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Em fato inédito, Câmara de Timon reprova orçamento

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A Câmara de Vereadores de Timon reprovou, nesta quarta-feira (02), o orçamento proposto pela Administração Municipal, sob a gestão da Prefeita Dinair Veloso.

O orçamento precisa ser aprovado por maioria absoluta e a prefeita detém somente da maioria simples.

A decisão dos vereadores para perseguir a prefeita gera incerteza sobre a administração, insegurança jurídica e prejudica até o repasse para própria Câmara.

Eles alegam que a prefeitura tem diminuído orçamento de secretarias importantes. Mas a verdade é que essa situação, segundo informações, foi articulada pelo grupo de vereadores ligados ao deputado Rafael Brito, que rompeu a família Leitoa após as eleições municipais.

Para fazer alterações de dotações de secretarias, os vereadores poderiam ter feito por emendas e não rejeitar o orçamento, algo que nunca ocorreu em nenhuma Câmara no país.

Timon sedia Encontro “O Maranhão Mais Feliz” neste sábado

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Neste sábado, 20, o município de Timon vai receber o Encontro “O Maranhão Mais Feliz” e reunirá lideranças politicas de todo o estado para debater o plano de governo do pré-candidato ao Governador, Weverton.

O evento é organizado e promovido pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). O encontro em Timon será às 18h, na Avenida Teresina. 

“Chegou a vez de Timon! A nossa caravana Maranhão Mais Feliz fica cada dia maior e mais forte. Vamos comemorar a festa da democracia”, disse Weverton.

Timon é a sexta cidade a receber os encontros regionais promovidos pelo PDT. O próximo municípios será em São Luís.

TCE pode multar 51 câmaras municipais por deixarem de informar órgão sobre sua estrutura e funcionamento

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão sobre a estrutura e funcionamento dos legislativos municipais.

São eles: Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Bacuri, Barão de Grajaú, Belágua, Bequimão, Bernardo do Mearim, Bom Jardim, Buriti, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Guimarães, Jatobá, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Matinha, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Nova Iorque, Olho d’Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Passagem Franca, Peritoró, Poção de Pedras, Presidente Médici, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, São Roberto, Satubinha, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Timon, Turiaçu, Tutóia e Vargem Grande.

A corte de contas encerrou, no final do mês passado, a primeira etapa do levantamento, passando agora à etapa de análise dos dados e consolidação do relatório final. O objetivo é conhecer as comissões existentes nas câmaras, assim como sua atuação no planejamento do município.

Além das que estão inadimplentes com o questionário, 21 câmaras respondentes deixaram de encaminhar as planilhas com os dados cadastrais dos vereadores: Alto Alegre do Maranhão, Bacurituba, Barreirinhas, Benedito Leite, Cândido Mendes, Carutapera, Central do Maranhão, Estreito Godofredo Viana, Imperatriz, Jenipapo dos Vieiras, Lima Campos, Miranda do Norte, Mirinzal, Pastos Bons, Pinheiro, Santa Rita, São Raimundo do Doca Bezerra, Sucupira do Riachão, Urbano Santos e Vitória do Mearim.

Uma vez que é obrigatório o fornecimento das informações ao TCE, os responsáveis pelas câmaras inadimplentes ficam sujeitos à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e ao pagamento de multa de R$ 2 mil.

O levantamento ainda está em análise, no entanto, chamou atenção o fato de que, dos 166 respondentes, 128 afirmaram regulamentar os prazos do processo orçamentário em suas leis orgânicas, e apenas 74 informaram possuir comissão mista de orçamento. Quanto à participação popular, 116 câmaras informaram realizar audiências públicas e 95 informaram realizar levantamento das necessidades da população para subsidiar a apreciação e aprovação das peças orçamentárias.

Depois de concluída, a análise do questionário passará por um procedimento de validação. Os resultados obtidos no levantamento subsidiarão as ações do TCE-MA em relação a normativos, orientações e capacitações destinadas às câmaras municipais.

Considerando o cronograma para encerramento da ação, as câmaras inadimplentes poderão regularizar sua situação até a próxima sexta-feira (22/10). Ao término desse prazo, serão autuados os processos de multa, conforme determina a IN TCE/MA nº 69/21.

Dúvidas poderão ser sanadas por meio dos whatsapp corporativos: 2016-6131 e 2016-6174.

Clayton Noleto visita obras em Timon e recebe apoio de populares

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O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, cumpre uma agenda extensa em todo o Maranhão.

Na última sexta-feira (14), o secretário visitou a cidade de Timon, onde a Sinfra tem realizado ao longo dos anos inúmeros investimentos.

Clayton Noleto, em entrevista concedida à TV Band Piauí, mostrou um panorama das principais obras realizadas no Maranhão que impulsionam diversas áreas e promovem o desenvolvimento.

Ao lado do deputado Rafael Leitoa e demais lideranças o secretário cumpriu uma série de compromissos, entre elas, a visita ao Parque Ambiental de Timon, o Ginásio Carlos Jansen, o Colégio Militar Tiradentes, e visitou à antiga estação ferroviária, na Av. São São Luís.

Com isso, cada vez mais o secretário Clayton Noleto tem se destacado pelo trabalho e compromisso com a população maranhense.

TJ reforma decisão de primeiro grau que condenava blogueiro de Timon e garante liberdade de imprensa

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Paulo Veltlen: “a liberdade de imprensa é essencial à existência do próprio Estado Democrático de Direito. Qualquer forma de tolher o seu exercício, por meio de atuação administrativa ou no plano judicial, configura inaceitável censura”.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou sentença do Juízo da 1ª Vara Cível de Timon, que havia condenado o Portal AZ e José Ribamar Silva ao pagamento de R$ 24 mil, a ser rateado entre oito vereadores do município, que ajuizaram ação de indenização contra o blog e o blogueiro.

O entendimento unânime dos membros do órgão colegiado do TJMA foi de que a matéria jornalística em questão fez crítica contundente à atuação política dos vereadores, mas não violação à honra ou imagem de qualquer um deles.

A publicação que motivou o pedido de indenização, na Justiça de 1º Grau, afirmava que não houve sessão plenária numa segunda-feira na Câmara porque um grupo de vereadores teria viajado a São Luís, com a intenção de pedir a um secretário estadual para não liberar emendas parlamentares de um deputado. A resposta ao pedido teria sido negativa.

O relator da apelação datada de 2016, desembargador Paulo Velten, não observou qualquer excesso jornalístico na publicação e muito menos dano moral causado aos apelados. Lembrou que a Constituição Federal assegura a liberdade de informação e de manifestação da opinião e do pensamento.

O desembargador ressaltou que, se verdadeiro ou inverídico o fato mencionado na publicação, isso não tem relevância para o desenlace da controvérsia. Disse que uma mentira que não atinge a honra alheia não passa de uma mentira, sem consequências no plano jurídico. Acrescentou que mentir não constitui ilícito civil, mas um ato contrário à moral, não estando no espectro de atuação do Direito.

Velten prosseguiu, dizendo que “a liberdade de imprensa é essencial à existência do próprio Estado Democrático de Direito. Qualquer forma de tolher o seu exercício, por meio de atuação administrativa ou no plano judicial, configura inaceitável censura”.

O relator destacou que um texto jornalístico é ofensivo quando dele se extrai a intenção de difamar outra pessoa, atingindo-lhe algum aspecto de sua personalidade.

Ele observou que a matéria, contudo, limitou-se a criticar a atuação política de um grupo de vereadores, os quais nem sequer foram nominados. Por isso, não viu como manter a sentença de origem.

Os desembargadores Jaime Ferreira de Araújo e Marcelino Everton acompanharam o entendimento do relator.

Timon: Luciano Leitoa lidera com 52% contra 31,8% de Alexandre

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O Instituto Escutec apresentou nova pesquisa sobre a disputa eleitoral em Timon. Novamente o cenário aponta que Luciano Leitoa (PSB) será reeleito prefeito da cidade. Ele é candidato pela coligação “Juntos Pra Fazer Mais”, e aparece na liderança seguido pelo único adversário na disputa, o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD), candidato pela coligação “Unidos Somos Mais Fortes”.

pesquisatimon

A pesquisa Escutec aponta Luciano Leitoa com 52% da preferência do eleitorado, contra 31,8% de Alexandre Almeida. Destacando ainda que 2,3% dos eleitores afirmaram que não votariam em nenhum dos candidatos apresentados e 14% não souberam ou não responderam.

Na pesquisa espontânea, Luciano Leitoa tem 50,3% e Alexandre Almeida 31,8%. Nenhum dos candidatos 2,3% e não souberam ou não responderam 15,8%. A pesquisa Escutec foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-04478/2016. Os questionários foram aplicados nos dias 22 e 23 de setembro para 400 eleitores. O intervalo de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é de 4,0% para mais ou para menos. (Jornal Pequeno)

Timon: Desesperado com iminente derrota, Alexandre tentou até deixar Flávio Dino inelegível

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alexandrealmeidaEm Timon, bateu o completo desespero na coordenação de campanha do candidato a prefeito Alexandre Almeida (PSD). Muito atrás nas pesquisas de intenção de voto, Almeida ficou furioso porque o governador Flávio Dino participou de atos de campanha do candidato Luciano Leitoa (PSB), aumentando ainda mais a preferência do eleitorado timonense pelo atual prefeito.

Almeida entrou com ação na Justiça Eleitoral pedindo a suspensão das obras de pavimentação asfáltica do governo em Timon, e o mais absurdo, a inelegibilidade dos representados na Ação (o governador Flávio Dino e o prefeito Luciano Leitoa). Uma verdadeira piada.

Claro que a Justiça até desdenhou de tal pedido. O kuiz Rogério Monteles Costa, Juiz Eleitoral da 19ª Zona Elitoral, afirmou na decisão, que o programa “Mais Asfalto” se desenvolve em Timon muito antes do período eleitoral. “A princípio não se pode supor que obras realizadas pelo Governo do Estado em Timon têm como único motivo, em desvio de finalidade, a promoção dos representados candidatos. Ademais, pelo menos em análise superficial, não se pode admitir a suspensão de obras que beneficiem os administrados em prol de alegações que até agora não possuem lastro probatório consistente”, sentenciou.

Novo factoide

Sem sucesso com o factoide judicial, Almeida gravou o vídeo abaixo afirmando que o candidato Luciano Leitoa responde a investigação por receber mais de 2 mil doações irregulares. Claro, uma ação que o próprio Almeida ingressou como último ato desesperado. Curioso é o fato dele alertar para “onda de boatos” no vídeo onde o próprio candidato espalha boato.

Pesquisa em Timon: Luciano Leitoa abre mais de 11 pontos de vantagem

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lucianoleitoaPesquisa do Instituto Opinar aponta vantagem de 11,6 pontos do prefeito Luciano Leitoa (PSB) sobre o deputado Alexandre Almeida (PSD), no município de Timon. Os dois são os únicos candidatos na cidade.

Segundo a pesquisa, Luciano lidera na pergunta estimulada com 47,6% contra 36% de Alexandre.

Na pergunta espontânea o prefeito tem 41,8% contra 27,1% do seu opositor. Segundo apurou o Instituto, 59,5% dos eleitores dizem que não mudam mais o voto até o dia das eleições, enquanto 35,5% admitem que ainda podem mudar.

Flávio aprovado por mais de 60%

O Instituto avaliou também os governos estadual e municipal. O governador Flávio Dino obteve 60,6% de aprovação, contra 22,1% dos que o desaprovam. O restante não soube ou não quis opinar. Já o governo Luciano Leitoa obteve 60,6% de aprovação e 30,3% de desaprovação. Perguntados sobre quem deve ganhar as eleições, 51% mencionaram o nome do prefeito Leitoa e 29,6% indicaram o deputado Alexandre Almeida.

A pesquisa foi registrada no TSE em 2 de setembro, sob o número MA02217/2016. A coleta de campo foi feita nos dias 30 e 31 de agosto, com 600 questionários. A margem de erro é de 3,9%.

Timon supera capitais em ranking de eficiência na saúde, educação e saneamento

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lucianoleitoa

Resultados da gestão de Luciano Leitoa reconhecidos

Uma pesquisa inédita feita pelo Datafolha colocou Timon com 164 mil habitantes como um município eficiente na gestão municipal nos quesitos saúde, educação e saneamento básico. Timon inclusive ficou à frente de capitais como: São Luís, Teresina e Fortaleza. O Ranking de Eficiência nos Municípios levou em conta 5.281 municípios brasileiros.

Em uma escala de 0 a 1, só 24% das cidades ultrapassaram a marca de 0,50 e Timon foi um delas, alcançando a pontuação de eficiência de 0,523 alcançando a pontuação de 769º.  No topo do ranking ficou a cidade mineira Cachoeira da Prata. A pesquisa também apontou que 26% dos brasileiros aprovam a gestão de suas prefeituras.

Timon vive uma fase empreendedora com a chegada do Parque Empresarial que movimentou e trouxe potencial econômico para a cidade através da geração de emprego e renda. São mais de 3 mil empregos diretos e indiretos. Além desse empreendimento, Timon se prepara para receber uma grande rede de supermercados e um shopping com mais de 300 lojas.

Além de investimentos em saúde e educação com novas estruturas em UBS e escolas, Timon também ganhou uma Estação de Tratamento de Água – ETA e ainda em 2017 começará a receber novas obras saneamento.

Do Blog Marrapá

Alexandre Almeida demonstra que faz pacto com qualquer um por eleição

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socorroalexandreO deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) anda meio perdido sobre a aliança com a ex-prefeita Socorro Waquim (PMDB). Depois de críticas ferrenhas à gestão de Waquim na campanha de 2012, Alexandre aceitou o constrangedor apoio da ex-adversária.

“Prefeita, não bastasse o desastre de sua administração a senhor ainda quer tumultuar a eleição? A senhora sabe que o nosso rompimento não tem retorno”, afirmou Almeida em um dos programas eleitorais de 2012.

Já quando questionado sobre a aliança no final do mês passado em entrevista à TV Meio Norte, a emenda saiu pior do que o soneto. Ao invés de dizer que mudou de opinião e que via com outros olhos hoje a gestão da agora aliada, Alexandre confirma que continua considerando a administração da peemedebista um fiasco, e, mesmo assim se aliou a ela.

“As criticas do passado, continuam vivas. Eu conversei com a professora Socorro e disse: Professora eu recebo o seu apoio, é um apoio importante e logicamente que continuo com a mesma opinião”, afirmou.

Ou seja, se Alexandre continua achando um desastre a gestão Waquim, e ainda assim terá o grupo que comandou a desastrada gestão em seu palanque e consequentemente em sua gestão, caso vença a eleição, mostra como será seu governo. Propositalmente, prepara uma gestão com os mesmos que fizeram o desastre em Timon. O grupo de Socorro indicou inclusive o vice da chapa.

O desespero para tentar ganhar a eleição é grande!