Atuação da PGE em 2015 rendeu economia de R$ 1,7 bilhão ao estado

Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, apresenta balanço das Ações com sua equipe

Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, apresenta balanço das Ações com sua equipe

O Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, apresentou o balanço das ações de suas pasta em 2015 durante conversa com jornalistas na manhã desta quinta-feira (21). Ao lado de sua equipe, Maia falou a reestruturação da PGE, que foi sucateada nos últimos anos, e demonstrou que contendo gastos, o Estado teve mais ganhos nos litígios judiciais e uma economia de R$ 1.748.404.271,23 para os cofres estaduais tantos em ganhos quanto em causas que desfavoráveis que o estado não teve mais que pagar. O governo do Maranhão era réu em aproximadamente 70 mil Ações na Justiça.

O ganho para o Estado com o trabalho da PGE foi muito superior em comparação com 2014. No último ano da gestão anterior, o ganho foi de apenas R$ 30 milhões. “Isto é fruto do trabalho de planejamento e dedicação dos procuradores. Poucos órgãos foram tão sucateados quanto a PGE, que não ofertava boas condições de trabalho, tinha uma atuação empírica, sem diagnóstico. Nós trabalhamos para profissionalizar a gestão”, afirmou Rodrigo Maia.

Em 2015, a PGE criou a equipe de análise de precatórios e o Setor de cálculo. Em precatórios, o estado pagaria R$ 16, 1 milhões a mais, caso não tivesse feito a análise da dívida. “Era difícil saber quanto o estado devia. Não tinha controle e isso fazia muitas vezes o estado pagar um excesso de execução. Nós reduzimos o custeio e aumentamos a eficiência com o setor de cálculo no setor. No lugar de uma terceirização que custava R$ 70 mil mensais, existem hoje quatro contadores nomeados que fazem o cálculo e o resultado é muito mais eficiente”, afirmou secretário adjunto, Bruno Tomé.

Também foi criado um núcleo de combate à Improbidade Administrativa, que propõe Ações para punir pessoas que praticam atos de improbidade e repor os valores desviados aos cofres públicos.

Casos de grande repercussão

Somente no caso do precatório da Constran – um escândalo nacional para o Maranhão – a redefinição dos valores devidos à empresa em decisão judicial geraram uma economia de R$ 134 milhões ao estado.

A conversão da multa imposta ao Detran pela terceirização ilegal da gestão passada economizou R$1,1 bilhão. A multa foi convertida em ações não pecuniárias.

Com as auditorias da secretaria de Transparência e Controle, a PGE também entrou com ações para recuperar desvios de verbas públicas. São sete Ações para buscar bloqueio de bens dos desvios da secretaria estadual de saúde, secretaria de Meio Ambiente (Caso Tramitty), e secretaria de Planejamento (caso Bringel).

A PGE ainda briga na Justiça para reaver os R$ 500 milhões do caso Remoel. Existe uma Ação no Supremo Tribunal Federal e uma Justiça do Maranhão com parecer favorável do Ministério Público ao estado, com tamanha inconstitucionalidade.

Na época da privatização da Cemar, foi repassada para o bolso do contribuinte débitos da Remoel Engenharia Terraplaneagem Comércio e Indústria Ltda, empresa ligada à Fernando Sarney (Leia mais sobre o caso).

Assembleia Legislativa fecha 2015 com 2.417 proposições, sendo 1.813 aprovadas

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A Assembleia Legislativa do Maranhão encerrou os trabalhos do primeiro ano desta Legislatura com 2.417 proposições. Sendo que deste total, 1.813 foram aprovadas pelo plenário da Casa. É o que consta no relatório quantitativo e situacional de atividades legislativas realizadas na Casa.

Foram apresentadas 1292 Indicações e todas deferidas; Moções foram 14, sendo duas rejeitadas e 12 pendentes; De 13 Propostas de Emenda Constitucional, uma foi aprovada, nove ficaram pendentes, uma foi prejudicada e duas rejeitadas; Dois Projetos de Lei Complementar foram apresentados. Um foi aprovado e o outro ficou pendente; Em relação aos Projetos de Lei, dos 246 apresentados 97 foram aprovados, 37 rejeitados e 112 ficaram pendentes; Passaram sete Projetos de Decreto Legislativo e três ficaram pendentes; Já os Projetos de Resolução, de 47 no total, 27 foram aprovados, 19 ficaram pendentes e um foi prejudicado; Quanto ao número de Requerimentos, foram apresentados 796, aprovados 388, rejeitados quatro, 381 deferidos, 12 indeferidos, 11 retirados e nenhum ficou pendente.

Projetos do Executivo

Quanto aos projetos enviados pelo Poder Executivo, a pauta foi limpa.  Das 103 proposições enviadas pelo Executivo, todas foram aprovadas. 73 Projetos de Lei, dois Projetos de Lei Complementar e 28 Medidas Provisórias. Os deputados também aprovaram todos os três Projetos de Lei Complementar que vieram do Poder Judiciário.

Comissões

Juntas, as 12 Comissões Permanentes – Constituição e Justiça e Cidadania; Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; Educação, Ciências, Tecnologia, Cultura e Desporto; Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho; Saúde; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias; Obras, Serviços Públicos e Habitação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ética; Segurança Pública; Assuntos Econômicos – realizaram 173 reuniões ordinárias, onde seus membros receberam proposições, apreciaram, analisaram pareceres escritos e verbais, além disso, realizaram várias audiências públicas a fim de solucionar, de forma imediata, problemas apresentados pela sociedade maranhense em geral.

Recuperação de estradas foi destaque da atuação do governo em 2015

Foto 4_Divulgação - Rodovia inaugurada pelo Estado

Em 2015, o governador Flávio Dino investiu fortemente na infraestrutura do Maranhão. Recuperação de vias quase intrafegáveis, construção de novos trechos rodoviários e estruturação de espaços públicos marcaram a agenda de ações do primeiro ano de gestão. Investir em infraestrutura é garantir desenvolvimento social e qualidade de vida aos maranhenses de todos os cantos do estado.

“Estamos com obras de estradas e pontes em execução em todas as regiões do estado. São obras públicas importantes para o desenvolvimento do nosso Estado e que ajudam a gerar emprego e renda para melhorar a vida das pessoas”, disse o governador Flávio Dino.

Foto 1_Divulgação - Mais Asfalto beneficia municípios maranhensesAinda no início do mandato, o Governo do Estado implementou o programa ‘Mais Asfalto’, que tem por objetivo melhorar as vias urbanas das cidades, que são de responsabilidade dos gestores municipais. A partir de parcerias firmadas com as prefeituras, foi possível entregar aos municípios, neste ano, 723 km de pavimentação, beneficiando 107 municípios. Além de São Luís, o ‘Mais Asfalto’ chegou em cidades como Imperatriz, Caxias, Timon, Lagoa Grande, Açailândia e Raposa. No total, foram investidos R$ 173 milhões no programa.

O secretário da Infraestrutura, Clayton Noleto, explicou que o governo recebeu a malha rodoviária em péssimas condições, com estradas deterioradas. E disse, também, que a melhoria na infraestrutura é uma das prioridades do governo Flávio Dino, por isso, além dos investimentos nas rodovias estaduais, o governo tem priorizado as parcerias com os municípios para melhorar, também, a infraestrutura das cidades maranhenses.

“É um programa para beneficiar milhares de maranhenses, facilitando a mobilidade urbana e proporcionando mais qualidade de vida em regiões onde, antes, a mobilidade dos cidadãos era somente por estradas com muita poeira e buracos, com precárias condições ou a completa falta de pavimentação”, explica o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Os investimento também chegaram nas rodovias estaduais. Se conservadas e de boa qualidade, as estradas levam desenvolvimento econômico e social aos municípios, garantindo acesso de pessoas e escoamento de produtos. Em 2015, o Governo do Estado investiu R$ 835 milhões para o asfaltamento em 935 km. Foram inauguradas cinco rodovias, iniciado o trabalho em outras 12 e estruturado o projeto para licitação de outras sete obras.

As obras rodoviárias da MA-381 (Joselândia-Pedreiras, trecho entre Predreiras-Povoado Pacas e Joselândia-Povoado Pacas), MA-334 (Riachão- Feira Nova), MA-138 (Fortaleza dos Nogueiras- São Pedro dos Crentes), MA-034 (Baú-Matões) foram concluídas neste primeiro ano de gestão. Já as obras entre km 50 e o povoado Batavo, Lagoa Grande – Lago da Pedra, Itaipava do Grajaú – BR 226, Barra do Corda – Fernando Falcão, Presidente Médice – Centro do Guilherme, Barão de Grajaú – São Francisco do Maranhão, Bom Jardim – São João do Carú, Lagoa do Mato – Gavião, Entrocamento BR 010 – Cidelândia, Balsas – Povoado Ouro, Povoado Ouro – km 50 e Coelho Neto – Afonso Cunha estão em andamento.

Interligação de bairros

O Governo do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de São Luís, também está executando um programa estratégico na capital maranhense, para proporcionar melhores condições de mobilidade. É o projeto Interbairros, que vai promover a ligação dos bairros com revitalização das ruas e construção de novas pontes. São 14 conexões entre bairros, totalizando 21,4 km – além de outras cinco executadas pela Prefeitura com objetivo de desafogar o trânsito diminuindo os congestionamentos.

O projeto vai realizar ainda serviços de drenagem, pavimentação, requalificação e sinalização das vias. Entre os bairros contemplados no projeto estão Altos do Calhau, Vinhais, Cohama, São Cristóvão, Vila Maranhão, Angelim, Cidade Operária, Jardim São Cristóvão, Maranhão Novo, Bequimão, Pão de Açúcar, João Paulo e Recanto dos Vinhais.

OBRAS RODOVIÁRIAS ENTREGUES EM 2015
TRECHO EXTENSÃO
Pedreiras – Povoado Pacas 30 km
Joselândia – Povoado Pacas 26 km
Riachão – Feira Nova 60 km
São Pedro dos Crentes – Fortaleza dos Nogueiras 51 km
Matões – Baú 71 km
R$ 159, 6 Milhões Investidos

 

OBRAS RODOVIÁRIAS EM ANDAMENTO
TRECHO EXTENSÃO
Km 50 – Povoado Batavo 85 km
Lagoa Grande – Lago da Pedra 65 km
Itaipava do Grajaú – BR 226 70 km
Barra do Corda – Fernando Falcão 112 km
Presidente Médice – Centro do Guilherme 32 km
Barão do Grajaú – São Francisco do Maranhão 67 km
Bom Jardim – São João do Carú 86 km
Lagoa do Mato – Gavião 33km
Entroncamento BR 010 – Cidelândia 57 km
Balsas – Povoado Ouro 50 km
Povoado Ouro – Km 50 67 km
Coelho Neto – Afonso Cunha 42 km
R$ 676,2 Milhões Investidos

 

OBRAS EM FASE DE PROJETO E LICITAÇÃO
OBRA INVESTIMENTO
Ponte sobre o Rio Pericumã R$ 72 milhões
MA-034 – São João dos Patos – Passagem Franca R$ 42,7 milhões
Acesso à ponte sobre o rio Parnaíba, em São Bernardo R$ 7,1 milhões
MA-034, trecho São João dos Patos-Passagem Franca R$ 30,9 milhões
MA-012 – Trecho São Raimundo do Doca Bezerra – BR 226 R$ 43 milhões
Corredor entre a MA-210 – Av. Jerônimo de Albuquerque R$ 10,4 milhões
Urbanização do córrego em vias urbanas de São Roberto R$ 4,3 milhões

Confira o gabarito das provas do concurso para professor do Estado

concursopublicoFoi divulgado o gabarito preliminar do concurso público para professor da rede estadual de ensino. A Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc-Ma) e a Fundação Sousândrade (FSADU) divulgaram o gabarito oficial.

Confira o gabarito aqui.

As provas foram realizadas no último domingo em São Luís e mais 8 municípios do estado. Ao todo, foram disponibilizadas 1.500 vagas.
Está aberto o prazo de dois dias úteis corridos, a contar da publicação do gabarito (21), para interposição de recurso contra o Gabarito Oficial e/ou formulação de questões da Prova Objetiva, no horário de 8h às 12h e das 13h às 17h.
Vale lembrar que em virtude da queda de energia elétrica no prédio da Facam, exclusivamente as provas para os cargos de Matemática, Educação Física e Química, realizadas neste local, foram anuladas. Todos os inscritos para estas modalidades serão convocados para provas objetivas em nova data a ser divulgada pela Fundação Sousândrade.

Prêmio José Augusto Mochel homenageia personalidades de lutas populares

premiomochelO PCdoB realiza a cerimônia de entrega da 9ª edição do Prêmio José Augusto Mochel, no próximo dia 17, às 18 horas, no Rio Poty Hotel. A iniciativa homenageia personalidades de lutas populares, militantes, lideranças políticas e entidades que tenham se dedicado às causas democráticas.

Instituído em 2007 pelo então deputado federal Flávio Dino, o Prêmio simboliza homenagem permanente ao líder comunista José Augusto Mochel e já se tornou referência para a esquerda maranhense, que congratula reconhecidos nomes dedicados à luta democrática, popular e socialista no Maranhão.

O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, destaca que o Prêmio é um justo reconhecimento aos que se destacam na defesa da democracia. “O Prêmio José Augusto Mochel integra o calendário político e cultural do nosso estado e é uma iniciativa que muito orgulha o nosso partido. É um momento de celebrar a luta e homenagear os lutadores”, ressaltou Jerry.

Em sua 9ª edição, o Prêmio José Augusto Mochel já homenageou pessoas e entidades que se sobressaíram na luta democrática e popular no Maranhão. Este ano, os condecorados serão: Fátima Oliveira (médica, escritora e militante comunista), Cabecinha (líder sindical camponês), Marcos Kowarick (ex-presidente estadual do PCdoB), Domingos Dutra (ex-deputado estadual e federal), professor Luizão (médico e militante dos direitos humanos e igualdade racial) e Fernando Lopes (secretário geral da Confederação Mundial dos Metalúrgicos).

Prefeitura apoia Festa da Juçara; programação vai até 15 de novembro

Música e Cultura em mais uma edição da Festa da Juçara, no Maracanã

Música e Cultura em mais uma edição da Festa da Juçara, no Maracanã

Juçara e a beleza natural do parque são alguns dos atrativos da tradicional Festa da Juçara, no Maracanã, organizada pela comunidade local. A programação artística, que teve início no dia 18 de outubro, será realizada até 15 de novembro, no Parque da Juçara. Em sua 46ª edição, a festa conta com apoio da Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), e o governo do Estado.

Neste domingo, 1º de novembro, a programação tem início ao meio dia, com show do cantor Mário Fernando, no palco principal. Às 18h, é a vez da dança portuguesa da Estiva, em seguida o grupo Pagode dos Boleiros e no encerramento a apresentação do Boi Pirilampo.

No palco lateral do parque acontecem os shows de música romântica e seresta. A cantora Janaína e banda sobe ao palco às 16h para cantar o melhor da música romântica popular. Em seguida, entra em cena o cantor Marlon Max, que vai registrar o show em disco ao vivo.

Este ano, o Parque da Juçara foi totalmente revitalizado, com os serviços de substituição da placa de identificação do espaço, pintura, cobertura do espaço de exposição e venda de artesanato, além da reconstrução do palco principal para atrações artísticas. A Prefeitura de São Luís garantiu o apoio de infraestrutura, palco lateral, sonorização e programação artística da Festa da Juçara.

Para o presidente da Func, Marlon Botão, apoiar o festejo atende a política de descentralização dos eventos culturais da cidade. “O festejo em Maracanã já tem uma história e tradição que fazem parte da dinâmica cultural da cidade. E é nas comunidades rurais que vemos surgir a maioria dos nossos mais representativos grupos folclóricos, como é o caso do Boi de Maracanã. O apoio da Prefeitura atende a uma orientação da gestão municipal, além da parceria com o governo do Estado”, explicou Marlon Botão.

O Parque da Juçara fica aberto todos os dias até 15 de novembro, das 8h às 22h. Para comercialização de comidas típicas e consumo da polpa da juçara foram montadas 33 barracas com produtores da própria comunidade. As raízes, sementes e fibras da planta também são reaproveitadas para produção de artesanato natural. Dez barracas de artesãos locais estão em exposição durante o festejo.

Um palco lateral foi montado para programação de música romântica, brega e seresta, com artistas da comunidade. “A organização dos dois espaços foi a forma encontrada para atender à diversidade de gostos musicais da comunidade. Ao lado do palco lateral também o visitante pode consumir produtos e alimentos do comércio informal”, explicou Jocélio Reis Moraes, produtor cultural do evento.

SEGURANÇA

Para garantir a segurança do evento, o festejo conta com a presença de efetivo policial da Guarda Municipal, Polícia Militar, segurança privada, além de apoio de técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). “Nossa expectativa é atrair, a cada domingo, mais de 15 mil pessoas para o festejo. Além de usufruir das nossa culinária típica e programação cultural, o visitante também pode agendar uma visita guiada pela trilha ecológica do Maracanã”, finalizou Jocélio.

Mais de 60 mil candidatos deixaram de realizar as provas do Enem no MA

Karlos Geromy/OIMP/D.A.Press.Brasil O primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 1.960.527 abstenções em todo país, o que corresponde a 25,31% de faltosos do total de 7.746.057 inscritos. No Maranhão mais de 60.125 (22,22%) deixaram de fazer o exame no primeiro dia.

 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou os números do primeiro dia de provas. Durante a avaliação, 364 participantes foram eliminados em todo território nacional. Do total, 330 deles portavam equipamentos eletrônicos.

Em todo país, até o início da prova 834.498 candidatos não havia acessado o cartão de participação com as informações de local e horário do fechamento dos portões.

Segundo dia

No domingo (25), o MEC só divulgou apenas o número total de abstenções, mas ainda não divulgou os dados por estado. Foram 7.746.436 em todo o país no total.

Festa do JEMs 2015 com a banda NX Zero neste domingo

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), realiza neste domingo (20) um festival de lazer e entretenimento para comemorar a maior edição da história dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). O FestJEMs será realizado a partir das 17h, no Parque Folclórico da Vila Palmeira, para cerca de 1.500 pessoas, com participação da banda nacional NX Zero.

De acordo com a secretária-adjunta de esporte educacional do Maranhão, Joslea Rodrigues, a proposta do governo é preparar um momento de confraternização para agradecer aos atletas e profissionais que trabalham para incentivar e desenvolver o esporte no estado.

“Estamos muito satisfeitos com o comprometimento das pessoas que trabalham pelo JEMs. O governo Flávio Dino está feliz em alcançar números superiores aos do ano passado e acreditamos que todos os envolvidos, e principalmente os nossos atletas, merecem um momento de festa tão importante como esse”, destacou Joslea Rodrigues.

Em clima de muita alegria e dança, o FestJEMs visa garantir momentos de confraternização entre atletas e profissionais envolvidos nos JEMs 2015, etapas infantil (12 a 14 anos) e infanto (15 a 17 anos). A programação contará com a participação da equipe do Agita JEMs, que promete muitos sorrisos e encantamento com atividades culturais e de lazer, e da Banda Free Lance, que animará a noite com o forró maranhense.

Fechando a programação do primeiro FestJems, haverá show da banda nacional NX Zero, que fará a festa para as crianças e jovens da capital e do interior do estado, participantes das etapas infantil e infanto das 22 modalidades dos Jogos Escolares.

Coordenadores de escolas, professores e técnicos participantes dos JEMs podem retirar os ingressos do festival junto à Secretaria dos JEMs, na Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), no horário comercial (08h às 18h), até sábado (19).

Com aumento de até 38%, Polícia Civil do Maranhão teve maior reajuste do país

policiacivilEm um momento de grave crise econômica no país, a Polícia Civil do Maranhão ainda conseguiu reajuste de 20% a 38% em maio deste ano. Foram beneficiados mais de três mil servidores ativos e inativos dos Subgrupos Atividades de Polícia Civil (APC) e Processamento Judiciário (APJ) da Polícia Civil.

Como já foi dado aumento no ano, logicamente, um novo reajuste só deverá ser dado à categoria no ano que vem. O reajuste para a Polícia Civil de 20% foi destinado para os 950 servidores que recebiam a Gratificação Técnica. Já o de 38% foi concedido para outros 1.981 servidores. “Já fizemos o máximo possível neste ano. Não posso e não vou ‘quebrar’ o Estado. Vamos fazer novas negociações no próximo ano”, afirmou o governador Flávio Dino, através do Twitter.

O reajuste da Polícia Civil gerou, inclusive, insatisfação da Polícia Militar. O titular deste Blog ouviu de vários amigos policiais que Jefferson Portela estaria beneficiando a Civil por ser sua categoria. Embora considere injusta as críticas dos PMs uma vez que o reajuste destes foi  de 23,8% a 88% no acumulado até 2018 e o Maranhão passará a pagar um dos maiores salários do país.

O que está posto é que toda categoria sempre quer receber mais, uma reivindicação justa, já que naturalmente todos querem melhorar seu padrão de vida. Mas é necessário razoabilidade para perceber que diante da grave crise econômica que tem feito a presidente da República ser “linchada” diariamente, o governo do Maranhão tem sim priorizado reajustes para os servidores em maior percentual do que a maioria dos estados.

Inscrições de animais para Expoema 2015 começam neste sábado

A 59ª Exposição Agropecuária do Estado do Maranhão “Viva Essa Nova Experiência”, que acontece no Parque Independência, em São Luis, de 26 de Agosto a 07 de setembro deste ano 2015, abre a inscrição de animais neste sábado (1º). As inscrições seguem até dia 30 de agosto e podem ser feitas de 01 a 30 de agosto deste ano, na ASCEM, no Parque Independência em São Luís, pelo telefone (98) 3247-0199; ou ainda por intermédio do e-mail [email protected]. O Parque Independência vai ser aberto para a entrada dos animais de 22 a 29 de agosto, no horário de 7h às 18h. O presidente da Associação dos Criadores do Maranhão, José Assub Neto, informa que os associados da ASCEM terão desconto de 20%.

A edição deste ano traz inúmeras conceituais com essência a reconexão com a natureza, a integração e participação das famílias, além de implementar um novo formato, uma gama de oportunidades, com experiências únicas e agradáveis.

Promovida pela Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (ASCEM), a Expoema também já definiu a sua programação técnica, que inclui Concurso Leiteiro, o Leilão Balde Branco, 14º Leilão Independência (ovinos e caprinos), Julgamento de animais da raça Santa Inês, Leilão Tropa de Elite, Julgamento de animais da raça Nelore, Julgamento de animais da raça Boer, Anglonubiano e Dorper; e o 10º Zebu Shopping, entre outras atividades para fortalecer a agropecuária maranhense e fomentar a oportunidades de negócios para os criadores.

EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS

Bovinos e bubalinos

• Guia de Trânsito Animal (GTA) com vacinação contra Febre Aftosa;

• Comprovação de vacinação contra Brucelose para fêmeas de até 24 meses, desde que tenham sido vacinadas na idade entre 3 e 8 meses;

• Exame negativo de Brucelose para fêmeas com idade igual ou superior a 24 meses, que tenham sido vacinadas no período de 3 a 8 meses de idade; e para fêmeas e machos não vacinados acima de 8 meses, com validade de 60 dias;

• Exame de Tuberculose negativo para animais com idade igual ou superior a 6 semanas, com validade de 60 dias ou;

• Certificado de estabelecimento de criação livre ou monitorado para Brucelose e Tuberculose.

Equídeos

• Guia de Trânsito Animal (GTA);

• Exame negativo de Anemia Infecciosa Equina (AIE) para animais acima de 6 meses de idade;

• Exame negativo para Mormo;

• Comprovação de vacinação contra gripe equina ou Atestado Sanitário para Influenza Equina.

Ovinos

• Guia de Trânsito Animal (GTA);

• Exame negativo para Brucelose (B.ovis) ou atestado de exame clínico detalhado para verificação de Epididimite ovina (reprodutores);

• Atestado de Sanidade Animal, emitido por médico veterinário devidamente registrado no CRMV/UF, após exame clínico detalhado para Linfadenite Caseosa e Ectima Contagioso.

Caprinos

• Guia de Trânsito Animal (GTA);

• Exame negativo para Artrite Encefalite Caprina (CAE) ou certificado comprovando que os animais procedem de estabelecimento onde não se registrou manifestação clínica da enfermidade nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à movimentação, para animais acima de 12 meses;

• Atestado de Sanidade Animal emitido por médico veterinário devidamente registrado no CRMV/UF, após exame clínico detalhado para Linfadenite Caseosa ou Ectima Contagioso. O ingresso e trânsito de animais susceptíveis a Febre Aftosa (bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e suínos) no Estado do Maranhão procedentes de áreas ou estados classificados como risco desconhecido ou alto risco para Febre Aftosa será permitido desde que o criador cumpra as determinações da Portaria Nº 049/09/AGED-MA, de 02/03/2009. Quaisquer dúvidas, entre em contato pelos telefones (98) 3218-8906 ou 3218-8431. Animais destinados à EXPOEMA 2015 deverão ser despachados e consignados à 59ª EXPOEMA, Parque Independência, S/N, São Luís-MA. Contando com sua honrosa presença e certos da valiosa colaboração antecipamos nossos agradecimentos.