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Auditoria aponta superfaturamento de R$ 2,2 mi do Hospital de Chapadinha na Gestão Murad

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Obra foi retomada pelo governo atual

Blog do Alexandre Pinheiro – Documentos oficiais que o Blog do Alexandre teve acesso com exclusividade trazem detalhes das irregularidades que atrasaram a obra do Hospital Regional de Chapadinha e apontam superfaturamento de 2,2 milhões de reais.

Em auditoria realizada pela Força Estadual de Transparência e Controle – FETRACON, órgão ligado à Secretária de Transparência e Controle, o superfaturamento é computado na ordem de R$ 2.276.742,97. “Durante exame dos desenhos técnicos avaliamos R$ 6.371.862,91 em serviços contratados, dos quais identificamos R$ 2.505.934,44 em quantidades superdimensionadas e R$ 229.191,48 em quantidades subdimensionadas, totalizando R$ 2.276.742,97 de superfaturamento”, diz o relatório da Força tarefa.

Leia também: Andrea Murad é ré em ação com construtora que abandonou obra em Chapadinha

Diante das constatações a Força Tarefa recomenta suspensão do contrato com a Construtora Iris Engenharia, empresa contratada durante a gestão do ex-secretário de saúde Ricardo Murad. “Diante da execução em curso do objeto sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura a se concretizar, quanto mais se demore na adequação do ajuste, mais podem ser medidos os serviços questionados, e considerando que até a finalização do relatório em questão, a continuidade do empreendimento nos parâmetros atuais pode resultar em dano relevante e imediato”, prossegue o relatório da auditoria.

Nas planilhas anexadas ao relatório cerca de 40 itens entre aplicação de concreto (R$ 612.251,08, em superfaturamento), esquadria em alumínio (com uma diferença de R$ 363.544,70 a maior em superfaturamento) e outros valores que somados chegaram ao montante de R$ 2.276.742,97 ou 36% do valor total da obra do Hospital Regional, com indícios de superfaturamento.

Depois de aprofundadas as auditorias e levantamentos, ainda de acordo com informações oficiais, a empresa que venceu a licitação na gestão de Ricardo Murad foi processada pela Secretaria de Infraestrutura, teve os contratos cancelados, foi considerada inidônea e proibida firmar contrato com o poder público.

Iris Conhecida e Doadora

Além de Chapadinha a empresa Iris Engenharia atrasou o Hospital de Rosário de forma mais dramática e, à medida em que recebia pagamentos superfaturados da Secretaria do Pai Ricardo Murad, fazia doações às campanhas da filha Andrea Murad e do genro Sousa Neto, em 2014.

Os promotores Lindonjonson Gonçalves de Sousa (18º Promotor de Justiça de Substituição Plena Respondendo pela 28ª Promotoria de Justiça Especializada), João Leonardo Sousa Pires Leal (Promotor de Justiça Titular da 29ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade administrativa) e Maria Cristina Lima Lobato Murilo (Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário/MA) acusam Ricardo Murad e outras oito pessoas, entre funcionários públicos e empresários, do desvio R$ 4,8 milhões pagos pela construção de um hospital de 50 leitos, considerado fantasma no município de Rosário e incluíram a deputada filha e o parlamentar genro por terem recebido doação eleitoral da empresa Iris Engenharia, em 2014, na mesma semana em que a empresa recebeu R$ 3,1 milhões pagos pela Secretaria de Estado da Saúde.

Hospital Regional Urgente 

Depois das irregularidades que adiaram a conclusão do Hospital Regional de Chapadinha, outra empresa foi contratada por meio de licitação e a obra foi retomada, mantendo a esperança de breve inauguração. Enquanto muitos fatos obscuros que tanto atrasaram o Maranhão prometem ser revelados nos próximos meses.

MP recomenda a Magno Bacelar exonerações por nepotismo em Chapadinha

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Prefeito Magno Bacelar

A 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha encaminhou, na última terça-feira, 3, uma Recomendação ao prefeito Magno Augusto Bacelar Nunes. O documento trata de casos de nepotismo na administração pública municipal e dá prazo de 30 dias para que sejam exonerados os ocupantes de cargos políticos, comissionados e funções de confiança que detenham relação de parentesco com prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou servidores que ocupem cargos de direção, chefia ou assessoramento.

Deverão ser exoneradas pessoas que tenham parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, conforme prevê a Súmula Vinculante n° 13, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A partir do recebimento da Recomendação, o gestor municipal também deverá se abster de contratar, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, empresa cujos sócios ou empregados tenham parentesco com os ocupantes de quaisquer dos cargos já citados. Pessoas que se enquadrem nos casos estabelecidos pelo STF também não deverão ser contratadas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Após o prazo, a Prefeitura de Chapadinha tem 10 dias para encaminhar ao Ministério Público as cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual de servidores que estivessem nas situações proibidas, além de declarações de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas de que não possuem parentesco vedado pela legislação.

Na Recomendação, o promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa afirma que o nepotismo viola os princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, além da Súmula Vinculante n° 13. O promotor ressalta, ainda, que uma recente decisão “reafirmou o entendimento do STF de que a nomeação de parente sem qualificação técnica para cargos políticos, isto é, de primeiro escalão, caracteriza prática de nepotismo”.

Por isso, foi solicitado, também, o encaminhamento de cópias dos diplomas ou certificados de graduação de todas as pessoas que tenham parentesco com gestores do município e ocupam cargos políticos, em comissão ou funções gratificadas na administração municipal, “a fim de verificar-se a aptidão para o desempenho da função pública”.

TRE mantém válidos votos de Magno Bacelar em Chapadinha

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magnobacelar

Magno Bacelar conseguiu vitória no pleno no Tribunal Regional Eleitoral. Por 3 a 1, o TRE manteve, nesta terça-feira (22) sentença da 42ª zona que deferiu os registros de candidatura de Magno a prefeito de Chapadinha e do seu vice Talvane Hortegal. Ainda cabe Da decisão, cabe recurso.

O julgamento do processo 178-73 iniciou na sessão 10 de novembro, mas foi interrompido depois que o procurador regional eleitoral opinou pelo indeferimento do registro de Bacelar e pelo deferimento do de Hortegal e o relator, juiz federal Ricardo Macieira, também votou no mesmo sentido. Em seguida, deveria votar o desembargador Raimundo Barros, corregedor do TRE-MA, que pediu vista para estudar melhor o caso.

Nesta terça (22), em seu voto-vista, Barros reconheceu inexistência de trânsito em julgado de processo de prestação de contas em que figura como parte Talvane Hortegal, deferindo, por este motivo, o registro dele; e, quanto a Magno Bacelar, o corregedor afirmou que a Justiça Eleitoral considera a lista do TCU como informativa e não vinculante, portanto, não pode ser enquadrada como fato superveniente ou fato novo, posto que trata-se de inelegibilidade distinta da apresentada perante a 42ª zona eleitoral no momento oportuno, o qual seja através de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, nos 5 dias da divulgação do pedido de registro.

“Não se deve admitir a juntada de prova após o encerramento da instrução probatória, tendo em vista a preclusão consumativa, haja vista que não pode ocorrer variabilidade das razões da petição inicial e defesa, sob pena de ferir os princípios da estabilidade da lide, ampla defesa e contraditório, devido processo legal, sem mencionar que a duração do presente feito já há tempos abandonou qualquer razoabilidade, podendo, inclusive, colocar em risco a segurança jurídica da demanda processual”, destacou o corregedor.

Acompanharam o voto-vista do desembargador Raimundo Barros os juízes Sebastião Bonfim e Eduardo Moreira, declarando-se suspeitos Kátia Coelho e Daniel Leite.

Magno Bacelar é o candidato do grupo dinista em Chapadinha

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Magno Bacelar registra candidatura

Magno Bacelar registra candidatura

Mais uma curiosidade do mundo político. O candidato do grupo de Flávio Dino à prefeitura de Chapadinha é justamente o ex-deputado Magno Bacelar. Nesta segunda-feira (15), último dia do prazo, Magno registrou a candidatura tendo como vice Talvane Hortegal.

Já estava definida unidade entre os pré-candidatos de oposição à prefeita Dulcilene Belezinha. O próprio Talvane, os deputados Levi Pontes e Paulo Neto estavam na discussão sobre a candidatura.

Levi, que era muito cotado para ser candidato, confirmou ao Blog que irá apoiar Bacelar. “Não tive condições de ser candidato. Então, o Magno será o candidato do grupo lá”, afirmou.

O curioso é que Bacelar foi um ferrenho crítico do grupo dinista e o único que tinha coragem de defender os maiores absurdos do governo Roseana Sarney durante seu mandato como deputado. Era considerado inclusive um folclórico na Assembleia. mas nas voltas que a política dá, está exatamente do lado oposto agora.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de que quem julga as contas de ex-prefeitos é a Câmara Municipal, Bacelar acredita que está respaldado para a disputa. Ele tem contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas da União.

MPF denuncia Belezinha por crime ambiental em Chapadinha

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Belezinha promove extração de areia e cascalho sem a devida licença ambiental

Belezinha promove extração de areia e cascalho sem a devida licença ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a prefeita do município de Chapadinha (MA), Ducilene Belezinha, por crime ambiental ao explorar irregularmente recursos minerais por meio da extração de areia e cascalho sem a devida licença ambiental. O município de Chapadinha tem cerca de 77 mil habitantes e fica há 246 quilômetros de distância da capital maranhense, São Luís.

Segundo a denúncia oferecida pelo procurador regional da República Ronaldo Albo, fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Maranhão (DNPM/MA) identificaram atividade de lavra de areia e cascalhos sem licença ou autorização, na localidade de Santa Clara, município de Chapadinha. Toda a produção era vendida para a loja de material de construção Comercial Júnior ao preço de R$ 36,00 por metro cúbico.

Em sua defesa, a prefeita afirmou que praticou o serviço de remoção de areia e cascalho em Santa Clara enquanto ainda possuía a licença ambiental, expedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Entretanto, como os recursos minerais são bens da União, haveria a necessidade de autorização expedida pelo DNPM, que não foi expedida.

Durante a perícia ficou constatada a extração de 7.161,75 m³ de recursos minerais, cujo valor de uso direto foi estimado em R$ 267.133,28, sendo que o custo da recuperação da área degradada foi estimado em R$ 3.019,70, totalizando R$ 270.152,98 de custo mínimo de reparação do dano ambiental. Até o oferecimento da denúncia, não havia sido verificada nenhuma atividade de recuperação da área pela prefeita.

A denúncia tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenada a prefeita Maria Dulce Pontes Cordeiro poderá cumprir pena que vai de um a cinco anos mais multa.

Levi Pontes destaca inauguração do Restaurante Popular em Chapadinha

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leviA inauguração de mais um Restaurante Popular pelo Governo do Estado, desta vez no município de Chapadinha, foi destaque na sessão plenária desta terça-feira (10), durante o pronunciamento do deputado Levi Pontes (PCdoB). O parlamentar ressaltou que o equipamento deve atender mil pessoas por dia, oferecendo refeições nutritivas e de alta qualidade.

Levi também afirmou que, além do Restaurante Popular, Chapadinha tem sido beneficiada com inúmeras iniciativas do Governo do Estado, como a reforma de escolas e investimento na produção agrícola, que trouxe ganhos positivos para os pequenos produtores.

“Chapadinha tem se beneficiado dos projetos do Governo, com reformas de colégios do Estado que nunca tinham sido feitas. Tem o Projeto Mais Asfalto e, acima de tudo, o Programa de Agricultura Familiar, que beneficiou pequenos produtores, distribuindo fomentos em torno de R$ 3 mil para a criação de frango caipira, ovinos e caprinos na compra das pastagens”, completou o parlamentar.

O parlamentar criticou ainda a postura de alguns gestores, que, segundo ele, são contra esse projeto. O deputado também agradeceu a visita do governador ao município de Chapadinha e adiantou a sua volta à cidade para a inauguração de uma unidade do Viva Cidadão e do hospital regional.

“Eu só queria, de público, agradecer a presença do Senhor Governador e de toda a sua comitiva no Baixo Parnaíba. Ele aproveitou o momento para marcar a sua volta, para a inauguração do maior colégio de Chapadinha do Estado, que foi todo refeito, e para a inauguração do Viva Cidadão, que vai trazer muitos benefícios sociais junto com o PROCON. Ele também fez a visita ao nosso hospital regional, onde se encontra com quase 80% das suas obras por terminar, ficando marcado para setembro o término da obra e sua inauguração”, finalizou.

Levi Pontes parabeniza Chapadinha pelos seus 78 anos

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levipontesEm pronunciamento feito na sessão desta terça-feira (29), o deputado Levi Pontes (SD) parabenizou a cidade de Chapadinha pelos seus 78 anos de emancipação política.

“Minha cidade é a soma da minha infância bem vivida e da educação proveitosa traduzidas na minha escolha da profissão de médico e do trabalho digno que me fortaleceu a consciência de vida social, do dever de servir e de fazer o bem”, afirmou o deputado ao prestar a homenagem à sua terra natal.

Ao enfatizar que a capital do Baixo Parnaíba hoje festeja a sua emancipação com ânsia de liberdade, de fortalecimento de suas instituições e aumento da participação popular em suas decisões, Levi Pontes, como filho de Chapadinha e seu representante neste parlamento estadual, reafirmou a sua luta diária junto ao Governo do Estado para levar melhorias para aquela cidade.

Debate eleitoral

Levi Pontes afirmou que – respeitando todas as forças políticas e lideranças – estará presente no debate eleitoral deste ano. Nesse ano de 2016 será a hora de discutir que tipo de cidade nós queremos começar a construir para melhorar a vida de todos.  Com a responsabilidade de deputado, de agente político e, acima de tudo, de cidadão, vou tomar parte deste embate no momento devido buscando sempre elevar o nível das disputas políticas”, garantiu ele.

Ele acentuou ainda que Chapadinha pode e precisa ser melhor administrada, por isso, garantiu todo seu empenho pessoal na disputa eleitoral desse ano. Levi Pontes também ressaltou o seu empenho, junto ao governador Flávio Dino, no sentido de levar melhorias, obras e investimentos que Chapadinha precisa. Um dos exemplos é o Restaurante Popular, cuja inauguração está marcada para o próximo dia 15.

A resolução de dramas como a falta d’água, cujas obras da Caema que encontram-se em fase final; a instalação da Casa do Cidadão; a reforma do Hospital Regional; do Corpo de Bombeiros, também são alguns dos pedidos feitos por Levi Pontes.

“Por conhecer a sensibilidade e a determinação do nosso governador, tenho certeza que passaremos a entregar obras e concretizar ações ao longo dos próximos meses, de forma que este deputado e o governador de todos, possamos levar ao povo de Chapadinha tudo de bom que ele merece, honrando nosso dever de trabalhar para firmar novos compromissos. Conte comigo Chapadinha, Maranhão e parabéns a esta terra amada onde nasci”, finalizou Levi Pontes.

Flávio Dino quer Levi Pontes na disputa pela prefeitura de Chapadinha

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flavioleviDepois de ser escolhido líder da maior bancada da Assembleia Legislativa do Maranhão e demonstrar prestígio entre os colegas, o deputado Levi Pontes (SD) deve disputar a prefeitura de Chapadinha, sua terra natal.

Segundo fonte ligada ao Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino tem incentivado Levi a encarar a disputa contra a atual prefeita, Dulcilene Belezinha (PRB) Muito ligada a ex-governadora Roseana Sarney, Belezinha apoiou a candidatura de Edinho Lobão. Única liderança de peso a apoiar Flávio Dino, Pontes está sendo convocado a representar o grupo político na luta pela prefeitura local.

Ouvido pelo Blog, o deputado Levi Pontes confirmou que hoje a tendência é ser candidato e que encara a possibilidade como uma tarefa partidária e que está dialogando com outras forças políticas e lideranças em busca de unidade. “De fato o governador Flávio Dino vem insistindo na necessidade de termos candidato à prefeitura de Chapadinha. Para mim, se tudo der certo, será mais uma missão política que abraço em defesa da mudança do Maranhão e de luta por dias melhores para minha querida Chapadinha”, declarou Levi.

“Estamos conversando com todas as forças políticas, respeitando muito as pré-candidaturas colocadas, mas tenho muita esperança de que possamos sair unidos em torno de um bom projeto para Chapadinha”, complementou o parlamentar.

Já no próximo domingo (28), o deputado Levi promove um encontro do Solidariedade e agremiações aliadas para discutir a conjuntura política local.

Política maranhense em notas

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Continuidade do Sermãoricardomurad

A Operação “Sermão de Peixes” deverá ter novidades em menos tempo do que se imagina. O delegado Sandro Jansen, está debruçado sobre as apreensões e contradições dos depoimentos dos conduzidos na Operação deflagrada na última segunda-feira (16). O relatório após o depoimento de Ricardo Murad trás novos contornos e mais lenha na fogueira.

E a CPI da Saúde?

assembleiaCom todo o estardalhaço sobre o desvio de R$1,2 bilhão da secretaria de saúde do Maranhão, muitos se perguntam: mas não tinha uma CPI da Saúde na Assembleia? Pior que não tinha. Tem! A CPI deve fazer a última reunião nesta terça-feira (24). Já com o prazo acabando, a Comissão deverá fazer o relatório final sem ter ouvido o chefe da organização criminosa (segundo a PF). Alguns ainda defendem prorrogação de prazo, mas o fato é que só serviria de mais chacota uma renovação. A CPI perdeu o time e a chance de ser a grande protagonista do momento vivido na semana passada. Agora é melhor acabar da forma mais digna possível.

Ela reapareceu

andreamA deputada Andrea Murad reapareceu na Assembleia Legislativa uma semana após o estouro da Operação Sermão aos Peixes. A deputada leu um discurso de defesa do pai, Ricardo Murad. Ela tentou mostrar que ele fez algo na saúde, tentar jogar a culpa no governo Flávio Dino e demonstrou o orgulho do pai. “Subo hoje nesta tribuna com redobrado orgulho em ser quem sou, em me chamar Andréa Murad, em ser filha de Ricardo Murad”, destacou.

Monteiro da lagosta para a foice

monteiropcdobO presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, deixou pasmos os presentes na Conferência estadual do PCdoB, na última sexta-feira (20), ao discursar como grande aliados dos comunistas os chamando de “companheiros” e destacando a grande revolução que acontece no Maranhão. Pena que graças a Monteiro e Washington Oliveira, a revolução demorou muito, já que eles foram os responsáveis por levar o PT em 2010 e 2014 para o colo de Roseana contra Flávio Dino. E Monteiro passou muito bem estes oito anos sempre do lado contrário do PCdoB.

Aliados querem Levi mais “candidato”

levichapadinhaO titular do Blog conversou com um grupo de vereadores de Chapadinha durante o evento do PCdoB. Os parlamentares que fazem oposição à prefeita Dulcilene Belezinha estão convictos de que o deputado estadual Levi Pontes (SD) é o único nome com condições de unir todas as forças de oposição no município, mas estão insatisfeitos com a postura do deputado do Solidariedade. Os vereadores querem mais presença como candidato do grupo, inclusive denunciando os abusos da prefeitura na Assembleia, se posicionando como oposição. Para eles, se outra pessoa for candidato, cada um puxa para um lado e o grupo se esfacela. Por isso, a necessidade de Levi buscar rápido a unidade.

Seplan junta os cacos

incendioComo era de se esperar, a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) de São Luís vai precisar de um bom tempo para voltar a normalidade após o incêndio no prédio onde funcionava. A secretaria informou que o atendimento externo está suspenso temporariamente, mas que as atividades desempenhadas pela Seplan não foram prejudicadas. Informou ainda que todas as providências para o funcionamento normal da secretaria o mais breve possível, e que posteriormente comunicará um novo endereço da sua sede.

 

Em Chapadinha, Levi Pontes deve ter apoio de Magno Bacelar, Paulo Neto e Isaías Fortes

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Levi Pontes com Magno Bacelar e Danúbia: Todos contra Belezinha.

Levi Pontes com Magno Bacelar e Danúbia: Todos contra Belezinha.

As conversas estão avançadas para unidade de todos os grupos que fazem oposição à prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha. Ainda não existe consenso pelo nome do candidato. Mas entre os principais líderes, o deputado Levi Pontes (SD) é o que parece mais cacifado para a candidatura.

Os outros nomes fortes de oposição a Belezinha têm problemas de ordem judicial ou rejeição. Magno Bacelar nem foi candidato a reeleição para deputado. A esposa de Magno, Danúbia Carneiro, saiu da prefeitura com forte rejeição. Os dois estão alinhados com o grupo que deverá lançar candidato para disputar com a atual prefeita. É curioso que Magno, que foi o mais fervoroso – e até folclórico – defensor do governo Roseana Sarney na Assembleia Legislativa, deva agora apoiar um candidato do grupo Flávio Dino à prefeitura.

O ex-prefeito Isaías Fortes, também coma Ficha Suja por contas rejeitadas, ensaia colocar algum parente para ser candidato. Mas também tem conversado com o grupo em prol da unidade, já que sabe que todos morrerão na praia separados.

O deputado estadual Paulo Neto já abdicou da candidatura e apoiará quem for o candidato do grupo contra Belezinha.