Um grupo de cerca de 20 presos empreenderam fuga do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pedrinhas, Ainda está sendo levantado o número exato. Comparsas fizeram um buraco no muro na parte Delta do presídio com dinamite.
Uma ação rápida das forças de segurança se deu no momento. O clima foi de muita tensão com tiroteio. Um detento morreu. Sete já foram recapturados.
É uma reação do crime organizado ao aperto da segurança na região metropolitana.
A bárbarie ocorrida no presídio de Manaus, com 56 mortos durante rebelião nos faz recordar os graves momentos de crise penitenciária no Maranhão, também com mortes e decapitações de presos. Barbaridades que não foram vistas nos últimos dois anos.
Dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) mostram que nos últimos dois anos, houve queda de 76,47% no número de homicídios no Complexo Penitenciário São Luís.
O levantamento é resultado da comparação entre os anos de 2014, no governo Roseana Sarney, onde foram contabilizadas 17 mortes, e 2016, na atual gestão de Flávio Dino, que registrou 4 homicídios.
Em São Luís, a redução é de 73,68%. Na capital, em 2014, o número de mortes em unidades prisionais chegou a 19, já no ano de 2016 o número caiu para 5.
Ainda conforme dados da Seap, no Maranhão, em 2014, houve 24 mortes violentas em presídios do estado.
Parte dos agentes penitenciários iniciando a ronda vespertina em uma das unidades do complexo
Diante do princípio de motim, registrado em uma das unidades do Complexo Penitenciário de São Luís, o Governo do Estado intensificou a segurança interna prisional e destacou mais de 300 agentes de segurança prisional, além de policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar. O contingente tem realizado ações ostensivas, com intuito de manter a ordem e disciplina nos estabelecimentos carcerários.
Para reforçar ainda mais o controle nas unidades, agentes penitenciários e auxiliares que estavam de folga foram chamados para ocupar postos de segurança. O secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira, esteve pessoalmente no complexo prisional durante este domingo (25).
“O Complexo Penitenciário de São Luís está funcionando normalmente, ou seja, está tudo sob controle das forças de segurança prisional/pública. O Geop, assim como o BP Choque, estão em alerta nas unidades para que, caso ocorra algum imprevisto, as devidas medidas de segurança sejam efetivadas de prontidão”, pontuou o secretário.
Além da cobertura de 18 homens do Batalhão de Choque e mais 15 integrantes do Geop, garantem a segurança interna prisional nas unidades que compõem o complexo: 33 agentes da Supervisão de Segurança Interna (SSI) da Seap; 100 agentes penitenciários efetivos; 30 agentes penitenciários em estágio; 130 auxiliares penitenciários; e 20 agentes exclusivos nas guaritas.
A Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 6, por exemplo, está funcionando como uma espécie de QG (Quartel General) do BP Choque. “Todo o efetivo do BP Choque está na UPR SL 6 e, caso seja acionado, imediatamente o grupo se deslocará para a unidade que solicitou a intervenção”, explicou o superintendente de Segurança Prisional da Seap, Ricardo Delmar.
Já o efetivo do sistema prisional está fazendo rondas rotineiras nos pavilhões das unidades. Para dinamizar os procedimentos de segurança, o Geop se dividiu e, enquanto um grupo realiza ações em um estabelecimento, o outro já autua numa outra unidade do complexo. A proposta, segundo Delmar, é potencializar as ações de segurança.
“Todos estão apostos e em alerta. Apesar do complexo estar sob controle, as ações objetivam, justamente, manter as unidades em ordem e disciplina como vinha ocorrendo ao longo do ano. Os agentes estão realizando rotineiras ações ostensivas com intuito de coibir qualquer alteração da rotina prisional”, esclareceu Delmar.
Presos de facções deram início a uma rebelião no Centro de Detenção Provisória (CDP) do complexo Penitenciário de Pedrinhas, na tarde deste sábado (24). Colchões foram queimados durante a ação.
A tropa de choque da PM atuou rápido para conter os presos. 60 policiais civis foram em comboio auxiliar na contenção e cobertura de ronda ostensiva, cobrindo as quatro regiões da penitenciária.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informou que foi preso, na noite desta quarta-feira (9), o auxiliar penitenciário temporário, Josiel Alves da Costa. Ele é suspeito de furtar duas armas de fogo acauteladas na Supervisão de Segurança Interna (SSI), onde era lotado, no Presídio São Luís I (PSL I), em Pedrinhas.
A Sejap esclarece que o funcionário terceirizado furtou a primeira arma, um revólver calibre 38, a cerca de uma semana, quando passou a ser monitorado pelo próprio setor de inteligência da unidade, e flagrado, ontem, ao tentar furtar a segunda arma, uma pistola PT100, calibre .40. O funcionário foi demitido do quadro, e direcionado ao Centro de Classificação, Observação Criminológica e Triagem (CCOCT) de Pedrinhas.
Em tempo: a pedido do SINDSPEM, o Blog fez a correção a respeito de Josiel, que é auxiliar penitenciário temporário de empresa terceirizada, para não confundir com os agentes penitenciários de carreira.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informou que foi recapturado, no fim da tarde desta quarta-feira (24), o detento Francielton Gonçalves dos Santos, que havia fugido pela manhã da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas pulando o muro da unidade em reforma (relembre).
O interno foi localizado por agentes do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (GEOP), que desde o instante da fuga deflagraram uma operação e permaneceram no encalço do fugitivo.
Francielton dos Santos estava escondido em uma invasão, nas imediações do Complexo de Pedrinhas, e foi reconduzido à unidade prisional, onde responderá a Processo Disciplinar Interno (PDI).
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informou que o detento Francielton Gonçalves dos Santos fugiu, na manhã desta quarta-feira (24), da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas. O interno aproveitou o horário do ‘banho de sol’ para correr em direção uma parte do muro da unidade prisional, onde é feita uma ampliação de 2 metros de altura, e que, portanto, estava sem as concertinas de arame farpado em função da obra.
Outros dois internos que estavam na quadra e também tentaram empreender fuga, ao lado Francielton, foram alcançados a tempo pela segurança interna. A Sejap já abriu sindicância para apurar se houve facilitação de fuga, e afastar possíveis responsáveis, caso seja confirmado o envolvimento de servidores.
Já que Adriano Sarney e Andrea Murad têm dito que não tem problema investigar as mazelas do sistema carcerário do Maranhão desde 2013, podemos contar de que o ano de 2016 começará com uma Comissão Parlamentar de Inquérito sendo instalada na Assembleia Legislativa do Maranhão.
O sobrinho da ex-governadora Roseana Sarney foi o primeiro a propor uma CPI para investigar o sistema carcerária no Maranhão, sob o pretexto de investigar um tal acordo entre o governo atual e facções criminosas. Mas como fazer uma CPI para investigar uma tese sem nenhuma substância e não investigar algo real, com fatos inequívocos como decapitações, fugas cinematográficas, rebeliões e até possível canibalismo dentro do sistema carcerário do estado?
Então, se existe alguma coisa para se investigar em Pedrinhas, deve ser investigado desde 2013. É o que defende a maioria dos deputados da Assembleia. E a partir daí, logicamente que se tiver acordo do governo com facções será descoberto. Mas certamente será passado a limpo o período negro do Complexo Penitenciário.
Já que todos concordam, que venha a CPI!
Ainda no final do governo Roseana, os presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas começaram a ser separados de acordo com as facções criminosas que pertencem ou não. A medida foi continuada e colocada de forma ainda mais delimitada na gestão do governo Flávio Dino. Os resultados no Complexo Penitenciário mostram o quanto a medida é eficiente. Mas além disso, é legal e recomendada.
A Lei 7.210 – Lei de Execução Penal – garante em seu artigo 84, § 4º, que “o preso que tiver sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ficará segregado em local próprio”. O que se encaixa perfeitamente na separação dos presos em Pedrinhas.
No caso das facções, os presos estão que não pertencem a nenhuma facção ou os rivais, sofrem risco de morte assim que colocam os pés dentro da penitenciária. A separação cumpre a exigência de garantia de vida e segurança dos presos. O sistema segue mesma lógica da separação dos presos que cumprem pena por crimes sexuais. Todos sabem o que ocorre com estes presos se colocados no convívio com os demais.
Controle
A nova lógica de administração de Pedrinhas demonstra o controle que o Estado possui hoje no presídio. Não são os presos que que dão as cartas no Complexo. Esta é a grande diferença: o controle total do estado. Hoje, os presos usam uniforme, têm duas horas de banho de sol, com horários separados e oportunidades de trabalho e estudo. Até a escala das visitas e dos banhos de sol separa facções e evita o confronto. Resultado: Pedrinhas pacificada e sob controle do Estado.
Pedrinhas teve um aumento de 17% da população carcerária em 2015, ou seja, a Polícia prendeu mais.E mesmo com a superlotação, teve mais eficiência na administração e controle.
O problema da superlotação só será amenizado quando estiverem concluídas as novas unidades, inclusive o presídio de segurança máxima.