Política maranhense em notas

Empresas ligadas a Fernando Sarney boicotam governo

fernandoEmpresas de vigilância ainda com contratos com o governo do estado têm biocotado a administração estadual. As empresas Atlântica e Cefor, que fazem a vigilância em várias secretárias, estão com salários dos funcionários atrasados. Mesmo recebendo em dia os repasses do governo, as empresas não pagam os vigilantes há cinco meses. Como j´´a demonstrado inclusive pela imprensa nacional, as empresas têm estreita ligação com o empresário Fernando Sarney. Nesta terça-feira (12), os trabalhadores realizaram protesto em frente ao Palácio dos Leões. O governador chamou as empresas, sindicato dos vigilantes e secretários para reunião na próxima quinta-feira (14). Caso as empresas insistam no boicote, o governo poderá até quebrar o contrato.

Bira pode ser candidato a prefeito

biraCom a possibilidade de fusão entre PSB e PPS, existe a possibilidade de uma candidatura própria a prefeitura de São Luís no novo partido. E já é forte nos bastidores o movimento em favor do nome do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré. Hoje, pré-candidata a prefeitura, a deputada Eliziana Gama teria candidatura garantida no PPS, que está sob seu controle. Mas em uma nova legenda, com nomes de peso, teria que entrar em uma rediscussão sobre a candidatura, que passa pelo deputado estadual licenciado. Bira chegou a ser pré-candidato a prefeito de São Luís em 2012. Então no PT, Bira abandonou não pode tocar o projeto, já que o partido era controlado pela ala de Washington Oliveira, que foi o candidato.

Condenação de ex-prefeito de Brejo

O desembargador Raimundo Barros foi o relator do processo__A 5ª Câmara Cível do TJMA mantive sentença do juízo da comarca de Vitorino Freire, que condenou o ex-prefeito de Brejo de Areia, José Miranda Almeida, por improbidade administrativa, em decorrência da ausência de prestação de contas de convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Educação (SES). A ação civil pública foi movida pela atual gestão, diante da inclusão do Município no rol de inadimplentes com a Secretaria de Educação. De acordo com a decisão do TJMA, Miranda continua com os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, com a perda da função pública, proibição de contratar com o poder público e pagamento de multa civil no valor de R$10.500,00. O relator do processo foi o desembargador Raimundo Barros.

CCJ aprova organização do Iema 

ccjA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), vários pareceres favoráveis a Projetos de Lei de iniciativa do Governo do Estado e de deputados. A Comissão deu sinal verde ao projeto de lei complementar que reorganiza d Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-IEMA, que ganhará autonomia financeira e administrativa. Tabém deu parecer favorável também uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que acrescenta à Constituição Estadual o Artigo 144-A, instituindo a regulamentação constitucional sobre alteração do nome de município.

Wi-Fi grátis nos terminais de integração

wifiOs terminais de integração do São Cristóvão e da Cohama, em São Luís, terão internet liberada por 40 minutos diários, para cada cidadão que passar pelos terminais, durante cinco anos. A ação é resultado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Governo do Estado, por meio do Procon-MA, e as operadoras de telefonia Vivo e Oi, que estão dando uma pequena compensação pelos péssimos serviços prestados aos maranhenses. Ou seja, não haverá nenhum ônus ao Estado. A medida passa a vigorar daqui a seis meses. Os TACs foram assinados na manhã de hoje (12), no Palácio dos Leões.

Othelino solicita obras para Baixada

othelinoassembleiaO deputado Othelino Neto (PCdoB) apresentou indicação pedindo à Mesa Diretora que encaminhe ofício ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, solicitando a recuperação da MA – 006, que interliga o Distrito de Paraíso ao município de Pinheiro. Justificando o seu pedido, o deputado ressaltou que as  MAs são de suma importância para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. “A atividade de transporte é forte indutora de desenvolvimento, além disso, a boa condição das vias facilita o acesso da população rural aos serviços de saúde, educação e lazer, além de propiciar mais facilmente o escoamento das produções agrícolas daquela região”, enfatizou.

MPF investiga licitação que garantiu a aliado de Edinho gestão de urnas eletrônicas

Procurador da República, José Raimundo Leite Filho, abriu investigação sobre contrato do TRE com Atlântica

Procurador da República, José Raimundo Leite Filho, abriu investigação sobre contrato do TRE com Atlântica

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) instaurou procedimento para investigar o processo licitatório realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE/MA) para gestão das urnas eletrônicas nas eleições de 2014, que teve como vencedor a empresa Atlântica Serviços Gerais Ltda.

No intuito de esclarecer os fatos e apurar as denúncias noticiadas na imprensa, o procurador da República José Raimundo Leite Filho informou ao TRE/MA que instaurou o procedimento e pediu cópia integral do processo licitatório e do contrato administrativo que atribuiu à empresa Atlântica a gestão das urnas eletrônicas no Maranhão. E, ainda, notificou a empresa para que, no prazo de dez dias, se manifeste sobre a denúncia.

A empresa Atlântica, de Luis Carlos Cantanhede, venceu a licitação mesmo sendo a com sexta melhor proposta. Três empresas foram desclassificadas e duas desistiram.

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“Estamos preparados para combater qualquer tipo de fraude nas eleições,” diz Flávio Dino

flavioCandidato a governador do Maranhão, Flávio Dino usou as redes sociais para comentar a notícia de que aliado do grupo Sarney foi contratado para cuidar das urnas eletrônicas. “Tranquilizo do o povo do Maranhão. Estamos preparados para combater qualquer tipo de fraude nas eleições. A vontade popular será respeitada,” afirmou pelo twitter.

O caso foi levado ao Tribunal Superior Eleitoral pela coligação “Todos pelo Maranhão”, que defende a candidatura de Flávio Dino. Na representação protocolada na Justiça Eleitoral, o presidente do PCdoB, Márcio Jerry, apontou irregularidades na contratação da empresa – que teve apenas o 6º melhor preço apresentado na disputa.

A coligação aguarda definição da Justiça Eleitoral para impedir que aliado do grupo Sarney – que apoia a candidatura de Edinho Lobão, oponente de Dino – seja o responsável pelos cuidados da urna eletrônica. Dino cobrou também agilidade na resolução do impasse denunciado hoje no jornal Folha de São Paulo.

Fiscalização

Além da ação contra o contrato que levanta suspeitas em todo o Brasil, a coligação “Todos pelo Maranhão” tem reunido maranhenses voluntários para fiscalizar as eleições, desde o período de lacre das urnas até a contabilização dos votos.

Através de palestras, do acompanhamento do voto simulado e posteriormente do lacre das urnas, os voluntários estão acompanhando o processo em todo o Maranhão. Recentemente, mais de 200 advogados participaram de treinamento para observar todo o processo eleitoral.

O recrutamento acontece pelo site oficial do candidato (www.flaviodino65.com.br/fiscalizacao/) e conta com colaboração de todas as regiões do estado. Representando da coligação, o advogado Carlos Eduardo Lula reforça a importância da fiscalização no pleito de 2014. “A participação da sociedade civil é fundamental para que a vontade popular seja expressada nas urnas,” disse.

A coligação também sugeriu à Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão a criação de um Observatório das Eleições de 2014. A ideia foi bem recebida pelo presidente da OAB-MA, Mário Macieira, que reiterou a programação da entidade para acompanhar o pleito de 2014.

Aliado da família Sarney contratado para gerir urna eletrônica no Maranhão

Jorge Murad, Cantanhede e Roseana: amizade e sociedade que colocam sob suspeita contratos do TRE

Ricardo Mendonça

Folha de São Paulo

A gestão das urnas eletrônicas nos 217 municípios do Maranhão ficará a cargo de uma empresa cujo dono tem vínculos com o marido da governadora Roseana Sarney (PMDB), Jorge Murad. E ainda há indícios de ligação com o próprio candidato a governador do grupo político do ex-presidente José Sarney, o senador Lobão Filho (PMDB).

folha atlanticaVencedora de uma licitação promovida pelo TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral), a Atlântica Serviços Gerais foi contratada em 28 de agosto por R$ 2.999.499 para cuidar de uma série de serviços com as urnas no dia da eleição.

A firma deverá colocar 616 empregados para fazer, entre outras coisas, transporte e armazenamento dos equipamentos, troca de máquinas com defeito, carregamento de softwares e transmissão dos resultados para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Até 2010, parte disso era feito por uma única empresa contratada pelo TSE. Neste ano, o leque de atividades terceirizadas aumentou e a contratação foi descentralizada. Cada um dos 27 TREs faz a sua.

A Atlântica pertence ao empresário Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, que tem ligações com membros do clã Sarney, que domina a política local há décadas.

Em 2002, quando Roseana era pré-candidata à Presidência pelo PFL (atual DEM), Cantanhede ficou conhecido quando a Polícia Federal, numa apuração sobre caixa dois, apreendeu R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo na empresa Lunus, de Roseana e Murad.

Ao falar sobre a origem do dinheiro, Murad afirmou que uma parte era de Cantanhede, seu sócio numa pousada.

Já a proximidade com Lobão Filho, primogênito do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), tornou-se pública em 2012, quando um iate naufragou na baía de São Marcos, na costa de São Luís.

Cantanhede era um dos tripulantes. Após o susto, ele deu entrevista à imprensa local. Um dos veículos registrou uma fala do próprio empresário explicando que a lancha era dele e de Lobão Filho “em cotas de 50% cada um”.

Em nota, Lobão Filho afirmou que vendeu uma lancha para Cantanhede, mas que eles nunca foram sócios.

DOCUMENTAÇÃO

Na disputa pelo contrato do TRE-MA, a Atlântica apresentou apenas o sexto melhor preço do pregão eletrônico. Três empresas com preços melhores foram desclassificadas por erros na documentação. Outras duas não confirmaram a proposta original.

A suspeição por proximidade com um dos candidatos não é a única dúvida que paira sobre o contrato firmado entre o TRE-MA e a Atlântica.

Na segunda (8), o presidente do PC do B local, Marcio Saraiva Barroso, entrou com uma representação no TSE pedindo cancelamento da licitação por “ilegalidade”.

Barroso afirma que a empresa entregou um documento falso no processo licitatório para comprovar seus índices de liquidez e solvência.

O papel anexado como sendo da Atlântica Serviços Gerais é da Atlântica Segurança, uma outra empresa de Cantanhede, com outro CNPJ.

A Atlântica Segurança tem contratos com alguns órgãos do governo Roseana. O mais conhecido é o da terceirização da guarda do complexo penitenciário de Pedrinhas, no interior do Estado, palco de mais de 60 assassinatos de presos em 2013, muitos deles com tortura e decapitação.

Cantanhede não foi encontrado para comentar. O TRE-MA diz que só o timbre do papel anexado estava errado, não o conteúdo.