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“Governo Flávio Dino é divisor de águas”, afirma Eliziane Gama
Blog do Cunha Santos – Em entrevista ao programa Sabadão Informativo, da Rádio Timbira do Maranhão, a deputada Eliziane Gama avaliou como vitórias importantes do governador Flávio Dino a melhoria nos indicadores sociais e, especialmente, o foco de todo o trabalho do governo na população mais pobre do Estado.
Durante a entrevista, a deputada discorreu sobre diversos assuntos, inclusive de sua área de atuação, entre eles o combate às drogas e à violência contra a mulher. Presidente da Comissão Externa de Combate às Drogas da Câmara Federal, Eliziane Gama lamentou a falta de investimento no país para redução do consumo de entorpecentes. Lamentou também o alto nível de assassinatos de mulheres no Brasil, afirmando que em muito isso se deve à falta de cumprimento da legislação. Eliziane tenta que todo o Brasil adote medidas similares á adotada pelo governo do Maranhão como a Patrulha Maria da Penha e informou que enquanto o nível de violência decresce nas capitais cresce no interior do Estado em todo o país, frisando que é o Maranhão o Estado onde mais se matam mulheres no Brasil.
MICHEL TEMER E CANDIDATURA
A deputada considerou absurda a permanência de Michel Temer na presidência da República, “Um presidente acusado de formação de quadrilha, um dos crimes mais graves e apavorantes tipificados no Código Penal”. Segundo a parlamentar, os gastos com a permanência de Michel Temer no poder já beiram R$ 32 bilhões, dinheiro que daria para construir grandes hidrelétricas, milhares de escolas, delegacias, promotorias públicas e está sendo utilizado para comprar o poder, através, inclusive, da aprovação de projetos como a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência.
A deputada citou os exemplos de Geddel Vieira Lima, com mais de R$ 50 milhões escondidos num apartamento e Barusco, responsável pelo desvio de R$ 300 milhões, até para não entender o que esses homens pretendiam fazer com tanto dinheiro. Mas disse ser preciso destacar que o processo de investigação está, de fato, acontecendo.
Eliziane Gama afirmou, entretanto, que sua grande contribuição no Congresso Nacional tem sido no combate à corrupção. Ela, que integrou a CPI da Petrobrás, revelou também sérias preocupações com o crescimento da candidatura de Jair Bolsonaro, um candidato que faz o discurso que o povo decepcionado com a classe política e amargurado com a violência quer ouvir e parece entender que tudo neste país deve ser resolvido a bala.
A deputada comentou a declaração de apoio do governador Flávio Dino à candidatura do deputado federal Weverton Rocha ao Senado, lembrando que serão duas vagas em disputa em 2018 e reafirmando sua candidatura como decisão das bases que a apoiam, especialmente da comunidade evangélica. Sobre o risco de perder um mandato de deputada federal que estaria garantido, Eliziane Gama deixou claro que a atividade política não implica no exercício permanente de mandatos e que seguirá a trajetória que lhe foi traçada com as bênçãos de Deus.
Mudanças na Articulação Política do governo Flávio Dino
A articulação política do governo Flávio Dino passará por mudançassignificativas. As conversas estão avançadas e logo deverão ser efetivadas. A cabeça da secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos continuará sob o comando do jornalista Márcio Jerry. Mas abaixo, provavelmente com os cargos de subsecretários, três nomes influentes comandarão a articulação governamental.
O ex-vereador José Joaquim, o ex-deputado Rubens Pereira e o ex-vice-governador Pastor Porto foram os escolhidos para estar à frente da nova articulação política do governo.
Joaquim conhece muito bem São Luís após mais de 20 anos de experiência como vereador. Com grande penetração na igreja católica, deve ter atuação na região metropolitana. Mesmo tendo sido candidato a vice-prefeito na chapa de Eliziane Gama, Joaquim também tem bom relacionamento com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.
O tarimbado Rubens Pereira, pai do deputado federal Rubens Pereira Júnior, terá maior ação na região Leste. Atualmente, Rubão é diretor na Assembleia Legislativa.
Ex-vice governador Pastor Porto atuará na articulação em Imperatriz e região tocantina.
Comunicação
Na área da comunicação, o jornalista Daniel Merli também deverá ter espaço de maior destaque na pasta comandada por Márcio Jerry.
Governo Flávio reduz em 70% mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas
A bárbarie ocorrida no presídio de Manaus, com 56 mortos durante rebelião nos faz recordar os graves momentos de crise penitenciária no Maranhão, também com mortes e decapitações de presos. Barbaridades que não foram vistas nos últimos dois anos.
Dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) mostram que nos últimos dois anos, houve queda de 76,47% no número de homicídios no Complexo Penitenciário São Luís.
O levantamento é resultado da comparação entre os anos de 2014, no governo Roseana Sarney, onde foram contabilizadas 17 mortes, e 2016, na atual gestão de Flávio Dino, que registrou 4 homicídios.
Em São Luís, a redução é de 73,68%. Na capital, em 2014, o número de mortes em unidades prisionais chegou a 19, já no ano de 2016 o número caiu para 5.
Ainda conforme dados da Seap, no Maranhão, em 2014, houve 24 mortes violentas em presídios do estado.
Em 2016, PGE/MA atuou na consolidação de políticas públicas e no incremento de recursos para o Maranhão
Em meio à grave crise fiscal que afetou os Estados em 2016, num cenário dramático de queda das transferências de recursos pela União, a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) teve participação decisiva para garantir a efetivação das metas do Governo do Estado do Maranhão, dando garantias na segurança jurídica e eficiência à atuação dos órgãos e entidades do Estado, também promovendo ações que representaram aumento efetivo de recursos.
“A Procuradoria, em 2016, manteve a sua atuação institucional, defendendo o interesse público, atuando na consecução de políticas públicas e defendendo o Estado em juízo e fora dele”, destacou o Procurador-Geral Rodrigo Maia.
Algumas das principais atuações da PGE no ano estão nas execuções contra o Estado, em que a PGE conseguiu evitar a cobrança indevida de R$ 600 milhões. É possível destacar ainda outras ações, como os desbloqueios de recursos do Estado que estavam paralisados por ordens judiciais, a continuidade do concurso de professores, as suspensões de greves de serviços públicos essenciais. A atuação da PGE/MA garantiu, ainda, a continuidade de obras importantes para o Estado, como a MA-034, a MA-012 e a ponte sobre o Rio Pericumã, na baixada ocidental maranhense.
No âmbito do contencioso fiscal, a PGE também obteve ganhos consideráveis em 2016. Foram 60 ações positivas, que culminaram na recuperação ou manutenção de recursos, resultando em cerca de R$ 460 milhões a mais nos cofres públicos.
A PGE/MA também foi exitosa nas orientações e consultorias jurídicas dadas as diversas áreas do Estado, no sentido de possibilitar parcerias e acordos que vão ajudar no desenvolvimento do Maranhão.
Um dos projetos mais discutidos foi a criação de Universidade Estadual do Sul do Maranhão, a Uema Sul. Sob consultoria da PGE/MA, estão acontecendo os trabalhos da comissão de transição para instalação definitiva da Universidade.
Outra importante participação da Procuradoria-Geral do Estado aconteceu nos estudos técnicos para a celebração de entendimento com Cingapura. A partir de desses estudos, a PGE/MA deu orientações ao Estado do Maranhão para firmar a parceria no sentido de desenvolver e efetivar atividades e projetos de colaboração para o setor público.
A Procuradoria participou, com sucesso, da ação desapropriatória destinada à instalação do Distrito Industrial de Bacabeira, tendo obtido a ordem judicial para imissão na posse da área. O Distrito será instalado à margem direita da BR-135, no povoado Periz de Baixo, no sentido São Luís-Teresina, e deve oferecer uma área industrial dotada de infraestrutura básica, para atendimento de pequenas, médias e grandes empresas, transformando a economia local num polo de desenvolvimento regional, com geração de emprego e renda.
Inadimplências de ex-gestores
Em 2016, a PGE também teve forte atuação perante o Supremo Tribunal Federal, evitando que o Estado do Maranhão fosse inscrito nos cadastros federais de restrição ao crédito, devido a inadimplências causadas por ex-gestores. Os Ministros do STF acolheram o pedido da Procuradoria-Geral, o que tornou possível a transferência de cerca de R$ 3,8 mi em contratos celebrados pelo Estado do Maranhão com o BNDES, beneficiando as políticas públicas implementadas pelo Estado.
Por ação direta da PGE, o Estado do Maranhão recebeu parte da multa da repatriação de bens mantidos por brasileiros no exterior e não declarados ao Fisco. Pela divisão do dinheiro, o Maranhão ficou com mais de R$ 286 milhões. As transferências dos recursos foram garantidas após os Estados entrarem com ações individuais e coletiva junto ao STF através das Procuradorias Gerais dos Estados. O Maranhão foi um dos primeiros a entrar com ação isoladamente sendo, também, um dos primeiros a receber decisão favorável.
Pouco tempo depois, outra importante conquista foi sobre a Cide, contribuição que incide nas operações com combustíveis. Em decisão de caráter liminar, foram suspensas deduções do repasse trimestral que o Estado deve fazer à União. Com essa nova medida favorável, o Maranhão deixa de repassar verbas, ficando o montante nos caixas do próprio Estado.
Conciliação
A PGE esteve presente também nos casos de conciliação, a exemplo da situação de trabalhadores que eram vinculados a entidades prestadoras de serviço à saúde. Nos últimos dias deste ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foi assinado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e PGE, junto ao Sindicato dos Servidores da Saúde do Maranhão (SindSaúde), para que trabalhadores da saúde requisitados pela Emserh sejam regularizados profissionalmente.
Em alguns processos judiciais, onde foram conquistadas importantes vitórias, o Procurador-Geral do Estado atuou diretamente, a exemplo da conciliação junto ao Conselho Nacional de Justiça, que permitiu repasse de depósitos importantes para a quitação de precatórios. Ele também esteve nas negociações para retomada do serviço de transporte coletivo semiurbano de São Luís, na busca pela efetividade do contrato para execução de obras na rodovia MA-012 (trecho São Raimundo do Doca Bezerra – Entroncamento BR-222), na suspensão de liminar que bloqueava R$ 6 milhões das contas do Estado e na conquista da negativação de débitos e inscrição do Maranhão em cadastro de inadimplentes, o que garantiu repasse de R$ 20 milhões da União ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão.
Também auxiliou na condenação da Petrobras para que a empresa voltasse a cumprir os pagamentos da compensação ambiental, totalizando o montante de R$ 53,71 milhões.
Governo entrega Hospital e melhoria no abastecimento de água em Santa Inês
A população da Região do Vale do Pindaré agora conta com um Hospital Macrorregional de alta complexidade como referência de saúde. O governador Flávio Dino esteve em Santa Inês nesta quinta-feira (25), onde foi recebido com festa, para entregar o quarto hospital de grande porte da sua gestão. Na ocasião, ele também inaugurou um poço que vai beneficiar cerca de oito mil pessoas de 10 bairros da cidade.
Com 116 leitos e um investimento de mais de R$ 22 milhões, o Hospital Tomás Martins atenderá mais de 160 mil habitantes de 16 municípios, disponibilizando serviços de Análises Clínicas, Exames de Radiologia, Ultrassonografia, Tomografia, Eletrocardiografia, Endoscopia, Agência Transfusional e Hemodiálise.
Entre os serviços especializados oferecidos na parte ambulatorial estão atendimento com leitos regulados em dois tipos de clínica médica e pediátrica, Cirurgia Geral e Ortopédica, Unidade de Terapia Intensiva Adulto, Cardiologia, Gastroenterologia, Neurologia, Enfermagem, Nefrologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Serviço Social e Psicologia.
O governador Flávio Dino afirmou que, apesar dos entraves burocráticos da obra devido a inconsistências contratuais herdadas da gestão anterior, o hospital está pronto e com equipamentos de qualidade para garantir a saúde da população da região. “A maioria dos estados brasileiros está em crise, inaugurar hospitais e mantê-los é um desafio. O dia de hoje é especial porque marca mudança na prestação dos serviços de saúde. O povo de Santa Inês e toda região agora conta com a assistência de um hospital de qualidade”, disse o governador.
O Hospital conta com 26 consultórios clínicos, 26 pediátricos, 26 ortopédicos, 26 cirurgia geral, 12 leitos UTI adulto e infantil. Mais de 400 funcionários e oito equipes médicas compõem o quadro da unidade de saúde com previsão de mais de 800 atendimentos por dia, entre consultas e exames.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou a parceria com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) na construção do caminho da melhoria na qualidade de vida da população maranhense com a entrega do quarto hospital macrorregional. “Apesar dos diversos problemas que enfrentamos para inaugurar este hospital, hoje é uma dia de alegria, em que uma nova fase se inicia, a fase de uma boa assistência a quem necessita de cuidados. Agradeço ao governador por investir em hospitais de grande porte, que garantem atendimentos dignos”, afirmou o secretário.
Para Antônio Manoel Lima, 59 anos, a chegada do hospital representa o fim de um sofrimento. O aposentado está com catarata e há um ano busca uma consulta oftalmológica na região. Desde às 6h da manhã, ele estava na porta do hospital aguardando o governador. “Soube da inauguração e vim participar. Nunca pensei que minha terra teria um hospital tão grande e completo. Agora sim, acredito que terei de volta a saúde dos meus olhos”, comemora.
Melhoria no abastecimento de água
A visita a Santa Inês marcou também a inauguração de um poço tubular com vazão de 100 mil litros por hora e profundidade de 250m que vai beneficiar cerca de 8.000 pessoas de dez bairros do município. Parte do Programa ‘Água Para Todos’, a ampliação do sistema é mais uma obra que tem como objetivo garantir abastecimento pleno de água em todos os municípios do Maranhão.
De acordo com o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), o ‘Água Para Todos’ tem se espraiado por todas as regiões do Maranhão e, neste momento, está presente – entre obras concluídas, em andamento e prestes a ser iniciadas – em 55 cidades do estado e chegará a mais de 70 até o final do ano. “O que significa dizer que conseguiremos cumprir a determinação de chegar nos quatro anos de Governo em quase todas as 217 cidades do Maranhão”, frisou.
Morador do bairro Santo Antônio há 30 anos, José Ribamar de Jesus foi conferir de perto as instalações do novo poço e relatou que nunca havia visto obras para a melhoria de abastecimento de água da região. “Ficou muito bom e vai melhorar demais pra gente. Nunca tinha visto obra de água aqui. Somente promessas”, enfatizou.
Ministro de Temer diz que irá construir boas parcerias com governo Flávio
O governador Flávio Dino (PCdoB) recebeu nesta quinta-feira (28) o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. Flávio apresentou os projetos sociais do governo: mais IDH, Mais Renda, Restaurante Populares, Bolsa Escola. O ministro também apresentou os novos projetos sociais do governo federal para o Maranhão.
Questionado pelo Blog sobre a boa vontade ou não do governo Temer ao governo do Maranhão, Osmar, que também é do PMDB, foi enfático ao firmar que serão feitas parcerias e ainda lembrou do fato do PSDB fazer parte do governo Flávio. “Não há discriminação com Estado nenhum. Qualquer presidente tem que ter uma boa relação com todos os estados da Federação. Somos uma República Federativa. Acredito que com o espírito público do governador, podemos construir boas parcerias. Não esqueçamos que o governador tem o PSDB aqui na base dele (risos). Não é a questão política-partidária que está pautando o governo.É construir de forma republicana as políticas do país”.
Terra citou como exemplo a manutenção e ampliação dos recursos que entram na economia maranhense com o Bolsa Família, já que o estado é o que mais possui beneficiados, proporcionalmente. “O Maranhão é o estado que tem maior número proporcional de famílias beneficiadas com o Bolsa Família e estamos mantendo isso. O Maranhão recebe mais de R$ 2 bilhões por ano só para o Bolsa Família. Um recurso que vai direto para a economia do Estado. Com aumento que estamos dando agora, vai para mais 250 milhões por ano. São valores significativos”.
Reajuste do Bolsa Família e Bolsa Escola
O ministro confirmou o reajuste do Bolsa Família em 12,5%. Também apresentou medidas de critérios para o programa e a mais significativa é que o beneficiário possa trabalhar formalmente e continuar recebendo por mais até três anos, para fomentar o trabalho. “As pessoas tinham medo de trabalhar e perder o Bolsa Família. Então, daremos a oportunidade de ter trabalho formal e não ter risco de perder o programa se perder o emprego. Já que o cartão não perderá a validade”.
Aproveitando o reajuste do programa do governo federal. o governador anunciou reajuste do Programa Mais Bolsa Família-Bolsa Escola no mesmo patamar de 12,5% já no repasse que será feito em fevereiro de 2017 para as famílias comprarem material escolar.
Justiça obriga governo federal a repassar R$ 20 milhões para Saúde do Maranhão
A decisão da Justiça Federal, anunciada na manhã desta quinta-feira (7), é um passo importante para a efetivação da saúde de qualidade no Maranhão. O juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal, decidiu acatar o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e anular o ato de suspensão do repasse de R$ 20 mi para a saúde do Maranhão, restabelecendo à União, a obrigação de repassar a quantia.
O valor, destinado a custear investimentos da atenção de Média e Alta Complexidade, foi autorizado por portaria em maio de 2016, ainda na gestão da presidenta Dilma Rousseff. Mas, com a troca de gestão no Governo Federal, em junho de 2016, o novo Ministério da Saúde estabeleceu nova portaria, cancelando o repasse para o Governo do Maranhão.
“O Estado foi pego de surpresa com o cancelamento de um recurso que já havia, inclusive, sido empenhado por uma portaria de maio. Com a mudança na gestão do Ministério, sem nenhum fundamento razoável, houve esse cancelamento em junho. O que nos causou grande estranheza, inclusive, considerando a situação da saúde do Maranhão, que tem um déficit muito superior a outros estados, no quesito saúde”, destacou o procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia, explicando o que motivou o Estado a judicializar o tema. “Porque acreditamos que foi um ato inválido, que prejudicou toda a população”, explicou.
Na decisão, o juiz José Carlos do Vale Madeira acolheu a liminar, verificando que realmente há um vício evidente de motivação do ato, tendo anulado o repasse do recurso para o Maranhão sem justificativas.
“O ato administrativo editado sem motivação explícita, clara e congruente, ou seja, destituído de motivação adequada, padece de anomalia irreversível, sendo necessária a intervenção do Estado-juiz para sanar a irregularidade praticada pela Administração”, alegou o juiz, na decisão.
A opção do Governo Federal em cancelar o recurso para o Maranhão se tornou ainda mais grave considerando que o estado goza da pior relaçãoper capta de repasse de recursos para a Saúde e precisa de fortes investimentos na área. Na contramão do cancelamento para o Maranhão, outros estados, para outras finalidades não tão essenciais quanto a saúde, receberam recursos de elevado montante, no mesmo período.
Com os R$ 20 mi reestabelecidos, o Governo do Estado pretende impulsionar as ações e políticas públicas para a saúde, que já vêm sendo realizadas pela gestão. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a medida permite maior balanceamento na relação com a gestão de saúde dos municípios, destino final da operacionalização dos serviços custeados com o montante.
“A Justiça considerou esse corte irregular e reavemos o dinheiro para as secretarias municipais, diante de uma série histórica de que a União não repassa o dinheiro para o nosso estado. Agora, vamos continuar unindo forças para buscar a correção do repasse per capta. Temos articulado essa negociação com o Ministério e com a bancada federal”, comentou Lula. Segundo ele, a correção resultaria em mais R$ 25 milhões mensais para o Maranhão, revertidos em investimentos na área de saúde.
Feitiço contra o feiticeiro! Hildo Rocha passa vergonha no BNDES
Os deputados de oposição armaram um circo para tentar demonstrar que o governador Flávio Dino (PCdoB) fez algum remanejamento ilícito ou incorreto dos recursos do empréstimo do BNDES. Foi realizada reunião na sede do banco, no Rio de Janeiro, provocada pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA). Mas Hildo e Andrea Murad “deram com os burros n’água” com os esclarecimentos do diretor José Henrique Paim Fernandes e seu corpo técnico.
O que foi repassado aos parlamentares foi justamente o contrário. O atual governo tem aplicado de forma correta os recursos e ainda corrigindo problemas herdados pela gestão Roseana Sarney. Andrea, Hildo e Alexandre Almeida ficaram vermelhos de vergonha com o próprio BNDES desmontando o factoide e afirmando que a culpa pelos atrasos de obras é do grupo político deles.
O deputado Rogério Cafeteira (PSB) perguntou se há alguma paralisação ou atraso é decorrente de irregularidade do atual governo. A resposta foi categórica que não. Cafeteira saiu satisfeito da reunião. “Cada fez com mais certeza que estamos no caminho certo”.
Os deputados Léo Cunha (PSC), Bira do Pindaré (PSB) e Rafael Leitoa (PDT) também participaram da reunião.
Flávio Dino solicita envio da Força Nacional para São Luís
Blog da Sílvia Tereza – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pediu, neste sábado (21), ao Governo Federal o envio imediato da Força Nacional para São Luís com o objetivo de garantir mais reforço ao combate a criminosos que atacaram ônibus na capital maranhense. A Polícia do Estado já conseguiu prender cerca de 40 bandidos, em operação que capturou os criminosos até no mangue. E o clima é de alerta para assegurar a tranquilidade da população com policiamento ostensivo.
O governador do Maranhão voltou a reuniu a cúpula da Segurança do Estado para discutir e direcionar ações de combate à criminalidade. Flávio Dino determinou rigor e empenho de todas as equipes. Delegados, inclusive, estão saindo dos gabinetes para as ruas. A ordem é reprimir qualquer foco de ação das organizações criminosas.
Embora as causas dos incêndios de ônibus, em São Luís, ainda estejam sendo apuradas e já tenham sido presos os responsáveis, evidencia-se que os enormes prejuízos causados por ações policiais ao narcotráfico, com elevado número de prisões em flagrante, apreensões e indiciamentos levou os chefões do tráfico ao desespero. Ações integradas das polícias civil e militar, como a do Batalhão Tiradentes, por exemplo, reduziram em 60 % os assaltos a ônibus. Com isso, os bandidos quiseram dar uma demonstração de força, mostrar que ainda estão vivos, mas foram contidos imediatamente.
A partir do governo Flávio Dino, com novas estratégias e apoio dos serviços de inteligência, a polícia alcançou os grandes traficantes, desarticulou quadrilhas locais e interestaduais, ocasionando, segundo cálculos do delegado geral Lawrence Melo, um prejuízo de R$ 5 milhões ao narcotráfico. De uma única vez, apreendeu R$ 500 mil reais em entorpecentes provenientes do Mato Grosso do Sul.
A migração para outros tipos de crimes também não rendeu o efeito esperado pelos narcotraficantes. O Departamento de Combate a Crimes contra Instituições Financeiras (Decrif) contabilizou 26 prisões, 35 indiciamentos e mais 6 prisões por associação criminosa este ano.Novos delegados, 1.500 novos policiais militares e civis, 200 novas viaturas, a retomada do controle do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que estava em poder dos traficantes, pelo Estado e todos os índices de criminalidade se reduziram no Maranhão. A Superintendência de Combate ao Narcotráfico anunciou, somente nos primeiros meses de 2016, 81 prisões e a apreensão de 510 kg de drogas.