Maria de Lourdes de Souza Oliveira, de Minas Gerais, veio conhecer São Luís e trouxe as duas filhas para passar Natal. “Minha filha estuda história e ficou muito interessada em passar férias aqui na cidade, visitar os Lençóis Maranhenses, e fomos surpreendidas com essa feirinha maravilhosa, uma cidade cheia de cultura e arquitetura, que nos agradou bastante e pretendemos voltar outras vezes”, disse a advogada.

Na programação cultural da Feirinha São Luís o espetáculo Natalina da Paixão, da Cia Barrica, integrou a programação, que contou também com a Banda da Feirinha, fazendo as honras da casa, Quinteto Instrumental e finalizando com o samba de Ivan Marques.

A Feirinha vem sendo realizada todos os domingos desde junho, pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), na Praça Benedito leite de 7h às 15h, e terá também edição especial no dia 31, véspera de Réveillon.

“A Feirinha é um projeto incentivado pelo prefeito Edivaldo e que deu certo. A Prefeitura de São Luís vai realizar uma edição com apresentações para fazermos uma grande festa de pré-réveillon. Manteremos a comercialização da agricultura local, artesanato e gastronomia”, garantiu o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

A Feirinha São Luís reúne 29 barracas para venda de produtos oriundos da agricultura familiar, 30 destinadas ao artesanato, 22 para alimentação e ainda 11 food trucks. Quem vai à Feirinha pode adquirir produtos agroecológicos diretamente dos produtores. O evento, que tem como um de seus objetivos fomentar a economia criativa aos produtores da capital, é mais um canal de escoamento da produção agrícola. Organizados em mais de 11 polos nos quais comercializam produtos diversos a preços competitivos, os produtores também distribuem seus produtos em mais de 90 pontos de comércio da cidade.

GASTRONOMIA

Ponto alto da gastronomia no evento, a Barraca do Chef contou nesse domingo com as delícias preparadas por Rosângela Roxo, do restaurante Crioulas, apresentando a especialidade com menu de comidas tipicamente maranhense. A proposta da Barraca do Chef é que a cada edição seja apresentado um cardápio com a marca de cada profissional.

Nas edições anteriores passaram pela Barraca do Chef nomes de peso como Melquiades Dantas, Cila Brandão, Juja, Danilo Dias, Thiago Ogro, Felipe Marques, Giuseppe Rocha e Paulo Coimbra, Murylo Luna, Suely Almeida, Adriana Saulnier, Danilo Sousa, Warwick Trinta, Delmo Junior e Ormilo Neto, que conquistaram o público pelos sabores de seus pratos.

O jornal Folha de SP fez uma análise da atual conjuntura política do Maranhão e da ameaça de extinção da família Sarney após as eleições de 2018. Entre os fatores avaliados, a publicação chegou a conclusão de que nenhum herdeiro da terceira geração da oligarquia despontou no estado.

Depois de ver a filha, Roseana Sarney, ser deputada federal, senadora e governadora e o filho Zequinha Sarney ser deputado federal por 35 anos e ministro por duas vezes, o oligarca José Sarney não vê nenhum herdeiro com potencial político para continuar a ostentar o sobrenome do clã na política maranhense.

Para a Folha, “nenhum herdeiro da terceira geração despontou. O filho de Zequinha, deputado estadual Adriano Sarney (PV), 37, é visto como pouco combativo –lembrado, por exemplo, pelo projeto que instituiu o Dia da Poesia”.

O jornal também cita “a sua prima distante e colega de Assembleia Andrea Murad (MDB), 36, filha de Ricardo, é, por sua vez, considerada combativa demais. Líder da oposição formada por 5 dos 42 deputados, não teria perfil de Executivo”.

Essa é uma das razões que as eleições de 2018 ameaçam o futuro do clã Sarney em 2018, segundo a Folha de SP.

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2018 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 591/17.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 28 de fevereiro de 2017, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2018 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos (ver tabela abaixo).

Pagamento

Os débitos relativos ao licenciamento 2018 de veículos automotores deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco e seus correspondentes bancários.

Para pagamento no Banco do Brasil basta informar do número do RENAVAM para o caixa da agência, ou pagamento por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

Pagamentos no Banco Bradesco somente com a apresentação do DARE que pode ser emitido no site da SEFAZ ou nas agências de atendimento da Secretaria da Fazenda.

A partir do site do Detran, no ícone “Licenciamento 2018”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

O pagamento do IPVA pode ser feita de forma parcelada, em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento acima estabelecidas. Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com os acréscimos moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de janeiro de 2018 no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Uma grande festa do conhecimento e da alegria. Assim foi a 1ª Mostra Educacional Luminense “Um Olhar para os Projetos”, realizada nesta quinta-feira, 21, das 15h às 20h, na praça do Viva Maiobão. O evento foi realizado pela Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e mobilizou toda a comunidade escolar do município, que prestigiou o evento, que contou também com um grande público.

“A mostra é um resumo de todos os projetos desenvolvidos nas escolas luminenses ao longo de 2017. Pela primeira vez o Município fez um evento tão grande para mostrar o que nossos milhares de alunos e seus professores produziram durante o ano letivo. É uma forma de valorizar o trabalho e empenho de todos”, afirmou o secretário municipal de Educação, Fábio Rondon.

Os trabalhos foram expostos em 35 estandes que mostraram projetos desenvolvidos pelos alunos da rede municipal ao longo do ano, como robótica, alimentação saudável, oficinas de leitura e poesia, oficinas de teatro, horta na escola, ações de reciclagem, resgate histórico do município, livro produzido pelos estudantes, entre outros. Houve apresentações de teatro, dança, zumba, bandas, corais e a presença de um Papai Noel.

Ao participar da abertura da mostra, o prefeito Domingos Dutra parabenizou os alunos, professores e gestores que organizaram o evento e confirmou que a educação continuará sendo prioridade da gestão municipal, com capacitação permanente de professores, reforma e recuperação das escolas, e climatização de algumas delas. “É com satisfação que vemos a alegria de todos realizando esta mostra de conhecimento. Muito já fizemos, como as inaugurações da primeira escola e da primeira creche de tempo integral do município, a reforma da Escola Moranguinho, no Vassoural, implantação do projeto de robótica, capacitações dos professores, entre outras ações, e muito mais pretendemos fazer”, afirmou Dutra.

 O prefeito percorreu a maioria dos estandes, onde conversou com os alunos e professores e ouviu de cada um as explicações das atividades realizadas e os resultados alcançados pelos projetos. Para o aluno Railson Oliveira, 10 anos, foi muito legal poder conversar com o prefeito e falar um pouco das atividades de leitura e produção textual desenvolvidas por ele. “Ele disse para eu continuar estudando, pois é assim que vou conseguir meus objetivos. Quero ser professor”, afirmou o aluno.

Participaram da mostra as Unidades de Ensino Básico (UEBs): Mickey Mouse, Maria Ferreira, Conceição Costa, Poeta Gonçalves Dias, Bandeira Tribuzi, Garrastazu Médici, Raimundo Rubim, Raimundo Romualdo, Geralda Melo, Girassol, Leda Tajra, Pão da Vida, Olavo Melo, Henrique de La Roque, José Maria Ramos, Alfredo Silva, Escola Comunitária Nova Esperança, Alcilene de Moraes e escola Padre Maurice Lacroix. As atrações musicais ficaram a cargo das bandas Ribeiro do Amaral, Sal e Luz e Click.

Lucas Porto seguirá preso

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, negou o pedido de habeas corpus de Lucas Porto, acusado de estuprar e matar a própria cunhada, Mariana Costa, sobrinha neta do ex-presidente José Sarney.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Lucas Porto defende que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar, até o julgamento definitivo da impetração, sob o argumento de que, após um ano do crime, a instrução processual restaria concluída, não havendo razão para se falar em risco à ordem pública ou conveniência daquele procedimento.

A defesa alega carente de fundamentação válida a decisão de primeira instância que indeferiu o pleito liberatório ali formulado, afirmando que Lucas Porto, enquanto preso provisório, estaria indevidamente submetido ao contato com condenados, padecendo, assim, das mazelas do cárcere, tais como superlotação, alimentação inadequada, e condições precárias de higiene, entre outras.

Solicita que a custódia seja convertida em prisão domiciliar, para que Lucas Porto possa comungar do Natal e do ano novo em companhia de sua família, tal como os condenados beneficiados pela saída temporária natalina, e, no mérito, pede concessão da ordem de habeas corpus, para revogar a custódia ou, alternativamente, ter ao paciente aplicada medida cautelar outra, que não a prisão.

Os argumentos da defesa não convenceram o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, cujo entendimento é de que a manutenção da prisão preventiva de Lucas Porto justifica-se para a garantia da ordem pública, em razão da periculosidade concreta do recorrente evidenciada pelo modo como o crime foi praticado.

“O modus operandi, os motivos, a repercussão social, dentre outras circunstâncias, em crime grave – na espécie, inclusive, hediondo – são indicativos, como garantia da ordem pública, da necessidade de segregação cautelar, dada a afronta a regras elementares de bom convívio social”, assinalou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

O ex-secretário de saúde e apontado pela Polícia Federal como chefe de organização criminosa que desviou R$ 1 bilhão dos cofres públicos do Maranhão, Ricardo Murad, terá papel de kamikaze no laranjal formado por José Sarney para impedir a reeleição do governador Flávio Dino em primeiro turno no ano que vem.

Kamikaze é um termo que ficou conhecido por designar um grupo de pilotos suicidas na época da Segunda Guerra Mundial. Murad será o suicida do laranjal. Partirá para o tudo ou nada, mesmo que isso lhe custe uma enxurrada de críticas e denúncias pelo seu passado conturbado. Tudo em nome de desviar o foco de Roseana Sarney, para quem todos trabalharão em 2018.

A postura do chefe da orcrim da saúde do governo Roseana já pode ser notada desde o lançamento da sua candidatura. Murad terá a incumbência de baixar o nível do debate eleitoral para tentar desestabilizar o grupo de Flávio Dino. Para isso, apelará para baixarias, factoides e mentiras, claro que sempre com o apoio do império midiático dos Sarneys.

O objetivo principal do kamikaze do laranjal de Roseana é voltar a comandar o polpudo orçamento da saúde estadual e fazer dele o que bem entender, como em outrora.

Câmara Municipal: se adequações não fossem feitas, segurança dos usuários estaria ameaçada

Há um certo exagero na Ação do Munistério Público Federal (MPF) quanto ao que foi modificado na Câmara Municipal de São Luís, que teria sido realizado sem a consulta ao IPHAN.

Existe um processo de negociação amigável entre o Legislativo Ludovicense e o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), conforme o ofício nº 302/2017 – GP. / CMSL em resposta ao ofício nº 814/2017, da Superintendência do IPHAN/MA, dando conhecimento do Parecer Técnico nº 116/2017 – CT/IPHAN/MA.

A ação do MPF diz respeito, exclusivamente, pelo órgão fiscalizador entender que as dimensões do letreiro com o nome CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS estariam fora dos padrões  permitidos.

Já as mudanças feitas na parte interna se fizeram necessárias para ser mantida a manutenção e segurança dos servidores e do imóvel, como evitar desabamento em qualquer setor, bem como também eram de imprescindível urgência trabalhos na parte elétrica, afim de fazer a prevenção de pane no sistema elétrico, ou até provocar acidente causando incêndio.

O que foi promovido na área externa limita-se somente ao setor de estacionamento, e a execução de trabalhos de arborização e iluminação. No tocante ao tão ameaçador letreiro, é bom lembrar que é preciso identificar a sede do parlamento, haja vista até então a inexistência de boa visibilidade e localização para quem procurasse a casa do povo.

É bom lembrar que a tentativa de celebrar um acordo sobre o assunto está tramitando, onde se faz necessário citar a Ação Civil Pública nº 2005.37.00.003424-2 impetrada na 8ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão, anexada com todos os documentos que comprovam o encaminhamento da proposta de adequação do engenho publicitário de fachada do prédio administrativo da Casa Legislativa de São Luís ao IPHAN, de acordo com o orientado pelo Parecer Técnico anteriormente citado.

Nesta quarta-feira (20), o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) saiu, mais uma vez, em defesa do Cajueiro, comunidade localizada em São Luís, que enfrenta problemas desde 2014 em razão da implantação de um empreendimento da empresa WPR. Segundo ele, a empresa desde o início demonstra dificuldades em lidar com a população, sobretudo com as pessoas que serão mais atingidas.

Da tribuna do Legislativo, o parlamentar defendeu que a empresa obedeça a licença concedida pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), que os órgãos de controle ambiental possam cumprir rigorosamente cada item que consta na lei ou nos instrumentos que respaldam a referida iniciativa econômica. Por fim, pediu que haja, sobretudo, respeito à dignidade das pessoas que ali residem há décadas.

“De maneira que eu trago aqui um relato que ouvi recentemente na audiência judicial, conduzida pelo juiz Douglas Martins, de que a empresa está desrespeitando inclusive a licença concedida pela Secretaria de Meio Ambiente no que diz respeito principalmente às famílias que residem na área, pois ela tinha a obrigação de entregar um relatório em 90 dias sobre as indenizações, mas não entregou”, relatou.

A empresa também não honra a licitação no que diz respeito a vegetação na área. A licença concedida, segundo destacou, proíbe a supressão das palmeiras de babaçu. O que também não está sendo respeitado.

“Intercedo, por intermédio desta tribuna, junto ao Governo do Estado que a gente reforçe as exigências da própria licença concedida para que a empresa respeite as questões ambientais e, sobretudo, as sociais. Nós não podemos aceitar em nenhuma hipótese qualquer que seja o empreendimento, em qualquer lugar deste Maranhão, que ultrapassem os limites da lei, do respeito ao meu ambiente ou do respeito ao ser humano que é mais importante”, frisou.

Em 2014, quando presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado foi acionado po Cajueiro e verificou in loco o que estava acontecendo. “Ao chegar lá o que constatamos foi a presença de jagunços, pessoas sem nenhum licenciamento para fazer vigilância, portando arma para intimidar a comunidade e assim tentar afugentá-la do seu ambiente onde reside e até hoje tenta resistir aquela comunidade. Nós não podemos aceitar esse tipo de prática. Se querem implantar o empreendimento, têm que respeitar a lei e o povo maranhense”, ressaltou.

Na audiência conduzida pelo juiz Douglas Martins, o único apelo que existia do próprio Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública é de que a empresa pudesse suspender a obra para que houvesse o entendimento com a comunidade. A empresa recusou e assim o processo prossegue na justiça.

“E a comunidade está cada dia mais assustada sem saber como lidar com essa situação. É realmente lamentável, e o que nós queremos é que haja um entendimento, e que haja, sobretudo, respeito à dignidade das pessoas que ali residem há décadas. É a única coisa que a gente espera desse empreendimento ou de qualquer outro que pretenda ou que se pretenda instalar no estado do Maranhão”, concluiu.