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Doação de terreno no Rangedor à Famem é polêmica

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FAMEM-MAIrá gerar muito debate na Assembleia Legislativa do Maranhão o projeto do governo do estado que doa mais um pedaço do Sítio do Rangedor para uma construção. Desta vez, o terreno será doado para a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). A doação foi anunciada pela governadora Roseana Sarney desde 2011 e o projeto agora está pronto para votação no parlamento estadual.

A área que já fez parte do patrimônio do Fundo de Pensão e Aposentadoria (Fepa) pertence atualmente ao Governo do Estado, de acordo com a Lei Complementar 99, de novembro de 2006.

O grande problema é que a Famem é um órgão privado.Para que o governo doe o terreno, é necessário ainda que exista um grande interesse público na construção. É altamente questionável o quanto a Federação é de interesse público para que se tire mais pedaço do Sítio do Rangedor.

O terreno para ser doado à Famem é de 8.970 m2, ao lado do Multicenter Sebrae. A atual sede é alugada. O projeto está na pauta em último turno e deve ser aprovado nesta terça-feira (11).

 

Prefeitura implanta projeto “Conte comigo” no Socorrão I

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Programa_Conta_Comigo_Socorrao_130114_Foto_MauricioAlexandre (39)Os pacientes do Hospital Djalma Marques (Socorrão I) passarão a contar com um novo serviço de atendimento humanizado, o projeto Conte Comigo. Com seis colaboradores para orientar os pacientes, o projeto é uma iniciativa da Prefeitura de São Luís para reduzir o tempo de espera e desafogar os corredores do hospital.

O diretor do Socorrão I, Érico Cantanhede, explica que o projeto irá servir para orientar pacientes e diminuir o tempo de espera na área de acolhimento. “Nossa preocupação, seguindo orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, é de oferecer, aos que procuram a unidade de saúde, um atendimento mais humanizado. Com o projeto, os colaboradores usam coletes que os identificam assim que o paciente chega. Eles guiam o paciente para o setor específico, ajudam a preencher a ficha e oferecem todo o suporte humano para que as pessoas que chegam aqui feridas não se sintam desamparadas”, destaca.

Para a colaboradora Leonice Maria Oliveira, que passou por treinamento com terapeutas ocupacionais para participar do projeto, o serviço é importante para garantir que o atendimento seja mais eficiente. “O paciente chega com dificuldade, sem saber onde é o laboratório, a tomografia, ou a localização da clinica cirúrgica, então nosso trabalho é conduzi-lo e dar todas as informações necessárias”, diz.

Para quem precisa do atendimento de saúde, a iniciativa foi elogiada. A dona de casa Geneva Firmina veio do município de Chapadinha e aprovou o serviço. “É muito bom ser orientada, eu vim do interior com meu filho acidentado e não sabia o que fazer, os colaboradores aqui me ajudaram e tudo foi muito rápido. Já estamos voltando pra casa”, disse.

Além do “Conte Comigo”, iniciado no dia 17 de dezembro, o hospital voltou a contar com um consultório de enfermagem para classificação de risco. No local são realizados monitoramentos dos pacientes e encaminhamentos para outros setores. “Outras melhorias virão ainda este mês, o que demonstra que estamos equacionando estratégias eficazes para dar mais qualidade ao nosso atendimento”, destaca Érico Cantanhede.

SMTT rebate Neto Evangelista e confirma não existência de projeto do VLT

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Carlos Rogério diz que só existiam estudos simplificados e VLT será instalado em área viável.

Carlos Rogério diz que só existiam estudos simplificados e VLT será instalado em área viável.

O secretário municipal de Trânsito e Transporte, Carlos Rogério Araújo, assegurou, nesta quinta-feira (12) que a administração anterior não produziu qualquer projeto executivo de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Após diligências nos arquivos da Prefeitura, foram localizados apenas estudos simplificados de concepção e que foram prontamente questionados por conterem equívocos graves.

O secretário disse que a proposta de VLT sugerida pela administração anterior, passaria sobre a rede adutora do sistema de água do Italuís, o que provocaria o deslocamento dessa rede. O mesmo ocorreria com a rede de iluminação pública.

O conjunto desses equívocos provocaria elevados custos na obra. Na concepção do governo municipal anterior, a linha do VLT sairia do Terminal da Praia Grande com destino ao Tirirical, passando por trechos das avenidas dos Africanos e dos Franceses. Outro aspecto negativo do estudo foi direcionar o VLT para o Tirirical, área de menor adensamento populacional que a Cidade Operária, Cidade Olímpica ou Cohab/Cohatrac.

Carlos Rogério Araújo disse que, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, haverá o reaproveitamento dos veículos adquiridos pela Prefeitura de São Luís, apresentando um novo traçado, que será a ligação da área do Itaqui-Bacanga com o Terminal da Praia Grande. A linha terá uma distância de 6,4 quilômetros e atenderá a uma demanda bem maior concentrada no eixo Itaqui-Bacanga, que reúne bairros como Vila Embratel, Vila Nova, Sá Viana, Anjo da Guarda e outros núcleos habitacionais.

LICENCIAMENTO

Em março, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) cancelou o licenciamento ambiental, concedido na gestão anterior, para instalação do VLT após serem detectadas uma série de irregularidades na concessão da licença. Os problemas foram descobertos após a análise e revisão do procedimento administrativo que concedeu a Licença de Instalação nº 35/2012.

Durante o levantamento dos dados, não foram localizados os autos do processo administrativo de licenciamento e nem os estudos técnicos que teriam embasado a emissão do documento. Os trabalhos da comissão de sindicância foram iniciados no dia 25 de janeiro e concluídos com a entrega do relatório que atestou a existência de irregularidades insanáveis na emissão da Licença de Instalação nº 35/2012. Os principais problemas detectados foram a ausência de estudos técnicos idôneos e a supressão de etapas do regular processamento da licença.

O cancelamento da licença ambiental para instalação do VLT tem como base a Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na época, a Semmam encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) cópia integral do processo, para conhecimento e adoção das providências que sejam de competência do órgão. Entre elas está a apuração para descobrir se houve crime de improbidade administrativa e instauração de uma ação civil pública contra os gestores anteriores se for constatado o crime.

CONSERVAÇÃO

Os vagões e demais componentes do VLT, atualmente em área do Terminal da Praia Grande, serão transportados para um galpão da empresa Transnordestina Logística S.A (antiga Reffsa), situada no bairro Tirirical, local apropriado para abrigar o equipamento.

Crianças da Coheb-Sacavém se divertem com o projeto “Brincando nos Bairros”

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Secretário Raimundo Penha acompanhou de perto as atividades do "Brincando nos Bairros".

Secretário Raimundo Penha acompanhou de perto as atividades do “Brincando nos Bairros”.

Na sexta edição do projeto “Brincando nos Bairros”, promovido pela Prefeitura de São Luís, as crianças da comunidade Coheb-Sacavém foram beneficiadas com uma série de atividades recreativas desenvolvidas por meio da Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel). Entusiasmados, os participantes aproveitaram a manhã deste sábado (16) e se divertirem com brincadeiras tradicionais que foram oferecidas no bairro.

De acordo com o secretário da Semdel, Raimundo Penha, o êxito do projeto é tanto que a demanda está crescendo. “Moradores dos mais diversos bairros têm nos feito muitas solicitações. Ficamos felizes, é um sinal de que temos cumprido o nosso objetivo de levar o lazer e o esporte à nossa população. É interessante frisar que com essas ações de recreação, temos estimulado os moradores a otimizar os espaços como forma de garantir diversão às crianças”, ressaltou Penha.

Foram oferecidas ações lúdicas nas áreas esportiva, recreativa e de lazer, compreendendo serviços de saúde e orientação. O titular da Secretaria de Educação (Semed), Geraldo Castro, prestigiou o evento e considerou o “Brincando nos Bairros” como uma atividade essencial para o desenvolvimento saudável da garotada.

“Ficamos felizes em ver a felicidade delas. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior quer as crianças da nossa cidade satisfeitas. De nós ele tem cobrado total empenho e compromisso no sentido de concretizar o bem-estar de todas”, assinalou Geraldo Castro.

Devidamente acompanhadas pelos pais e orientadas por funcionários da Semdel, as mais de 100 crianças puderam se divertir em muitas opções de brincadeiras, como amarelinha, pula corda, corrida de saco, pintura de rosto, brinquedos infláveis, piscina de bolinhas, voleibol, jogo de futebol de travinha, ping-pong entre outros.

Na companhia do marido, a dona de casa Maria dos Anjos, 54 anos, diz que costuma reservar o final de semana para se dedicar ao lazer do filho, o estudante Rafael Silva. “Hoje nem precisei sair, a diversão veio diretamente ao meu bairro. Achei excelente porque quase todas as brincadeiras que ele gosta foram disponibilizadas”, disse ela, ao pedir que o projeto retorne outras vezes à comunidade.

Na parte de prestação de serviços, bancas foram montadas, com o apoio da igreja local, para a aferição de pressão arterial, corte de cabelo, teste de glicemia, avaliação nutricional entre outros serviços. O Instituto de Paisagem Urbana (Impur) também fez a distribuição de mudas de plantas.

Durante as atividades deste sábado, houve apresentação da bateria da Escola Favela do Samba. Na ocasião, o secretário Raimundo Penha agradeceu a todos os parceiros que colaboram com o projeto. Além dos titulares da Semdel e da Semed, também esteve presente durante a realização das atividades o secretário adjunto de Esportes, Aldo Rogério.

Até dezembro, mais uma edição do projeto “Brincando nos Bairros” deverá ser realizada, visando resgatar brincadeiras antigas bem como levar ação social aos bairros aproveitando os espaços públicos para o lazer. Este ano, além da Coheb-Sacavém, o evento já foi realizado nas comunidades da Liberdade, Parque do Bom Menino, Vicente Fialho, Coroadinho e São Cristóvão.

Edivaldo Holanda Jr. lança o Banco da Cidade

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Lançamento_Banco da Cidade_251013_foto Honório Moreira_ J7499A Prefeitura de São Luís vai contribuir definitivamente para fomentar o empreendedorismo e a geração de renda da capital através do Banco da Cidade, iniciativa inédita lançada na manhã desta sexta-feira (25), no auditório Reis Perdigão do Palácio La Ravardière, como parte integrante do Programa Avança São Luís. Na cerimônia, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do vice Roberto Rocha, assinou acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de São Luís e o Banco do Nordeste, com o investimento de mais R$ 150 milhões a serem injetados na ampliação de microempreendimentos na capital.

Ao se pronunciar, o prefeito Edivaldo enfatizou a importância do Banco da Cidade para estimular a independência financeira dos pequenos empreendedores com a geração de renda. “Conseguimos realizar essa grande parceria em apenas dez meses de gestão, mais um compromisso pensado durante nossa campanha que estamos honrando. Isso demonstra nosso comprometimento em governar para quem mais precisa, oferecendo oportunidade de crescer e acelerar o desenvolvimento da nossa amada cidade”, afirmou.

Entusiasta do projeto, o vice-prefeito Roberto Rocha salienta que além de oferecer crédito aos pequenos empreendedores, o Banco da Cidade se diferencia por levar o serviço até o potencial cliente, nos bairros. “É uma política diferenciada. Queremos ver todos os pequenos negócios sendo alavancados e, mais do que isso, mostrar ao microempreendedor que ele também pode ser seu próprio patrão, ter independência financeira e qualidade de vida. É a meta que queremos e iremos alcançar”, assegurou.

Após a apresentação de vídeo documentário detalhando o funcionamento do Banco da Cidade, o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho, destacou a importância do projeto para incentivar o empreendedorismo também entre agricultores, artesãos e trabalhadores rurais.

“A gestão Edivaldo Holanda Júnior está trabalhando para alavancar a economia tanto da zona rural quanto da urbana. Essa parceria com o Banco do Nordeste vai permitir que o crescimento do pequeno negócio seja expandido para trabalhadores de diversas regiões do município, garantindo a eficácia do que está sendo proposto”, disse Marcelo Coelho.

A parceria com o Banco do Nordeste será uma importante iniciativa também para inserir jovens no mercado de trabalho. O Banco da Cidade contará com 50 colaboradores que serão treinados para atuar como promotores do serviço nos bairros para identificar as demandas para o microcrédito. Parte dos colaboradores são jovens inseridos em programas sociais da Secretaria de Criança e Assistência Social (Semcas).

O Banco da Cidade ampliará o acesso de pequenos empreendedores às linhas de crédito, que poderão ser de R$ 100 a R$ 15 mil por pessoa. O superintendente estadual do Banco do Nordeste, Helton Chagas Mendes, explica que poderão se cadastrar para as linhas de créditos microempreendedores formais ou informais. Até quem possui pequenos negócios estruturados podem ter acesso aos recursos para capital de giro e investimento. Com uma taxa de juros anual em torno de 0,5%m, os primeiros empréstimos devem acontecer em grupos de ao menos três pessoas.

“Essa parceria vai garantir a qualquer pessoa que queira melhorar o seu negócio a chance de crescer. As taxas de juros de cada empréstimo serão muito baixas, o que vai garantir o fortalecimento da economia em vários setores. É uma parceria inédita que estamos firmando, que vai criar oportunidades de emprego e renda, crescimento e qualidade de vida”, destacou o superintendente.

Para Juliana Gomes, de 16 anos, que será uma das colaboradoras, a iniciativa também ampliará as oportunidades de crescimento profissional dos jovens envolvidos. “Significa mais uma oportunidade para que jovens como eu possam trabalhar e entender melhor o que é ser empreendedor, para que nós também sejamos no futuro”, assinalou.

O vereador autor do projeto, Roberto Rocha Júnior (PSB), destacou ainda que o acesso às linhas de crédito deverá diminuir a pobreza na capital. “Foram vários meses de trabalho buscando a melhor forma possível pra ser executado esse projeto. Acredito que ele vai trazer muitos bons frutos para a população de São Luís. Com isso, poderemos reduzir consideravelmente a faixa de pobreza na cidade que hoje conta com mais de 100 mil pessoas”, enfatizou.

Também estiveram presentes na solenidade os secretários Márcio Jerry (Comunicação), Rodrigo Maia (Meio Ambiente), Tati Lima (Informação e Tecnologia), Antônio Araújo (Urbanismo e Habitação), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social) e o presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Marconi Loiola), além dos vereadores Pedro Lucas Fernandes (PTB), Barbosa Lages (PDT) e Josué Pinheiro (PSDC).

 BANCO DA CIDADE

Em São Luís, o BNB poderá ampliar ainda mais o capital das duas linhas de crédito de fomento existentes: Crediamigo e Agroamigo. Os dois programas funcionam desde 1998 com taxa de inadimplência abaixo de 1%. Segundo o superintendente Helton Mendes, em 2014 as duas linhas de créditos devem movimentar mais de R$ 150 milhões em São Luís, sendo a maior fatia destinada para o Crediamigo.

Vereador propõe criação do Dia Municipal do Cooperativismo

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Ricardo Diniz com integrantes da Companhia de Artesanato Mãos de Fadas, formada por 17 artesãs.

Ricardo Diniz com integrantes da Companhia de Artesanato Mãos de Fadas, formada por 17 artesãs.

O vereador Ricardo Diniz (PHS) apresentou nesta quarta-feira (11) na Câmara Municipal de São Luís, a proposta de criação do Dia Municipal do Cooperativismo. Além de acumular uma vivência de mais de oito anos no cooperativismo, o vereador Ricardo Diniz destaca que essa é uma das melhores formas de geração de renda e incentivo ao empreendedorismo. “Apoio a criação de cooperativas para dar oportunidades a quem quer crescer. Nosso intuito de criar o Dia Municipal do Cooperativismo é exatamente de valorizar essa classe, que só tem a somar com a nossa cidade, através do seu trabalho. Sabemos que o nordeste é a segunda região do Brasil que mais cresce em empreendimentos de cooperativismo”, relatou.

O cooperativismo tem se consolidado como fonte de renda e inserção social a um universo cada vez maior de pessoas. Os indicadores do Sistema OCB confirmam essa tendência. Em 2011, o total de associados às cooperativas ligadas à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) passou dos 10 milhões, registrando um crescimento de 11% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados cerca de 9 milhões. Seguindo essa mesma linha, também foi observado crescimento no quadro de empregados, que fechou o último período em 296 mil, 9,3% a mais do que em 2010. Os dados fazem parte de um estudo da Gerência de Monitoramento e Desenvolvimento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).O número de cooperativas ficou em 6.586, representando um decréscimo de 1% no comparativo a 2010.

Quando avaliada a quantidade de cooperativas, a região Sudeste aparece em primeiro lugar, com 2.349 empreendimentos e crescimento de 3% no comparativo ao ano anterior. Em seguida, está o Nordeste, com 1.738 e 1% de aumento. A região Sul aparece em terceiro lugar, com 1.050, mesmo tendo registrado 14% de diminuição no total de sociedades cooperativas no comparativo com 2010.

Com informações da Assessoria.