Procurador Samuel Melo apresentou palestra produtiva para reciclagem de antigos e novos vereadores.

Enquanto não retoma os trabalhos legislativos, a Câmara Municipal de São Luís aproveitou para promover seminário de capacitação para os novos vereadores, servidores e funcionários da Casa. “O Legislativo Municipal na Conjuntura Atual” foi promovido pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de São Luís, em parceria com Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), ocorrido esta semana na sede da OAB.

Como o próprio nome sugere, foram abordados os temas mais sensíveis para vereadores, assessores, advogados, diretores e servidores, sobretudo os novos desafios do legislativo municipal.

Mesa no encerramento do evento

Representando o presidente da câmara, Astro de Ogum, o vice-presidente, vereador Osmar Filho (PDT), salientou que a realização do seminário se constitui em uma das primeiras ações da atual gestão neste início de administração numa nova legislatura. “Estamos vivenciando momentos de grandes desafios no Parlamento Municipal que, sem dúvida nenhuma, terá como consequências o desejo de oferecer aos meus companheiros do Legislativo, conhecimentos básicos necessários e oportunos sobre o processo legislativo com uma dimensão imensa, conciliando assim coma nova vocação municipalista”, observou.

COLABORAÇÕES

As colaborações apresentadas durante o evento foram descritas pelo promotor de justiça, Dr. Claudio Alberto Gabriel Guimarães, como total importância. Para ele, que foi um dos palestrantes, tirar algumas dúvidas dos parlamentares, assessores e servidores do parlamento municipal sobre o assunto abordado foi algo de muita relevância, pois ambos têm papel na sociedade nos dias atuais. Claudio Guimarães abordou sobre “Desorganização Urbana-Criminalidade-Municipalização da Segurança Pública”.

Durante o seminário, o Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Luís, Dr. José Samuel de Miranda Melo, falou da “Lei Orgânica, Processo Legislativo e Regimento Interno da Câmara”. Para ele, sua palestra foi totalmente produtiva, pois serviu como reciclagem para novos e antigos parlamentares.

“Totalmente produtiva a palestra. Indicamos como fazer certo o sentido de que os novos e os antigos possam reciclar e apresentar projetos que não têm vício de iniciativa. Projetos que sejam viáveis e que obedeçam ao devido processo legal, contribuindo, assim, nas atividades do legislativo municipal”, disse.

DESTAQUES

Vereadores que participaram do evento destacaram a importância de discutir temas atuais do mundo político durante o minicurso. Na opinião do vereador Raimundo Penha (PDT), o momento foi adequado e muito positivo, no sentido de que os nossos assessores e funcionários do legislativo tiveram com trocar experiências com os especialistas convidados. “O momento foi adequado e muito positivo, no sentido de que os nossos assessores e trabalhadores do legislativo teve como trocar experiências, tirar dúvidas com os especialistas convidados e aprimorar os conhecimentos”, afirmou.