Novo prefeito de Cajari se filia ao PDT

O novo prefeito de Cajari, Constâncio Souza, se filiou ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Ele assumiu a prefeitura após o falecimento da prefeita Maria Félix, mãe do vereador Osmar Filho.

O vice-presidente estadual do partido, Erlanio Xavier, e vereador Osmar Filho abonadas a ficha de filiação.

Constâncio tem 40 anos, casado, e foi eleito ao lado da Dra. Maria Felix em 2020. Nas eleições de 2016 ele disputou o pleito para prefeito, teve 1.593 votos, ficando em terceiro lugar. Ele é filho do ex-prefeito Bento Souza.

 

TCE pode multar 51 câmaras municipais por deixarem de informar órgão sobre sua estrutura e funcionamento

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão sobre a estrutura e funcionamento dos legislativos municipais.

São eles: Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Bacuri, Barão de Grajaú, Belágua, Bequimão, Bernardo do Mearim, Bom Jardim, Buriti, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Guimarães, Jatobá, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Matinha, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Nova Iorque, Olho d’Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Passagem Franca, Peritoró, Poção de Pedras, Presidente Médici, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, São Roberto, Satubinha, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Timon, Turiaçu, Tutóia e Vargem Grande.

A corte de contas encerrou, no final do mês passado, a primeira etapa do levantamento, passando agora à etapa de análise dos dados e consolidação do relatório final. O objetivo é conhecer as comissões existentes nas câmaras, assim como sua atuação no planejamento do município.

Além das que estão inadimplentes com o questionário, 21 câmaras respondentes deixaram de encaminhar as planilhas com os dados cadastrais dos vereadores: Alto Alegre do Maranhão, Bacurituba, Barreirinhas, Benedito Leite, Cândido Mendes, Carutapera, Central do Maranhão, Estreito Godofredo Viana, Imperatriz, Jenipapo dos Vieiras, Lima Campos, Miranda do Norte, Mirinzal, Pastos Bons, Pinheiro, Santa Rita, São Raimundo do Doca Bezerra, Sucupira do Riachão, Urbano Santos e Vitória do Mearim.

Uma vez que é obrigatório o fornecimento das informações ao TCE, os responsáveis pelas câmaras inadimplentes ficam sujeitos à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e ao pagamento de multa de R$ 2 mil.

O levantamento ainda está em análise, no entanto, chamou atenção o fato de que, dos 166 respondentes, 128 afirmaram regulamentar os prazos do processo orçamentário em suas leis orgânicas, e apenas 74 informaram possuir comissão mista de orçamento. Quanto à participação popular, 116 câmaras informaram realizar audiências públicas e 95 informaram realizar levantamento das necessidades da população para subsidiar a apreciação e aprovação das peças orçamentárias.

Depois de concluída, a análise do questionário passará por um procedimento de validação. Os resultados obtidos no levantamento subsidiarão as ações do TCE-MA em relação a normativos, orientações e capacitações destinadas às câmaras municipais.

Considerando o cronograma para encerramento da ação, as câmaras inadimplentes poderão regularizar sua situação até a próxima sexta-feira (22/10). Ao término desse prazo, serão autuados os processos de multa, conforme determina a IN TCE/MA nº 69/21.

Dúvidas poderão ser sanadas por meio dos whatsapp corporativos: 2016-6131 e 2016-6174.

Tribunal mantém nos cargos prefeitos de Governador Nunes Freire, Buriti, Cajari e Fortuna

Rafael Brasil absolvido pelo TRE

Rafael Brasil, de Buriti, absolvido pelo TRE

Em julgamentos realizados na tarde desta quarta-feira (17) os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, mantiveram nos cargos os prefeitos e vices das cidades de Governador Nunes Freire, Buriti, Cajari e Fortuna e ainda o vereador Antonio Dias Carneiro Filho (Maranhãozinho), todos eleitos em 2012.

O enrolado prefeito de Buriti, Rafael Mesquita Brasil, foi salvo pelo TRE, mesmo acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), com abuso de poder econômico. Ele já havia sido cassado e retornou ao mandato por liminar. Agora, absolvido definitivamente.

Na sessão administrativa, foram deferidos os processos administrativos de propaganda partidária feita pelo PMDB (PP 149-86/15) e PSC (PP 160-18/15), além de aprovadas revisões de eleitorado com recadastramento biométrico nos municípios de Tufilândia (PAD 1445/2016), Junco do Maranhão (PAD 1530/2016) e Maracacumé (PAD 1543/2016). Nos 3, o Tribunal constatou os requisitos mínimos exigidos para realizar o procedimento, sendo o principal deles o número de eleitores igual ou superior ao número de habitantes.

Lideranças de Cajari aderem às candidaturas de Othelino Neto e Flávio Dino

othelino flavioUm grupo de lideranças políticas de Cajari confirmou apoio às candidaturas de Othelino Neto (PCdoB) e de Flávio Dino (PCdoB), respectivamente à reeleição de deputado na Assembleia Legislativa e ao governo do Maranhão. Eles se reuniram, no escritório da campanha majoritária da Oposição, para definir uma agenda no Município.

“Em campanha no interior do Maranhão, sinto que, a cada dia, o nosso povo está mais consciente de que queremos um Estado com  melhores índices de IDH, menos pobreza e mais desenvolvimento”, disse Othelino Neto durante a reunião.

Fazem parte do grupo de lideranças de Cajari o ex-prefeito Raimundo Bento Filho, os vereadores João de Verônica, presidente da Câmara Municipal, Seu Riba e Nonato. Somam-se a eles também ex-vereadores, suplentes e lideranças sindicais.

Durante a visita a Flávio Dino, as lideranças, que estavam acompanhadas de Othelino Neto, reiteraram o compromisso de união de forças pelo Maranhão e de luta por um Estado livre.  Garantiram que se empenharão na campanha pelas duas candidaturas do PCdoB.

Flávio Dino conversou com cada liderança presente e agradeceu o engajamento na campanha. “No coração de todos está o desejo de um Maranhão diferente. A esperança que pulsa no coração dos maranhenses se transforma em abraço, em palavras de estímulo, de apoios”, disse o candidato da coligação “Todos pelo Maranhão”.