Cleide Coutinho resolve: será candidata a uma cadeira na Assembleia Legislativa

Tão logo retorne de São Paulo, onde foi tratar um problema na vista, a ex-deputada estadual Cleide Coutinho, mulher do recém-falecido deputado estadual Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa, deve anunciar sua candidatura a uma vaga no parlamento maranhense. O anúncio da sua decisão de se candidatar confirmará sua ascensão ao comando do grupo político liderado por Humberto Coutinho, e tranquilizará uma série de aliados de peso – como o prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB) -, que já manifestaram interesse em apoiá-la.

Cleide Coutinho é a herdeira natural do cacife político e eleitoral – cuja consolidação deve muito ao seu trabalho firme ao lado do marido, vale dizer – e caberá a ela conduzir o grupo Coutinho no delicado processo de transição pós-morte do líder principal. Em princípio, ela teria dito que não queria ser candidata, mas depois de avaliar a situação do grupo, que mergulhou orfandade diante do enorme vazio de comando deixado pelo deputado-presidente, Cleide Coutinho decidiu entrar na corrida como herdeira politica e eleitoral do marido. Com a decisão, além de assumir incontestavelmente a liderança da família, e assumirá também o controle do grupo político, que envolve de diversos prefeitos e vereadores da região.

Cleide Coutinho é médica, foi deputada estadual e sempre foi mão firme e ativa ao lado de Humberto Coutinho. Nascida no Rio Grande do Norte, formou-se na Universidade federal da Bahia, onde conheceu o também estudante de medicina Humberto Coutinho. Foi o esteio do marido na construção de um grande grupo empresarial, que inclui hospitais, faculdades e criação de gado, entre outras atividades. Nada mais natural que assuma o comando do grupo e mantenha a influência política que ajudou a construir.

Do blog reportertempo

 

Zé Reinaldo acredita na capacidade e êxito de Othelino a frente da Assembléia

O ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares esteve presente na posse do novo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B). Pré-candidato ao Senado, Zé Reinaldo desejou êxito ao presidente da casa do povo, fazendo relação ao estilo do ex-presidente Humberto Coutinho.
“O Humberto era um político do diálogo estendido a todos. Um grande homem. Othelino tem experiência e vontade política, portanto está capacitado a ser um presidente exitoso, a altura do Humberto”, comentou Zé Reinaldo.
MEIO AMBIENTE
A relação de Othelino Neto e Zé Reinaldo é antiga. O novo presidente da Assembleia foi secretário de meio ambiente no governo Zé Reinaldo. “Foi um bom secretário e nos ajudou a criar a secretaria de meio ambiente, que antes não existia”, lembrou o ex-governador.

Assembleia: Othelino assume a Presidência e garante que vai comandar a Casa Legislativa de forma harmoniosa

Agência Assembleia

Ao ser oficializado presidente da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (4), o deputado Othelino Neto (PCdoB) afirmou que vai conduzir a o cargo de forma harmoniosa, como vinha fazendo antes da morte do presidente Humberto Coutinho (PDT).

Após a formalização, que foi na sala da Presidência, Othelino disse que o ato foi discreto por conta da morte de Humberto e do próprio pai do novo presidente, Othelino Filho, há menos de um mês.

“Estamos ainda num momento de tristeza e muito pesar, com o falecimento do presidente Humberto, mas esse rito formal tinha que ser feito, mas como ele era sempre preocupado que a Assembleia continuasse seu ritmo e sua rotina, agora vamos dar prosseguimento ao belo trabalho que foi feito por ele. Não só internamente, mantendo a harmonia entre os deputados de diferentes correntes, que são marcas características de um Parlamento, mas trabalhando principalmente para ajudar a melhorar a vida dos maranhenses, porque é à população que devemos a maior satisfação”, garantiu. 

Outras efetivações

O ato marcou também a efetivação de Fábio Macedo no cargo de 1º vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PP) na 2ª vice e Adriano Sarney (PV) na 3ª vice, por ordem de sucessão natural, deixando em aberta a 4ª vice-presidência. Os três fizeram também referência à memória de Humberto Coutinho e desejaram sucesso ao novo presidente, no ato que marcou a posse de todos, com a presença de deputados, familiares e amigos.

A solenidade marcou também a efetivação de Rafael Leitoa (PDT) como deputado estadual, já que ele era o primeiro suplente da coligação que elegeu Humberto Coutinho, e da posse do primeiro suplente Fernando Furtado (PCdoB), porque o titular Neto Evangelista continua como secretário estadual.

Do mesmo ato que marcou o procedimento administrativo para oficializar a condução do presidente Othelino Neto, participaram o governador em exercício, Carlos Bandão, os deputados federais Zé Reinaldo e André Dantas, o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, e vários deputados da Casa, além de outras autoridades.

Presenças do governador em exercício

Othelino Neto agradeceu a presença das autoridades e fez deferência ao governador em exercício.  Carlos Brandão desejou “sucesso ao amigo e parceiro, que vamos continuar andando de mãos dadas”, como foi na gestão do Humberto.

Outro que desejou sucesso ao novo presidente foi o deputado federal Zé Reinaldo. “Vim prestigiar a posse do amigo Othelino, mesmo nesse momento triste, mas a vida tem que continuar, e desejar sucesso muito grande e contribuir para o sucesso de sua gestão”, garantiu. O deputado André Fufuca fez votos na mesma linha e assegurou que Othelino tem condições de fazer um trabalho à altura do executado por Humberto Coutinho.

Coletiva concorrida

Após o ato na Presidência, Othelino concedeu entrevista coletiva no Plenarinho, acompanhado pelos deputados Cabo Campos, Glaubert Cutrim, Fernando Furtado, Stenio Rezende e Rafael Leitoa.

Ele respondeu a várias perguntas, sobre diversos tópicos, como a escolha do 4º vice-presidente, que se dará após o início dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

Disse também que vai manter harmonia entre os poderes, mesmo nesses momentos de crises financeira, política e até institucional do país.

Pediu paciência e compreensão aos colegas de plenário, nesse momento de efetivação no exercício da Presidência. “Mas vai ser difícil fazer um trabalho à altura do que foi realizado por Humberto”, afirmou.

No final, colocou-se à disposição da imprensa e contou que já mantém um relacionamento estreito com vários profissionais.

Assembleia realizará procedimento administrativo para oficializar condução de Othelino à Presidência

Agência Assembleia

Na próxima quinta-feira (4), às 10h, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará um procedimento administrativo para oficializar a condução do deputado Othelino Neto (PCdoB) ao cargo de presidente da Casa. Com a morte do deputado Humberto Coutinho (PDT), o cargo de presidente abre vacância e será ocupado, de forma definitiva, por ordem de sucessão natural, pelo 1º Vice-Presidente. Em tempo, o procedimento será realizado em caráter administrativo em razão de a Assembleia estar em período de luto oficial.

De acordo com o regimento interno, em seu artigo décimo, declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão dar-se-á da seguinte forma: “I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno; II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.

Com o remanejamento dos cargos, a composição da Mesa será feita da seguinte forma: Fábio Macedo (PDT) – primeiro vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – segundo vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – terceiro vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarta secretária. O cargo de quarto vice-presidente ficará vago, aguardando nova eleição que deverá ocorrer no prazo de até cinco sessões ordinárias.

SUPLÊNCIA

Além de influenciar diretamente na alteração da composição da Mesa Diretora, o falecimento do deputado Humberto Coutinho também altera a suplência de deputado estadual.

O deputado Rafael Leitoa (PDT), primeiro suplente na chapa que elegeu o deputado Humberto, será efetivado na função, assumindo de forma definitiva o cargo.

O segundo suplente, Fernando Furtado (PCdoB), também tomará posse como deputado estadual na vaga do deputado licenciado Neto Evangelista (PSDB), já que é o primeiro na ordem de sucessão, após Rafael Leitoa.

Assembleia Legislativa terá agora que avaliar decisão do TJMA que afaste deputado

TJMA não pode mais afastar deputado sem a autorização da Assembleia Legislativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 5 que é necessário o aval do Congresso para o afastamento de deputados e senadores de seus mandatos por ordem da Corte. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, deu o voto decisivo após empate por 5 a 5. A polêmica iniciou com a decisão da Primeira Turma do Supremo que determinou afastamento do mandato de Aécio Neves (PSDB).

Agora, toda decisão de afastamento ou perda de mandato de parlamentar deve ser apreciada pelo Legislativo. A definição tem reflexo direto também nos Estados. A partir de agora, qualquer decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que implica em afastamento do mandato de um deputado, deve necessariamente ser apreciada pelo plenário da Assembleia Legislativa.

O analista jurídico da Assembleia, Aristides Lobão, não tem dúvida que a decisão reflete nos Estados e faz com que as decisões passem a ser apreciadas pelo Poder Legislativo “O STF mudou mais uma vez o entendimento. Certamente isto será seguido nos estados. Em cada estado agora, se a Justiça quiser afastar um deputado, terá que ter autorização da Assembleia Legislativa. Agora todo deputado estadual que for afastado exigirá com razão que a Assembleia aprove ou não. Claro que depende da permanência deste entendimento do STF, porque eles mudam toda hora”.

Aristides pontuou que apesar de polêmica, a questão em se pensando na independência e harmonia dos poderes, poderia ser reversa: afastamento de um membro do Judiciário pelo Legislativo. “O que o Supremo diz agora é que não dá pra afastar deputado pelo simples fato de responder processo. Mas os poderes são independentes e harmônicos. Se o Judiciário faz isso só pelo, cabe o questionamento se o Congresso pode afastar um ministro do STF também pelo fato dele responder processo. Provavelmente não.

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, também conversou com o Blog sobre a situação. Maia concorda que agora a Assembleia tem a mesma prerrogativa de avaliar afastamento de deputado. “Aplicando a regra da simetria terá que haver o mesmo processo no Estado. O mesmo regime de prerrogativas que tem Legislativo e Judiciário a nível federal tem a nível estadual”.

O procurador-geral concorda com o atual entendimento. “Não tem previsão constitucional do Supremo afastar. Acredito que a decisão foi correta. Claro que nos casos Eduardo Cunha e Delcídio Amaral não teve isso. Vai ficar aquela impressão de que foi casuísmo por conta do Aécio. Mas acredito que a decisão foi tecnicamente acertada”, pontuou.

O Blog tentou ouvir também o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, mas até o fechamento da matéria, não teve resposta da assessoria do TJMA.

Marcos Caldas reassume mandato na Assembleia

O suplente do deputado estadual Marcos Caldas (PSDB) reassumiu o mandato no lugar do deputado Alexandre Almeida (PSD), que pediu licença para tratamento de saúde por quatro meses.

Alexandre faz oposição ao governo Flávio na Casa e disse que precisa se dedicar à saúde para retornar com mais força na reta final. “Precisarei fazer alguns exames por recomendação médica e, por isso, terei que me ausentar temporariamente das minhas atividades parlamentares. Com fé em Deus, voltarei em breve com a saúde fortalecida para continuar nosso projeto”.

A última passagem de Caldas pela Assembleia foi marcada por discussões fortes entre Caldas e Andrea Murad (PMDB). As discussões devem se repetir nesta nova passagem.

 

Uber entra em discussão também na Assembleia

Pressão de taxistas agora na Assembleia por conta do projeto que regulamenta o serviço intermunicipal

Depois de meses de debate e pressão dos taxistas na Câmara Municipal de São Luís, o foco de tensão passou a ser a Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira (1º), taxistas estavam fazendo pressão no legislativo estadual em virtude do projeto de lei 127/2017 do deputado Edilázio Júnior (PV) que regulamenta o serviço para o transporte intermunicipal. Como a Ilha tem quatro municípios, alguns motoristas Uber estão tendo problemas para pegar passageiros entre uma cidade e outra.

O projeto depende dos pareceres das comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Metropolitanos, Obras e Assuntos Municipais. Na CCJ o projeto parou por um pedido de vista do deputado Cabo Campos.

O deputado Fábio Macedo defendeu o projeto. Ele defendeu u a revisão das taxas dos táxis, dando mais competitividade aos taxistas que poderão diminuir o preço da bandeirada.

Adelmo Soares “passeia” na Assembleia Legislativa

Secretário de Agricultura Familiar presta esclarecimentos sobre programas de apoio ao homem do campoA partir de agora não adianta mais deputados estaduais reclamarem do modus operandi do secretário Adelmo Soares em sua pré-campanha como deputado estadual. O tão esperado embate direto entre Adelmo e os parlamentares finalmente ocorreu nesta terça-feira (23). E a vitória do secretário foi ampla pelo desinteresse dos deputados.

Adelmo mostrou segurança na apresentação das informações da secretaria e foi pouquíssimo acuado pelos deputados que fizeram questionamentos. Soares apresentou respostas às indagações que lhe foram feitas, fornecendo relatos sobre a execução de programas como o Mais IDH, Mais Comercialização, Mais Feiras, Projeto Dom Hélder e programas de regularização fundiária e de concessão de crédito para o pequeno produtor.

Parecia que o ímpeto dos deputados da base governista já estava contornado e a audiência foi chata. O autor do requerimento, deputado Júnior Verde mais jogou flores ao trabalho do secretário.

Fábio Macedo, um dos que mais vinha reclamando, arranjou uma oportuna viagem e não participou da audiência.

Por fim, caso Adelmo pode se dar por encerrado. Ele segue sua pré-campanha e ninguém pode mais reclamar.

Escândalo do governo Temer repercute na Assembleia Legislativa

Delação da JBS foi o principal assunto na tribuna da Assembleia Legislativa

A crise política provocada pela notícia de que o presidente Michel Temer teria sido gravado dando aval à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha dominou os discursos da sessão desta quinta-feira (18), no Plenário da Assembleia Legislativa. O primeiro a abordar o assunto na tribuna foi o deputado Bira do Pindaré (PSB), seguido por Othelino Neto (PCdoB), Max Barros (PRP), Zé Inácio (PT) e Wellington do Curso (PP).

Ao proferir seu discurso, o deputado Bira do Pindaré defendeu a realização de eleições diretas para Presidente da República.  “O Brasil viu ruir uma farsa montada nesse País e que foi largamente prenunciada. E agora, mais do que nunca, está comprovado que o impeachment (da presidente Dilma Rousseff) foi um grande erro no Brasil. Aliás, depois da ditadura militar, é o maior erro da nossa história. E agora isso se comprovou. O País está em ruínas, em ruínas. E nós precisamos encontrar uma saída. O senhor Michel Temer, o governo do Michel Temer acabou. Não existe mais, não tem e nunca teve. E agora mesmo que não se sustenta. Nem pelo próprio Congresso que o colocou nesse cargo, não se sustenta mais, esgotou”, afirmou Bira do Pindaré em seu discurso.

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), declarou que o presidente Michel Temer deve ser afastado da Presidência da República: “Não tenho dúvida de que o presidente Temer não tem mais condição de governar o País. Fosse ele sensato, coisa que ele não é, renunciaria imediatamente à Presidência da República. Mas o ato de renunciar ou não é personalíssimo, é algo que só ele vai decidir. Se ele não o fizer, certamente, espero que o Congresso Nacional o faça ou, em menor tempo, em espaço de tempo mais curto, o Tribunal Superior Eleitoral, que já tem razões de sobra, afaste o presidente Michel Temer e, assim, nós possamos começar a nos livrar desse grande problema que entristece e preocupa todos os brasileiros, independente de cor partidária ou de corrente ideológica”, afirmou Othelino Neto em seu pronunciamento.

O deputado Max Barros (PRP), por sua vez, também defendeu o afastamento do presidente Michel Temer da Presidência da República: “O Temer está para cair do Governo, não tem amparo político. Cometeu irregularidades, tem que sair. Agora, querer puxar o passado de corrupção, da maior corrupção do mundo comandada por Lula e por Dilma, é um equívoco. Nós temos que caminhar é para um novo momento e que sejam depuradas todas essas irregularidades. E mesmo que isso leve a piorar a situação do Brasil em termos econômicos, mas nós ganhamos em termos de moral, de ética e de depurar a situação política em nosso País. Se Temer cometeu o crime, que ele saia e pague pelos crimes. Não só ele, mas todos aqueles presidentes e ex-presidentes que cometeram crimes em nosso País”, frisou Max Barros.

Ao ocupar a tribuna, o deputado Zé Inácio (PT) fez críticas à imprensa que, segundo o parlamentar, tem divulgado as denúncias de corrupção no Brasil de forma seletiva. “Acusaram Dilma e Lula e esqueceram de investigar o PSDB”, afirmou.

O deputado Wellington do Curso (PP) também teceu comentários sobre a crise política nacional, dizendo que o Brasil precisa ser passado a limpo. “Que Deus possa estender suas mãos poderosas sobre o Brasil, para que possamos ter equilíbrio, maturidade, responsabilidade para sair dessa crise que ora se abate sobre o nosso querido Brasil”, disse.

Felipe Camarão presta esclarecimentos na Assembleia Legislativa

Com a finalidade prestar contas de forma transparente ao legislativo estadual, sobre as ações concretas e em andamento do ‘Escola Digna’, maior programa de investimento em infraestrutura da rede educacional do Maranhão e, também, para subsidiar o trabalho do parlamento na função de fiscalizar as políticas públicas executadas pelo executivo, o governo do estado apresentou, nesta segunda-feira (15), à Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), documento que constam todas as escolas que passaram por manutenção, reforma e reconstrução, bem como as unidades construídas desde 2015 até este ano.

O documento foi entregue pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ao presidente em exercício da Casa, deputado Othelino Neto; ao líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, e aos deputados Bira do Pindaré, Marco Aurélio, Cabo Campos, Ana do Gás e Levi Pontes.

Na lista, que também inclui as escolas planejadas para iniciar os serviços até o fim do primeiro semestre de 2017, ressalta que o objetivo do governo do Maranhão é alcançar, até o fim de 2018, todas as escolas da rede estadual.

O secretário Felipe Camarão, acompanhado da equipe de auxiliares, explanou aos deputados as ações e intervenções que ocorrem desde o início da gestão do governador Flávio Dino em toda a rede escolar estadual e se colocou a disposição dos parlamentares para eventuais esclarecimentos. “Apresentamos à Assembleia os números referentes às construções, reformas, reconstruções, revitalização e manutenções, bem como os nomes das escolas e suas respectivas localidades, para que os deputados acompanhem o andamento dessas ações que estão melhorando não somente a rede física escolar estadual, mas o processo de ensino e aprendizagem e, ainda impactarão nos índices educacionais do estado”, apontou.

De acordo com o secretário, as intervenções em escolas já ultrapassam o número de 574, que foi amplamente divulgado. Felipe Camarão ressaltou ainda que esses serviços nas escolas fazem parte de uma política permanente de reestruturação da rede estadual. Entretanto, salientou que em algumas escolas a Seduc precisou intervir mais de uma vez porque houve depredação do patrimônio e da estrutura recuperada. “Para combater esse quadro, a Secretaria de Educação está realizando uma campanha de conscientização para preservação do patrimônio nas escolas, conclamando toda a comunidade escolar, sobretudo, os jovens para que se tornem cidadãos conscientes”, explicou.

Os deputados realçaram a importância da visita do secretário à Assembleia. “São investimentos que não havia no governo passado e hoje há obras na rede escolar estadual em todo o Maranhão. A vinda do secretário e equipe foi muito salutar,” destacou o deputado Marco Aurélio.

“O secretário sempre esteve à disposição do parlamento e, desta vez, nos trouxe informações a respeito das intervenções nas escolas estaduais. Demonstração de respeito ao legislativo maranhense. Nós entregaremos esse documento detalhado aos demais deputados”, concluiu o deputado Rogério Cafeteira.