Jovens católicos realizam ato em prol da ressocialização de jovens infratores

A Pastoral da Juventude promoveu ato que remete a uma das principais premissas cristãs: amor ao próximo. O grupo de jovens católicos de São Luís realizou nesta quinta-feira (19), em um ato de acolhimento, amor e oração, uma Vigília Luminosa pela Vida, que iniciou na Igreja Católica Nossa Senhora da Assunção da Aurora, seguindo pelas ruas do bairro e terminando em frente à nova Unidade de Medida Socioeducativa da FUNAC, no mesmo bairro.

Os jovens tentam conscientizar a comunidade da importância das medidas socioeducativas e participar da ressocialização dos jovens em conflito com a lei. O projeto “Jovens Guardiões” se propõe a ser sinal de esperança na vida dos adolescentes infratores em cumprimento de medidas socioeducativas. Os Guardiões foram acolhidos na comunidade Nossa Senhora da Assunção, na Aurora, pela coordenação da mesma e pelo grupo de jovens, JAC – Jovens Artistas com Cristo.

Mariama Ribeiro, coordenadora do JAC, falou de sua felicidade em participar da Vigília: “Tudo que fizemos hoje com o JAC e a PJ teve muita reciprocidade, fico muito feliz com isso, e juntos aprendemos a vê o outro de uma forma mais amorosa, amar sem distinções e fazer o bem a esses jovens que tanto precisam”.

A PJ, assim como a Igreja Católica, defende as Medidas Socioeducativas em contraponto a proposta de redução da maioridade penal. A iniciativa é do Projeto Jovem Guardião que começou suas atividades em julho em todas as seis Unidades da FUNAC, com o foco na reinserção dos socioeducandos na família e em suas comunidades de origem. O Projeto é realizado, atualmente, por meio das Paróquias: Divina Providência – Cidade Operária; Santíssima Trindade – Cidade Olímpica; Nossa Senhora da Boa Viagem – da BR; São José dos Migrantes – BR; São João Calábria – Jardim América; Nossa Senhora de Fátima – Vila Luizão; Nossa Senhora da Penha – Anjo da Guarda; Santa Terezinha – Filipinho; e Espírito Santo – Alto Timbira.

Insistência em aluguel da Funac é “cortina de fumaça” para ocultar a Máfia da Sefaz

Jorge Arturo, Trinchão e Roseana: desdobramento do esquema tira o sono do Clã

Por trás das contantes investidas dos veículos midiáticos ligados à família Sarney contra o governo Flávio Dino, que insistem em pautar supostas irregularidades em aluguel realizado pelo governo do Estado, há uma estratégia para tentar desfocar a atenção da população de um grave escândalo de corrupção no Maranhão: a “Máfia da Sefaz”, como ficou conhecido o esquema que desviou mais de R$ 400 milhões dos cofres públicos durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Na manhã da última terça-feira (17), a Polícia cumpriu mandado de busca e apreensão em imóveis do advogado Jorge Arturo, conhecido como “rei dos precatórios” e que estaria entre os envolvidos no milionário esquema de desvio de verbas estaduais. Arturo é apontado como importante elo para realização das operações da organização criminosa. Era ele quem fazia o agenciamento das empresas interessadas para que comprassem cotas de precatórios ilegais e fantasmas para compensação junto à Sefaz.

De acordo com investigações do Ministério Público (MP), o esquema na Sefaz funcionava por meio de irregularidades como compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria – que garantiam a realização dessas operações tributárias ilegais – e a reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas.

Apesar do pedido cautelar complementar de busca e apreensão de documentos, bens e equipamentos eletrônicos de Jorge Arturo ter sido publicizado, nem o Sistema Mirante e demais satélites do grupo Sarney na imprensa destacaram qualquer reportagem sobre os desdobramentos da investigação sobre a Máfia da Sefaz.

A mídia financiada pela oligarqia tenta “abafar” os desvios milionários da Sefaz na gestão passada, utilizando como “cortina de fumaça” para ocultar da opinião pública o criminoso esquema capitaneado por Roseana Sarney, supostas irregularidades no contrato de aluguel firmado pelo governo Flávio Dino do imóvel que hoje abriga nova sede na Funac, embora o próprio governador já tenha se manifestado sobre o caso, garantindo que “se houver qualquer dúvida jurídica sobre isso (o aluguel), a lei será aplicada, como tem sido sempre no nosso governo”, já que a dúvida seria somente pelo fato do dono do imóvel ser  funcionário da Emap. Órgãos de proteção à infância e comissão de deputados estaduais também atestaram, após vistoria, que a casa é adequada para sócio educação de adolescentes infratores.

Investigados

São investigados pela participação na Máfia da Sefaz o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; a ex-governadora Roseana Sarney; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

Após diálogo entre governo e comunidade, via é desobstruída na Aurora

Após constante diálogo com a comunidade da Aurora, foi feita a liberação, na noite desta quarta-feira (18), da via interditada no bairro. O Governo do Estado manteve diálogo aberto e constante com a população a fim de encontrar a melhor solução entre os interesses da população e os adolescentes que cumprem medida de internação no Centro de Juventude Aurora, mantido por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac).

“A desobstrução da Rua Frei Hermenegildo é o resultado do diálogo aberto entre o Governo do Estado e a comunidade da Aurora. É pelo diálogo que se busca os pontos de convergência, a solução dos conflitos, a exemplo do trânsito livre para os alunos que iniciam o período escolar e o trânsito livre na frente da Unidade da Funac”, explicou o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

O entendimento da comunidade foi que a interdição estava causando dificuldades para transitar dentro do bairro e para ter acesso ao transporte público. A desobstrução foi feita pela própria comunidade, com o suporte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que recolheu os entulhos do local.

A unidade na Aurora já iniciou funcionamento e acolhe atualmente sete adolescentes, sendo a capacidade para 17 jovens. Os adolescentes foram transferidos do Centro de Juventude Canaã, localizado no Vinhais e que atende na modalidade internação provisória. Outras unidades da Funac estão em fase de obras, e, assim que prontas, aumentarão o número de vagas e acabarão com regime de locação.

“Os adolescentes estão melhor acolhidos neste prédio”, diz juiz sobre Funac da Aurora

Magistrado considera natural resistência de toda comunidade a este tipo de unidade

Órgãos vistoriaram e constataram plenas condições do prédio para abrigar os adolescentes

Representantes dos órgãos de proteção à Infância e Juventude acompanharam vistoria à unidade da Funac, no bairro da Aurora, na manhã desta quarta-feira, 11. Durante a visita, o titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa, comentou que sempre existe a resistência da comunidade para instalação de uma unidade de ressocialização de adolescentes.

“É difícil a comunidade sempre aceitar. É aqui e em qualquer canto do estado, sempre existe essa resistência”, disse o juiz em coletiva logo após a vistoria, que ainda contou com a participação do público-geral do Estado, Werther de Mores Lima Junior.

O titular da 2ª Vara da Infância e Juventude relatou ainda que vai recomendar que a unidade da Funac do bairro Aurora receba adolescentes do interior, que não sejam ligados à facções, de perfil mais calmo, para não causar grandes transtornos para a comunidade.

“Os adolescentes estão melhor acolhidos neste prédio e entendemos que é a melhor estrutura para eles no momento. A unidade vai funcionar em caráter temporário, após receber as devidas adequações e o importante é que os acolhidos, funcionários e a comunidade tenham sua integridade assegurada”, afirmou.

Para Werther Lima, o que preocupa é a segurança e a qualidade da internação dos menores que estão cumprindo medidas socioeducativas. “E o que nós percebemos é que eles estão em boa situação. É melhor do que eles estavam no Canaã”, falou durante entrevista.

Governo esclarece caso do Imóvel da Funac

Por meio de nota, o governo do Estado explicou o aluguel da casa na Aurora para instalação da Funac. O prorietário da casa é filiado ao PCdoB, o que gerou muita discussão sobre possível favorecimento.

O governo explica que houve exaustiva pesquisa em diversos imóveis e constatar o menor preço. Explica que, além do menor preço, o imóvel foi escolhido por atender critérios, como área mínima, com possibilidade para ampliação de espaços, acessibilidade, áreas para alojamentos, refeitório, atendimento, escolarização e outras atividades.

O governo também justifica o fato do imóvel ter sido alugado em 2015 e a unidade só começar a funcionar agora. Ele estaria passando por adequações internas, o que foi interrompido por manifestações dos moradores contra a instalação.

Confira a nota:

Sobre reportagem “Maranhão paga aluguel desde 2015 de prédio para menores ativado só esta semana”, veiculada nesta sexta-feira (6) pelo jornal Bom Dia Brasil, o Governo do Estado, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), esclarece que:

  1. Com a necessidade de criação de vagas para diminuir a superlotação e ampliar a quantidade de adolescentes infratores atendidos, no início de 2015, a Fundação iniciou processo de ampliação e expansão das unidades. Para tanto, foram consultadas várias imobiliárias, para realizar pesquisa mercadológica de prédios visando abrigar uma nova Unidade.
  2. Após exaustiva pesquisa em diversos imóveis e constatar o menor preço, a Fundação locou o imóvel para implantação da Unidade na Aurora, tendo como intermediadora da locação a empresa Área Imobiliária, com dispensa de licitação, amparada na Lei nº 9.579/2012, artigo 22º, parágrafo único, vigente à época.
  3. Além do menor preço, o imóvel foi escolhido por atender critérios, como área mínima, com possibilidade para ampliação de espaços, acessibilidade, áreas para alojamentos, refeitório, atendimento, escolarização e outras atividades. Ressalte-se que vários imóveis foram pesquisados, por imobiliárias diferentes. Contudo, nenhum outro imóvel que atendesse às especificidades estabelecidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi encontrado.
  4. O contrato foi publicado, no dia 08 de julho de 2015, no Diário Oficial do Estado, com vigência até 19/06/2020, cumprindo todas as exigências legais. De imediato, foi dado início ao processo de adaptação do imóvel. Ao contrário do que diz a reportagem, a adaptação do imóvel se dá após a efetivação do contrato, considerando as especificidades da estrutura física de uma unidade de atendimento para suprir os padrões de segurança, conforme artigo 21º, parágrafo 1º, da lei supracitada.
  5. De julho a novembro de 2015 foram realizadas adequações internas de alojamentos. O processo foi interrompido devido às manifestações dos moradores, que impediram o acesso dos trabalhadores ao local. A partir de então, começaram as tratativas com a comunidade com a realização de várias reuniões, que se estenderam até maio de 2016.
  6. Em maio de 2016, ocorreu reunião entre as lideranças da comunidade e representantes do Governo, quando houve o consenso para a instalação da unidade da Funac, mediante estudo para construção de Companhia da Polícia Militar do bairro, no terreno do prédio locado. A partir de então, passaram a acontecer o estudo e a elaboração de projeto para a construção da companhia.
  7. Em dezembro de 2016, considerando as restrições orçamentárias para construção da companhia, bem como a adoção de medidas alternativas para garantir a segurança da comunidade, a Funac concluiu as adaptações internas necessárias para o ingresso dos adolescentes, corrigindo a superlotação existente nas outras unidades da capital.

São Luís, 6 de janeiro de 2017.

Governo do Maranhão

Chico Gonçalves repudia discurso de ódio contra Funac de quem diz defender crianças e adolescentes

O secretário estadual de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, repudiou por meio das redes sociais a ação da ainda vereadora Rose Sales (PMB) que tenta impedir a instalação da unidade de ressocialização de crianças e adolescentes na Aurora.

A vereadora que diz sempre defender os direitos das minorias, incluindo crianças e adolescentes, simplesmente criminaliza uma unidade de ressocialização. “A ex-vereadora Rose Sales faz, assim, acusações infundadas e preconceituosas contra o governador Flávio Dino e o Governo do Estado, a quem cabem zelar pela aplicação das medidas socioeducativas em meio fechado e assegurar as condições adequadas de aplicação dessas medidas. Contrassenso é dizer que defende direito de crianças e adolescentes e criminalizar e mobilizar o medo e o ódio contra a Funac e as instalações das medidas socioeducativas no Estado, conforme estabelece a legislação em vigor”, afirmou.

Gonçalves afirmou também que “não adianta afirmar que defende direito de criança e adolescente e criminalizar a Funac e mobilizar o medo das pessoas contra a aplicação de medidas socioeducativas”.

Em uma cultura violenta que já dificulta a ressocialização, a incitação ao ódio promovida por Rose Sales é ainda mais insalubre para o desenvolvimento de uma sociedade pacífica.

Fuga de 21 da Funac; 11 já foram recapturados

Na noite de domingo (10) houve a fuga de 21 adolescentes infratores de uma das unidades da Funac (Fundação da Criança e Adolescente (Funac). Desses, 11 já foram recapturados, na mesma noite.

Continuam as providências para que os demais sejam localizados. Há indícios de omissão de servidores, que está sendo apurada para que haja a adequada punição prevista em lei.

Política maranhense em notas

Reajuste a servidores da Funac

Servidores da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) terão reajuste de salário a partir deste mês. Com o aumento concedido pelo Governo do Estado, os comissionados e contratados que ocupam o cargo de auxiliar técnico pedagógico, com o antigo vencimento de R$ 788,00, passarão a receber R$ 1.375,47. Também foram beneficiados com o reajuste os diretores, vice-diretores, secretárias, administrativos, instrutores/oficineiros, técnicos de enfermagem, técnicos de nível superior, cozinheiros, serviços gerais e motoristas.

Hildo Rocha joga ilações

HildoNa ânsia de defender Roseana Sarney das acusações de propina na Operação Lava Jato, o deputado federal Hildo Rocha fez um transloucado discurso acusou o Ministério Público Federal de “esconder” o nome de Flávio Dino. Na avaliação de Hildo, Flávio seria um dos dois governadores denunciados pelo presidente da UTC, Ricardo Pessoa. Quem realmente foi denunciado por Pessoa e todos sabem foi Roseana e Lobão.

E foi repreendido

rubensjrO deputado Rubens Júnior (PCdoB) fez discurso lembrando que o grupo Sarney tenta inverter os fatos, jogando ilações para cima do PCdoB.” Tentar jogar lama para o lado de cá não vai deixá-los mais limpos”, avisou. Rubens disse que contra Flávio não pesa uma denúncia sequer, em seu longo expediente de serviços prestados ao país, nos três Poderes: Executivo, Legislativo e também no Judiciário. E que jogar acusações contra o procurador Nicolao Dino, “membro do Ministério Público Federal há 24 anos, hoje ocupante do segundo maior cargo da Procuradoria Geral da República, também só pode soar como piada de mau gosto”.

E as acusações contra o TRE?

Julgamento da Corte do TRE-MA realizado em março de 2015.Por falar em Hildo Rocha, o deputado nunca mais voltou com informações sobre a denúncia que fez contra o TRE-MA. Hildo Rocha tem se notabilizado por denúncias sem consistência e recuos. Logo no início do mandato, fez gravíssima acusações de que prefeito que é seu aliado só foi cassado porque não pagou a corte eleitoral maranhense. O presidente do TRE, Guerreiro Júnior, reagiu encaminhando a denúncia para que a Polícia Federal investigasse. O TRE indicou inclusive que Hildo e o prefeito fossem os primeiros a depor. O peemedebista amarelou e disse depois não ter certeza se o emissário que pediu dinheiro ao prefeito seria do TRE. Mas quem é este emissário? Hildo e o prefeito contaram à PF? A história ainda tem que ser passada a limpo.

Benefícios para vítimas de violência doméstica

A Assembleia aprovou, na sessão desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 33/15, de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), que autoriza o Poder Executivo a criar o Regime Assistencial de Atendimento de Emprego e Renda às mulheres vítimas de violência conjugal no Estado do Maranhão. “A presente lei visa a criação de um instrumento para que as mulheres, vítimas de violência conjugal, possam romper o seu difícil e perigoso cotidiano”, afirmou Eduardo Braide. Serão destinados até 20% dos encaminhamentos mensais para vagas de empregos formais, oferecidos pelas empresas e dar assistência direta, ou através de consultorias especializadas conveniadas, na montagem de micro negócios formais.

Seis adolescentes fogem de unidade de ressocialização do Turu

funacturuSeis adolescentes fugiram da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) do Centro da Juventude Eldorado (Unidade de internação masculina), na noite deste sábado (30).

Ainda na madrugada e na manhã deste domingo (31), todos os adolescentes infratores foram capturados com o apoio da Polícia Militar.

A fuga se deu após os internos renderem os monitores e vigias de plantão, com armas de fabricação caseira. A Funac informa ainda que está apurando as circunstâncias da fuga.

Flávio Dino anuncia Elisângela Cardoso como presidente da Funac

elisangela21Elisângela Cardoso foi anunciada na manhã desta terça-feira (11), pelo governador eleito Flávio Dino, como próxima presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). Esse é o 20º anúncio de composição de equipe através das redes sociais.

Com militância nos movimentos sociais ligados à defesa dos direitos da criança e do adolescente há mais de 20 anos, Elisângela Cardoso fará parte da equipe da próxima administração.

Conheça o perfil da nova presidente:

ELISÂNGELA CARDOSO – Fundação da Criança e do Adolescente (Funac)

Elisângela Cardoso é formada em Pedagogia e pós-graduanda em Educação Integral pela UFMA. Com militância nos movimentos sociais ligados à defesa dos direitos da criança e do adolescente há mais de 20 anos, Elisângela foi presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís por duas gestões consecutivas, e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Atualmente, é superintendente de Proteção Social Especial – Alta Complexidade na Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social de São Luís (Semcas) e integra a coordenação do Centro de Promoção da Vida de Crianças e Adolescentes da Área Itaqui-Bacanga – CEPROVI/Pastoral do Menor. Presidiu a Funac na gestão de Jackson Lago. Elisângela também atuou na articulação da implantação da Rede Amiga da Criança de São Luís, e na implantação da Rede Maranhense de Justiça Juvenil – esta última com foco no atendimento socioeducativo e na justiça restaurativa.