Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Marajá do Sena

Prefeito Edvan Costa

Prefeito Edvan Costa

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) receberam denúncia contra o prefeito de Marajá do Sena, Edivan Oliveira da Costa, que passa a responder ação criminal, sob a acusação da prática do crime de porte ilegal de arma de fogo.

O prefeito – denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) – foi preso em flagrante em maio de 2015, portando uma pistola calibre 380, com dois carregadores municiados, um revolver calibre 38, com quatro munições intactas, além de 34 munições de pistola calibre 380. A prisão ocorreu em cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça estadual.

Em resposta, o denunciado assumiu a posse das armas apreendidas, alegando estado de necessidade, por ser proprietário rural em local de pouco policiamento e alto índice de criminalidade, requerendo sua absolvição ou substituição da pena por uma restritiva de direitos.

O relator do processo, desembargador Tyrone Silva, ponderou os requisitos exigidos para recebimento de denúncia, considerando que os mesmos foram preenchidos pelo MPMA. Entre os referidos requisitos incluem-se a devida exposição do fato com todas as circunstâncias, comprovando a materialidade através de laudo pericial; indícios suficientes de autoria do delito, inclusive tendo sido a posse assumida pelo denunciado, entre outros.

O magistrado não acatou as alegações da defesa – inclusive a de estado de necessidade do prefeito – já que não haveria perigo atual a justificar as armas em sua posse. “Deve ser desacolhida a alegação de estado de necessidade por não restar configurada a hipótese de incidência desse excludente de ilicitude”, frisou o desembargador Tyrone Silva.

Casa do prefeito do município mais pobre do Brasil com armas, jóias e boa quantidade em dinheiro

Edvan Costa, prefeito de Marajá do Sena preso durante ação contra agiotagem

Edvan Costa, prefeito de Marajá do Sena preso durante ação contra agiotagem

Marajá do Sena é a cidade mais pobre do Brasil, com o pior desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Mais precisamente a 403km da capital, São Luís, o município carrega o título de cidade mais pobre do país, com uma renda per capita mensal de R$ 96,25.

Justamente este recanto da miséria do Brasil, é comandado pelo prefeito Edvan Costa, preso nesta terça-feira (5) em mais uma operação de combate à agiotagem. As investigações foram reabertas no governo Flávio Dino. Na residência do prefeito Edvan Costa, os policiais apreenderam uma pistola 380, um revólver calibre 38 e várias munições, além de jóias e dinheiro. Ele vai ser autuado em flagrante delito pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

Na Operação também foram presos o prefeito de Bacuri, Richard Nixon Monteiro dos Santos; o ex-prefeito de Marajá do Sena, Perachi Roberto Moraes; o contador da Prefeitura de Marajá do Sena, José Epitácio Muniz Silva, o Cafeteira; e Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, apontado como agiota nas investigações. O ex-prefeito de Zé Doca Raimundo Nonato Sampaio, conhecido como “Natinho”, está foragido.

Cúpula da segurança fala sobre operação contra a prática da agiotagem no Maranhão.

Delegado-geral, Augusto Barros, fala sobre operação contra a prática da agiotagem no Maranhão.

Ao todo, 42 prefeituras estão sendo investigadas. Centenas de empresas estão envolvidas no esquema fraudulento de desvio de verbas no estado. De acordo com as investigações, só uma empresa desviou mais de R$ 46 milhões dos cofres públicos. Centenas de cheques foram apreendidos, totalizando valores exorbitantes. A fraude ultrapassa facilmente o valor de R$ 100 milhões.

“A operação tem por objetivo contribuir positivamente para o aprimoramento da democracia e cidadania em nosso estado, por meio da repressão de práticas criminosas na gestão pública”, enfatizou o delegado-geral, Augusto Barros, afirmando que ações de combate à agiotagem não irão retrair.

Ao todo, foram cumpridos 20 mandados, sendo cinco de prisão temporária, 12 de busca e apreensão e três de condução coercitiva. Também foram apreendidos veículos de luxo, computadores e vários cheques.

Simbólico: campanha de Edinho Lobão no município mais pobre do Brasil

marajadosenaNada mais simbólico para o candidato que representa o grupo que deixou o Maranhão disputando com Alagoas os piores índices do país. A campanha do candidato Edinho Lobão esteve neste final de semana em Marajá do Sena. O município ficou em último lugar no IDHM Renda, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – 2013.

Na cidade, Edinho falou de um caminhão para uma pequena plateia de não mais que 50 pessoas. Reuniu seu pessoal de sempre e sem nenhuma empolgação, se esconderam à sombra em um terreirão empoeirado, já que a cidade não tem um espaço como uma praça ou uma área de lazer em condições. Um evento sem graça, mostrou que exatamente em um município castigado pelo clã Sarney, a rejeição do candidato é grande.

Marajá do Sena registrou no IDHM renda per capita mensal de R$ 96,25, uma diferença 20 vezes menor que o primeiro colocado no ranking, São Caetano do Sul (SP), que apresentou renda per capita mensal de R$ 2.043. Afinal, como Edinho pode explicar para o povo daquele município, como seu grupo político deixou aquelas pessoas nesta situação?

O povo respondeu dizendo não ao candidato do grupo que insiste em deixar o Maranhão um estado rico de pessoas pobres.