Arquivo mensais:janeiro 2017

Insistência em aluguel da Funac é “cortina de fumaça” para ocultar a Máfia da Sefaz

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Jorge Arturo, Trinchão e Roseana: desdobramento do esquema tira o sono do Clã

Por trás das contantes investidas dos veículos midiáticos ligados à família Sarney contra o governo Flávio Dino, que insistem em pautar supostas irregularidades em aluguel realizado pelo governo do Estado, há uma estratégia para tentar desfocar a atenção da população de um grave escândalo de corrupção no Maranhão: a “Máfia da Sefaz”, como ficou conhecido o esquema que desviou mais de R$ 400 milhões dos cofres públicos durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Na manhã da última terça-feira (17), a Polícia cumpriu mandado de busca e apreensão em imóveis do advogado Jorge Arturo, conhecido como “rei dos precatórios” e que estaria entre os envolvidos no milionário esquema de desvio de verbas estaduais. Arturo é apontado como importante elo para realização das operações da organização criminosa. Era ele quem fazia o agenciamento das empresas interessadas para que comprassem cotas de precatórios ilegais e fantasmas para compensação junto à Sefaz.

De acordo com investigações do Ministério Público (MP), o esquema na Sefaz funcionava por meio de irregularidades como compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria – que garantiam a realização dessas operações tributárias ilegais – e a reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas.

Apesar do pedido cautelar complementar de busca e apreensão de documentos, bens e equipamentos eletrônicos de Jorge Arturo ter sido publicizado, nem o Sistema Mirante e demais satélites do grupo Sarney na imprensa destacaram qualquer reportagem sobre os desdobramentos da investigação sobre a Máfia da Sefaz.

A mídia financiada pela oligarqia tenta “abafar” os desvios milionários da Sefaz na gestão passada, utilizando como “cortina de fumaça” para ocultar da opinião pública o criminoso esquema capitaneado por Roseana Sarney, supostas irregularidades no contrato de aluguel firmado pelo governo Flávio Dino do imóvel que hoje abriga nova sede na Funac, embora o próprio governador já tenha se manifestado sobre o caso, garantindo que “se houver qualquer dúvida jurídica sobre isso (o aluguel), a lei será aplicada, como tem sido sempre no nosso governo”, já que a dúvida seria somente pelo fato do dono do imóvel ser  funcionário da Emap. Órgãos de proteção à infância e comissão de deputados estaduais também atestaram, após vistoria, que a casa é adequada para sócio educação de adolescentes infratores.

Investigados

São investigados pela participação na Máfia da Sefaz o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; a ex-governadora Roseana Sarney; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

Após diálogo entre governo e comunidade, via é desobstruída na Aurora

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Após constante diálogo com a comunidade da Aurora, foi feita a liberação, na noite desta quarta-feira (18), da via interditada no bairro. O Governo do Estado manteve diálogo aberto e constante com a população a fim de encontrar a melhor solução entre os interesses da população e os adolescentes que cumprem medida de internação no Centro de Juventude Aurora, mantido por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac).

“A desobstrução da Rua Frei Hermenegildo é o resultado do diálogo aberto entre o Governo do Estado e a comunidade da Aurora. É pelo diálogo que se busca os pontos de convergência, a solução dos conflitos, a exemplo do trânsito livre para os alunos que iniciam o período escolar e o trânsito livre na frente da Unidade da Funac”, explicou o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

O entendimento da comunidade foi que a interdição estava causando dificuldades para transitar dentro do bairro e para ter acesso ao transporte público. A desobstrução foi feita pela própria comunidade, com o suporte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que recolheu os entulhos do local.

A unidade na Aurora já iniciou funcionamento e acolhe atualmente sete adolescentes, sendo a capacidade para 17 jovens. Os adolescentes foram transferidos do Centro de Juventude Canaã, localizado no Vinhais e que atende na modalidade internação provisória. Outras unidades da Funac estão em fase de obras, e, assim que prontas, aumentarão o número de vagas e acabarão com regime de locação.

Servidores estaduais devem fazer atualização cadastral

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), inicia neste mês de janeiro, o processo de atualização cadastral dos servidores públicos estaduais. O programa de atualização abrange servidores ativos, civis e militares, efetivos, contratados e exclusivamente comissionados.

A atualização deverá ser realizada sempre no mês do aniversário do servidor, junto ao setor de Recursos Humanos, do órgão ou entidade a qual o servidor estiver vinculado. Após a atualização, o setor de Recursos Humanos emitirá certificado atestando que o servidor atualizou ou confirmou seu cadastro funcional.

Segundo a secretária-adjunta de Gestão de Pessoas da Segep, Adryany Ferreira, a medida tem como objetivo configurar uma base de dados sólida, com informações consistentes e atuais de todo o quadro de pessoal ativo do Estado. “O processo de atualização cadastral é muito importante para o Estado, pois através destes dados teremos uma visão real e abrangente do nosso quadro de recursos humanos. Além disso, esta é ação necessária para o saneamento de dados antes da implantação do novo Sistema de Recursos Humanos”, afirmou.

Documentação necessária

Para efetuar a atualização, o servidor deverá se dirigir ao RH de seu órgão, munido dos seguintes documentos:

  • Documento oficial de identificação (RG ou CNH)
  • CPF
  • PIS/Pasep
  • Comprovante de residência,
  • Contato telefônico e de endereço eletrônico, se houver.

Atenção

Ao final de cada mês será enviado à Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) um relatório sobre o processo de atualização cadastral. Portanto, é imprescindível que o servidor atualize seus dados até o último dia útil do mês em que faz aniversário. Se a atualização não for efetivada dentro do prazo, será realizado o bloqueio do pagamento mensal do respectivo servidor.

Decreto

O processo de atualização cadastral está fundamentado no Decreto nº 30.591, de 18 de janeiro de 2014, que institui a Atualização Cadastral Anual Obrigatória de Dados dos Servidores Públicos Ativos, Civis, Militares da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo do Estado do Maranhão. Este foi alterado no dia 11 de janeiro de 2017, pelo Decreto nº 32. 588, que institui a atualização presencial, e não mais através de endereço eletrônico como especificado anteriormente.

Mais de 29 mil inscritos para concurso da rede municipal de ensino de São Luís

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Mais de 29 mil candidatos estão inscritos no concurso público da Prefeitura Municipal de São Luís para a área da Educação. São oferecidas 822 vagas para os níveis médio e superior. As provas serão realizadas dia 5 de fevereiro. A previsão é que a lista dos locais de prova seja divulgada até o final deste mês.

Os candidatos podem ter acesso à confirmação de inscrição acessando o site do Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe\UnB), realizadora do certame, por meio do link http://www.cespe.unb.br/concursos/pref_saoluis_16/

O concurso público para a área da Educação é parte de um conjunto de ações que estão sendo promovidas pela administração do prefeito Edivaldo para estruturar a Educação municipal. Entre as prioridades está a diminuição do déficit de professores, bem como oportunidades de formação continuada e outras ações para valorizar a categoria.

O secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, pontuou a importância do concurso. “Esse processo se soma à série de medidas da gestão do prefeito Edivaldo para elevar a qualidade do ensino na rede municipal e influi direta e positivamente em uma educação mais qualitativa às nossas crianças e jovens”, enfatizou.

A secretária municipal de Administração (Semad), Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues, destacou que o concurso tem como objetivo não só a melhoria na prestação dos serviços educacionais, mas também a implementação de projetos voltados à Educação Especial. “São ações que se somam a outras medidas que serão também implantadas pelo prefeito Edivaldo durante esta gestão. Acreditamos que excelentes profissionais serão selecionados através deste concurso e incorporados aos que já compõe nosso quadro de servidores”, enfatizou a gestora.

OPORTUNIDADES

O concurso público oferece vagas na área do magistério para professores de artes, ciências, educação física, educação infantil, filosofia, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, atendimento educacional especializado, braile, língua brasileira de sinais, intérprete de língua brasileira de sinais, suporte pedagógico e professor 1° ao 5° ano.

No nível médio, as vagas são destinadas aos cargos de cuidador escolar, monitor de transporte escolar e para transcritor e adaptador de Sistema Braille.

No nível superior, há oportunidades nas áreas de arquitetura, assistência social, engenharia civil, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, revisor de braile e terapia ocupacional.

Os salários para nível médio são de R$ 1.112,09 e de até R$ 2.661,20 para nível superior. O concurso conta ainda com banco de reservas, para ser acionado no caso de surgir novas demandas. O processo tem validade de dois anos.

VALORIZAÇÃO

Projetos de melhoria da educação e de estímulo ao professor são marca da gestão do prefeito Edivaldo na área. As primeiras ações para reforçar o quadro de professores na rede municipal de ensino começaram em 2013, com a realização de um processo seletivo simplificado para a contratação emergencial de 650 professores.

A formação continuada é outro diferencial. Em parceria com a Vale, a Prefeitura de São Luís capacitou professores na área de Educação de Jovens e Adultos, por meio do projeto EJA/Pro. Em outra iniciativa da Prefeitura, os educadores foram inseridos no projeto Ciranda do Aprender, iniciado em março do ano passado e que durante oito meses promoveu ações de reforço das práticas pedagógicas em sala de aula.

Outra ação é na área de Educação Especial: entre os anos de 2013 e 2016, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) garantiu a formação de 1.568 educadores em cursos da área de Educação Especial. Os professores foram capacitados em Libras, Braille, Soroban, Educação Física Inclusiva, Autismo, Altas Habilidades e Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. O objetivo das formações é habilitar o professor para atender aos estudantes com deificência no contexto da sala de aula.

Por meio de parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Prefeitura de São Luís também viabilizou 250 vagas de graduação em Pedagogia, na modalidade à distância, para professores da rede municipal e também de escolas comunitárias, que até então possuíam apenas o magistério. Também foram viabilizadas cerca de 80 vagas em cursos de pós-graduação, em especialidades como Educação no Campo, Ensino da Genética e Psicologia da Educação, entre outros temas.

Ainda como parte da política de valorização dos professores da rede municipal de ensino, a Prefeitura de São Luís tem investido sistematicamente na remuneração da categoria. Na capital maranhense, os docentes recebem salários 22,48% acima do novo piso nacional, anunciado na última quinta-feira (12), pelo Ministério da Educação (MEC).

Empresa rompe adutora e Imperatriz fica sem água

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A cidade de Imperatriz está sem água desde segunda-feira (16), quando a empresa Mobicon, que está executando a obra de saneamento do Bacuri rompeu uma adutora acidentalmente.

Os operários da Mobicon estavam fazendo escavação para implantação do interceptor tronco nas imediações da estação de tratamento de água da Caema e atingiram o cano de 900 mm da adutora, o principal cano de abastecimento de Imperatriz.

Desde o rompimento, toda a equipe da Caema e da Mobicon estão mobilizadas para resolver o problema. A chuva tem atrapalhado muito a resolução do problema. Na noite desta terça-feira (17) começaram a solda, mas como choveu a noite toda, o buraco encheu novamente de água e, nesta quarta-feira (18), reiniciaram a drenagem para recomeçar o processo de solda.

A empresa Mobicon emitiu nota pedindo desculpas à cidade pelo grande transtorno que causou.

Empresa investigada pela PF é suspeita de oxigenar notícias falsas contra a SES

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Dono da RD Tecnologia , Emílio Rezende, foi preso duas vezes pela Polícia Federal

Investigada pela Polícia Federal na Operação ‘Sermão aos Peixes’, – que prendeu uma quadrilha que desviou mais R$ 1 bilhão da Saúde no estado – a empresa RD Tecnologia é a fonte das falsas notícias sobre uma suposta falta de oxigênio nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em São Luís.

A empresa de propriedade Emílio Borges Rezende (preso na Sermão aos Peixes), tem segundo a Polícia Federal fortes vinculações com o Instituto Bem Viver, também envolvido na fraude na Secretaria de Saúde, na gestão de Ricardo Murad.

Numa interceptação da PF, uma funcionária do Bem Viver da SES identificada pela polícia como Karina intermedeia o pagamento o pagamento de propina a um ex-servidor da SES, José Sérgio Melo de Moraes Rêgo a mando dos controladores da empresa RD Tecnologia.

Na denúncia da Sermão aos Peixes, há pelos menos quatro diálogos de Karina negociando propinas de contrato da RD Tecnologia na gestão de Ricardo Murad. Em 2015, a RD Tecnologia também espalhou que faltou oxigênio no Hospital Macroregional do município de Coroatá, base eleitoral dos Murad.

Inidônea

O Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado declarou a RD Tecnologia inidônea para licitar com a Administração Pública Federal em razão de irregularidades ocorridas em pregão eletrônico da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

As irregularidades da Rd Tecnologia foram detectadas quando a Ebserh visava a contratação de empresa para locação, instalação e manutenção de Usinas Geradoras de Oxigênio, com no mínimo 93% de pureza, para atender as necessidades dos Hospitais Universitários Federais, vinculados a Instituições Federais de Ensino Superior.

Inidônea para contratar com o Governo Federal e sem contrato no Maranhão, restou a RD Tecnologia encher balõezinhos com falsas notícias.

Caso Sefaz: Polícia faz busca e apreensão na casa de Jorge Arturo

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Do MA10 – Nesta terça-feira, a Justiça determinou um movimento de busca e apreensão nos imóveis do advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior localizados na capital maranhense. A iniciativa se deu após pedido do Ministério Público e gerou a apreensão, pela Polícia Civil, de computadores, documentos, joias, cheques e obras de arte do escritório do advogado, localizado no Renascença, e de dois imóveis residenciais no Olho d’Água e na Ponta D’Areia.

Arturo foi um dos dez denunciados, em outubro de 2016, por pertencer a uma organização criminosa que concedia compensações ilegais de débitos tributários com créditos tributários a empresas, causando prejuízo milionário aos cofres públicos. A estimativa inicial do MPMA é que o prejuízo tenha ultrapassado a cifra de R$ 410 milhões.

O pedido cautelar complementar de busca e apreensão de documentos, bens e equipamentos eletrônicos de Jorge Arturo foi registrado no dia 13 de janeiro pelos promotores de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos (2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís), Marcia Moura Maia (12ª Promotoria de Justiça Criminal) e Pedro Lino Silva Curvelo (32ª Promotoria de Justiça Criminal), deferido na mesma data pela juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal.

Paulo Roberto Barbosa também autor do pedido de prisão preventiva, em novembro de 2016, de Jorge Arturo, além dos ex-secretários da Fazenda do Estado Cláudio Trinchão e Akio Valente, do ex-secretário de Fazenda de São Luís Raimundo José Rodrigues, de Edmilson Santos Anid Neto. Contudo, o pedido foi indeferido e a medida cautelar sobre os suspeito foi substituída pelo recolhimento de seus passaportes.

No período em que foi feito o pedido de prisão preventiva, o MPMA deu início a um pedido de busca e apreensão contra Jorge Arturo, mas as investigações apontaram que, às vésperas do cumprimento da medida judicial, o acusado retirou todos os documentos dos imóveis dele.

No pedido cautelar, os promotores de justiça destacam que um dia antes da primeira decisão de busca e apreensão deferida pelo Poder Judiciário, Jorge Arturo teria levado vários documentos do seu imóvel com “claro objetivo de embaraçar as investigações e destruir as provas dos crimes cometidos, o que representa não somente um atentado à garantia da ordem pública como também à própria conveniência da instrução criminal”.

Segundo o MPMA, Arturo era um dos principais operadores da organização criminosa, pois fazia o trabalho de agenciamento das empresas interessadas para que comprassem cotas de precatórios inexistentes para compensação.

Prefeitura de São Luís supera meta do MS na vacinação de cães e gatos

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), divulgou nesta segunda-feira (16), os dados da campanha de vacinação antirrábica na capital maranhense. De acordo com o levantamento, foram vacinados 106.909 cães e 52.073 gatos, totalizando 158.982 animais, o que representa 99,3% dos 160 mil animais previstos para serem imunizados. A meta estipulada pelo Ministério da Saúde era de 80%.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, avalia positivamente os resultados da campanha, que se integra às ações desenvolvidas pela administração do prefeito Edivaldo na área de saúde animal. “O objetivo foi atingido porque houve grande empenho da Prefeitura de São Luís na realização da campanha. Nossas equipes trabalharam de forma intensa na vacinação por esta ser uma forma eficaz de controle da doença”, destacou.

Desde 2013, São Luís não registra casos de raiva. O indicador positivo é fruto das ações de imunização e monitoramento desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís. Ao superar a meta estabelecida pelo governo federal, São Luís avança no sentido de manter o índice favorável. A única forma de controle possível para a raiva é a vacinação de cães e gatos, potenciais transmissores da doença.

A secretaria pontuou ainda a grande aceitação dos proprietários e guardadores de animais à campanha. “Os propriétarios receberam nossas equipes e assim pudemos cobrir praticamente todos os domicílios da cidade. Foi uma ação significativa para manter a barreira imunológica contra a transmissão do vírus da raiva, que desde 2013 não é registrado em São Luís”, afirma Helena Duailibe.

A campanha teve início em novembro do ano passado e foi desenvolvida pela Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), que percorreu os sete distritos sanitários de São Luís, encerrando na área Itaqui-Bacanga na última sexta-feira (13). A ação aconteceu às sextas-feiras e sábados, e contou com a participação de 230 agentes vacinadores.

Mesmo com o encerramento da campanha, a vacina permanecerá à disposição de quem não recebeu a visita dos vacinadores. Neste caso, a recomendação é levar o animal para vacinação na sede da UVZ, situada à Estrada de Ribamar, nº 4000, Maiobinha. A vacina protege o animal por cerca de um ano.

Além da vacinação contra a raiva, a Unidade de Vigilância em Zoonoses realiza visitas técnicas no caso de agressões por cão e gato a pessoas e faz o acompanhamento do animal por 10 dias.

Zé Inácio e Augusto Lobato disputarão a presidência do PT maranhense

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Zé Inácio e Augusto Lobato disputam a cadeira de Raimundo Monteiro na presidência do PT

O deputado estadual Zé Inácio confirmou que irá bater chapa com o até então único pré-candidato à presidência do PT no Maranhão, Augusto Lobato. Zé Inácio tem apoio do atual presidente do partido, Raimundo Monteiro. Mas Lobato é apoiado pelo deputado federal Zé Carlos.

Zé Inácio era um dos que mais pregava unidade no Processo de Eleição Direta (PED) do PT. Hoje, o partido está unificado em torno da aliança com o governador Flávio Dino, mas se não tivesse uma disputa interna, não seria PT.

A eleição promete ser acirrada. Além do apoio do grupo de Zé Carlos, Augusto tem apoio do grupo mais próximo ao Palácio dos Leões (a antiga Resistência Petista) encabeçada pelo secretário estadual de esportes, Márcio Jardim.

A ala que apoia Zé Inácio é majoritária: a CNB (Construindo um Novo Brasil). Se Inácio conseguisse unificar a CNB, certamente seria eleito. Mas tudo indica que a corrente majoritária irá se dividir capitaneada pelos apoiadores de Augusto. O que torna a disputa muito equilibrada.

Houve mudanças nas regras do PED. Agora, os filiados não votam na eleição da direção estadual. A eleição será direta nos diretórios municipais. Aí serão formados os delegados que elegeram a direção estadual.

O PED municipal está marcado para 12 de março. Serão escolhidos 260 delegados que em 26 de março elegerão a nova direção estadual. No começo de abril de abril será realizado o congresso do partido, quando se debate a tese para as eleições de 2018 e a possibilidade de candidatura de Lula à presidência da República.