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Cid Costa dá calote em profissionais da Educação de Buriti Bravo

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Os servidores da educação do município de Buriti Bravo estão em situação de abandono desde outubro de 2016 quando os salários começaram a atrasar.

O prefeito Cid Costa (PTB), mesmo recebendo em dia os valores destinado ao FUNDEB, em atrasado o salário de servidores concursados como vigias, agentes administrativos, auxiliares de serviços gerais e professores.

Representantes da categoria procuraram o legislativo, mas não obtiveram êxito. Nem mesmo um requerimento do Vereador Gilvan (PC do B) apoiado, na época, pelas vereadoras Marineide Brito (PDT) e Raimunda Helena (PSB) foi aprovado. Tal requerimento solicitava  que o prefeito ou seu representante foi à câmara de vereadores para dar esclarecimentos do porquê do atraso salarial dos servidores uma vez que o recurso entrava normalmente.

O Ministério Público foi acionado e em conjunto com o secretário municipal de Educação e representantes dos servidores foi feito um Termo de Acordo Extra Judicial para que os pagamentos fossem colocados em dia. No entanto, até o presente ontem (31) a tabela que foi cumprida.

Os servidores ainda estão com os salários de dezembro e janeiro em atraso, além da segunda parcela do décimo terceiro de 2016.

O que causa estranheza sobre o não pagamento é o fato do município de Buriti Bravo ter recebido em dezembro de 2016, só de FUNDEB, o R$ 2.828.205,53 conforme a página do banco do Brasil.

Já em janeiro foram R$ 778.822,00 até o momento também de FUNDEB. Vale lembrar ainda que as aulas no município foram encerradas no dia 30/11/2016 para que pagamentos de servidores concursados e contratados da educação fossem colocados em dia.

O fato diante de tudo isso é que a crise, desculpa utilizada pelo secretário e prefeito para atraso nos pagamentos, não é motivo para tanto uma vez que os recursos do FUNDEB não atrasam e o município conta com o complemento da União. O que ocorre é somente falta de planejamento e/ou descontrole da gestão municipal.

Notificação expedida há mais de 20 dias não chega às mãos de prefeito acusado de improbidade

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prefeitosantaritaPróximo de completar um mês da expedição de notificação do prefeito de Santa Rita para que manifeste sua defesa, o despacho do juiz José Augusto Sá Costa Leite não chegou às mãos de Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB), que responde por improbidade administrativa em processo movido pelo Ministério público.

A decisão do juiz é para que Tim se manifeste em 15 dias, claro, a contar de sua notificação, que até hoje não aconteceu.

E aí, Oficial de Justiça, está tão difícil assim encontrar o prefeito!!!???

despacho

Caso TIM

A acusação é de um direcionamento de um processo licitatório, realizado em 2013, para contratação de serviços de pavimentação de seis ruas em Santa Rita levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a requerer, em Ação Civil Pública de improbidade a indisponibilidade dos bens, até o valor de R$ 518.023,28, do prefeito Antônio Cândido Ribeiro e de outros cinco réus.

Formulada pela titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Karine Guará Brusaca Pereira, a manifestação tem, ainda, como réus o filho do prefeito, Edney Araújo Ribeiro, além da sogra e da cunhada dele, respectivamente, Maria dos Remédios Barbosa Martins e Michelle Nazaré Barbosa Martins.

Também figuram como acusados na ACP a presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município (CPL), Josivânia Serra, e a empresa Corban Empreendimentos LTDA.

O MP constatou que a empresa, vencedora da concorrência pública nº 032/2013, pertence, de fato, ao filho do prefeito, à sogra e à cunhada.

Assembleia Legislativa esclarece atraso de salários de terceirizados

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Por meio de nota, a Assembleia Legislativa esclareceu o atras de salário dos funcionários da empresa Mafra, que trabalham nas dependências do legislativo. Segundo a Mesa Diretora, problemas de certidões de regularidade fiscal e trabalhista da empresa impediram os repasses da Assembleia.

A Casa também explica que requereu uma mediação como Ministério Público do Trabalho para pagar diretamente os salários dos trabalhadores terceirizados. A audiência será na próxima terça-feira (19) para definir o acordo.

Confira a nota:

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão esclarece a atual situação do Contrato de Prestação de Serviços firmado com a Empresa Mafra Construções, Manutenções e Serviços LTDA.

O Contrato nº 019/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação das dependências desta Assembleia Legislativa, encontra-se em vigência, mas com reiterados inadimplementos por parte da empresa contratada que dificultam ou impedem o pagamento das faturas, principalmente no que tange à necessária apresentação de certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

Os atos de descumprimento contratual deram ensejo a processos administrativos que culminaram à empresa penalidades previstas no instrumento contratual, como advertências e multas, podendo evoluir para a rescisão do contrato.

Ante a impossibilidade de juntar as certidões legal e contratualmente exigidas, a empresa deixou de apresentar nos últimos dois meses solicitações de pagamento dos serviços e se encontra em situação de inadimplência para com os funcionários que prestam serviços nas dependências da ALEMA.

Buscando dar a melhor solução ao caso, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão deflagrou, junto ao Ministério Público do Trabalho, o processo nº 428/2015, pelo qual requereu a mediação do órgão para o fim de que se possa efetuar diretamente o pagamento dos meses em atraso aos funcionários, e resguardar os direitos destes quando de eventual rescisão contratual. A audiência de mediação foi designada para 19.05.2015, próxima terça-feira.

Diante desses esclarecimentos, ressaltamos que essa Casa de Leis, sensível principalmente à situação dos funcionários que tão dedicadamente prestam seus serviços, tem envidado todos os esforços necessários à melhor solução dos problemas causados pela inadimplência contratual da empresa, pautando todos os seus atos pelas leis de regência e sempre observando o direito de defesa da MAFRA CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Ressalte-se a sensibilidade da ex-deputada, Dra. Cleide Coutinho, presidente do GEDEMA, que vendo a situação de dificuldade destes trabalhadores, articulou a doação de cestas básicas para todos os funcionários da MAFRA.

A realidade da Educação que precisa mudar no MA

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Estes são exemplos de "escolas" no Maranhão. É essa a realidade que Flávio Dino mudar

Estes são exemplos de “escolas” no Maranhão. É essa a realidade que Flávio Dino mudar

Reportagem da Folha de São Paulo desta terça-feira (23) mostra que três das 10 piores escolas do país estão no Maranhão, segundo os dados do Enem 2013, tabulados pelo Inep. De acordo com o ranking, a escola estadual Centro de Ensino Aluísio Azevedo, no município de Jatobá, tem a pior nota do país.

E quanto contrassenso que a escola que leva o nome do maranhense que é um dos maiores gênios da literatura brasileira seja a pior do país. A escola tem apenas 23 alunos e uma estrutura extremamente precária, como ocorre com a maioria das escolas em povoados do interior do Maranhão. E estes indicadores se repetem ano após ano.

O modelo dos governos do grupo Sarney sempre se vangloriou do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do Maranhão nos últimos anos e das obras faraônicas. Riqueza e obras que de nada adiantam se o povo não tem o mínimo de condições de aprendizado para ocupar os postos de trabalho mais simples e a miséria semelhante à África subsaariana ainda predomina em um estado que a governadora Roseana se despediu comemorando ser o que mais o 16º PIB do país e o 4º do Nordeste.

O Maranhão é o segundo em número de escolas entre as 100 piores. Outro dado alarmante é que ano após ano também tem caído a nota das melhores escolas públicas estaduais que estão em São Luís. A melhor nota de uma escola pública é do IFMA campus Monte Castelo, que é federal. As outras duas melhores também são federais: o Colun e o IFMA Campus Centro Histórico. A melhor escola estadual é o colégio Militar que ocupa a posição 5.993 no ranking.

A revolução que o governo Flávio Dino deve fazer no Maranhão tem necessariamente que começar atacando esta que é a cerne do problema: o maltrato com as crianças do Maranhão. Escolas de taipa, embaixo de árvores, sem quadro, sem carteiras. Em uma era digital, onde se exige salas de informática e laboratório nas escolas públicas das grandes cidades, imaginar que nos povoados do Maranhão, não existe sequer banheiros nas instituições de “ensino” é imaginar que não existe nada.

O Maranhão espera que, ao final dos próximos quatro anos, a alma de Aluísio Azevedo se orgulhe de ter seu nome batizando uma escola em distante povoado do estado.