Abertas as inscrições de seletivo para o sistema Penitenciário em seis municípios

seletivoA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) já abriu as inscrições para o novo Processo Seletivo Simplificado de cadastro reserva que, dessa vez, será aplicado em 6 municípios do interior do Maranhão. Serão oferecidos 5 cargos de diversas áreas e especialidades aos interessados que, por meio do endereço eletrônico: http://www.sejap.ma.gov.br/concursos-2016, poderão se inscrever até 14 de fevereiro, e saber mais detalhes sobre o certame.

O primeiro seletivo oferecido pelo Governo do Estado, em 2016, aos candidatos a vagas no sistema prisional maranhense acontecerá nas cidades de Açailândia, Chapadinha, Davinópolis, Itapecuru-Mirim, Imperatriz, e Pinheiro. Nestes seis municípios, serão oferecidos os cargos de Especialistas Penitenciários em Psicologia, Direito, Terapia Ocupacional, e Enfermagem; além de Auxiliar de Segurança Penitenciária; e Técnico Penitenciário em Enfermagem.

Abaixo, segue a relação de municípios onde ocorrerão o seletivo, e os respectivos cargos neles oferecidos:

AÇAILÂNDIA

Especialista Penitenciário em Enfermagem;

Especialista Penitenciário em Psicologia; e

Técnico Penitenciário em Enfermagem.

 CHAPADINHA

Auxiliar de Segurança Penitenciário;

Especialista Penitenciário em Direito; e

Especialista Penitenciário em Psicologia.

DAVINÓPOLIS

Especialista Penitenciário em Psicologia.

ITAPECURU-MIRIM

Especialista Penitenciário em Psicologia.

IMPERATRIZ

Especialista Penitenciário em Psicologia; e

Especialista Penitenciário em Terapia Ocupacional.

PINHEIRO

Auxiliar de Segurança Penitenciário.

Justiça garante que licitação bilionária não aconteça

Justiça acatou a denúncia do deputado Marcelo Tavares

Justiça acatou a denúncia do deputado Marcelo Tavares

Apesar do secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Paulo da Costa, ter garantido que a licitação bilionária para o sistema penitenciário está suspensa (reveja), a Justiça garantiu que ela não aconteça mesmo. A Justiça proibiu, na tarde desta quinta (23), a licitação considerando abusiva e acatou os argumentos do deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), coordenador da Equipe de Transição designada por Flávio Dino.

Com valor de R$ 1,39 bilhão, a licitação seria realizada na tarde desta quinta (23), às 15h, na Comissão Central de Licitação do Governo do Estado. O valor, que corresponde a nada menos que 10% de todo o orçamento do Estado.

O juiz Douglas de Melo Martins, que responde pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, reconheceu que a licitação transcorreria no final do mandato de Roseana Sarney, o quer descumpre o artigo 42 da Lei Complementar 101/2000. O dispositivo legal proíbe que nos últimos oito meses de administração sejam feitas contratações que não possam ser pagas pelo governo que termina.

Além disto, o juiz salientou que o valor global do contrato ultrapassa o razoável para a contratação desse serviço está muito acima do praticado em todo o Brasil. A título de comparação, o juiz mostrou que o estado do Alagoas gasta mensalmente por preso o valor total de R$ 3 mil, enquanto o contrato proposto por Roseana Sarney dedicaria a cada preso nada menos que R$ 8.891,00 mensalmente.

A decisão, segundo o magistrado, teve por obrigação “resguardar o patrimônio público, especialmente em razão da proibição do enriquecimento ilícito do particular às custas da Administração Pública”. O caso continuará sendo investigado pela Justiça Estadual.

Pedrinhas em março: uma tentativa de fuga a cada dez dias

Gildean Farias, de O Imparcial Online

Uma tentativa de fuga a cada 10 dias. Assim foram os trinta dias do mês de março e início de abril no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. No mês passado, mais de 180 detentos tentaram fugir de presídios do Complexo Penitenciário, em quatro tentaivas de fuga. Foram registradas tentativas nos dias 1º, 10 e 20 de março. Já no dia 30, a tentativa teve êxito, quando quatro detentos fugiram do presídio São Luís I. Terminado o mês de março, um novo plano de fuga foi executado, e dez detentos escapram do Compexo de Pedrinhas nesta quinta-feira (3).

Fuga do pátio

Dez detentos fugiram do no Presídio São Luís II na noite desta quinta-feira. De acordo com nota encaminhada pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), os detentos aproveitaram que foram autorizados a lavar o pátio de banho de sol, para serrar a grade instalada no teto e fugir com o uso de uma “tereza” (corda artesanal).

Tentativas

No mês de março, mais de 180 detentos tentaram fugir de presídios do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em quatro tentaivas de fuga. Eles, porém, tiveram os planos frustrados por agentes penitenciários e forças policiais que atuam no complexo.
A primeira tentativa ocorreu no dia 1º do mês passado, quando um grupo de presos tentou fugir do Pavilhão da Reflexão do Presídio São Luís I. Eles serraram as grades de uma cela, porém tiveram os planos frustrados por policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Dez dias depois, ocorreu a segunda tentativa. Presos da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do Olho-d’Água, tentaram fugir da cela 11, do bloco Beta. Ao todo, cerca de 89 presos iriam fugir. Eles chegaram a serrar as grades das celas, mas foram impedidos por forças policiais.

Ainda no dia 10, outra tentativa de fuga foi desarticulada. Os presos cavaram um túnel com três metros de profundidade no Centro de Detenção Provisória (CDP), mas o artifício foi descoberto antes da fuga.

Já no dia 20, ocorreu a quarta tentativa de fuga, quando 90 presos tentaram escapar da Penitenciaria de Pedrinhas. Os presos do Pavilhão F1 do Complexo Penitenciário, organizaram uma tentativa de fuga durante a noite. O plano foi descoberto por agentes da Força Nacional. Eles escapariam por um buraco que estava sendo escavado na cela quatro.