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Roberto Rocha esclarece contrato de locação de imóvel da vice-prefeitura

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robertoPor meio de nota, o candidato a senador e vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), esclareceu o contrato de locação do imóvel onde funcionava a sede da vice-prefeitura e o valor do gasto, que não é da locação, mas de todos os gastos da vice-prefeitura em 1 ano e 8 meses.

 

Veja a nota:

 

Na condição de candidato ao Senado pela coligação “Todos pelo Maranhão, e com o intuito de esclarecer os fatos recentemente divulgados pela imprensa sobre suposto mal uso de dinheiro público no cargo que exerço desde janeiro de 2013, como vice-prefeito, informo:

1 – O contrato de locação do imóvel, localizado na Rua do Sol, Centro, para funcionamento da sede da Vice Prefeitura, foi firmado em setembro de 2013 e foi pago por apenas cinco meses, já que precisei me afastar do cargo para disputar o pleito 2014, e tão logo solicitei a suspensão do contrato de locação;

2 – Ao contrário do que foi divulgado, o contrato trata apenas de uma locação, cujo terreno contempla dois prédios. A escolha do mesmo foi dada à localização estratégica, próximo ao Palácio La Ravardière, e às características físicas similares à estrutura da sede da Prefeitura;

3 – Em referência à dispensa de licitação, o inciso X do artigo 24 da Lei de Licitações nº 8.666, de 1993, permite a compra ou locação de imóveis por dispensa de licitação;

4 – O valor de R$ 1.070.880,94 (um milhão, setenta mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos) informado no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal refere-se a gastos relativos à Vice Prefeitura durante 1 ano e 8 meses da gestão. Do total, R$ 859.263,38 foram referentes a pagamento da folha de funcionários, que cumprem expediente na estrutura da Prefeitura, e R$ 211.617,56 para locação de veículos, locação do prédio, compra de passagens aéreas, entre outros.

Finalizo reiterando que estarei sempre à disposição para esclarecer qualquer fato que venha a ser apontado com o intuito de denegrir a minha imagem, e que as medidas judiciais cabíveis já estão sendo providenciadas. Aproveito para reforçar o meu compromisso em trabalhar sempre em prol do povo maranhense, prezando pela justiça e responsabilidade.

Roberto Rocha

Genro de Ricardo Murad declara não ter nenhum bem e não gastará nada na campanha

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Sousa Neto declarou não possuir nenhum bem e gasto zero na campanha

Sousa Neto declarou não possuir nenhum bem e gasto zero na campanha

O paupérrimo genro do supersecretário de Saúde, Ricardo Murad, simplesmente não possui nenhum bem e tem limite de gastos de campanha de R$ 0,00. Sousa Neto é casado com Tatiana Murad, uma das filhas de Ricardo. Já a outra filha do secretário, Andrea Murad, que também é candidata a deputada estadual, declarou limite de gastos de R$ 5 milhões e bens de 195,5 mil.

Sousa Neto foi secretário de Esportes e Juventude e, por último, assessor especial de monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do governo Roseana Sarney. 

Já declarou não ter nenhum centavo em conta e que não gastará nada com a campanha, estará irregular se distribuir um santinho sequer.

Gastos com propaganda do governo Roseana superam despesas com transporte escolar

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Do site Maranhão da Gente

Nos arquivos da Justiça Eleitoral, relativos à propostas de governo dos candidatos que disputaram as eleições de 2010, constam entre as promessas de Roseana Sarney para a área da educação o apoio aos municípios na oferta de transporte escolar, que, no caso dos estudantes de ensino médio, como foi a situação das vítimas do acidente em Bacuri, é de responsabilidade do governo do Estado, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A promessa feita em 2010 nas propostas de governo de Roseana Sarney destinadas à Educação e registradas na Justiça Eleitoral enfrenta um dificuldade prática de ser cumprida em virtude da redução nos recursos destinados ao transporte escolar no orçamento do Estado, que foram diminuídos nos últimos anos.

grafico

A receita para o custeio de transporte escolar em 2013 e 2014 sofreu uma redução, enquanto os gastos com divulgação das ações do governo tiveram um aumento nos recursos. Em 2013, o governo Roseana Sarney reservou para investir no transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino R$ 20, 5 milhões, enquanto as despesas com propaganda oficial receberam um aporte de R$ 38, 2 milhões.

No orçamento de 2014, os gastos com a propaganda oficial receberam mais recursos enquanto as despesas com transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino, como é o caso das vítimas do acidente em Bacuri, sofreram outra redução.

Quando é feita uma comparação entre os valores destinados para os dois itens: transporte escolar e divulgação das ações do governo, este último recebe mais do que o dobro dos valores reservados para o transporte escolar no orçamento de 2014.

Para o transporte escolar, o governo Roseana Sarney destinou no orçamento de 2014 o montante de R$ 17,2 milhões, menos da metade do valor reservado aos gastos com propaganda do governo do Estado, estimados em R$ 42,2 milhões.

Prefeitura reestima orçamento diante da queda de arrecadação

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Secretário da Fazenda Raimundo Rodrigues diz que arrecadação é divergente do previsto na LOA

Secretário da Fazenda Raimundo Rodrigues diz que arrecadação é divergente do previsto na LOA

O secretário municipal de Fazenda, Raimundo Rodrigues, confirmou a queda nas receitas correntes líquidas e na previsão das transferências constitucionais para o município de São Luís em 2014 com detecção de decréscimo de 7,4% no cruzamento entre o previsto e o realizado. A necessidade de corte em 30% das despesas e contratos considera a redução na arrecadação de tributos correntes e restos a pagar acumulados nos dois últimos anos.

Para Rodrigues, o município de São Luís enfrenta com determinação o histórico problema do desequilíbrio entre aquilo que é orçado e o realizado como arrecadação e transferência, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). A redução dos gastos municipais foi anunciada pelo prefeito Edivaldo no último final de semana.

O secretário de Fazenda enfatiza a necessidade de ajustes. “O problema da Prefeitura é que o está na Lei Orçamentária, o que se empenha, não está se realizando. Tanto as transferências constitucionais como a arrecadação própria não estão se realizando. Esse é o ponto que levou o prefeito a determinar cortes”, frisou.

Como solução, ele aponta, de imediato, o aumento da arrecadação tributária do município. As principais medidas passam pela melhoria da infraestrutura, investimento em tecnologia, dentre outras medidas que vão refletir no aumento da arrecadação a longo prazo.

Segundo Rodrigues, a margem de aumento de 12% nos valores das transferências constitucionais, como Fundeb, FPM, e tributos estaduais, é inferior às previsões estimadas na LOA. Inicialmente, as transferências constitucionais previstas eram de R$ 1.665.345.837,00. Após os três primeiros meses, o valor foi reestimado para R$ 1.542.753.543,00.

Em 2012, a queda das receitas previstas e realizadas foi na ordem de 26%, enquanto em 2013 foi de 18%. “Esse corte em 30% vai permitir que a realização financeira acompanhe a realização orçamentária real, não havendo descompasso nas contas do município”, ressalta Rodrigues.

Com queda na arrecadação, Edivaldo determina redução de custeio

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Edivaldo quer reduzir gastos para reequilibrar situação fiscal do município

Edivaldo quer reduzir gastos para reequilibrar situação fiscal do município

A queda na arrecadação própria e nas transferências constitucionais de São Luís em relação ao previsto para o primeiro quadrimestre deste ano levou o prefeito Edivaldo a determinar a redução nos contratos e no custeio da Prefeitura. As Secretarias de Planejamento (Seplan), de Administração (Semad) e da Fazenda (Semfaz) realizam o levantamento. A ordem é reduzir os contratos em até 30%.

O recuo na receita ocorre devido ao cenário de retração econômica do país. O PIB (Produto Interno Bruto) previsto pelo governo federal para este ano caiu de 4,5% para 2%. A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município foram elaboradas com base nas projeções da Secretaria de Tesouro Nacional (STN). Com a revisão, a estimativa de queda nos repasses e arrecadação se acentuou.

De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino, dados levantados pela Secretaria de Fazenda apontam que no primeiro quadrimestre deste ano, a Prefeitura arrecadou apenas 75% dos recursos que estavam previstos na LOA. “A manutenção deste cenário exige medidas imediatas”, afirmou.

 Os técnicos estão analisando todas as planilhas do Orçamento do Município de 2014, com uma pormenorizada avaliação da receita corrente líquida, da despesa com pessoal e do custeio de toda a administração pública municipal. A ideia é traçar um amplo levantamento da realidade econômica da Prefeitura, diante do cenário de mudanças que está ocorrendo na economia global do país.

Os contratos deverão ser analisados e repactuados pelo governo em todas as secretarias enquanto as despesas de custeio deverão ter redução, especialmente gastos com água, luz, telefone, combustíveis, passagens aéreas, diárias, além de redução de hora extra.

De acordo com o secretário de Planejamento, a limitação de gastos tem como objetivo garantir o equilíbrio fiscal das contas da Prefeitura, tendo em vista os rígidos padrões da legislação vigente. “Temos que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e não gastar mais do que o município conseguir arrecadar”, assinalou.

José Cursino foi enfático ao afirmar que a previsão orçamentária para 2014 foi definida no ano passado pela LOA aprovada pela Câmara de Vereadores depois da análise da LDO, ambas enviadas pelo Executivo, como ocorre todo ano.

DINHEIRO CURTO

As medidas de contenção de despesas acontecem também em nível federal. Editorial do jornal Folha de S. Paulo, publicado na última quarta-feira (30), intitulado ‘Dinheiro curto’, afirma que o governo federal prometeu fazer esforço de contenção no orçamento neste ano, como parte da estratégia de evitar estragos ainda maiores na credibilidade da política econômica. “Mas é só um curativo, já que qualquer remédio mais forte ficará para depois das eleições”, acentua o editorial.

A receita atingiu apenas pouco mais da metade da previsão feita pelo governo no Orçamento. A ameaça de crise financeira já tem reflexos nos municípios. Em Belo Horizonte, a queda de 17% na arrecadação em relação ao que estava previsto para o primeiro bimestre deste ano fez com que a Prefeitura da capital mineira determinasse a redução no custeio da administração municipal para 2014.

São Luís volta a viver clima de Natal

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Decoracao_Natalina_071113_Foto_FabricioCunha (4)A inauguração daqui a pouco da árvore de natal da Praça Maria Aragão marcará o início das festividades natalinas pela prefeitura de São Luís. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) realizará a partir das 19h, na Praça Gonçalves Dias, no Centro, a abertura da ativação da iluminação natalina com a apresentação do Coral São João.

Algumas pessoas criticaram que a prefeitura estaria gastando demais por fazer a árvore. Alguns blogs publicaram que a árvore custou R$ 1,6 milhões com base de fato na descrição do contrato no Diário Oficial. Mas este valor inclui toda a ornamentação natalina da prefeitura de São Luís. Isto inclui seis árvores de Natal construídas em estruturas tencionadas de sustentação, revestidas em festão e cobertas por microlâmpadas de LED, além da  instalação de adereços natalinos na área do Centro Histórico e pontes José Sarney e Bandeira Tribuzzi.

Decoracao_Natalina_071113_Foto_MauricioAlexandre2As árvores estão localizadas na Praça Maria Aragão e nas rotatórias dos bairros São Francisco, Caolho, Olho D’Água, Tirirical e Bacanga.

Vale lembrar que houve muita reclamação porque a cidade no ano passado ficou no escuro no período natalino, já que o ex-prefeito João Castelo não quis fazer a ornamentação após perder a eleição. Enquanto que em 2011, apenas em uma árvore, castelo gastou praticamente o mesmo que a atual gestão em toda a ornamentação da cidade. Foi gasto R$ 1,5 milhão na árvore da Maria Aragão.

Deputados maranhenses gastam muito com divulgação

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Pinto Itamaraty foi o que mais gastou com divulgação no 1° semestre.

Pinto Itamaraty foi o que mais gastou com divulgação no 1° semestre.

O montante que os parlamentares maranhenses na Câmara Federal gastaram no primeiro semestre com divulgação da atividade parlamentar seria suficiente para cada um ter espalhado 41 outdoors pelo Estado com este valor. Considerando que uma gráfica cobra em média R$ 5mil para um jornal simples de oito páginas e tiragem de oito mil cópias, seria possível cada um ter feito três edições de um jornal para divulgar suas ações no primeiro semestre deste ano.

Juntos, os 18 parlamentares maranhenses gastaram R$ 754.970,00 no primeiro semestre. O deputado que mais tem feito sua divulgação, Pinto Itamaraty (PSDB), gastou R$ 133.800,00 no primeiro semestre deste ano. O parlamentar condicionou o maior gasto à maior atuação parlamentar. Pinto explicou que investe em sua divulgação de atividade parlamentar desde quando era vereador, pois por ser muito atuante, precisa demonstrar ao eleitor sua atuação. O deputado credita á divulgação de suas ações, seu com desempenho eleitoral. O deputado diz que tem contrato com a empresa CI Comunicação, que faz o clipping de suas atividades na imprensa. Ele também possui um jornal diário e faz publicidade em rádios, principalmente no interior do estado.

Pinto também fez questão de ressaltar que o quadro de reembolso pelo que já foi disponibilizado no Portal da Câmara não é retrato fidedigno da realidade, já que muitos deputados podem ir fazendo seus gastos e pedir o reembolso somente no final do ano. Assim, aparenta que no meio do ano tiveram poucos gastos.

O segundo com maior despesa de publicidade é o deputado Cléber verde, que há pelo menos dois anos, sempre figura entre os que mais gastam da cota parlamentar. O Imparcial tentou contato via gabinete com o deputado, mas não foi encontrado para comentar o assunto. No ano passado, verde sentenciou que “não adianta simplesmente fazer o trabalho e o cidadão não conhecer”.

A pergunta é: alguém sabe mesmo o que os deputados federais fazem? A população deveria saber com tanta divulgação.

Cota com divulgação

Pinto Itamaraty – R$ 133.800,00
Cléber verde – R$ 132.800,00
Simplício Araújo – R$ 82.900,00
Chiquinho Escórcio – R$ 79.400,00
Weverton Rocha – R$ 69.200,00
Carlos Brandão – R$ 50.020,00
Pedro Novais – R$ 37.400,00
Lourival Mendes – R$ 35.350,00
Zé Vieira – R$ 31.000,00
Costa Ferreira – R$ 27.000,00
Domingos Dutra – R$ 24.850,00
Professo Sétimo – R$ 19.250,00
Waldir Maranhão – R$ 15.000,00
Alberto Filho – R$ 14.000,00
Sarney Filho – R$ 3.000,00
Davi Alves Jr. – R$ 0,00
Hélio Santos – R$ 0,00
Nice Lobão – R$ 0,00
Total – R$ 754.970,00