Arquivo da tag: aeronaves

Flávio economiza mais da metade com aluguel de aeronaves em comparação com Roseana

Publicado em por
Responder

Roseana no tempo em que o Maranhão realmente vivia farra de aeronaves

A falácia dos gastos com aluguel de aeronaves vociferada constantemente pelos sarneysistas cai por terra quando há a comparação entre os anos de 2014 com os demais sob a gestão do governador Flávio Dino. O atual Governo vem conseguindo reduzir a cada ano quase pela metade as despesas estaduais que eram praticadas nas gestões passadas com aluguel de aeronaves.

Só em 2014, último ano do governo Roseana Sarney, a administração estadual consumiu cerca de R$ 15 milhões dos cofres públicos estaduais com aluguel de jatinhos. Na época, as aeronaves alugadas eram usadas tanto pela ex-governadora quanto por membros do primeiro escalão do seu governo.

De acordo com edital de licitação para contratação de serviço de fretamento de aeronaves, lançado este mês, a estimativa do governo Dino para 2017 é investir R$ 7,7 milhões com aluguel de aeronaves, o que representa menos da metade do que foi gasto por Roseana em 2014 para o mesmo tipo de serviço.

Em comparação ao último ano da gestão Roseana, o governo do Maranhão vai garantir em 2017, uma economia de cerca de R$ 7,3 milhões – se gatos a totalidade do contrato – com esse tipo de contratação.

Legalidade e moralidade nas contratações

Após vencer as eleições em 2014 e antes mesmo de tomar posse no governo do Estado, Dino já havia anunciado que faria contrato de aluguel de aeronaves – já que a prestação desse tipo de serviço é imprescindível para qualquer administração pública -, mas ele garantiu que o faria pautado na legalidade e na moralidade dos gastos públicos, e desde que não consumisse cifras exorbitantes, como os R$ 15 milhões gastos por Roseana para esse tipo de serviço somente em um ano.

Com reduções de gastos como esses, Flávio Dino vem conseguindo, ano a ano, cumprir com as metas anunciadas por ele antes de assumir o governo do Estado.

Rogério demonstra as vantagens do contrato atual de aeronaves do governo

Publicado em por
1

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), usou a tribuna nesta segunda-feira (22), para rebater críticas feitas pela deputada Andrea Murad (PMDB) no que diz respeito ao certame para contratação de aeronaves realizado pelo Governo do Estado.

Rogério Cafeteira iniciou o debate esclarecendo que o processo licitatório para a contratação das aeronaves está seguindo os princípios da legalidade e da moralidade dos gastos públicos ao contrário do que a oposição tentou colocar. “O certame não será cancelado, apenas o pregoeiro, devido a questionamentos dos prováveis concorrentes, achou por bem responder a todos antes de se abrir as propostas, antes de dar início efetivamente à licitação, apenas isso, não existe da nossa parte nenhuma dúvida sobre a correção e mais, diferente do que alguns querem colocar, superfaturamento”, destacou.

Em seguida, o parlamentar começou a discorrer sobre contratos realizados na gestão passada onde o superfaturamento era latente. Ele relatou que o contrato realizado em 2014 estabelecia uma franquia de 20 mil quilômetros/ mês e que correspondia ao valor de R$ 500 mil reais, que eram pagos independente de haver o consumo total dessa quilometragem. Citou como exemplo os voos realizados nos meses de outubro e novembro do referido ano, que somaram pouco mais de 9.300 horas, em outubro; e 6 horas, em novembro. “Com esses exemplos podemos ver claramente a ilegalidade, onde a hora de voo custou R$ 53,62 em outubro e, pasmem 80,07 em novembro. E a oposição vem falar em superfaturamento?”. Rogério lembrou ainda que no atual processo, o serviço será pago conforme for prestado, ou seja, apenas quando for utilizado; o que reduzirá os gastos e difere da gestão anterior que pagava valor integral, independentemente da utilização.

O deputado falou também de um caso mais grave onde em novembro de 2011 foi paga hora de Ginger mais cara que se pode imaginar. Nesse mês a aeronave contratada voou exatas 4horas e 30 minutos e a empresa recebeu por este serviço o valor de 252 mil reais, o que corresponde 56 mil por hora de voo. “Agora está sendo questionado o valor da hora de voo no certame que é estimado em R$ 30,93, o mesmo valor de quatro anos atrás mesmo com o aumento do combustível e do dólar que são componentes que implicam no aumento do valor”, finalizou dizendo ser possível falar de vários outros exemplos na má gestão do dinheiro público.

Justiça Eleitoral vai apurar gastos de Roseana com aeronaves

Publicado em por
Responder

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió

uís Fernando Silva (PMDB) (à esq.) entrega sementes em evento, ao lado da governadora Roseana Sarney, que aposta em Silva como seu sucessor

uís Fernando Silva (PMDB) (à esq.) entrega sementes em evento, ao lado da governadora Roseana Sarney, que aposta em Silva como seu sucessor

A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) do Maranhão informou nesta sexta-feira (6) que vai investigar denúncia feita por deputados da oposição sobre um suposto uso de aeronaves locadas pelo governo Roseana Sarney (PMDB) para viagens com o seu sucessor político, Luís Fernando Silva (PMDB).

Segundo dados do portal da Transparência do Maranhão, desde 2011, o atual governo maranhense gastou R$ 38,9 milhões com locação de aviões e helicópteros.

Só no ano passado foram gastos R$ 18,6 milhões com locação de aeronaves, feitas por meio de três empresas de táxi aéreo. Somente a Casa Civil gastou pouco menos que a metade desse valor: R$ 9 milhões. Em 2011, foram gastos R$ 8,4 milhões com empresas de fretamento de aeronaves.

“Esse valor de 2012 é o dobro do que gasta o Rio de Janeiro, que é um Estado muito mais rico. O governo tem um contrato em que paga R$ 800 mil por mês por um avião, usando-o ou não. Num Estado pobre como o nosso, demonstra a inversão de prioridades e, em alguns casos, gasto apenas para pré-campanha”, disse o deputado Rubens Júnior (PC do B), líder da oposição na Assembleia.

Ainda segundo o portal da Transparência, neste ano já foram gastos R$ 11,8 milhões com pagamentos de empresa de táxi aéreo pelo governo, por meio de todos os órgãos.

Representação

A representação da oposição foi protocolada por quatro deputados na PRE, nesta quinta-feira (5), e será analisada pelo procurador Regional Eleitoral, Regis Richael Primo da Silva. “Todas as denúncias serão apuradas”, disse o procurador, por meio da assessoria de imprensa.

Mais do que pedir punição, os deputados alegam no documento que querem o direito de disputar a eleição “em igualdade de condições”.

Resposta

Em nota encaminhada ao UOL, a Secretaria de Comunicação do Maranhão confirmou que o governo, por meio da Casa Civil, firmou contrato de locação de aeronaves –avião a jato e helicóptero– no valor total de R$ 9,8 milhões, “não R$ 17 milhões como informa equivocadamente a oposição.”

O valor de 18 milhões foi consultado pelo UOL no portal da Transparência nessa sexta-feira (6). Os demais gastos foram de outras secretarias, como a de Segurança Pública.

O governo informou ainda que foi firmado um contrato, em 2012, de R$ 8,2 milhões, com aditivo de de R$ 1,6 milhão. “Agora, em 2013, por intermédio do pregão presencial no 150/2012, foi feito novo contrato, num valor bem menor – R$ 7.480.000”, informou o governo.

Ainda segundo a nota, “o contrato de locação das aeronaves, pela Casa Civil, atende à demanda de todo o Governo do Estado, e não somente da governadora ou de determinado secretário, como necessidade para a equipe de governo acompanhar, vistoriar obras e implementar projetos nos 217 municípios maranhenses,  num território que é o quarto maior do Brasil em extensão.”

Pré-candidatos

O interesse em tornar popular o seu pré-candidato criou situações até curiosas. Fotos divulgadas pelo próprio governo mostram Roseana e Luís Fernando, em maio, juntos entregando sementes a pequenos agricultores em duas cidades: Edison Lobão e Milagres do Maranhão.

A ação, porém, é ligada à Secretaria de Agricultura do Estado, e não tem qualquer relação com a pasta chefiada por Luis Fernando, que aparece entregando o saco com o produto a produtoras.

O grupo opositor aposta suas fichas no nome do ex-deputado federal Flavio Dino (PC do B) ao governo. Ele aparece na liderança das pesquisas encomendadas pelos partidos.

Roseana ainda corre o risco de ser cassada nas próxima semanas, pois o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai julgar processo em que ela é acusada de abuso de poder político durante a eleição de 2010, quando conseguiu a reeleição. A Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer favorável a sua cassação.