Governo do Maranhão corta gastos e aumenta impostos de bens de luxo

Publicado em 6 de outubro de 2015 por Blog do Clodoaldo

O governo do Maranhão emitiu nota, na manhã desta terça-feira (06), para anunciar corte de gastos e medidas que visam conter a crise econômica que se alastrou pelo mundo. Segundo o Executivo, são decisões que visam garantir a manutenção do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), diminuir as desigualdades sociais e manter a saúde financeira do Estado.

Entre os cortes, estão inclusos gastos com custeio e despesas supérfluas, chegando a uma economia superior a R$ 60 milhões em relação ao governo passado, com fornecimento de combustível, expedição de diária, emissão de passagens aéreas e gastos com alimentação, eventos e fornecimento de flores.

Em nota, o governo diz que reviu benefícios fiscais irregulares concedidos sem amparo legal, que chegavam à soma de R$ 1 bilhão a menos nos cofres públicos estaduais. Adotou medidas de justiça tributária, como a gradação dos impostos sobre heranças e doações, fazendo com que os que têm menos paguem valores menores e os que têm mais, valores maiores nas transferências.

Produtos de luxo terão acréscimo de 2% a partir de janeiro

A partir de janeiro de 2016, segundo a nota, terão acréscimo de 2% os produtos de luxo ou supérfluos como triciclos, quadriciclos, aviões e helicópteros para pessoas físicas, iate, jet-ski, lancha; bebidas isotônicas, refrigerantes e energéticos; produtos de beleza e cosméticos importados; pesticidas, fungicidas, raticidas e outros agrotóxicos; álcool para fins não carburantes; e artigos e alimentos para animais de estimação.

A cobrança da alíquota de ICMS terá, em janeiro, reajuste de 1 ponto percentual, em sintonia com a maioria dos estados brasileiros, passando de 17% para 18%. Taxas sobre exercício do poder de fiscalização do Estado terão reajuste, a partir de janeiro de 2016, de acordo com o aumento da inflação, fazendo com que os valores cobrados se readequem aos praticados de mercado.

Segundo a nota, as medidas já foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão e só passarão a vigorar em janeiro de 2016. “Elas visam assegurar a continuidade dos serviços estaduais oferecidos à população e também ajudarão os municípios, que terão direito a 25% do ICMS, nos termos da lei”, justifica o governo.

Crise econômica chega aos cargos públicos com corte de comissionados e congelamento de salários

Publicado em 15 de setembro de 2015 por Clodoaldo Correa

Pacote de medidas foi anunciado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa

O pacote anunciado na segunda-feira (14) pelo Governo Federal para garantir fôlego à economia brasileira prevê uma redução de R$ 26 bilhões no orçamento para 2016 e criação de mais impostos, além de contenção de despesas já neste ano como o congelamento dos salários dos servidores públicos até agosto do ano que vem, redução de concursos públicos e corte de R$ 2 bilhões em cargos comissionados e despesas administrativas.

O assunto foi destaque nos principais jornais do país, mas o esforço para tentar manter as contas em dias não é exclusividade do Governo Federal, ente que congrega o maior bolo dos impostos arrecadados. Como informou o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) após conversa com a presidente na segunda-feira, “por mais duro que seja falar em aumento de impostos, neste momento é importante discutir isso sobretudo para estados e municípios. Em alguns casos, a situação fiscal é mais grave do que da União”.

Essa gravidade é sentida em vários estados, incluindo a capital do país, Brasília, onde o governador Rodrigo Rollemberg tem dificuldades para pagar o reajuste concedido no ano passado aos servidores estaduais e já fala em congelar salários e cortar servidores comissionados para equilibrar as contas. De acordo com Rollemberg, o reajuste concedido foi mal planejado em relação ao orçamento e a situação foi agravada com a crise econômica.

Rodrigo Rollemberg será um dos apoiadores da recriação da CPMF, ele já tinha anunciado afirmado que apoiaria a recriação do imposto desde que houvesse uma divisão mais justa dos recursos para auxiliar estados e municípios. Entendimento semelhante é do governador maranhense Flávio Dino, que participou da reunião na noite de ontem com a presidente Dilma.

Maranhão

Flávio Dino tem se mostrado um aliado ferrenho da presidente desde o início do mandato na busca por soluções à crise. Ele também tem enfrentado o problema no Maranhão, onde foi constatada uma dívida bilionária, deixada pela gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Em busca de soluções, ele iniciou uma série de medidas para manter a economia do estado aquecida.

Política maranhense em notas

Publicado em 27 de agosto de 2015 por Clodoaldo Correa

Pacote de serviços para a Baixada

O governador Flávio Dino (PCdoB) lançou uma pacote de ações nas áreas de Educação, Agricultura, Regularização Fundiária, Produção, Segurança e Cidadania para os municípios da Baixada Maranhense, durante a AgriTEC, realizada no município de São Bento..O governador lançou o CNH Rural. A exemplo do programa CNH Jovem, o CNH Rural irá financiar carteiras de habilitação, mas neste programa, os beneficiados serão os inscritos no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. A cidade de São Bento também ganhará uma Uema.

Estrada sem propina

“No nosso governo não tem desvio em recurso de estrada. Ninguém coloca propina para fazer asfalto fininho. As estradas que eram feitas não tinham acostamento. Não estou colocando a culpa em A, B ou C, mas colocando a forma como as coisas eram feitas”, afirmou Flávio Dino, reforçando o esforço para que os Diques da Baixada sejam feitos, irá atrás dos recursos. “A Baixada sempre foi esquecida porque achavam que tinha pouco voto. Acho que estavam errados pela quantidade de pessoas que está aqui. Só esta semana é a segunda vez que estou na Baixada e a próxima visita será para inaugurar o hospital Macrorregional de Pinheiro”, garantiu.

Prefeitos prestigiam

Além da grande participação e aceitação popular, o governador também se consolida junto ás lideranças políticas da região. Mais de 10 prefeitos prestigiaram a solenidade comandada por Flávio e aproveitaram sua popularidade. Os prefeitos de Matinha, Bacurituba, Satubinha, Viana, São Bento, Açailândia, Bequimão, Peritoró, Pio XII, Perimirim e Palmeirândia foram alguns dos que participaram. E por onde Flávio passava, era agarrado para tirar fotos com populares. Parecia campanha eleitoral. Vale ressaltar também que no duelo local, o ex-prefeito Luizinho foi mais aplaudido do que o atual prefeito Carrinho, quando anunciados.

Reforma de escolas de São Bento

Algumas pessoas esticaram uma faixa pedindo reforma da escola “Dom Pedro de Brito”. Mesmo com a faixa à distância, Flávio Dino fez questão de reforçar seu compromisso com a Educação, tanto que estava lançando a construção da Uema de São Bento. Flávio informou que tem conhecimento do diagnóstico das escolas e que as reformas já estão licitadas. O governo garantiu que até janeiro elas receberão manutenção e reforma.

Vice-prefeita assumirá em Bom Jardim

A Justiça de Bom Jardim determinou nesta quinta-feira (27) que a Câmara Municipal dê posse imediata à vice-prefeita da cidade, Malrinete Gralhada (PMDB). O juiz Cristóvão Sousa Barros concedeu mandado de segurança determinando que a vice, assuma imediatamente a administração da cidade. A decisão da justiça visa a “proteção do interesse público diante da situação de insegurança social e política que vive a comunidade de Bom Jardim”. A determinação vale “enquanto perdurar o impedimento da prefeita”, observa o magistrado.

Enfrentando a crise em São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior afirmou que manterá conquistas na direção da cidadania e dignidade da população, independente do cenário de dificuldade mundial e do país que se descortina. A declaração do prefeito foi feita durante solenidade dos 161 anos da Associação Comercial do Maranhão na noite desta quarta-feira (26), na qual foi homenageado pelo reconhecimento da entidade nos investimentos feitos no Centro Histórico pela Prefeitura. “Como gestor púbico, me sinto honrado pelo reconhecimento de uma entidade com atuação marcante em toda sua trajetória, defendendo os interesses não apenas empresariais, mas, sobretudo da coletividade e do fortalecimento da economia municipal”.

Blog parado

Pedimos desculpas aos leitores por termos passado quase o dia inteiro sem atualizações. Um problema com a internet impediu as postagens de acordo com a normalidade.

Com aumento de até 38%, Polícia Civil do Maranhão teve maior reajuste do país

Publicado em 7 de agosto de 2015 por Clodoaldo Correa

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Em um momento de grave crise econômica no país, a Polícia Civil do Maranhão ainda conseguiu reajuste de 20% a 38% em maio deste ano. Foram beneficiados mais de três mil servidores ativos e inativos dos Subgrupos Atividades de Polícia Civil (APC) e Processamento Judiciário (APJ) da Polícia Civil.

Como já foi dado aumento no ano, logicamente, um novo reajuste só deverá ser dado à categoria no ano que vem. O reajuste para a Polícia Civil de 20% foi destinado para os 950 servidores que recebiam a Gratificação Técnica. Já o de 38% foi concedido para outros 1.981 servidores. “Já fizemos o máximo possível neste ano. Não posso e não vou ‘quebrar’ o Estado. Vamos fazer novas negociações no próximo ano”, afirmou o governador Flávio Dino, através do Twitter.

O reajuste da Polícia Civil gerou, inclusive, insatisfação da Polícia Militar. O titular deste Blog ouviu de vários amigos policiais que Jefferson Portela estaria beneficiando a Civil por ser sua categoria. Embora considere injusta as críticas dos PMs uma vez que o reajuste destes foi de 23,8% a 88% no acumulado até 2018 e o Maranhão passará a pagar um dos maiores salários do país.

O que está posto é que toda categoria sempre quer receber mais, uma reivindicação justa, já que naturalmente todos querem melhorar seu padrão de vida. Mas é necessário razoabilidade para perceber que diante da grave crise econômica que tem feito a presidente da República ser “linchada” diariamente, o governo do Maranhão tem sim priorizado reajustes para os servidores em maior percentual do que a maioria dos estados.

Governo reúne empresários e apresenta medidas para enfrentar crise econômica

Publicado em 27 de junho de 2015 por Clodoaldo Correa

Representantes do Poder Executivo apresentaram durante a reunião do Conselho Empresarial do Maranhão, realizada sexta-feira (26), no Palácio dos Leões, um conjunto de ações para enfrentar a crise econômica que o Brasil e o mundo atravessam e garantir que o Estado continue gerando emprego, renda e desenvolvimento. O governador Flávio Dino e secretários de estado apresentaram as dificuldades deixadas pelas gestões anteriores e apontaram novos rumos para o setor produtivo do estado.

“A crise representa um momento de oportunidades. Temos um cenário de dificuldades macroeconômicas, mas a palavra que nos define no momento é a resiliência, a capacidade de lidar com problemas e superar obstáculos”, afirmou o governador.

Uma das ações do Governo de incentivo à produção local é a redução das alíquotas para os produtores locais que antes estavam em situações desleais de compra e venda em relação aos produtores de outros estados. O Governo do Estado também definiu regime igualitário para empresários do mesmo setor, pondo fim aos privilégios que beneficiavam umas empresas em detrimento de outras. Os investimentos em infraestrutura feitos pelo Poder Executivo permitiram que em maio, houvesse um aumento de 1.300 vagas no setor da construção civil, de acordo com dados do Pnad/IBGE.

O investimento no agronegócio, fruticultura, nos combustíveis, nos fertilizantes, na pecuária e no turismo foram algumas das áreas apontadas pelos analistas do governo como grandes potenciais para produção, consumo e exportação. “Temos grandes possibilidades, como a substituição de importação na área agroalimentar, na área de químicos, fertilizantes e grandes oportunidades de adensamento das cadeias de proteína animal. O Maranhão é um grande potencial no Turismo e ainda na área da Siderurgia e Metalurgia”, disse o diretor do Instituto Maranhenses de Estudos Sócioeconômicos e Cartográficos, Felipe de Holanda.

Participaram da reunião o senador Roberto Rocha, os secretários estaduais Marcellus Ribeiro (Fazenda), Simplício Araújo (Indústria e Comércio), Marcelo Coelho (Meio Ambiente), Julião Amin (Trabalho), o diretor do Instituto Maranhense de Estudos Sócioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Felipe de Holanda, o diretor do Sebrae, João Martins, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Maranhão, José Orlando, a presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende e a presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas, Socorro Noronha.