Sempre é necessário um ato mais drástico para quebrar círculos viciosos duradouros. R$ 3,2 milhões do nosso dinheiro eram utilizados na prefeitura de São Luís para pagar 3.268 pessoas que ocupavam cargos apenas por terem padrinhos políticos. Cargos políticos existem e fazem parte do processo de escolha de representantes. Mas estar apenas com o nome no cargo e receber sem trabalhar é aumentar a carga sobre toda a sociedade de São Luís que trabalha duro e paga seus impostos para ter retorno em saúde, educação, transporte, etc. A economia feita com a retirada de parasitas da administração municipal é um alento para que este recurso possa começar a chegar á sua real razão de ser: o bem público.

Muitos fantasmas da prefeitura de São Luís engrossaram as filas dos caixas eletrônicos na manhã desta terça-feira (30) e se depararam com o não pagamento do “salário”. Iriam pegar o salário, voltar para suas casas, assistir televisão, dormir e fazer qualquer coisa que em nada produz para o crescimento da sociedade ludovicense.

A revolta foi grande dos que não encontraram mais a mamata na conta. Digo que se estão revoltados, deveriam procurar na Justiça seus direitos “trabalhistas”. Opa! Mas estes direitos só tem quem trabalha. Por isso, não há que se dizer que a prefeitura demitiu ninguém, porque não o fez. Em uma louvável atitude que condiz com todos os princípios básicos da administração pública, a secretária de Administração, Mittyz Rodrigues, simplesmente deixou de colocar o nosso dinheiro nas contas de pessoas que apenas o estavam recebendo. Como a própria secretária afirmou “o que existiam eram somente os nomes, contas bancárias e os créditos que eram depositados”.

Os salários dos fantasmas variavam entre R$ 1.000,00 e R$ 1.500,00. Para se ter ideia, a maioria dos servidores efetivos com nível médio da prefeitura de São Luís ganham em torno de R$ 700,00, trabalhando 40 horas semanais e colocando seu suor em favor do bem público, principalmente nos setores de saúde e educação. Quando um servidor efetiva falta um dia que seja ao local de trabalho, a falta é anotada e o desconto é certo no fim do mês.

Enquanto muitos fantasmas recebiam, muitas escolas de São Luís estão com déficit de professor, estão sujas por não terem pessoal de limpeza ou estão com documentação de alunos atrasada por não terem agentes administrativos suficientes.

Este foi o primeiro e importante passo ara o fim de um círculo vicioso.

Os funcionários fantasmas já afastados não receberam mais vencimentos que foram pagos hoje (30) pela prefeitura de São Luís. Ao concluir o relatório sobre atualização cadastral do funcionalismo, a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Administração (Semad), identificou 3.268 servidores que não exerciam atividade em seus postos de trabalho. Por essa razão, eles foram automaticamente retirados da folha de pessoal, de acordo com os termos do Decreto nº 43.418 do dia 2 de janeiro, deste ano.

A secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues, informou que, encerrado o prazo de recadastramento dos servidores municipais, a Semad iniciou imediatamente a elaboração do relatório a partir dos dados coletados da Atualização Cadastral 2013.

O relatório identificou a existência de 10.080 servidores chamados ‘SPs’ (serviços prestados), dos quais 6.812 efetivamente exercem suas atividades e permaneceram na folha de pessoal deste mês de abril. O levantamento constatou ainda que 3.268 não prestavam serviços e saíram da folha. De acordo com informações da secretária Mittyz Rodrigues, o não pagamento dos 3.268 servidores ‘SPs’, que não exerciam atividades na prefeitura, implica uma economia de R$ 3,2 milhões na folha de pessoal.

Recadastramento
Mittyz Rodrigues salientou que o recadastramento, que atingiu inicialmente os servidores ativos, realizado no período de 10 de janeiro a 27 de março, foi realizado obedecendo todos os parâmetros previstos no Estatuto do Servidor. O recadastramento ocorreu conforme os Decretos n° 43.418 de 02/01/2013, que em seu Artigo 5º fixou data para o término do relatório, e nº. 43.625 de 01/03/2013, que prorrogou o prazo para atualização dos dados.

“Foi consoante os termos estabelecidos nestes decretos, que conseguimos realizar a atualização de dados do cadastro do funcionalismo. Este trabalho foi feito com o maior cuidado porque, além de identificar o perfil funcional e enquadramento de servidores municipais, vai possibilitar a readequação da estrutura organizacional da Prefeitura”, afirmou a secretária Mittyz Rodrigues.

Promete ser agitado o Processo de Eleição Direta (PED) do Partido dos Trabalhadores no Maranhão. Isto porque a próxima direção do partido comandará o processo de aliança para a eleição de 2014. Já estão definidas três candidaturas:uma ligada ao vice-governador, Washington Oliveira,uma ligada ao deputado estadual Bira do Pindaré e outra ligada ao deputado Zé Carlos da Caixa.

O candidato de Washington é o atual presidente, Raimundo Monteiro. Esta ala do partido defende a manutenção da aliança com o PMDB e a indicação novamente do vice petista na chapa que deve ter como candidato, o secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva.

O outro candidato foi definido no último sábado (27). Augusto Lobato, ligado ao deputado Bira, defende a aliança com a candidatura de Flávio Dino (PCdoB). Augusto representará a chamada “Resistência petista”. Ele já é o atual vice-presidente da legenda no Maranhão.

Correndo por fora está a candidatura de Henrique Souza, chefe de gabinete do deputado estadual Zé Carlos. Esta candidatura defende candidatura própria do PT na eleição majoritária de 2014, com nome ainda a ser definido. Especula-se que esta candidatura pode ter ainda apenas o poder de barganha para se unir a uma das outras duas na reta final.

Assim é difícil chegar à verdade dos fatos. O próprio deputado Raimundo Cutrim (PSD), que é o acusado, pede a abertura de uma CPI na qual ele será o principal investigado, e os parlamentares não assinam a CPI. Apenas os deputados Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB), Neto Evangelista (PSDB), Zé Carlos (PT)e Eliziane Gama (PPS) haviam subscrito o pedido de CPI da Agiotagem até o momento em que Cutrim se pronunciou na tribuna da Assembleia, nesta segunda-feira (29).

O deputado disse que apresentou dois requerimentos à Mesa Diretora da casa. O primeiro pede instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito CPI) para apurar a prática de crime de agiotagem no Maranhão, e o segundo pede para que o próprio Cutrim seja ouvido pela Comissão de Ética da Assembleia.

Cutrim disse que quer uma acareação com o assassino de Décio, o pistoleiro Johnatan Sousa; com o secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes; e com todos os delegados, promotores e procuradores envolvidos na investigação.

São necessárias 14 assinaturas para que a CPI seja instalada na Assembleia Legislativa.

Após serem barrados de entrar nas unidades de saúde de imperatriz pelo prefeito Sebastião Madeira (PSDB), os Defensores Públicos do Estado farão Ato contra a atitude do prefeito e seu secretário de Saúde. O Ato Público em defesa das prerrogativas funcionais dos Defensores Públicos será realizado nesta terça-feira (30), às 10h, no núcleo regional da DPEMA em Imperatriz.

O problema começou quando no dia 12 de março, a equipe técnica da DPE foi impedida de entrar em uma das unidades de saúde do município, por conta do Parecer Jurídico nº 005/2013, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde de Imperatriz e pelo Despacho nº 001-2013, do Gabinete da Secretária de Saúde. Através de tais atos, a Defensoria Pública fica proibida de realizar visitas, vistorias ou inspeções nas unidades de saúde, a menos que conte com autorização judicial, do Prefeito ou da Secretária de Saúde.

Segundo a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão, tais atitudes representam claras violações da prerrogativa de requisição, garantida à Defensoria Pública Estadual pelo art. 128, X, da Lei Complementar Federal nº 80/1994, bem como da prerrogativa garantida pelo art. 24, XV, da Lei Complementar Estadual nº 19/1994 (“XV – Ter livre acesso e trânsito em estabelecimentos públicos ou particulares, no exercício de suas funções”)”.

“Tentar esconder os problemas, autoritariamente, em nada ajudará ao povo sofrido desta que poderia ser uma das mais avançadas cidades do nosso estado. As condutas praticadas pelas citadas autoridades municipais são ilegais e, acima de tudo, antidemocráticas”, afirmou por meio denota, Adriano Jorge campo, presidente da ADPEMA.

A CPI do Bom Peixe teve sua primeira sessão nesta segunda-feira (29). Sob a presidência do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) foi determinado o prazo de 10, a contar desta terça-feira (30) para que o secretário Marcelo Coelho (Semapa) esclareça quais são as irregularidades do programa que vendia pescado a preço popular na gestão João Castelo (PSDB).

“Depois de respondido, vamos fazer um cronograma de dados para que possamos nos reunir e verificar quando será chamado o secretário e os envolvidos. Depois de analisada a documentação, vamos ver quem deverá ser chamado”, disse Pedro Lucas.

O relator da CPI é o vereador Chico Carvalho (PSL). O vice-presidente ficou sendo Francisco Chaguinhas (PRP). Os demais membros são Chaguinhas (PRP), Chico Carvalho (PSL), Rose Sales (PCdoB) e Marquinhos (PRB). Os suplentes são Edmilson Jansen (PTC) e Estevão Aragão (PPS). O vereador Marquinhos não compareceu á reunião. A CPI tem 30 dias para apurar os fatos e mais 30 para concluir a investigação.

Um ponto ainda causa grande divergência entre professores e o governo do Estado: o artigo que trata da redução da jornada de trabalho dos professores que completarem 50 anos de idade e mais de 20 anos de serviço na rede. O governo é irredutível quando o assunto é a redução da jornada.

A proposta que resultar da negociação será submetida às assembleias regionais que serão realizadas a partir da próxima semana. As assembleias dos trabalhadores poderão decidir se aceitam ou não o texto em negociação e se suspendem ou não a greve na rede estadual de educação, que teve início na última terça-feira e continua por tempo indeterminado.

Nesta quinta (25) e sexta-feira (26), os diretores do sindicato realizaram várias reuniões de avaliação da greve e do andamento das negociações com o governo, na sede da entidade, em São Luís.

Nesta segunda-feira (29), os professores fazem panfletagem nos terminais de Integração.

Da Folha Online

A chance de a proposta que tira poderes do STF (Supremo Tribunal Federal) ser aprovada no Congresso é nula. É o que diz o ex-presidente José Sarney, que comandou o Senado por vários anos e conhece como poucos o “espírito” do parlamento.

“Essa ideia não tem pé nem cabeça nem sentido algum. É estapafúrdia”, diz Sarney sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de um deputado do PT.

“Ninguém no Congresso tomou conhecimento.” Nem tomaria, diz ele, caso a imprensa não fizesse barulho, apesar de a iniciativa “não ter chance de evoluir”.

Ele diz que muitas vezes parlamentares apresentam projetos “porque querem aparecer”.

BERÇO
Sarney nem sempre concorda com decisões do STF que interferem em processos do Legislativo. Mas acha que a PEC não traz solução. “Todas as leis que prestigiam Judiciário e Ministério Público foram aprovadas pelo Congresso. Foi o parlamento que deu ao STF o poder de ser o guardião da Constituição.”

Um dia depois da entrevista do vereador Honorato Fernandes (PT) ao Jornal Pequeno, veio a resposta do vice-governador, Washiongton Oliveira (PT) no jornal O Estado do Maranhão. As declarações de Washington se referindo a Walter Sorrentino (PCdoB) também foram uma chamada ao líder do governo na Câmara Municipal.

Em sua entrevista ao Jornal Pequeno, quando questionado sobre a aliança do PT com Flávio Dino (PCdoB), Honorato respondeu: “Não tenho dificuldade nenhuma em discutir sobre os projetos para o Maranhão com nenhuma das forças políticas do Estado, desde que o PT faça parte do processo de discussão do Maranhão de forma efetiva. Tenho amigos companheiros que defendem candidatura própria, outros a manutenção da aliança para 2014 e, ainda, outros que defendem a aliança com o PCdoB. Sem dúvida nenhuma, a aliança com o PCdoB é uma possibilidade real que não podemos deixar de avaliar”.

Segundo fontes próximas ao vice-governador, Washington não gostou nada de Honorato ter admitido avaliar a aliança com a oposição. Além disso, o vereador petista disse que era preciso refletir sobre o real papel do PT no Governo do Estado e se o partido tem conseguido contribuir

Em entrevista a O Estado publicada nesta segunda-feira (29), Washington reafirmou que deseja manter a parceria com o governo do estado. “Nós temos uma aliança com o PMDB em nível nacional e aqui com a governadora Roseana Sarney que foi importantíssima. Então, o apoio do PMDB é importante porque é o segundo maior partido do país. E nós temos uma aliança programática, não é uma aliança só pra sustentar o governo”, afirmou.

Os servidores municipais de São Luís já estarão com dinheiro no bolso na próxima terça-feira (30). A Prefeitura vai efetuar o pagamento do salário dos servidores da administração municipal referente ao mês de neste dia.

Servidores da ativa, aposentados e pensionistas receberão os salários na mesma data. A informação é da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), que tem seguido o cronograma regular de pagamento dos
salários.