísticas para movimentar a economia e atrair visitantes de todo o Brasil. É o que tem acontecido em todo o mês de dezembro, na programação do ‘Natal de Todos’, que recebeu, diariamente, e ainda recebe até hoje grande fluxo de visitantes.
A estrutura de vídeo mapping montada na frente do Palácio dos Leões e que funciona todos os dias às 19h é o grande atrativo todos os dias na semana, e tem atraído uma legião de visitantes para um verdadeiro espetáculo de cores e imagens. Quem está vibrando com a atração são os comerciantes informais, que vendem desde lanches, pipoca e bebidas, até utensílios alusivos ao período natalino, o que movimenta o comércio e garante renda extra para os vendedores.
Outra festa que promete movimentar a economia maranhense nesse fim de ano é o ‘Réveillon de Todos’, que terá três dias de extensa programação em São Luís e um dia em Imperatriz. Em tempos de crise, no momento em que estados vizinhos estão cancelando as atividades devido à crise nacional, as cidades maranhenses serão atrativos maiores ainda para turistas que pretendem aproveitar com festa a entrada do ano novo.
Investindo em eventos culturais, o Governo do Maranhão vence a crise com a movimentação da economia do turismo, que gera emprego, renda e bem-estar social para toda a população do estado.

Em dois anos, Flávio Dino gasta 40% do que Roseana gastou somente em 2014 com aluguel de aeronaves

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Um cuidado muito grande que o governador Flávio Dino tem procurado não se eximir é de cumprir aquilo que prometeu antes mesmo de ser eleito. E vem sendo feliz nas execuções já concretizadas.

Uma das prioridades foi cortar gastos supérfluos. Ao assumir a gestão estadual em 2015, o governador Flávio Dino se deparou com contratos desnecessários praticados pela sua antecessora, a ex-governadora Roseana Sarney, entre eles um pomposo contrato de táxi aéreo. Foi um dos primeiros a ser desfeito.

Só em 2014, a gestão Roseana Sarney consumiu cerca de R$ 15 milhões dos cofres públicos estaduais com aluguel de jatinhos. Na época, as aeronaves alugadas eram usadas tanto pela ex-governadora quanto por membros do primeiro escalão do seu governo. Prestes a completar dois anos à frente do executivo estadual, Flávio Dino conseguiu reduzir quase pela metade as despesas estaduais com aluguel de aeronaves, comparando apenas com 2014.

Somados os dois anos de governo Dino, foram gastos pouco mais de R$ 9 milhões com aeronaves. Comparando esse tipo de gasto, em 2015 e 2016 a administração estadual garantiu uma economia de cerca de R$ 6 milhões em relação ao que foi gasto apenas em 2014.

Após vencer as eleições em 2014 e antes mesmo de tomar posse no governo do Estado, Dino já havia anunciado que faria contrato de aluguel de aeronaves – já que a prestação desse tipo de serviço é imprescindível para qualquer administração pública -, mas garantiu que o faria pautado na legalidade e na moralidade dos gastos públicos, e desde que não consumisse cifras exorbitantes, como os R$ 15 milhões gastos por Roseana para esse tipo de serviço.

Com reduções de gastos como esses, que representam cerca de 40% de economia com aluguel de aeronaves, Flávio Dino vem conseguindo cumprir com as metas anunciadas por ele antes de assumir o governo. Uma meta que perturba quem queria continuar usufruindo de bens particulares pagos com o dinheiro público.

Pré-matrícula dos alunos do Ensino Médio na rede estadual de ensino vai até sexta (30)

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Os alunos que concluíram ou estão concluindo o 9º ano do ensino fundamental em escolas regulamentadas das redes federal, estadual, municipal ou privada têm até sexta-feira (30) para fazer a pré-matrícula na rede estadual de ensino.

Para garantir mais comodidade para os pais e alunos, a pré-matrícula para o ano letivo de 2017 foi simplificada e totalmente informatizada para garantir o acesso de milhares de alunos. A pré-matrícula será on-line pelo endereço eletrônico www.educacao.ma.gov.br/matrícula2017.

Para os estudantes com dificuldade de acesso à internet, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) disponibiliza 19 pontos de apoio para a realização da pré-matrícula. A lista dos locais com os respectivos endereços está disponível no portal da Secretaria (www.educacao.ma.gov.br).

O Governo do Maranhão está ofertando 130 mil vagas para a 1ª série do Ensino Médio em 719 escolas da Rede Estadual. No ato da pré-matrícula os alunos poderão optar por uma das escolas estaduais, exceto as unidades escolares das modalidades de Educação do Campo, Educação Especial, Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação de Jovens e Adultos; Centros de Educação Integral e escolas conveniadas. Em todas essas o estudante deverá procurar a coordenação da escola.

Cada estudante só poderá solicitar pré-matrícula em uma única escola. As vagas obedecerão à ordem de acesso ao sistema de matrícula. Ao selecionar a escola o estudante automaticamente assume a vaga disponível na escola de sua preferência.

O estudante receberá a confirmação no próprio sistema de que sua pré-matrícula foi realizada com sucesso. A matrícula só será validada a partir do momento em que o aluno entregar a documentação na escola. Caso sejam detectadas inconsistências nos dados fornecidos ou a omissão de informações requeridas, o estudante terá sua pré-matrícula cancelada, e poderá aguardar uma 2ª chamada.

Para o Liceu Maranhense, C.E. Paulo VI, C.E. Joao Francisco Lisboa, C.E. Domingos Vieira Filho e C.E Manoel Beckman; Imperatriz – C.E. Graça Aranha; e Caxias – C.E. Thales Ribeiro Goncalves, que são escolas com maior demanda, estão sendo disponibilizadas 3.520 vagas.

A novidade é que, este ano, os estudantes que optarem por essas escolas serão classificados de acordo com média geral da carreira escolar do 9º ano. Serão levadas em consideração as médias dos três primeiros bimestres das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática e o número de faltas nos três primeiros bimestres no componente curricular Língua Portuguesa.

Qualquer dúvida é só acessar o site www.educacao.ma.gov.br. E clicar no link pré-matrícula online.

Governo protocola pedido no STJ para impedir fechamento de agências do Banco do Brasil no Maranhão

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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da Procuradoria Geral do Estado, pedido para suspender a liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que permitiu a continuidade do processo de fechamento de agências do Banco do Brasil no estado, em julgamento realizado no último dia 12, pela 3ª Câmara Cível. O pedido do Governo do Estado foi protocolado na quarta-feira (21).

Uma vez que a decisão liminar foi proferida pelo Tribunal de Justiça, a competência para analisar tal decisão compete ao STJ. Inicialmente, o Procon moveu uma ação civil pública que assegurou a suspensão do fechamento de 13 agências do Banco do Brasil no Maranhão. A liminar em favor do pedido feito pelo Procon foi deferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e, posteriormente, suspensa pela 3ª Câmara Cível do TJMA.

Cabe destacar que o fechamento das unidades bancárias fere o Direito do Consumidor, previsto na Constituição Federal de 1988, tendo em vista que o serviço bancário é um serviço essencial nos termos do artigo 10, da Lei nº 7.783/89. Além disso, a realocação de clientes para outras agências, devido ao possível fechamento, se configura como modificação unilateral do contrato de serviço, prática abusiva expressamente vedada pelo artigo 51, inciso XIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Moradores de municípios menores como Olho D’Água das Cunhãs, Amarante, Itinga, Lima Campos, Matões e Parnarama terão que viajar até 60 km para a agência mais próxima. Mesmo a transformação de algumas agências em postos de atendimento não irá amenizar o problema, uma vez que os postos não trabalham com numerário. O banco alega que os clientes poderão ter acesso mais facilitado por meio dos serviços online. Contudo, somente 9,8% da população do Maranhão tem acesso à internet. Trabalhadores rurais, aposentados e pessoas que precisam de atendimento especial serão as mais prejudicadas.

Para o presidente do Procon, Duarte Júnior, o fechamento de agências é uma grave lesão à ordem e à economia pública. “Não vamos tolerar que os direitos dos consumidores sejam desrespeitados. Por isso vamos buscar no Superior Tribunal de Justiça a manutenção da decisão que impediu o fechamento das agências em nosso estado, a fim de garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais aos consumidores maranhenses”, assegurou Duarte Júnior.

O presidente do Procon destacou, ainda, que o órgão continuará atuando de forma técnica para impedir sobreposição e retrocessos. “Temos pleno conhecimento que o princípio da livre iniciativa é essencial para a ordem econômica, assim como os direitos básicos do consumidor, ambos com previsão expressa no art. 170 da Constituição Federal/1988, mas um não pode se sobrepor ao outro”, explicou.

Apoiam o Procon na ação civil pública que requer a suspensão do fechamento de agências: o Ministério Público do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), a Defensoria Pública Estadual e o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC-MA). Este mês, a OAB chegou a anunciar que deixará de trabalhar com o Banco do Brasil como banco oficial de suas contas institucionais em virtude do prejuízo que o fechamento causará aos advogados que precisam receber seus alvarás.

Além do pedido no STJ, o Procon também participará de audiência conciliatória com o Banco do Brasil no dia 24 de janeiro.

Ações do Cosar apreenderam mais de 80 armas de fogo e recuperaram R$ 85 mil em 2016

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Os policiais integrantes do Comando de Operações e Sobrevivência em Área Rural (Cosar), encerram o ano de 2016 com saldo positivo em suas operações. Durante todo o ano, os 60 policiais militares que compõem o comando especial realizaram ações como a operação ‘Maranhão Seguro’, que, em conjunto com a Polícia Civil, operou barreiras e incursões, realizando todo tipo de abordagem, com o intuito de conter as ocorrências de assaltos a bancos, principalmente no interior do estado.

Em conjunto com a ‘Maranhão Seguro’, também foram realizadas operações na capital. A ‘Operação Vila Cutia’, por exemplo, aconteceu em conjunto com o 6° BPM para diminuir os índices de criminalidade nas áreas do São Raimundo e Vila Cutia, regiões conhecidas pela insegurança em anos anteriores. A operação conseguiu reduzir o número de homicídios nas áreas, realizando abordagens, cumprimento de mandados de prisão, mandado de busca e apreensão e verificação de documentos de veículos.

Outra operação exitosa realizada na capital foi a ‘Operação Coroadinho’, que ajudou a reduzir os índices de criminalidade no bairro do Coroadinho e regiões adjacentes, durante todo o ano de 2016.

“O Comando tem um rol de instruções muito diversificado, porém todos voltados com a finalidade de prevenir e capturar assaltantes. Claro que, uma vez que o Cosar está dando apoio para qualquer uma das polícias, pode atuar em qualquer ocorrência, assaltos, roubo de veículo, tráfico de droga, entre outras ações da atividade de um policial”, conta o comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel José Frederico Pereira.

Um reflexo da boa atuação do Cosar no interior e na capital são as 4426 abordagens realizadas a pedestres, carros particulares, vans, táxis, motos, bicicletas e ônibus; as apreensões de 87 armas de fogo e 36 armas brancas; condução de 32 suspeitos, 21 Boletins de Ocorrências e a identificação e prisão dos acusados de envolvimentos nos assaltos a bancos realizados nas cidades de Icatu, Morros e Anajatuba. Durante incursões.

O Cosar ainda recuperou R$ 85.000 em dinheiro fruto de assalto a agências bancárias no interior do Estado.