A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira (12) a criação do Conselho Municipal de Comunicação por unanimidade. Os parlamentares aprovaram o projeto em primeiro e segundo turno. Foram dois meses de debates em audiências e consultas públicas para a constituição do projeto.
O projeto de Lei de autoria do Executivo teve apoio de todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta quarta-feira (12). Para o vereador Osmar Filho (PSB), esta é a prova do comprometimento dos vereadores com ações efetivas em prol da sociedade pela Prefeitura de São Luís.
“Os parlamentares apoiaram esta, que é uma iniciativa importante para a democratização da comunicação da Prefeitura. O Conselho será um órgão de extrema importância para que todas as iniciativas em termo de comunicação da Prefeitura passem por um procedimento plural, democrático e transparente”, pontuou.
O conselho será composto por 16 representantes, metade indicados pelo poder público e a outra metade eleita pela sociedade civil em conferência municipal realizada a cada dois anos. O Conselho Municipal de Comunicação Social será um órgão de caráter consultivo e deliberativo que tem a finalidade principal de propor políticas públicas de comunicação por meio da ampla participação popular.
Os Sindicatos dos Jornalistas Profissionais de São Luís, dos Radialistas de São Luís, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA), Associação Maranhense das Emissoras de Rádio e Televisão, Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Maranhão (Aclem), Agência Matraca, Curso de Comunicação da UFMA, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Sindsep/MA, EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) e Câmara de Vereadores de São Luís participaram da elaboração do plano.
A criação do Conselho Municipal de Comunicação parte da intenção da Prefeitura de São Luís de aprofundar os canais de diálogo com a sociedade, além de democratizar os meios de comunicação e fortalecer a inclusão digital.
