Dois anos de avanços na CAEMA

Por Davi Telles*

No dia 6 de janeiro, fez dois anos de nossa posse dada pelo Conselho de Administração na Presidência da CAEMA, após ter sido honrosamente convocado pelo Governador Flávio Dino para exercer esta missão. Desde então, temos trabalhado para que a Companhia volte a prestar serviços de qualidade à população maranhense.

Buscando implementar uma gestão eficiente, no fim de nosso primeiro ano deflagramos o Planejamento Estratégico da empresa e avançamos em inúmeros aspectos que demonstram a evolução necessária e esperada para a Companhia, dentre os quais, destacaremos os seguintes.

CONCESSÕES – Um marco importante para o saneamento no Maranhão foi a recente renovação do contrato com o Município de Imperatriz obedecendo aos parâmetros estabelecidos pela Lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico (11.445/2007).

Avançamos também nas tratativas e providências jurídicas para a renovação do contrato com o município de São Luís visando a continuação da prestação de serviços de qualidade.

Além disso, a CAEMA e a Secretaria das Cidades hoje oferecem estrutura contínua para suporte técnico na elaboração de planos municipais de saneamento básico, instrumento de responsabilidade das municipalidades e sem os quais não é possível formalizar as concessões como prevê a legislação.

POLÍTICA DE ACORDOS – Na seara dos acordos judiciais, tivemos resultados importantes para a Companhia. O Acordo do Rio Parga com a Promotoria Estadual do Meio Ambiente, fruto da retirada de lançamentos de esgotos in natura no rio já realizada, por exemplo, irá garantir, em breve, a sua completa despoluição. Ainda tratando sobre esgotamento sanitário, firmamos também acordo amplo na Justiça Federal a partir de cronograma para as obras na capital, o que já estamos cumprindo com trabalho intensivo e com destaque para a entrega da Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais. Entre outros, é de se ressaltar também o acordo firmado com a Defensoria Pública Estadual para garantir a cobrança de faturas por estimativa até que seja concluído o programa de instalação de hidrômetros na Capital.

JURÍDICO – No âmbito jurídico, a Companhia tem agora rotinas internas mais bem elaboradas com a criação de um sistema de organização interna que otimizou o trabalho do setor. Ressalte-se, também nesta seara, a redução substancialmde custos com a dimuição dos valores dos contratos de serviços jurídicos prestados por escritórios contratados.

CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO  – Ainda na árra do Planejamento Estratégico, foram realizadas reuniões presenciais, com participação da Diretoria, em todas as 14 Gerências de Negócios e na sede, junto a praticamente todos os nossos empregados, para estabelecer metas de trabalho e unificação de procedimentos e serviços, visando à apresentação de vetores que definem o trabalho de toda a equipe.

COMUNICAÇÃO – Fortalecemos a Comunicação, tanto interna como externa, com a criação de informativos eletrônicos, otimização dos espaços de notícias internas, além de monitoramento da Companhia na mídia. A partir do fortalecimento do setor, a noticiabilidade de nossas obras nos veículos impressos, televisivos e na internet tornou-se mais expressiva, trazendo ao público nossos resultados e possibilitando um maior suporte ao usuário.

DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO POPULAR – Seguindo a lógica da participação popular determinada pelo Governador Flávio Dino, ouvimos as necessidades da população mediante diversas audiências públicas realizadas em comunidades da capital e do interior, para apresentar os projetos de abastecimento e tratamento de esgoto realizados pela Companhia e conhecer as necessidades emergenciais da população.

Deste modo, estamos ainda mais voltados para conquistar a satisfação de nossos usuários, prova disso é que nossa Ouvidoria foi reconhecida pela Secretaria de Transparência e Controle pelo seu trabalho de atendimento ao público e respostas às demandas encaminhadas ao setor.

GESTÃO DE PESSOAS, ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA – No âmbito da gestão administrativa e de recursos humanos, o contato de videomonitoramento para garantir mais segurança aos funcionários e usuários e o controle de frequência por meio do ponto eletrônico já estão em fase de implantação para um melhor aproveitamento de atividades dentro do horário de trabalho.

Instituímos também o Núcleo de Processo Administrativo Disciplinar (NUPAD) para apurar eventuais desvios de conduta e punir os envolvidos.

Entre muitas ações na área de tecnologia, ressalta-se a implantação de um Sistema de Gerenciamento de Contratos totalmente desenvolvido por funcionários da casa que estará funcionando em poucas semanas.

No campo motivacional, promovemos Rodas de Diálogos entre os empregados e criamos o “Espaço do Caemeiro” que divulga os talentos aqui existentes. Campanhas de Doação de Sangue, Outubro Rosa, Novembro Azul, Campanha de Dia das Crianças e Natal, dentre outras, também foram desenvolvidas para melhorar o clima organizacional, assim como comemorações de Carnaval, São João, Aniversário da CAEMA e a celebração dos aniversariantes mensalmente, tudo com baixo custo para realização.

REDUÇÃO DE CUSTOS – Visando a sustentabilidade financeira da empresa, geramos enorme economia quando reduzimos nossos custos de energia em quase R$ 3 milhões por mês (cerca de 40%), a partir de ações de melhoria na gestão dos contratos de demanda, adesão a resolução para isenção de ICMS e aplicação do desconto de 15% nas contas de energia para empresas de saneamento, que não era cumprido anteriormente.

Contratamos também serviço de auditoria na folha de pagamento que já começa a apresentar seus primeiros relatórios.

Além disso, promovemos cortes em todas as naturezas de contratos, chegando a diminuições de até 80% em certos casos. Vale ressaltar que dentro da meta do Governo do Estado para redução de R$ 100 milhões em custeio, 1/4 dessa redução foi de responsabilidade da CAEMA (R$ 25 milhões), conquistada a partir da redução de energia e de contratos.

POLÍTICA COMERCIAL E ARRECADAÇÃO- Na área comercial,  a arrecadação da empresa aumentou progressivamente e teve seu ápice com a marca histórica de R$ 34,2 milhões em dezembro de 2016, o que significa mais investimentos no saneamento básico do Estado.

Superando muita resistência dos usuários, conseguimos instalar aproximadamente 20 mil hidrômetros em São Luís e concluímos a licitação para a aquisição de outros 445 mil hidrômetros.

Consolidamos também nossas políticas de negativação de devedores. Nos últimos 12 meses, negativamos exatos 221.872 usuários, o que contribuiu muito para a contenção da inadimplência e maior engajamento de clientes. Deflagramos também no último mês uma grande campanha de negociação de dívidas, em que resgatamos pagamentos antigos e mobilizamos consumidores, movimentando cerca de 4 milhões e meio de reais em apenas 1 mês.

OPERAÇÃO DA ÁREA FINALÍSTICA – Na área operacional, realizamos estudo científico e elaboração do Diagnóstico Propositivo dos quase 150 sistemas, identificando problemas, necessidades e potencialidades dos parques fabris da Companhia. Nesse mesmo sentido, providenciamos a otimização da operação dos equipamentos de esgoto que, dentre outros efeitos, gerou a retomada das condições de balneabilidade das praias de São Luís. O grande exemplo disto foi a obra da Daniel de La Touche, na qual substituímos a linha de esgoto antiga de mais de 2 km de extensão, implantada em 1984.

Para o próximo biênio, estamos em fase de conclusão da contratação de serviços de suporte para a implantação de moderno centro de controle operacional que irá garantir maior confiabilidade às intervenções nos sistemas, além da já contratada consultoria para promoção da eficientização energética dos equipamentos da empresa.

OBRAS – Por fim, alcançando o nosso eixo de obras e meio ambiente, entregamos a Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais, uma das maiores do Nordeste e com capacidade para tratar 700l/s de esgoto, beneficiando 350 mil moradores de 48 bairros da capital, a partir da interceptação de esgotos nos Rios Pimenta, Parga, Claro, boa parte da margem direita do Rio Anil, além de diversos córregos e manguezais. Já foram instalados quase 100 km de redes coletoras/interceptores novos.

Em fase final de execução, também temos as intervenções para a supressão dos pontos de lançamento de esgoto na Lagoa da Jansen, a última etapa da obra da ETE Anil e de 12 elevatórias de esgoto que, somadas à recuperação de 17 elevatórias de esgoto de São Luís e ETE Jaracaty (em fase elaboração de projeto licitado em 2016), irão garantir a manutenção da balneabilidade das praias.

Pelo Plano Mais IDH, a cidade de Primeira Cruz teve sua obra entregue em maio/2015. Outros 8 municípios contemplados pelo programa já estão em obras para a implantação de sistemas de água universalizados, sendo 5 em fase de conclusão. Além disso, mais 5 já tiveram ordem de serviço emitida e 3 estão em processo de licitação. As demais já estão em fase de preparação de processo licitatório. Todas as obras serão entregues neste primeiro semestre.

Dentro do Programa de Recuperação de Sistemas, dois muncípios já possuem

obras em execução, sete estão em licitação e 42 seguem criterioso cronograma estabelecido de visitas técnicas, conclusão de projetos e entregas. Vale ressaltar que retomamos o processo de elaboração de projetos por profissionais da casa, valorizando nossos capacitados funcionários – os mais experientes e os novos contratados – evitando, assim, custos extras, erros de projeto e perda de agilidade.

Estamos licitando também a obra de substituição, implantação e setorização de redes das zonas 1 (região central) e 2 (região do anil) de São Luís.

Por outro lado, entregamos quase 30 poços para contribuir com o abastecimento de bairros da capital e do interior, além de termos recuperado 12 dos sistemas Sacavém e Paciência, garantindo a melhoria do abastecimento de água nas regiões adjacentes.

Para a recuperação do sistema de abastecimento de Imperatriz, a licitação já foi concluída e a obra tem previsão de início ainda no mês de janeiro. Na mesma cidade, está em franca execução a obra de implantação de rede de esgoto do bairro Bacuri, um antigo clamor do bairro que beneficiará cerca de 10 mil moradores.

Tutóia, por sua vez, receberá, em poucas semanas, um sistema de abastecimento de água para resolver o gravíssimo problema existente há décadas. Em Chapadinha, retomamos as obras em 2015 e entregamos vários componentes do sistema de abastecimento do município.

MEIO AMBIENTE – De forma inédita, implantamos uma política ambiental focada em aspectos econômicos, socioambientais e operacionais da Companhia, além da capacitação de funcionários em todas as regiões do estado com base na Política Ambiental lançada na Semana da Água de 2016. Fruto disto, e com apoio do grupo técnico formado pela CAEMA, UFMA, AGEMA, ABES, SENGE, CREA, ACIB e ONG ECOBELLA, produzimos um inédito documento sobre ações de sustentabilidade para o Parque Estadual do Bacanga, com foco no Sistema Sacavém.

2017 será um ano vital para a CAEMA, com muito mais avanços de gestão e uma quantidade de entregas de obras inédita em tão curto tempo.

*Davi Telles é presidente da Caema

 

Prefeitura de Imperatriz renova concessão de abastecimento de água com contrato inovador

A prefeitura de Imperatriz renovou, na manhã desta quarta-feira (28), o contrato de prestação de serviços na cidade feito pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA). O contrato de programa é inovador no Estado, pois tem a interveniência da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão (ARSEMA), que passa agora a ser fiscalizadora dos serviços da Companhia, dentro dos termos da Lei n.º 1.445, na qual também foi elaborado o novo contrato. A Lei Nacional de Saneamento é de 2007 e preceitua uma metodologia específica para renovar contratos de concessão, onde todos os requisitos legais estão sendo obedecidos.

O ato de assinatura do contrato aconteceu na Câmara Municipal de Imperatriz, com a presença do presidente da Companhia, Davi Telles; do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira; da Secretária de estado das Cidades, Flávia Alexandrina Moreira; da Diretora Geral da ARSEMA, Olga Prazeres; e do Deputado Estadual Marco Aurélio.

Como um dos pontos de destaque do novo contrato, a ARSEMA está sendo formalmente nomeada, conforme determina a lei, para exercer atividades de regulação no município de Imperatriz. Olga Prazeres, diretora geral do órgão, destacou a adequação do novo modelo de concessão do saneamento cumprindo o que é estabelecido pela Lei do Saneamento. “A partir da assinatura deste contrato, de maneira oficial, a ARSEMA acompanhará, fiscalizará e incentivará o cumprimento das metas estabelecidas neste contrato, incentivando o aprimoramento das normais estabelecidas em prol da sociedade”, ressaltou. “estaremos ouvindo a população e aproximando os usuários do serviço de saneamento da CAEMA”, finalizou. Outro destaque é que o novo contrato contempla o Plano de Saneamento Básico elaborado pelo município de Imperatriz, em respeito o que foi estabelecido na lei.

O Contrato prevê também, entre outros pontos, que as áreas rurais que hoje não tenham abastecimento tenham acesso a ele, e que áreas que são administradas pelo município passem a ser administradas pela CAEMA.

“Estamos hoje em um momento importante, em que estamos aqui para renovar a concessão dos serviços de saneamento no município de Imperatriz. Estamos aqui para destacar o que está escrito no artigo 11, inciso 4 da Lei de Saneamento (n. 11.445/2007), cumprindo, além deste artigo, cumprindo o princípio da transparência e da moralidade na prestação dos nossos serviços, como é de praxe no Governo do Estado”, destacou a Secretária de estado das Cidades, Flávia Alexandrina.

“A CAEMA demonstra que tem condições de fazer os serviços públicos de água e esgoto de maneira eficaz, e nós conseguimos conquistar a prefeitura de Imperatriz e a sociedade imperatrizense para renovarmos este contrato, nestes termos. Exatamente nestes dois anos de mandato do governador Flávio Dino, a CAEMA demonstrou uma capacidade de reação, e nós partimos pra este momento a partir da compreensão de que a CAEMA é devedora da sociedade imperatrizense. Nós assumimos que o problema existe e partimos para resolver este problema”, afirmou Davi Telles.

Os investimentos do Governo do Estado na cidade de Imperatriz vêm avançando, em se tratando de saneamento. Atualmente, está sendo executada a obra de instalação de rede esgoto no bairro Bacuri, o maior de Imperatriz, com investimentos de quase R$2 milhões, beneficiando cerca de 10 mil moradores da área. Já na primeira quinzena de 2017, o Governador Flávio Dino estará na cidade para assinar a ordem de serviço para início imediato de obras de melhorias no abastecimento do município, com investimentos na ordem de R$20 milhões. A obra vai abranger as 12 zonas de abastecimento de Imperatriz, melhorando o sistema de abastecimento de água, incluindo doze bairros que sofrem com desabastecimento.

“Imperatriz não tinha confiança de que a CAEMA pudesse melhorar os serviços aqui. Ao longo do tempo de trabalho deste novo governo, já melhorou consideravelmente a oferta de água tratada da cidade, já temos investimento para esgoto, colocaram as estações elevatórias para funcionar e assim, ganhamos confiança e terminamos por escolher o caminho de renovar o contrato com a CAEMA, pois há investimentos grandes na cidade acontecendo”, ressaltou o prefeito Sebastião Madeira.

O deputado Marco Aurélio também ressaltou o investimento que o Governo estadual têm feito no município. Segundo o deputado, especialmente sobre o abastecimento, o Governo encontrou caminhos para solucionar os problemas existentes há mais de 30 anos. “O Governo está fazendo investimentos importantes em Imperatriz, a exemplo da obra do Bacuri, e temos perspectivas de investimentos grandes no ano que vem, na ordem de R$20 milhões, para levar mais dignidade a todos os imperatrizenses a partir do trabalho da CAEMA”, disse.

Audiência Pública

Na noite de terça-feira (27), representantes do Governo do Estado também realizaram audiência pública a Câmara Municipal de Imperatriz para apresentar o novo contrato de programa de prestação de serviços à população. A minuta do contrato foi apresentada e esclarecida pelos assessores técnicos da Secretaria de estado das Cidades e pelo presidente da CAEMA, Davi Telles, que acolheu as perguntas da população em relação ao abastecimento de bairros do município. Além do presidente da Companhia, também estiveram presentes a Secretária de estado das Cidades, Flávia Alexandrina; a Diretora Geral da ARSEMA, Olga Prazeres; o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira; o deputado estadual Marco Aurélio; o promotor de meio ambiente do município, Jadilson Cirqueira; e membros da sociedade civil.

Poço quase pronto vai garantir água a moradores no João de Deus

Foto 9_Divulgação_Caema_24052016 - Parte do Água para Todos bairro João de Deus ganha poçoUm poço perfurado no bairro do João de Deus, em São Luís, deverá ser entregue em breve a população. A perfuração de poços artesianos faz parte de medidas instituídas pelo Governo do Estado no programa “Água Todos”, executado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), lançado em junho de 2015, para reforçar o abastecimento em bairros e localidades na ilha, atendidos em sua maioria pelo sistema Sacavém/Batatã.

O poço, que tem 120m de profundidade e vazão de 20.000 l/h, está situado a Rua Pe. Cícero, na escola Maria José Vaz, e vai atender a moradores das ruas São Camilo; Rua São Pedro; Travessa São Pedro; Rua Sta. Luzia; Rua Nossa Sra. Aparecida; Rua Bom Jesus; Sta. Mônica; Rua Pe. Cícero, e a principal rua do bairro, a Av. Talles Neto.

A rede de distribuição de água também já foi estruturada. Um total de 304 metros de extensão, com pontos de interligações através das ruas Gardênia Ribeiro, São Camilo e Av. Talles Neto foi instalada no local com diâmetro padrão de 75mm. Após a interligação, foram feitos reparos asfálticos por todos os pontos onde aconteceram as intervenções.

Foto 10_Divulgação_Caema_24052016 - Parte do Água para Todos bairro João de Deus ganha poçoO poço do João de Deus vai somar a outros sete poços artesianos já perfurados pela Caema na capital, e que já estão em atuação atendendo a população em bairros da região central de São Luís – Bairro de Fátima, Pq. Bom Menino, Monte Castelo, Vila Passos e Pça. da Misericórdia, Outeiro da Cruz e Alto da Esperança, na região do Itaqui- Bacanga.

O Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Caema, José Luiz Bastos, explicou que a perfuração de poços é apenas uma das medidas que estão aumentando a eficiência do serviço de abastecimento e o tornando mais abrangente para São Luís.

“Estes poços são ações emergenciais em localidades que precisavam de intervenções de modo pontual. No entanto, toda a capital vai ser beneficiada com o “Reforço de Vazão do Sistema Italuís”, uma grande obra que vai praticamente triplicar o volume de água na capital, para resolver o problema de abastecimento e de intermitências a partir da captação, tratamento, e distribuição de água pelo Sistema Italuís”, evidenciou o diretor.

Prefeitura de Caxias leva abastecimento de água para o povoado São Martins

FormatFactorysaae_inauguracaoDesta vez, é o povoado São Martins que recebe um sistema completo de abastecimento de água. A inauguração será neste sábado (7), às 17h, e contará com a presença do prefeito Leo Coutinho e comitiva.

O povoado São Martins fica no 2° distrito da zona rural, cerca de 52 quilômetros da sede do município. O novo sistema de abastecimento é fruto de parceria entre a Prefeitura de Caxias, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O abastecimento de água do povoado São Martins conta com poço tubular com vazão de 7 mil litros por hora; 4 reservatórios de 15 mil litros, perfazendo um total de 60 mil litros de reservação; e rede de distribuição de 4.879 metros, para 142 ligações domiciliares. Mais de 700 pessoas serão beneficiadas. O valor da obra é de R$ 388.145,94.

Saiba mais

A parceria entre Codevasf, Prefeitura Municipal e SAAE, está levando para a zona rural sete sistemas completos de abastecimento de água. Mais de 2 mil pessoas serão beneficiadas. Vão ser implantados, até o final da execução dos projetos, 28 mil metros de rede de distribuição de água.

Os povoados Cupins (63 famílias) e Jacurutú 2 (55 famílias) e Araras (38 famílias), já foram contemplados e estão com seus sistemas em plena operação. O total dos investimentos do convênio CODEVASF, SAAE e Prefeitura gira em torno de 2 milhões de reais. Os recursos são fiscalizados pela Caixa Econômica Federal, e a qualidade das obras pelos técnicos do SAAE e CODEVASF.

Política maranhense em notas

VLT rende mais um processo contra Castelo

casteloO Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Luís, João Castelo – mais um. A acusação agora diz respeito a aquisição do famigerado VLT e construção dos trilhos. Foram “torrados” R$ 7 milhões com o único objetivo de expor os inviáveis vagões na Beira-Mar. Sem orçamento logicamente pra “invenção”, Castelo emitiu dois decretos de abertura de crédito no valor de R$ 6,5 milhões para custear a despesa, remanejando recursos de outras secretarias sem autorização da Câmara Municipal. O MP pede  ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

Ildon Marques já no PSB

filiacaoildonmarquesEle já havia anunciado aos quatro cantos que iria se filiar ao PSB. E nesta quarta-feira (16) assinou o filha de filiação. O Ficha suja – sempre segurando candidaturas por liminar – Ildon Marques, é o mais novo filiado do PSB. A filiação “por cima” foi confirmada no site nacional do partido. Além do patrono da filiação, Roberto Rocha, o deputado André Fufuca, líder da bancada maranhense, esteve presente no ato.

César Pires no PEN

cesarpirespenO Partido Ecológico Nacional (PEN), comandado no Maranhão pelo ex-deputado Jota Pinto, filiou o deputado estadual César Pires. Pires confirmou a filiação lembrando que foram 16 anos de DEM. “Se o DEM me trouxe até aqui, o PEN me levará mais adiante”. O PEN se reforça com uma bancada de dois deputados. Embora, ainda exista a possibilidade de Ricardo Rios deixar a legenda. A nível federal, a legenda já perdeu André Fufuca, que se filiou ao PP.

Max Barros no PRP

maxbarrosJá o deputado Max Barros acertou sua filiação ao PRP com o presidente estadual, Severino Sales. Deputado experiente e de bom trânsito em todas os grupos na Casa, Max deixa o PMDB. Mesmo quando um membro forte do grupo Sarney, Max tinha bom relacionamento com os deputados da oposição – hoje governo. O PRP ganha novo status com um deputado estadual e prometendo para as eleições municipais.

Flávio, Edivaldo e Neto à mesma mesa

Fotos_2_Karlos Geromy_16_03_2016_Inauguração do Restaurante popular no bairro do São FranciscoO governador Flávio Dino entregou nesta quarta-feira (16) o mais novo restaurante popular. O novo restaurante com refeição a R$ 2 fica no São Francisco e tem capacidade para oferecer, por dia, 1.100 refeições no almoço e outras 550 no jantar. Chamou atenção o fato de estarem lado a lado no ato o prefeito Edivaldo e secretário Neto Evangelista. Longe de ser uma mesa de conciliação onde Edivaldo, Neto e Flávio almoçaram. Ontem, Neto fez duras críticas à gestão municipal. O secretário estava na vitrine de sua secretaria e Edivaldo demarcou espaço em uma comunidade populosa.

Sem água na sexta

aguaA Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que haverá manutenção preventiva em válvulas do Sistema Paciência I, no dia 18 de março, das 6h às 18h. Os bairros afetados serão os pertencentes à Zona 3 – Conjunto Cohab I, II, III e IV, Itapiracó, Cohatrac I, II, III, IV e V, Conj. Primavera, Alvorada, Cohabiano, Conj. Araçagy I, II e III, Residencial Itaguará I e II, Residencial Planalto Anil I, II e III, Jardim das Margaridas, Aurora, Planalto Aurora, Forquilha, Vila Isabel Cafeteira, Anil, Cruzeiro do Anil, Vila Botafogo Anil, Brasília do Anil, Pão de Açúcar, Alto do Pinho, Jardim de Fátima, Conjunto Santos Dumont, Parque Aurora e Trizidela da Maioba.

Política maranhense em notas

Troca-troca 1

partidos-políticosOs bastidores políticos fervem com o troca-troca de partidos. A janela encerra na sexta-feira (18). Ou seja, ainda teremos três dias de intensa movimentação de mudanças partidárias. Já aproveitaram a janela e confirmaram a nova legenda Cabo Campos (DEM), Stênio Resende (DEM) e Rogério Cafeteira (PSB). Mas o número de deputados que já decidiram mudar e os que ainda podem mudar é bem maior.

Troca-troca 2

maxbarrosJá estão certos que não ficam em seus atuais partidos os deputados Max Barros (PMDB) e César Pires (DEM). Outros deputados procuram partido, mas não falam abertamente, porque se não acharem, ficam onde estão. Ainda podem mudar Levi Pontes (SD), Edison Araújo (PSL), Fábio Braga (PTdoB), Júnior Verde (PRB), Ricardo Rios (PEN), Vinícius Louro (PR), Rigo Teles (PV) e Hemetério Weba. Serão três dias para fechar a questão.

Troca-troca 3

rosesalesNa Câmara Municipal de São Luís, a corrida também é grande de vereadores para definir o partido para disputar a reeleição. Rose Sales confirmou a saída do PV para ingressar na PMB. Este é o quarto partido de Rose neste mandato. Marquinhos confirmou a troca do PRB pelo DEM. Chaguinhas trocou o PSB pelo PP. Estevão Aragão (SD), Ricardo Diniz (PHS) e Sebastião Albuquerque (DEM) ainda buscam legenda.

Referência em transparência

transparenciaO Governo do Maranhão é referência nacional em transparência pública ocupando o topo na Escala Brasil Transparente (EBT) da CGU. A ascensão do estado do último ao primeiro lugar em apenas um ano de governo rendeu dois convites para apresentações em Brasília (DF), nos dias 15 e 17 de março, em dois importantes eventos nacionais sobre o tema, realizados pela Ouvidoria Geral do Distrito Federal. As palestras ministradas pelo Ouvidor-Geral do Estado, Marcos Caminha, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, demonstram como o Maranhão conseguiu deixar as últimas posições para conquistar o primeiro lugar no quesito da transparência. A nota 10 (dez) na transparência passiva foi conquistada em avaliação da Controladoria Geral da União (CGU) quanto ao cumprimento da Lei de Acesso às Informações.

“Ninar” é destaque na Assembleia

ninarO pioneirismo do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), inaugurado na última segunda-feira (14), foi tema de elogios na tribuna da Assembleia Legislativa. A importância da unidade – especializada em atendimento às crianças com problemas de neurodesenvolvimento, e, entre os quais, a microcefalia – foi ressaltada pelos deputados Rogério Cafeteira (PSB), Levi Pontes (SD) e Othelino Neto (PCdoB). O ‘Ninar’ integra vários serviços que já eram prestados pelo Governo às crianças com microcefalia em um único espaço, para maior facilidade de acesso e comodidade às crianças e suas famílias.

Rafael rebate questão da água de Timon

alexandreaguaO deputado Rafael Leitoa (PDT) classificou como “vale tudo” o factoide de Alexandre Almeida (PSD), que levou duas garrafas dizendo que seria uma amostra da água que é servida aos moradores de Timon. Leitoa recordou que Almeida ficou calado por oito anos de mandato da aliada Socorro Waquim e bebeu água suja. E, justamente, a água que saiu com algum resíduo, foi em virtude do trabalho constante de limpeza e manutenção. A empresa é obrigada é fazer 400 análises por mês e encaminhar esses relatórios para a Vigilância Sanitária.

Inconsistência política

rafaelLeitoa também destacou o desespero político de Almeida e seu modus operandi, sem se constranger com certas situações. “Não tem nenhum constrangimento em um dia ter processado o governador Flávio Dino e hoje fazer parte do bloco de governo; não teve constrangimento em ser líder da ex-prefeita Socorro Waquim e filmar em situações constrangedoras o candidato Edivar Ribeiro. É o jogo do vale tudo e podemos ter certeza que virá muito mais. Mas desmontaremos todos aqui, nesta tribuna”, pontuou.

Caema comunica interrupção no abastecimento de água na área Cohab-Cohatrac

aguaA Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que irá realizar serviços para retirada de um vazamento na adutora de água de 600 milímetros, do Sistema Paciência, na MA-201 (Estrada de Ribamar), na Forquilha, a partir de 20h desta quinta-feira (4).

Com isso, o Sistema Paciência será desligado, interrompendo temporariamente o fornecimento de água para as regiões dos conjuntos Cohab (I, II, III e IV) e Cohatrac (I, II, III, IV e V), e bairros adjacentes.

Os trabalhos devem ser concluídos até 1h da madrugada de sexta-feira (5), com a distribuição de água sendo retomada em seguida. O abastecimento será normalizado gradativamente durante a sexta-feira.

Durante a realização dos serviços de recuperação da adutora, o trânsito estará interrompido no sentido Forquilha/Maiobão. A SMTT dará apoio no controle do tráfego e orientação de motoristas.

Após pressão, Odebrecht reduz valores das contas de água de Ribamar

aguaForam quase 10 meses de pressão da imprensa, políticos e moradores de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Finalmente, a Câmara de Regulação do Consórcio Intermunicipal Pró-Cidade fixou novos valores para as contas de água de imóveis residenciais e pequenos comércios sem hidrômetro de São José de Ribamar.

Mas ainda serão pagos os valores atuais no mês de novembro. Os novos valores serão praticados a partir do dia 01 de dezembro. A empresa alega que precisa de um prazo para efetuar as adequações necessárias.

Os moradores de imóveis sem hidrômetro nos conjuntos do Minha Casa, Minha Vida, pagarão valor fixo de R$ 21,60 de conta de água ou ou R$ 43,20 água e esgoto.  Imóveis residenciais sem hidrômetro acima de 80m² terão tarifa fixa, na faixa de consumo de 20m³, de R$ 65,40 (água) ou R$ 130,80 (água e esgoto).

Para as ligações comerciais de pequenos negócios será modificada a primeira faixa, reduzindo o consumo mínimo de 15m³ para 10m³, com valor de R$ 44,80 (água) ou R$ 89,60 (água e esgoto). Essa medida valerá para ligações hidrometradas ou não.

Fica suspensa a cobrança para a instalação de hidrômetro, inclusive para usuários do serviço que desejarem antecipar a implantação do equipamento em sua residência antes do plano de hidrometração proposto pela Concessionária.

A Concessionária garante que também realizará uma ampla campanha de cadastramento de famílias de baixa renda na Tarifa Residencial Popular, que garante um desconto na primeira faixa da tarifa de água e esgoto para usuários com carência comprovada de acordo com os critérios estabelecidos pela Câmara de Regulação do Consórcio. Os usuários com consumo até 10m³ pagarão o correspondente a R$ 16,20, nos casos em que há apenas a ligação de água, ou R$ 32,40 para os imóveis atendidos com os serviços de água e esgoto. A Odebrecht ainda não divulgou seus critérios para estabelecer a carência.

As mudanças já foram uma vitória para o consumidor. Mas é necessário uma alteração para as casas com hidrômetro para além da burocracia da comprovação de carência. O ideal mesmo é que o serviço público deixe de ser privatizado.

Alterado às 20h para acréscimo de informações.

Odebrecht justifica falta em audiência mas não explica abusos

A empresa Odebrecht Ambiental enviou nota de esclarecimento para justificar sua ausência em audiência pública sobre os serviços de água e esgoto dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, onde a empresa fatura milhões na concessão dos serviços.

A Odebrecht afirmou que “em razão do tumulto generalizado que impediu a formação da mesa com as instituições convidadas, representantes da empresa deixaram o local por entender que o assunto saneamento básico deixou de ser o foco da discussão principal, substituída por desavenças políticas”.

Mas o que realmente interessa para a população dos municípios da região metropolitana é saber porque o abastecimento e esgoto, que deveria ser realizado pela Caema e foi privatizado, está tendo reajustes de preços tão abusivos. Em que se baseia a tabela de preços da empresa?

A empresa ainda diz que “reafirma o compromisso estabelecido em janeiro de 2015 com a população dos dois municípios de regularizar os serviços de abastecimento de água, implantar esgotamento sanitário adequado e atender cada vez melhor os usuários dos serviços de água e esgoto”. Ora, se a empresa ainda vai regularizar os serviços, que continuam precários, por que está cobrando tão caro?

São estes questionamentos que a população quer respostas. A empresa deveria convocar coletiva de imprensa para esclarecer.

MP entra com Ação para anular contrato da prefeitura de Ribamar com a Odebrecht

Arnaldo Colaço e lideranças comemoram Ação que pode livrar ribamarenses da Odebrecht

Arnaldo Colaço e lideranças comemoram Ação que pode livrar ribamarenses da Odebrecht

O Ministério Público, através da promotora Geraulides Castro, entrou com Ação Civil Pública pedindo a anulação do contrato da prefeitura de São José de Ribamar e a empresa Odebrecht Ambiental, que explora o serviço de água e esgoto no município. A ação pede ainda a nulidade da Lei aprovada na Câmara Municipal de Ribamar que concedeu à empresa a exploração. O Judiciário deve julgar a Ação nos próximos dias.

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A Ação do MP foi motivada por Notícia de Fato do advogado Arnaldo Colaço e lideranças comunitárias, que levaram ao conhecimento do MP as abusivas taxas da Odebrecht, que reajustou as contas em até 85%.

A Ação tramita na Vara de Direitos Difusos e Coletivos em São Luís. “A população de São José de Ribamar está sendo agredida por esta empresa que está assaltando o nosso povo cobrando contas altíssimas e realizando um péssimo serviço na cidade. Em breve a população estará livre e poderá respirar aliviada”, anunciou Colaço.

A Odebrecht ganhou um contrato de R$ 450 milhões com as prefeituras de Ribamar e Paço do Lumiar pra explorar os serviços de água e esgoto por 35 anos.