Ex-prefeito de Zé Doca terá que ressarcir R$ 982 mil ao erário

alcirzedocaO ex-prefeito de Zé Doca, Alcir Mendonça da Silva, terá que ressarcir R$ 982.698 mil aos cofres públicos, por deixar de prestar contas de verbas repassadas ao Município pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, provimento ao recurso interposto pelo ex-gestor que pretendia reformar sentença de 1º Grau.

 

A Ação de Ressarcimento foi ajuizada pelo município de Zé Doca, pela ausência de prestação de contas de convênios firmados em 1999 e 2000, com o MEC e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para repasse de verbas destinadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

 

A falta de prestação de contas resultou na inscrição do Município nos Sistemas Governamentais de Cadastro de Inadimplentes, ficando este impedido de contratar novos convênios ou receber novos recursos.

 

Em sua defesa, o ex-prefeito alegou ser a Justiça Estadual incompetente para julgar a ação, uma vez que o convênio foi firmado com a União.  Arguiu também a ilegitimidade do Município para cobrar as verbas e afirmou que a competência para fiscalizar a aplicação de recursos é do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

O relator do processo, desembargador Cleones Cunha, sustentou que, embora o convênio tenha ocorrido com o MEC, a verba foi incorporada ao patrimônio municipal, passando a competência para apreciação e julgamento à Justiça Estadual. Ressaltou que o Município tem legítimidade para cobrar as verbas judicialmente, tendo em vista que houve incorporação da dívida.

 

De acordo com o magistrado, a sentença de 1º Grau foi acertada por existir elementos e provas suficientes no processo atestando irregularidades na prestação de contas dos convênios celebrados na gestão do ex-prefeito.

Roseana volta a enrolar e não explica porque discrimina São Luís

roseanaDesta vez a própria governadora Roseana Sarney (PMDB) veio à imprensa para falar sobre a falta de parcerias do governo do estado com a prefeitura de São Luís para ajudar a resolver os graves problemas da capital maranhense. Em entrevista a O Imparcial, Roseana rebateu a entrevista do prefeito Edivaldo Holanda Júnior que afirmou que a cidade de São Luís é discriminada. A chefe do Executivo estadual novamente não explicou o tema levantado por Edivaldo.

Em seu blá, blá, blá das obras feitas pelo governo na capital há muitos anos ou das poucas atuais inacabadas, Roseana Sarney não disse porque não respondeu ao pedido de audiência protocolado oficialmente na Casa Civil, há três meses, após situação de emergência ocasionada pelas fortes chuvas na capital.

Roseana em nenhum trecho da entrevista diz porque o governo não celebrou um único convênio com São Luís, enquanto já celebrou vários com prefeitos aliados.

Além de não ajudar São Luís, o governo do estado continua sugando os recursos da cidade. Vale lembrar que todos os meses, R$ 2 milhões do ISS de São Luís vão para o governo por uma decisão judicial envolvendo a administração do prefeito João Castelo e o convênio que deveria ser para a construção dos viadutos da Forquilha e do Calhau.

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Soliney pedirá investigação de repasses do dinheiro da saúde a aliados de Ricardo Murad

Soliney reclama da prioridade dos repasses a municípios com muitos menos habitantes que Coelho Neto

Soliney reclama da prioridade dos repasses a municípios com muitos menos habitantes que Coelho Neto

O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PRTB), irá protocolar nos próximos dias no Ministério da Saúde e na Procuradoria Federal da República, um pedido de investigação sobre o repasse de recursos da Saúde para municípios maranhenses. De acordo com o gestor municipal, a distribuição realizada pelo secretário Ricardo Murad (PMDB), através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), não está sendo feita de forma adequada e ela exigirá explicações e quais os critérios adotados.

De acordo com Soliney, o município de Coelho Neto que possui 50 mil habitantes e é considerada uma cidade polo, atendendo mais de 100 mil pessoas, recebeu apenas R$1,6 milhão, este recurso sendo dividido em dez meses e o mesmo ainda se encontra atrasado por mais de três meses.

O prefeito ainda contesta a distribuição destes recursos. Segundo Soliney Silva, o município de Santa Quitéria, que possui uma população de 30 mil habitantes e não é considerada cidade polo, foi beneficiada com um valor de R$4 milhões, ou seja, mais de duas vezes o recurso disponibilizado para Coelho Neto.

“A saúde do nosso município é estruturada com um hospital, maternidade e um centro de imagem, que oferece um gama enorme de exames e procedimentos que muitos interiores menores não fazem e recebem mais recursos que o nosso. Por isso estou adotando esta medida, para que possamos entender quais são os critérios e utilizados”, informou o prefeito.

Soliney Silva diz não entender a postura adotada por Ricardo Murad, que não atende mais as ligações e nem os pedidos de reunião que são solicitadas. “Sou um aliado de primeira hora do governo estadual, mas estou sofrendo esse tipo de discriminação por parte do secretário da Saúde”, completou.

Segundo informações repassadas pela administração de Coelho Neto, apenas duas parcelas foram pagas até o momento do valor acordado para custeio da saúde no município. Diante da situação, o procurador do município está ingressando nos próximos dias com uma representação do Ministério da Saúde e Procuradoria Federal da República.

Leia também: Cutrim denuncia repasse de R$ 70 milhões a prefeitos aliados do governo

Blogueiro é agredido por seguranças de Andrea Murad em Coroatá

Durante comício realizado na noite deste sábado (23) na Vila 7, zona rural do município de Coroatá, pela candidata a deputada estadual Andrea Murad(PMDB), o criador e editor do Coroatá de Verdade, Pablo Lima, foi agredido ao tentar fotografar o evento.

O blogueiro se dirigia ao município de Pedreiras acompanhado de três amigos. Ao passar pelo povoado Vila 7 na zona rural de Coroatá, onde ocorria o comício da candidata da Coligação Pra Frente Maranhão, resolveu parar para fazer o registro fotográfico para publicação em seu veículo na internet.

Enquanto registrava o evento, percebeu uma movimentação diferente em sua direção e tentou imediatamente deixar o local mas foi cercado por seguranças que trabalham para a candidatura de Andrea Murad (PMDB) e a prefeita Tereza Murad (PMDB).

Após levar vários socos, o blogueiro ainda teve o seu aparelho celular (um Moto G) roubado pelos seguranças. Após o roubo e em meio as agressões a candidata Andrea Murad desceu do carro-palanque e garantiu ao blogueiro que seu celular seria entregue após o comício, o que não ocorreu.

Os amigos do blogueiro o levaram para a cidade de Peritoró para chamar a Polícia. Na cidade, teve o seu direito de registro do Boletim de Ocorrência negado pelo escrivão, recebendo apenas o requerimento para realização do exame de corpo de delito, mas ao procurar a UPA 24hs também não foi atendido, segundo o relato de Pablo.

O candidato ao governo do estado, Flávio Dino (PCdoB), lamentou o fato:

flavioagressaopablo

 

Dilma e Flávio Dino sofrem campanha anticomunista

Não é só o candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) que sofre uma campanha anticomunista. Por absoluta falta de coerência, o candidato Edinho Lobão (PMDB) usa contra seu adversário a mesma estratégia usada contra a candidata a presidente Dilma Rousseff (PT), de quem Edinho se diz aliado de primeira hora.

Panfleto contra Dilma anticomunista

Panfleto contra Dilma anticomunista

Na internet, a Direita utiliza contra Dilma exatamente a mesma estratégia caduca do tempo da Ditadura Militar que os aliados de Edinho usam contra Flávio: o medo do comunismo. Acima, uma das imagens divulgadas por antipetista nas redes sociais, em que aparece o nome de Dilma com o símbolo do comunismo (a foice e o martelo) e é citado o nome de Cuba, como se o Brasil estivesse “sustentando” o comunismo cubano com o programa “Mais Médicos”.

A campanha anticomunista utilizada contra Dilma a nível nacional e igual a utilizada por Edinho a nível estadual. A direita também utilizou a mesma estratégia contra a petista em 2010, quando José Serra acusou Dilma de ser a favor do aborto, comunista, ateia e a favor da união homossexual. São temas recorrentes da Direita para atacar políticos de esquerda, pois impressionam as pessoas menos esclarecidas.

Charge anticomunista de O Estado do Maranhão

Charge anticomunista de O Estado do Maranhão

 

O problema é que Edinho quer aparecer na propaganda eleitoral  como grande aliado de Dilma e utiliza a mesma estratégia contra Flávio Dino que os adversários de Dilma utilizam contra a presidente. Aliás, Edinho a falta de coerência ideológica do peemedebista “empreendedor” e “a favor de programas de transferência de renda”, de “direita” e “aliado do PT” é assunto para outro post.

Além dos ataques estarem tendo o efeito contrário, como na entrevista de Flávio à TV Mirante, Edinho se desgasta com aliados da direção nacional do PT. Precisa mudar a estratégia urgentemente.

Prefeitura revitaliza iluminação, asfalto calçamento e sinalização da Litorânea

Iluminacao_Litoranea_150814_Foto_A.Baeta (101)A Prefeitura de São Luís investe na infraestrutura de um dos principais pontos turísticos de São Luís. Em fase de conclusão, as obras de melhoria da iluminação pública, reparação de camada asfáltica, calçamento e nova sinalização de trânsito vão dar uma nova aparência à Avenida Litorânea. As obras se estendem desde a faixa da Praça do Pescador, na praia de São Marcos, até a Praia do Caolho.

“Este é um investimento da gestão tanto na infraestrutura da orla quanto no turismo. A obra conta com tecnologia de ponta na nova iluminação, em um projeto arrojado e inovador. Também trabalhamos para o ordenamento do trânsito na via. Tudo para atribuir o porte devido à Litorânea, trazendo mais segurança e conforto à população ludovicense e aos nossos turistas”, explicou o prefeito Edivaldo.

O conjunto de obras está sendo supervisionado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Até o mês de setembro, a Prefeitura concluirá o projeto de modernização da iluminação pública da avenida. “No final do nosso projeto, teremos a telemetria pelo qual iremos controlar ponto a ponto a iluminação da Avenida Litorânea”, informou o secretário da Semosp, Antônio Araújo.

Antes mesmo de inaugurado, o novo modelo de iluminação da Avenida Litorânea foi destaque da edição do mês de maio da revista especializada Lumière Eletric (edição 139). O artigo ressalta a eficiência da iluminação do tipo LED, adotada em cidades como São Luís, Rio de Janeiro (Lagoa Rodrigues de Freitas) e Salvador.

Nos seis quilômetros de extensão da via, a Semosp substituiu as antigas luminárias do tipo Green Vision pela nova tecnologia. Ao todo foram trocadas 822 fontes de luz, 186 braços do tipo veleiro duplo e 39 simples. Para melhorar ainda mais a iluminação, a Prefeitura também substituiu 144 projetores ao longo da orla marítima por novos com potência de 2.000 watts de tecnologia vapor metálico (VT), de luz branca.

Quem trafega pela avenida ou faz uso do calçadão para praticar atividades físicas já percebe os resultados da ação.  A web designer Liliana Araujo, 30 anos, garante que o lugar está adequado para a prática de atividades físicas. “Caminho por lá toda semana, o espaço está muito legal para quem procura melhorar a saúde. A iluminação boa e a melhoria na sinalização garantem tranquilidade para quem pratica as atividades”, afirmou.

O novo modelo de iluminação da avenida substituiu as luminárias de vapor de sódio – VS de 400 watts. As novas luminárias com potência de 150 watts irão proporcionar uma economia na despesa de energia pela Prefeitura de São Luís de até 50% em relação ao consumo atual, além de aumentar a eficiência da iluminação da área.

A jornalista Rayssa Oliveira, 23 anos, também percebeu as melhorias realizadas na área. “A estrutura está bem melhor se compararmos ao que era há uns anos. Percebo que a iluminação no local está muito boa, o que proporciona maior segurança”, disse.

TRÂNSITO

Como parte do Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito, a Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT) implantou o conjunto semafórico no cruzamento de acesso à Litorânea com a Avenida dos Holandeses. O ponto era considerado um dos mais críticos da cidade, onde havia com frequência acidentes de trânsito com vítimas.

As medidas para melhoria da sinalização horizontal e vertical, reforçada pela instalação de radares, contribuem para a fluidez do trânsito e segurança do pedestre. Para evitar os congestionamentos registrados em horários de pico, a SMTT disciplinou horários de estacionamento em uma das faixas da avenida, além de implantar faixas e padronizar rampas de acesso.

Também foram implantados conjunto semafórico e sinalização horizontal no cruzamento formado pela saída da Rua Altamira (descida do Canto da Pizza) e a Litorânea. Além disso, em toda a extensão da orla marítima foram realizados serviços de sinalização com instalação de placas de regulamentação de trânsito, informando sobre o limite de velocidade permitido.

PROLONGAMENTO

No trecho do prolongamento da Litorânea que foi danificado, o reparo e reconstrução devem ser realizados pela Serveng – construtora responsável pela obra. Após pedido da Prefeitura, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou à  empresa o início dos serviços de reconstrução ou substituição do calçamento da obra no prolongamento da via, que teve sua estrutura afetada logo depois de entregue.

No processo, a Serveng havia sustentado que os danos verificados eram relativos à força da maré e das chuvas e que não teria qualquer responsabilidade no evento. Na resposta ao recurso, o Município argumentou que a Serveng descumpriu sua principal obrigação como empreiteira, que seria executar a obra com zelo e em conformidade contratual. Outro argumento apresentado foi a responsabilidade da empresa em relação tanto à execução quanto à durabilidade da obra.

Comitê Cutrim-Waldir é lançado em São Luís

comitê cutrim waldirO deputado estadual Raimundo Cutrim (PcdoB) e o federal Waldir Maranhão (PP) reuniram centenas de lideranças comunitárias de vários bairros de São Luis nesta sexta-feira (22) em seu comitê político que vai funcionar a partir de terça-feira de 26, próximo ao 24º BC no João Paulo.

O deputado Federal Waldir Maranhão foi o primeiro a usar a palavra, na ocasião, reconheceu a liderança do colega e conterrâneo de (São João Batista) Cutrim em reunir centenas de lideranças comunitárias em uma tarde de sexta-feira.

Waldir relatou várias passagens que o faz admirar ainda mais o cidadão, o pai, o amigo e o irmão Raimundo Cutrim. Entre as quais, quando juntos percorrem as estradas da vida, rodando o Maranhão a fora, “o Cutrim diz, não corre, não corre, este carros não pode passar de oitenta quilômetros por hora, nós temos que chegar vivo, não há porque ter pressa. Isso sim é um cidadão um pai um amigo que cuida do outro”, afirmou o progressista.

Waldir Maranhão relembrou que ele e Cutrim sofreram fortes pressões ao deixar a oligarquia Sarney. “Todo o maranhão sabe da perseguição que Cutrim sofreu. Mas ele tomou a decisão que todo homem correto tem que tomar. Todo homem que olha para o futuro tem que tomar e com certeza sua história de vida contribuirá para ajudar Flávio Dino a virar essa página e escrever uma nova história ao povo do maranhão”.

Cutrim agradeceu aos presentes e lembrou que a grande maioria das lideranças que ali estavam o acompanham desde 2006, quando da sua primeira eleição. “Os verdadeiros amigos são aqueles que te escuta… uma, duas, três, enfim milhares de vezes. É o exemplo de Waldir Maranhão, que é uma pessoa que podemos contar nos momentos difíceis. A gratidão não tem preço, é uma divida que só aumenta. Naquela situação difícil que passei, que todo maranhão acompanhou os meus verdadeiros amigos sempre estavam do meu lado, me visitando e até chorando comigo embora sem sabermos o que fazer, em virtude da campanha covarde que armaram contra um profissional, um pai de família e sobretudo um cidadão com trabalho prestado em todo o Brasil como é o caso do Cutrim”.

Cutrim relembrou o abandono de Roseana Sarney quando da armação de tentar ligar seu nome ao assassinato do jornalista Décio Sá. “Estou com Flávio Dino, por uma causa justa, quando ficou esclarecido que foi armação que fizeram comigo e a governadora cruzou os braços e não deu sequer uma nota a respeito dos fatos, o governo perdeu a credibilidade para com a população. E eu não posso permanecer do lado de um governo que eu não acredito”. Os presentes fizeram coro de “1,2,3, Cutrim outra vez…”.

Guerreiro Jr. diz que uso de sua imagem é armação para inibi-lo

Guerreiro Júnior

Guerreiro Júnior

O desembargador Guerreiro Júnior, vice-presidente e corregedor do TRE-MA, emitiu nota sobre a informação publicada em primeira mão por este blog, onde políticos do grupo do candidato Edinho lobão (PMDB) usaram sua imagem em evento de campanha na cidade de Bacabal.

A nota de Guerreiro torna ainda mais grave o ato promovido por políticos do Clã Sarney-Lobão. Guerreiro afirma que o episódio se “trata de uma armação primária daqueles que, em razão do posicionamento firme que venho tomando na Corte Eleitoral – ocasionando descontentamento de alguns –, pretendem com essa prática ardilosa inibir-me na condução rigorosa do processo eleitoral de 2014”.

Leia também: Campanha de Edinho usa imagem de membro do TRE como apoio

Guerreiro deu a entender que o próprio grupo de Edinho utilizou sua imagem para causar a sua suspeição, assim, não deixando assim, que ele julgue os processos do grupo. O caso tornasse mais grave com o desenrolar dos acontecimentos.

O vice-presidente tem sido o juiz menos desfavorável à coligação Todos pelo Maranhão no TRE. Ele votou contra a candidatura do suplente de Gastão Vieira, Raimundo Monteiro (ficha suja), com um duro discurso.

Isto aumenta mais a criminalidade do ato pró-Edinho em Bacabal, que deve ser investigado mais a fundo.

Confira a nota:

Nota de Repúdio

 

Considerando as notícias veiculadas através de redes sociais, onde meu nome estaria associado à candidatura de alguns políticos, presto os seguintes esclarecimentos.

Nunca autorizei que minha imagem fosse atrelada a esse ou àquele grupo político, eis que o episódio noticiado nas redes sociais trata de uma armação primária daqueles que, em razão do posicionamento firme que venho tomando na Corte Eleitoral – ocasionando descontentamento de alguns –, pretendem com essa prática ardilosa inibir-me na condução rigorosa do processo eleitoral de 2014.

Contudo, não me curvarei, pois o meu compromisso é com a sociedade brasileira na garantia da lisura e transparência do processo eleitoral deste ano, imprimindo sempre uma atuação isenta.

Aproveito para reafirmar o propósito de continuar seguindo os ideários institucionais traçados pela Constituição, até porque predominará nesta Corte a tese de uma eleição limpa, sem práticas e procedimentos promíscuos.

São Luís, 22 de agosto de 2014.

Desembargador Antonio Guerreiro Júnior
Corregedor e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral 

EMA publica direito de resposta por charge anticomunista

O jornal O Estado do Maranhão foi obrigado a publicar Direito de resposta do candidato Flávio Dino (PCdoB) em virtude de uma charge que remete ao tempo da Ditadura Militar, onde foi criado um sentimento anticomunista no Brasil, como se comunista comesse criancinhas.

Na charge, aparece algo como um fantasma com a foice e o martelo correndo atrás de uma criança (exatamente remetendo aos anos de chumbo do Brasil, quando esquerdistas como Flávio Dino, Maria Aragão, Lula e Dilma Rousseff foram perseguidos pela ditadura). A campanha contra o comunismo, tentando jogar cristãos contra Flávio (que é cristão) continuará.

Veja o direito de resposta:

direitoderesposta

 

Prefeitura recupera ruas no Bairro de Fátima e Coheb de Baixo

Recuperacao_Asfaltica_Bairro_Fatima_Foto_JuracyMeireles (3)A Prefeitura de São Luís ampliou as ações de requalificação de ruas na capital maranhense. Nesta semana, foram incluídos na programação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) o bairro Coheb de Baixo, nas imediações do Sacavém, e o Bairro de Fátima. As obras seguem determinação do prefeito Edivaldo e visam à melhoria da mobilidade urbana na capital.

“Cerca de 70 ruas serão revitalizadas nesta ação da Prefeitura, sendo 25 no Bairro de Fátima e 45 na Coheb de Baixo. São bairros que, há décadas, não passam por qualquer intervenção para melhoria das suas ruas. A orientação do prefeito Edivaldo é que essas áreas sejam prioridade em nosso trabalho, a fim de resgatar a dignidade das pessoas”, afirmou o titular da Semosp, Antônio Araújo.

No Bairro de Fátima, as obras foram iniciadas pela Avenida 10, a principal via do conjunto. A avenida retomou o fluxo normal de veículos após reparos na cobertura asfáltica, beneficiando motoristas e pedestres, além dos estabelecimentos comerciais e escolas existentes ao longo da via.

“A nossa comunidade está muito feliz com a obra, e também com o tratamento respeitoso que recebemos da Prefeitura quando fomos à Semosp solicitar melhorias para o bairro. Devido aos problemas na pista, o comércio estava tendo prejuízo, pois os carros deixaram de circular e as vendas caíram. Agora melhorou”, comemorou o comerciante Luís Carlos Oliveira.

COHEB

O planejamento de melhorias da infraestrutura na Coheb de Baixo iniciou com obras na Rua São Pedro e na avenida principal. Os próximos locais a receberem os serviços incluem as ruas 4, 5, 6 e 7. “O nosso bairro não recebia a devida atenção do poder público, como está acontecendo agora. Recentemente, recebemos da Prefeitura um novo posto de saúde e, agora, a pavimentação das nossas ruas. Toda a população está satisfeita”, comentou a cabeleireira Rosalina Silva Machado.