Mudança Litorânea-Holandeses e VLT em debate na Câmara

Projetos estruturantes de trânsito foram muito debatidos na Câmara Municipal de São Luís nesta terça-feira (14). Um com projeto viável e que está próximo de se tornar realidade e outro um grande engodo da gestão do ex-prefeito João Castelo (falecido) e que se tornou um problema que vem sendo empurrado.

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) apresentou requerimento solicitando audiência pública para discutir sistema de tráfego binário, fazendo com que as avenidas dos Holandeses e Litorânea tenham vias de mão única em sentido oposto. O requerimento foi aprovado por unanimidade e a audiência será realizada dia 9 de março. Também serão convidados representantes de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, já que o projeto atinge todos os municípios da Ilha.

“Já havia conversado com o presidente da Agência de Mobilidade (MOB), Artur Cabral, que se comprometeu de vir discutir. Acho que é um projeto de grande impacto que deve ser apresentado aos representantes da cidade de São Luís e demais municípios”, afirmou Fernandes.

Orçada em R$ 59 milhões, a obra prevê a implantação do sistema de tráfego binário e transporte tipo BRT (Transporte Rápido por Ônibus), que passarão a funcionar somente após o término das intervenções nas vias. Por meio do sistema de tráfego binário, as avenidas dos Holandeses e Litorânea serão vias de mão única. A Holandeses funcionará no sentido Centro/Bairro e a Litorânea Bairro/Centro. O transporte tipo BRT interligará os municípios da Ilha e dinamizará a circulação de transporte coletivo metropolitano, dispondo de dois Terminais de Integração. A previsão do governo é que a obra fique pronta até o final de 2018. 

VLT

O famigerado VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) também voltou a ser pauta na Câmara Municipal de São Luís. O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) apresentou requerimento pedindo explicações sobre a destinação dos vagões que estão guardados pela prefeitura de São Luís. E os novos vereadores se mostraram muito interessados no assunto, pois gerou muito debate.

Recentemente, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, propôs interligar São Luís a Santa Rita pelo veículo. E foi alfinetado por tentar tratar de maneira tão simples um problema tão complexo. “O prefeito de Santa Rita, que seria altamente beneficiado, deveria pelo menos bancar o projeto técnico e dividir o aluguel do galpão com São Luís. Nós temos um problema muito grave e que se não se apresentar projeto técnico consiste, não adianta jogar palavras ao vento”, afirmou Lucas Fernandes.

Até a venda dos vagões é difícil. Já foi oferecido a Fortaleza, mas ninguém quer o VLT, que custou R$ 7 milhões. Nem se todos os vereadores destinassem toda sua emenda parlamentar para que o VLT fosse ligado somente até a zona rural seria possível. Cada quilômetro de malha viária do Veículo custa em torno de R$ 9 milhões.

Quanto mais se discute, mais se vê o quanto é difícil uma solução para esta grande irresponsabilidade que foi comprar estes vagões.

A grande maioria dos vereadores concordou que o parlamento deveria se mobilizar junto ao Ministério Público Federal para que os envolvidos na compra do VLT em 2012 que ainda estão vivos fossem mais rapidamente penalizados pelo grande prejuízo aos cidadãos ludovicenses.

Ricardo Diniz confirma filiação ao PCdoB e reforço à bancada Edivado-Flávio

ricardodinizO PCdoB agora tem dois vereadores na Câmara Municipal de São Luís. Ricardo Diniz deixou o PHS para se filiar à legenda do governador Flávio Dino. O partido elegeu Professor Lisboa e Rose Sales. Com a desfiliação da vereadora do Anil, passou a ter somente um representante. Agora, retorna ao número original da bancada.

O mais novo comunista afirmou que se filiou ao partido pela força hoje no estado e a possibilidade de pleitear mais ações para a capital junto ao governo do Estado. “O PCdoB é um partido que cresce em progressão geométrica no Estado. É um partido que tem o carisma da população maranhense. Como eu havia avisado, deixei a filiação para última hora. A população de São Luís tem muitas demandas e com o espírito empreendedor do governador o vereador Ricardo Diniz chega para somar, para termos mais ações em benefício da cidade. Sabemos a prefeitura não pode fazer tudo sozinha, com a limitação de recursos”.

Sobre a estratégia para as eleições, Diniz acredita que agora que encerrou o período de filiação é que começam as discussões para definir se o partido sai sozinho ou coliga. “O partido tem nomes importantíssimos. Nomes que já têm liderança nos bairros. Podemos fazer uma bancada considerável. Eu vou dar minha opinião, mas quem decide é o diretório municipal. Mas temos que ter estratégia. Saber se saindo sozinho elegemos mais vereadores ou se coligando com um partido aliado podemos também eleger um bom número e ainda ajudar um outro partido, não podemos descartar essa possibilidade”, afirmou.

Além de Ricardo Diniz, o PCdoB tem o vereador Ricardo Diniz e fortes nomes como Júlio Pinheiro, Geraldo Castro, Marcelo Poeta e Batista Matos.

20% dos vereadores de São Luís ainda procuram partido

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O troca-troca partidário não acabou com o final da janela para quem tem mandato. Pelo menos seis vereadores de São Luís se desfiliaram, mas ainda buscam novas legendas. O prazo de filiação encerra dia 2 de abril. E a indefinição continua no Palácio Pedro Neiva de Santana.

O vereador Ricardo Diniz já deixou o PHS e ainda discute a filiação. O PRTB é cotado.

Bárbara Soeiro deixa o PMN. O partido de Eduardo Braide perdeu os dois vereadores eleitos pela legenda. Astro de Ogum já está filiado ao PR e Bárbara ainda busca legenda.

Sebastião Albuquerque não é mais do DEM. Já houve conversa com PEN e PHS. Mas o PR entrou forte como possível destino.

Estevão Aragão tem sua saída do SD anunciada há mais de seis meses, mas continua esperando a definição do quadro para se filiar.

O PTdoB perdeu dois dos três vereadores que elegeu. Luciana Mendes e Manoel Rego deixam o partido. Os dois estão com um pé no PP.

Prefeitura e Câmara Municipal reforçam parceria pela Educação

Nova ImagemO Fórum Municipal de Educação realizou, na tarde desta quarta-feira (9), a segunda reunião ordinária que está na segunda fase da revisão e análise do regimento interno e da versão preliminar do Plano Municipal de Educação (PME). Presidido pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, os debates promovidos pelo Fórum nesta quarta-feira contaram com a participação dos membros da Câmara de Vereadores.

Castro destacou que o Fórum é essencialmente um espaço de articulação e debates, o que reforça uma postura característica do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de construir mesas de debates e diálogo permanentes. “Quando todos esses entes dialogam entre si, há debate livre, amplo e aberto. No ano da democracia, quando comemoramos 50 anos do fim da ditadura militar, São Luís ganha o Fórum Municipal de Educação que trará grandes contribuições para a garantia da educação de qualidade a todos os ludovicenses”, afirmou o secretário.

Os vereadores presentes à reunião reforçaram a importância da parceria entre o Legislativo e o Executivo municipal para a construção de políticas públicas capazes de beneficiar todos os estudantes da rede municipal de ensino com uma educação de qualidade. O presidente da comissão de educação da Câmara, vereador Ricardo Diniz, lembrou a necessidade da participação também de pais, professores e os próprios estudantes para alcançar esse objetivo. “Queremos ouvir ainda mais todos eles, para que possamos dar continuidade aos projetos educacionais já existentes”, disse.

Autor do Projeto de Lei que deu origem ao Fórum, o vereador Pavão Filho classificou como um marco a criação do espaço de discussão educacional. “Esse momento de debates é fruto de um trabalho conjunto do prefeito, dos vereadores e do secretário de educação, que garantiu toda a agilidade no processo de instauração deste espaço”, destacou o vereador. Para o vereador Osmar Filho, as políticas públicas elaboradas a partir desses momentos de discussão vão ajudar a aprimorar a educação do município. “É importante discutir a qualidade do ensino, os avanços alcançados e, a partir daí, propor melhorias”, observou Osmar Filho.

Instalado no dia 28 de março, o Fórum Municipal de Educação iniciou as atividades após o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ter sancionado a Lei nº 5.780, de 15 de agosto de 2013. O objetivo é que ele funcione como um espaço democrático para construção de políticas públicas educacionais, a partir da ampla defesa da educação pública de qualidade e da discussão de temas ligados à gestão do ensino público.

Ricardo Diniz se reúne com Sindeducação durante paralisação nacional

RicardoDinizO vereador Ricardo Diniz participou da reunião promovido pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), na manhã desta terça-feira, dia 18 de março. A reunião aconteceu na sede do sindicato, na Cohab, aproveitando a paralisação nacional dos educadores promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, que começou dia 17 e se encerra hoje, dia 19 de março.

Entre as reivindicações estão o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC.

Durante a reunião os professores denunciaram várias problemáticas enfrentadas na rede municipal de ensino. A professora Selma Pires, da UEB Maria de Jesus Carvalho, da Vila Palmeira, relatou que na escola não há material de expediente e que os professores tiram dinheiros do bolso para comprar material básico, como por exemplo papel chamex. A educadora Maria Madalena Santos, da UEB Mário Andreazza, na Liberdade, relatou que há salas de aula com o forro caindo, o que coloca em risco a vida dos alunos.

O professor de educação física da UEB Ronald Carvalho, professor Mário de Andrade, informou que há sete anos luta para restaurar a quadra da escola e que não tem retorno algum. “Aqui nem o teste biométrico fazemos”, ressaltou o professor.

A presidente do Sindeducação, Elizabeth Castelo Branco, ressaltou que a presença de parlamentares na reunião teve o objetivo de aproximá-los da categoria que juntos obtivessem mais conquistas perante o poder executivo. “Pela primeira vez temos o presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores de São Luís em uma reunião do sindicato. Isso é importante para que possamos cobrá-los contar com o apoio deles em nossos pleitos”, ressaltou.

ATUAÇÃO

O vereador Ricardo Diniz ressaltou que poderá buscar vários pleitos em prol dos profissionais de educação, entre eles a questão da aposentadoria. “Vamos buscar os meios para que o profissional de educação possa gozar da aposentadoria assim que der entrada no processo e não apenas quando este processo for encerrado”, relatou o vereador. Outro ponto que ele se comprometeu em buscar foi a suspensão do direito à licença prêmio do profissional de educação, assinada pelo ex-secretário Alan Kardec.

Ricardo Diniz ainda levantou tópicos importantes para os profissionais da área de educação, entre eles a dedicação exclusiva. “Além de promover os direitos desses profissionais, penso e, levar o escoteirismo para as escolas, a fim de que possa ser um disseminador de boas práticas para os alunos e professores, sempre somando ao que já existe”, ressaltou o vereador.

Câmara discutirá Políticas Públicas para Mulheres‏ em audiência

Vereador Ricardo Diniz

Vereador Ricardo Diniz

Será realizada nesta próxima quarta-feira (12) a partir das 10h, será realizado na Câmara dos Vereadores de São Luís o Painel: “O Papel do Parlamento na Construção de uma Política para Mulheres”, de autoria do vereador Ricardo Diniz (PHS).

Entre as entidades convidadas para a participação no debates está a Secretaria Estadual da Mulher, o Conselho da Condição Feminina, o Fórum Estadual da Mulher, a Delegacia da Mulher e demais órgãos que trabalham em prol dos direitos da Mulher.

De acordo com o vereador Ricardo Diniz, este debate deve fazer parte do calendário da Casa, vista a importância de debater este assunto e aproveitar a data referente ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. “Sabemos que o papel das mulheres já teve um grande avanço com o passar dos anos, mas esse tema deve ser pauta constante nas discussões de políticas públicas”, ressaltou.

A proposta do painel surgiu com o intuito de homenagear a mulher e provocar uma discussão acerca dos possíveis avanços no padrão de vida das mulheres de São Luís, colocando-as na pauta das discussões políticas, propondo melhorias na qualidade de vida.

Escola Luiz Rego será entregue em 60 dias à Vila Itamar

Secretário Geraldo Castro e vereador Ricardo Diniz em reunião com moradores da Vila Itamar garantem reforça da escola

Secretário Geraldo Castro e vereador Ricardo Diniz em reunião com moradores da Vila Itamar garantem reforça da escola

O vereador Ricardo Diniz, presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores de São Luís, e o secretário Municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro, estiveram em reunião com as mães dos alunos da UEB Luiz Rego, localizada na Vila Itamar. A escola estava sem funcionamento por conta da estrutura física totalmente comprometida deixando assim inviável a realização normal das aulas.

De acordo com o vereador Ricardo Diniz, a empresa responsável pela execução das obras irá entregar a escola pronta para o uso da comunidade no prazo máximo de 60 dias. “Sabemos que não é o ideal, mas o problema será resolvido para que os alunos não fiquem sem aula”, declarou o vereador.

O secretário de Educação do município, Geraldo Castro, relatou que todos os esforços estão sendo concentrados na realização da obra para minimizar o prejuízo dos alunos sem aula. “Nos comprometemos em acompanhar esses alunos para que todos terminem a carga horária e não percam o ano”, destacou o secretário.

Estatuto do servidor será revisado no município

audiencia administradorAs principais entidades ligadas à profissão de Administrador estiveram presentes na Audiência Pública realizada nesta quarta-feira, dia 27, na Câmara dos Vereadores de São Luís. A mesa de debates foi presidida pelo autor do requerimento que gerou a audiência, o vereador Ricardo Diniz (PHS). De concreto, as entidade envolvidas conseguiram da Secretaria de Administração do Município, representada pela superintendente de Administração Adriana Obregan Wedy, a certeza de que o estatuto do servidor público está sendo revisado para melhor atender às novas demandas do município.

Atualmente existem 64 vagas para o cargo de administrador na prefeitura de São Luís, sendo que cerca de 30 estão preenchidos. “Esperamos uma valorização do profissional de administração dentro da esfera pública”, destacou o vereador Ricardo Diniz. Além dos cargos efetivos, ainda há a brecha para os cargos comissionados que são ocupados por administradores. “Estamos revisando todo o estatuto para enquadra corretamente os cargos e carreiras”, destacou a superintendente.

Se fizeram presentes o presidente da Federação Nacional dos Estudantes de Administração, Silas Junqueira, o presidente do Sindicato dos Administradores, Pierre Januário, a superintendente da Secretaria de Administração do Município, Adriana Obregan Wedy, a presidente do Conselho Regional de Administração, Isabelle Martins, o Conselheiro Federal de Administração, Samuel Melo Jr, o professor Walter Nunes e os vereadores Marlon Garcia e Fábio Câmara.

Como resultado da audiência, todas as entidades envolvidas apresentaram, no prazo de 10 dias, uma lista de considerações e sugestões sobre a discussão do papel do Administrador no segmento Público.

Fortalecimento de políticas públicas em defesa da criança e do adolescente

Vereador Ricardo Diniz levou discussão sobre abusos contra crianças e adolescentes para o parlamento.

Vereador Ricardo Diniz levou discussão sobre abusos contra crianças e adolescentes para o parlamento.

A criação de um grupo para discutir as políticas públicas de crianças e adolescentes em São Luís foi um dos resultados da Audiência Pública com o tema Políticas Públicas de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes em São Luís, realizada nesta segunda-feira, na Câmara dos Vereadores de São Luís. Hoje, terça-feira, é o Dia Mundial para a Prevenção de Abuso contra as Crianças.

O vereador Ricardo Diniz (PHS), autor da audiência, deu o prazo de 10 dias para uma nova reunião com as entidades e órgãos que estiveram presentes à Audiência, que aconteceu no mesmo dia em que se comemora do Dia Nacional do Conselheiro Titular, segundo Lei Federal 11.622/2007. Representantes dos conselhos lotaram as dependências da Câmara para pedir melhores estruturas para o atendimento às crianças e adolescentes, principalmente na educação.

De acordo com a secretária Municipal da Criança e Adolescente de São Luís, Andréa Lauande, existe uma rede de trabalho para o atendimento à criança e ao adolescente, mas que precisa ser fortalecida. Segundo ela, a secretaria está trabalhando em várias frentes para combater aos abusos e maus tratos às crianças e os adolescentes. Entre os projetos em andamento está a adesão ao “Plano Crack: é preciso vencer!”, construção do 1º Conselho Tutelar Modelo na área do Coroadinho e outro no Centro, além do funcionamento do projeto Municipal Família Guardiã.

A delegada da DPCA, Igliana Terezinha, ressaltou que a atual estrutura da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente não atende às demandas. “Essa estrutura que temos foi o ideal para 10 anos atrás. Precisamos de mais profissionais para o atendimento”, ressaltou a delegada. Na opinião dela, a ação preventiva é o melhor para ajudar, pois as sequelas não saram. “Só entende a dor de uma criança quem vê o rosto de cada uma daquelas que foram abusadas”, destacou. Na opinião da delegada, as campanhas nas escolas são essenciais. “As crianças precisam aprender a se proteger. Hoje temos muitas outras formas de abuso, principalmente pela internet. O clico tem que ser: conscientização, denúncia e prisão do agressor”, informou.

O presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescência, Roberto Heluy, todos os agentes públicos são importantes para fortalecer esse trabalho. “O Conselho estará presente sempre que for chamado ou não”, relatou. Para Carlos Sérgio, coordenador Estadual da Associação dos Conselheiros Tutelares do Maranhão, a luta contra o abuso infantil é contínua. “Precisamos somar esforços para ajudar a causa, que é muito complexa”, relatou.

Imagem do Dia: Executivo e Legislativo em sintonia pela Educação

O vereador Ricardo Diniz, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís, visitou o novo Secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro. Os dois discutiram o planejamento e as ações da pasta. A Comissão de Educação da Câmara fará um convite para que o novo secretário possa apresentar seu planejamento de trabalho no parlamento.

O vereador Ricardo Diniz, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís, visitou o novo Secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro. Os dois discutiram o planejamento e as ações da pasta. A Comissão de Educação da Câmara fará um convite para que o novo secretário possa apresentar seu planejamento de trabalho no parlamento.