O anúncio do Governo Federal de corte de 20% nos gastos com a saúde preocupa os gestores públicos estaduais. O montante nacional destinado à Saúde foi limado em R$ 2,3 bilhões e passou de R$ 90,34 bilhões para R$ 87,98 bilhões. A proposta deve agravar a crise que assola os estados e provocar redução nos investimentos, prejudicando a população que já sofre com o subfinanciamento na área da saúde. No Maranhão, os poderes legislativo e executivo discutem formas de reverter esse cenário. O corte, para o orçamento da Saúde no Maranhão, representaria menos R$ 20 milhões revertidos em benefícios à rede estadual.
Durante reunião com o secretário de Saúde, Carlos Lula, o deputado Cabo Campos (DEM) sugeriu, inclusive, que fosse realizado um ato de repúdio para reverter a proposta de redução. “Precisamos nos unir para evitar esse retrocesso. A ideia é fazer com que o Congresso Nacional não aprove a medida. Entendemos que é uma questão política. Temos que acabar com isso, porque nosso povo não pode sofrer por causa disso”, disse o deputado.
“O Maranhão se encontra em penúltimo lugar no quadro de repasse per capta da União. Já sentimos as dificuldades mesmo sem o corte, por isso precisamos reverter essa proposta de contingenciamento. Mesmo com a falta de recursos, estamos investindo em construções de hospitais, coisa que nenhum outro estado está fazendo”, destacou o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.
Para tentar reverter o novo corte, que afeta áreas estratégicas, o governo federal enviou ao Congresso Nacional no início dessa semana uma proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), reduzindo a meta do governo federal em R$ 21,2 bilhões, dos atuais R$ 24 bilhões para R$ 2,8 bilhões. Se o legislativo aprovar o projeto, o contingenciamento é revertido.