Eliziane Gama aprova plano de trabalho para a COP-26

Nesta quarta-feira (11), a Comissão do Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou o plano de trabalho da COP-26 apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

O plano tem o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. O objetivo também é identificar falhas, omissões e propor recomendações.

Pela proposta, serão realizadas sete audiências públicas entre 20 de agosto a 17 de setembro de 2021 que embasarão o relatório final que será apresentado no evento em Glasgow, na Escócia, no período de 31 de outubro a 12 de novembro.

Em reunião na residência oficial do presidente do Senado, também nesta quarta (11), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) definiu que a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) e o projeto de lei da Grilagem (PL 2.633/2020) vão tramitar na CMA e na CRA (Comissão de Agricultura Reforma Agrária) para só depois serem pautadas no plenário.

Para a senadora Eliziane, que estava presente na reunião, a decisão de Rodrigo Pacheco traz um alívio. “É muito bom saber que teremos mais tempo para discutir matérias tão importantes e complexas nas comissões. Precisamos nos atentar aos detalhes para não prejudicar ainda mais o meio ambiente tão castigado pelas políticas públicas brasileiras nos últimos tempos”, declarou a parlamentar.

Emenda de Weverton prevê recuperação de eletrônicos descartados

Ampliar a inclusão digital e democratizar o acesso a equipamentos eletrônicos. Esta é a proposta da emenda apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) ao Projeto de Lei 5.991/2019, que estabelece diretrizes gerais para o descarte e para o recondicionamento dos bens de informática na administração pública. De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é que itens como computadores, monitores e aparelhos celulares sejam recuperados e doados a escolas, bibliotecas e para pessoas que não tenham condições financeiras de adquiri-los. O texto foi acatado pelos senadores.

“Muitas autarquias, fundações e órgãos da administração pública têm um computador que não é mais usado ou que não funciona, um celular antigo. Minha ideia é que esses itens sejam recuperados e doados para o uso de quem precisa e não pode comprar e também para bibliotecas e instituições de ensino”, explicou o senador.

A ideia do Weverton é promover a inclusão digital e garantir o direito de acesso da população às tecnologias da informação e comunicação.

“O descarte de eletrônicos pode ajudar muitas pessoas que necessitam de um computador ou qualquer outro eletrônico para se comunicarem. Neste momento de pandemia, percebemos ainda mais a importância da população ter acesso a isso. Quantas crianças deixaram de acompanhar uma aula online por não ter o equipamento? Precisamos nos empenhar para mudar esta realidade”, afirmou.

O PL 5.991/2019 tramita no Senado e está na pauta do Plenário da Casa.

Eliziane defende nome de Weverton para candidato do grupo de Flávio Dino

Em entrevista à Rádio Mirante AM, a senadora Eliziane (Cidadania) defendeu a unidade em torno do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) em torno do nome de Weverton (PDT), para candidato ao governo em 2022.

“Nós fizemos uma reunião partidária, conversando com a nossa liderança política, nós tomamos uma decisão em relação ao senador Weverton que é do PDT, é meu colega no senado e que tem feito, aliás, um trabalho muito importante para o Brasil. O Weverton é uma pessoa de muita articulação política, ele conversa muito bem com todo mundo, reúne em torno dele, vários nomes e várias representações nacionais que podem inclusive ajudar muito o Maranhão”, disse.

Roberto Rocha ataca Eliziane e reclama de pressão de mulheres para participar da CPI

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que não integra a CPI da Covid, pediu participação de parlamentares com comorbidades na comissão. Ele reclamou da pressão da bancada feminina para maior participação nas sessões.

“Compreendo os anseios da representação feminina e respeito e defendo. Anseios de ter mais voz no Senado, para fazer prosperar temas de interesse das mulheres. Ora, com o devido respeito, a CPI da Covid discute questões de interesse de toda a sociedade, não apenas das mulheres“, disse.

Depois, afirmou que Eliziane Gama (Cidadania-MA), que não integra a comissão, mas tem participado dos depoimentos, é de oposição ao governo de Jair Bolsonaro.

“Ela é aliada ao governador do Maranhão, que é adversário do governo federal. É necessário respeitar o devido equilíbrio das forças, para que a gente ouça todos os lados“, disse.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), respondeu que não há mulheres na CPI, “ao contrário dos homens, que são muitos”. “Os homens são os 11 titulares e os 7 suplentes e vários aqui têm algum tipo de doença também. Em relação a mulheres, não fiz nenhum favor a elas.”

Não queriam a voz das mulheres na CPI, diz senadora Eliziane Gama

Protagonista dos principais bate-bocas na primeira semana de CPI da Covid, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) avalia que a comissão caminha para chegar a constatações comprometedoras para o governo de Jair Bolsonaro. Após os três primeiros depoimentos, ela vê evidências de que o presidente prestigiou posições políticas e ideológicas na condução da pandemia.

Embora não seja integrante formal da CPI da Covid, Eliziane se envolveu em alguns dos debates mais acalorados que marcaram o início dos trabalhos. Ela classificou como “machista” uma insinuação do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, de que as parlamentares estavam desinteressadas na comissão.

Coube a Eliziane liderar a reação à tentativa de aliados do governo de romper o acordo que garantiu às mulheres o direito de se manifestar na parte inicial das reuniões. “Muitos parlamentares da base estão emocionalmente abalados”, disse ela ao Estadão. “Não queriam a voz das mulheres na CPI.”

Eliziane Gama reforça compromisso na luta contra o coronavírus

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) esteve, nesta terça-feira (13), no Palácio dos Leões, para se reunir com o governador Flávio Dino (PCdoB). Na ocasião, ela reforçou que está ao lado do governo estadual no combate à pandemia e que viabilizará recursos para fortalecer as ações na área.

“O governo do Maranhão tem se notabilizado como o estado com menor taxa de mortes por Covid-19 no Brasil. Isso representa as ações fortes que o governo do estado está fazendo; nós apoiamos e viemos aqui reafirmar esse compromisso, além de ampliar esse apoio buscando recursos para o fortalecimento dessas políticas no estado”, declarou a senadora.

Segundo o boletim divulgado no dia 12 de abril, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), são 250.868 casos do novo coronavírus confirmados no Maranhão, sendo 226.812 recuperados, 17.455 pessoas atualmente infectadas pela doença, além de 6.601 óbitos.

Senador Weverton homenageia profissionais de imprensa pelo dia do jornalista

O senador Weverton (PDT) homenageia os jornalistas pela passagem do seu dia. O parlamentar reforçou a importância da profissão na sociedade.

“O jornalismo é o pilar da democracia e nós precisamos defendê-lo sempre. Diante do crescente número de agressões contra jornalistas, apresentei um projeto que agrava a pena para quem cometer crime de lesão corporal contra profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela. Isso não pode acontecer”, disse Weverton.

O jovem senador já fez diversas manifestações em defesa da democracia e da liberdade de expressão. “Contem comigo na defesa da liberdade de atuação da imprensa. Vamos juntos”, finalizou.

Bancada do Maranhão se reúne com presidente do Senado

A bancada do Maranhão se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e pediu apoio para as pautas emergenciais para o enfrentamento à Covid.

“Estamos empenhados em votar projetos que ajudem no combate à pandemia. Pacheco se comprometeu a seguir lutando para superar o problema”, disse o senador Weverton.

Estiveram presentes o senador Weverton (PDT), a senadora Eliziane Gama (Cidadania), os deputados federais Gil Cutrim (Republicanos), Cléber Verde (presidente do Republicanos), Juscelino Filho (presidente do DEM), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), presidente do PSB, Luciano Leitoa, o ex-juiz Carlos Madeira (Solidariedade) e o secretário de Desenvolvimento Social Márcio Honaiser (PDT).

Weverton apresenta seis emendas à MP do Auxílio Emergencial

O senador Weverton (PDT-MA) quer garantir o pagamento de R$ 600 de auxílio emergencial. O parlamentar apresentou 6 emendas à MP 1.039, que estabelece o valor padrão de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril. Para o senador, o valor é inviável, já que o custo médio da cesta básica é de R$ 631,64.

“E ainda precisamos computar o preço do gás que está na faixa de R$ 100. Não podemos aceitar este valor proposto pelo governo federal no pior momento da pandemia, com uma série de restrições que dificultam quem está na informalidade sair à rua para buscar o sustento da família. O auxílio precisa ser ao menos suficiente para alimentar as famílias”, explicou.

O auxílio emergencial de 2021 será limitado a uma pessoa por família, sendo que mulher chefe de família monoparental terá direito a R$ 375. Para Weverton, este valor é inviável para mulheres que criam seus filhos sozinhas. O parlamentar apresentou outra emenda que aumenta de R$ 375,00 para R$ 1.200,00.

“Diminuir o auxilio emergencial para essas mãe que cuidam da família inteira é deixar na miserabilidade e vulnerabilidade alimentar mais de 28,9 milhões de famílias chefiadas por mulheres, não levando em consideração que hoje, há uma queda no emprego para as mães no fim da licença-maternidade e são elas as maiores vítimas de perda do emprego por iniciativa do empregador”, ressaltou.

Weverton apresentou ainda uma proposta que estabelece que aqueles auxílios emergenciais que não foram sacados das suas contas digitais nos prazos estipulados no regulamento e foram devolvidos por recebimento irregulares, retornem de forma automática para o pagamento e novos auxílios e não sejam realocados para os cofres do Tesouro Nacional.

Outra proposta apresentada pelo senador estabelece que o trabalhador que em 2019 recebeu rendimento acima de R$ 28.559,70, ou tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos superior a R$ 300.000,00, ou que tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000 receba o auxilio emergencial.

“Essa medida se faz necessária para incluir entre os beneficiários do auxilio emergencial aqueles que foram demitidos em 2020 e 2021, pois se a pessoa teve renda 2019 não quer dizer que ela teve em 2020 ou em 2021. O coronavírus impediu muita gente de procurar emprego ou exercer atividades econômicas e garantir seu sustento”, declarou.

Após um ano de pandemia, senador Weverton destaca: “Uma realidade inaceitável”

Nesse mês de março completa um ano desde o registro da primeira morte por complicações de Covid-19 no Brasil. O senador da República, Weverton (PDT) se manifestou sobre o assunto e lamentou a falta de medias assertivas do Governo Bolsonaro.

“Um ano após a primeira morte por Covid-19 no Brasil, o país segue batendo recordes de óbitos. Uma realidade inaceitável, que precisa ser revertida com investimento em vacina e pagamento de um auxílio emergencial que permita que as pessoas façam o isolamento”, disse.

Com 280 mil mortes registradas em apenas um ano, o parlamentar maranhense ainda reforçou a necessidade de investimentos em vacinas e medidas que garantam o isolamento social.